BLOG JORNALÍSTICO VOLTADO PARA AS INFORMAÇÕES DA REGIÃO CACAUEIRA DO SUL DA BAHIA.
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Em agosto de 2009, Dilma Rousseff foi uma das atrações na Festa do Silvio Santos, sendo recebida com pompa e circunstância pelo próprio e pela filha.
Em novembro de 2009, a Caixa Econômica Federal comprou um naco do quase quebrado Banco Panamericano do Sílvio Santos, por mais de R$ 700 milhões.
Em outubro de 2010, às vésperas das eleições, o Banco Central enfia R$ 2,5 bilhões para salvar o Panamericano da falência.
Ao mesmo tempo, o SBT, emissora de TV do Sílvio Santos, cancela um debate que faria no Nordeste, a pedido da Campanha da Dilma, negando para José Serra uma entrevista que substituiria o encontro dos candidatos.
Além disso, monta uma reportagem mentirosa, usando montagens falsas de imagem, para desqualificar uma agressão sofrida pelo candidato tucano, cometida por milícias petistas.
Dillma Rousseff é eleita presidente do Brasil.
Sílvio Santos continua dono do Panamericano e do SBT.
E a Caixa Econômica Federal tem um pedaço de banco que vale menos do que o seu valor contábil.
Como diria Silvio Santos, “do mundo não se leva nada/
vamos sorrir e cantar/
lá, lá, rá, rá/
lá, lá, rá, rá…
O (des)governo Lulla vai pagar mais de R$ 6.800 para uma cabeleireira gaúcha trabalhar como secretária na equipe de transição da presidente eleita, a terrorista Dilma Rousseff.
Márcia Westphalen é uma das 13 pessoas nomeadas ontem para compor o governo de transição Lulla/Dillma, até a posse da nova presidente.
Até 2009, Marcia trabalhava como cabeleireira num salão de beleza em Porto Alegre. Manteve até ontem à tarde no ar um blog sobre “cabelos, tendências e dicas de visual”. O blog saiu do ar após o jornal Folha de São Paulo entrar em contato com o governo de transição.
Ou será governo da transação?
Entre as beneficiadas está também a advogada Christiane Araújo de Oliveira, de 30 anos, que receberá salário de R$ 2,6 mil para o cargo de secretária, com a atribuição de "atender telefonemas e anotar recados".
A jovem advogada responde processo na Justiça Federal sobre os supostos crimes de formação de quadrilha, corrupção passiva e fraude em licitações, no caso sanguessuga.
Ela era, segundo denúncia, quem fazia o contato com prefeituras do interior para acertar os detalhes do direcionamento em licitações de compra de ambulâncias com dinheiro de emendas parlamentares, em troca de pagamento de propina para congressistas.
Do jeito que as coisas vão, assim como Lulla superou Collor, Dillma ganhará de Lulla, neste triste concurso da corrupção e esbórnia com o dinheioro público que assola o país.
A Polícia Federal (PF) prendeu sete prefeitos durante a Operação Carcará, deflagrada hoje, na Bahia, contra o desvio de verbas federais e fraude em licitações. Foram encaminhados para a sede da PF, em Salvador, os prefeitos das cidades de Aratuípe, Cafarnaum, Itatim, Lençóis, Elísio Medrado, Santa Terezinha e Utinga.
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A operação foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) para cumprir 82 mandados de busca e apreensão e 45 mandados de prisão temporária e um de prisão preventiva contra servidores públicos acusados de envolvimento com o esquema.
A ação policial se desenvolveu em 20 municípios do Estado. De acordo com a PF, os contratos onde foram constatadas irregularidades envolvem cerca de R$ 60 milhões.
O empresário Édson Santos Cruz, dono da empresa Atual, é apontado como chefe do esquema. Ao chegar à PF, algemado, ele negou qualquer participação nas fraudes. "Se alguém cometeu algum crime, não fui eu", declarou.
Segundo a delegada que coordenou a operação, Aline Marquezine, 450 policiais federais participaram da ação. Além dos prefeitos, as suspeitas recaem sobre secretários municipais, servidores públicos lotados na área de licitação e empresários.
As investigações, que ocorrem há mais de um ano, teriam identificado indícios de desvio de verbas federais destinadas à compra de merenda escolar, medicamentos e realização de obras públicas.
As licitações eram fraudadas por meio da utilização de notas fiscais frias e superfaturamento. Se comprovadas as suspeitas, os envolvidos poderão responder por crimes como peculato, emprego irregular de verbas públicas, estelionato, formação de quadrilha, fraude a licitação, entre outros.
Esta mesma operação está se deslocando também para o sul da Bahia. Está sendo realizada em todo o Estado. Quem não tem culpa no cartório, pode ficar sossegado.
O Programa de Recuperação Fiscal - Refis Municipal - tem apresentado nos últimos dias uma crescente adesão por parte de contribuintes itabunenses que estão com pendência em relação aos tributos municipais.
Segundo o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, a maioria dos contribuintes tem optado pelo pagamento em parcela única, com desconto integral de juros e multa para a adesão ao refinanciamento das dívidas.
Pela lei sancionada pelo Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, os créditos da Fazenda Pública Municipal, de natureza tributária, vencidos até 31 de dezembro de 2009, incluindo os acionados judicialmente, poderão ser pagos com dispensa integral ou parcial dos encargos devidos relativos à multa de mora e aos juros de mora.
Emerson Carvalho explica que as dividas podem ser divididas em até 36 parcelas mensais, iguais e sucessivas: “O Refis é oportunidade única para todos os contribuintes em débito com o fisco municipal, uma vez que o desconto nos encargos reduz consideravelmente o valor da dívida”.
Ele ressalta ainda, que a partir de 3 de dezembro a redução oferecida cairá de 100% para 60% dos juros e multas devidos pelos contribuintes. O trabalho de atendimento ao público desde o início do Refins tem mobilizado toda a equipe do Departamento de Tributos, que em paralelo vem notificando os contribuintes em atraso, um procedimento administrativo de rotina.
O diretor do Departamento de Tributos explica que o Refis Municipal é o primeiro realizado nos quatro últimos anos e visa a recuperação de ativos, uma vez que existe hoje aproximadamente R$ 80 milhões de débitos inscritos na dívida ativa do município.
A opção de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – Refis Municipal tem prazo previsto até 31 de dezembro de 2010, mediante utilização do termo de opção do Refis, conforme modelo a ser fornecido pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Este blog bateu um longo papo com Edvaldo Santana, o nosso querido Didi, da Churrascaria Rodeio/Casa Grande no dia de ontem (09), quando também estavam presentes ao nosso lado, em um almoço, seu filho Wallace, aniversariante do dia, Carlos Barbosa (TV Cabrália), o poeta Adeildo Marques e o garçon Elias com 48 anos na profissão.
Didi, que nasceu em Maracás, oeste da Bahia, nos contou, em um papo descontraído, em um dos seus momentos de folga, que é difícil, que começou no ramo de churrascaria com apenas oitos anos de idade, quando subia em um engradado de cerveja, naquela época, de madeira para assar o churrasco, devido à altura da churrasqueira.
Irmão churrasqueira, muita competencia
De lá para cá, já com 55 anos de trabalho e 63 anos de idade, o nosso querido Didi, que é muito amigo do ex-prefeito Fernando Gomes e do atual Capitão Azevedo, se tornou em um dos empresários mais bem sucedidos e respeitados do setor na região sul da Bahia.
Com a sua casa sempre lotada, localizada no centro de Itabuna, Avenida Inácio Tosta Filho, Didi, tem hoje a melhor qualidade de churrasco e também um preço acessível a toda classe social. Motivo pelo qual sua churrascaria tem uma freqüência máxima.
Wallace, Elias e Adeildo
Didi é um grande admirador do revolucionário, mito, Ernesto Che Guevara. Além disso, é uma pessoa culta e que tem muito a ensinar aos mais jovens de como vencer trabalhando.
A luta por uma boquinha no ministério da “diuma” está feroz.
PMDB, PT, PCdoB, PSB e outros menos votados, querem ministérios e mais ministérios.
Tanto que já se fez a conta que a terrorista, para contentar todo mundo, terá que criar 58 ministérios. Ou seja, 21 a mais do que o atual (des)governo, que tem ministérios que são verdadeiros mistérios: ninguém sabe pra que serve.
A contribuição da Bahia, segundo se comenta, seria o atual Secretário da Falta de Saúde, Jorge Solla. O governador baiano quer emplacá-lo como Ministro. Pura maldade para com o Brasil.
E a terrorista Dilma estipulou como meta, durante reunião com Lula e a equipe de transição, que um terço de seu futuro ministério seja ocupado por mulheres.
E como perguntar não ofende, se ela fosse negra, anunciaria um terço do ministério negro? E se fosse anã, na estatura?
Porque não um terço dos terroristas que a acompanharam durante a tentativa de implantar o comunismo no Brasil? Ah! Esses já estão no governo.
TCU recomenda paralisação de 32 obras por irregularidades graves
Segundo informações da agência de notícias do próprio governo Lulla, a Agência Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a paralisação de 32 obras públicas por irregularidades graves.
Dezoito delas são integrantes do factoide Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Neste ano, o plano de fiscalização do tribunal, conhecido como Fiscobras, incluiu 426 obras em todo o país. O relatório aprovado pelo plenário do TCU foi entregue ontem (9) ao Congresso Nacional, que decidirá se aceita a recomendação de paralisação das obras. O já quase ex-presidente da República Lulla, pode, porém, vetar tal sugestão, como ocorreu no ano passado com a Refinaria Abreu e Lima em Recife e com a obra de modernização e adequação do sistema de produção da Refinaria Presidente Getulio Vargas (Repar). As duas obras, integrantes do PAC, voltaram a ser incluídas no relatório deste ano do TCU, que sugeriu a paralisação.
Segundo técnicos do TCU, no ano passado, havia 19 contratos da Repar com recomendação de paralisação. Neste ano, o número caiu para sete, devido ao grau de execução avançado da obra. No caso da Refinaria Abreu e Lima, são quatro os contratos que podem ser paralisados.
O motivo para a recomendação do TCU, no caso das duas obras, é o sobrepreço, ou seja, o orçamento está acima do preço de mercado. Nas fiscalizações do TCU também são observadas a consistência dos projetos básicos e executivos, a regularidade da licitação e a concessão de licenças ambientes, além de outros aspectos.
De acordo com o relator dos processos no TCU, ministro Benjamin Zymler, as obras mais importantes do governo são do PAC, por isso, é natural que estejam também no relatório. "O tribunal não utilizou esse critério [se são ou não obras do PAC] como método de seleção das obras. As obras são escolhidas pela relevância geográfica, vulto do contrato e importância social", diz Zymler.
O ministro ressalta que, mesmo depois desse trabalho de fiscalização, o tribunal continua a acompanhar a aplicação do dinheiro público. "O veto presidencial atinge apenas a paralisação da obra, mas não a responsabilização pelos eventuais danos causados ao erário."
A marca do (des)governo Lulla ficará sendo as irregularidades e a corrupção que grassou estes oito anos. Mais cêdo ou mais tarde a história dirá que "nunca antes na história deste pais" houve um governo tão corrupto. A não ser que o governo da terrorista consiga superá-lo...
O que não é difícil, pelo andar da carruagem. Se vivêssemos num país sério, as cadeias estariam superlotadas dessas "autoridades".
Um presidente norte-americano disse que não se pode enganar todo mundo o tempo todo. E esta é a mais pura verdade.
Muita gente tentou descobrir o motivo pelo qual o SBT, do grupo Silvio Santos, armou aquela história contra José Serra, que foi agredido pelos petralhas, dizendo tratar-se de uma bolinha de papel, e porque cancelou o debate entre os presidenciáveis, que seria levado ao ar para todo o Nordeste.
Agora, sabe-se os bilhões de motivos:
O Grupo Silvio Santos anunciou na noite desta terça-feira, 9, um aporte de R$ 2,5 bilhões no Banco Panamericano, do qual é o principal acionista, com recursos emprestados pelo Fundo Garantidor de Crédito (FGC). Ou seja, dinheiro do Governo Federal, mais precisamente, do Banco Central.
O objetivo foi cobrir um rombo de R$ 2,5 bilhões descoberto cerca de um mês atrás pelo Banco Central, segundo informou o jornal o Estado online.
Segundo pessoas que acompanham o processo, o rombo é resultado de ativos e créditos fictícios registrados por diretores do Panamericano supostamente para inflar os resultados da instituição.
A operação de empréstimo junto ao FGC foi fechada no último fim de semana, depois que os técnicos do BC conseguiram dimensionar o tamanho do rombo.
A FRAUDE passou despercebida (por incompetência ou o quê?) pelos controles internos do Panamericano, por auditores independentes e até pelo pente fino da Caixa Econômica Federal, que, no ano passado, comprou 35% do capital total do Panamericano, por R$ 739,2 milhões.
Com 5 votos favoráveis, o vereador Geraldo Aragão Lima elegeu-se na noite de hoje, dia 09/11, terça-feira, presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema, para o biênio 2011/2012, numa eleição marcada por traições e armações ilimitadas.
Inicialmente estava previsto que seriam candidatos, os vereadores Geraldão, pela oposição, e pela situação, Bosco e Zé Eduardo – este o homem de confiança do Prefeito Mardes Monteiro.
Mas o grupo do “ainda, por enquanto” Prefeito Mardes, resolveu lançar o vereador Roque Borges como candidato, tentando desta forma desestabilizar a oposição.
Acontece que a oposição já estava preparada para a defecção de Roque Borges, tendo ido buscar mais um voto nas hostes governistas, cujo nome ainda é segredo.
O fato é que, dos nove vereadores, 5 votaram em Geraldão e 4 em Roque Borges, uma vez que convenceram Bosco a retirar a candidatura na última hora.
Com este resultado, se as informações forem corretas, o vereador Eudes Bonfim, atual Presidente do Legislativo de Buerarema assume a prefeitura quando Mardes sair mais uma vez, e em Janeiro do ano que vem, assume o lugar o vereador Geraldo Lima.
Se por acaso Mardes conseguir manter-se no poder, vai enfrentar muitas dificuldades para aprovar qualquer projeto e principalmente aprovar as contas, que terão que estar 1000% corretas, ou do contrário, entra, de vez, na lista dos fichas sujas.
BRASÍLIA - O Tribunal de Contas da União (TCU) relacionou 18 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) entre as 32 que apresentam irregularidades graves e que, portanto, devem ser paralisadas. Algumas dessas obras foram destacadas como exemplos na campanha da candidata eleita do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff.
Entre essas obras estão a ampliação do sistema de esgoto de São Luís, no Maranhão; a construção das obras do Berço de Atracação do Porto de Vitória, no Espírito Santo, e as obras da Ferrovia Norte-Sul, em Tocantins. As obras do PAC estão distribuídas por 15 das 27 Unidades Federativas do País.
Foram fiscalizadas 231 obras, cujos valores chegam a R$ 35,6 bilhões. Segundo o TCU, se todas as recomendações de correção dos contratos forem aceitas, a economia para os cofres públicos pode alcançar R$ 2,6 bilhões.
No ano passado, a ação do TCU motivou críticas do governo ao tribunal, inclusive por parte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sob a alegação de que o órgão estaria aparelhado pela oposição.
O TCU manteve o veto às obras de duas refinarias da Petrobrás: a Abreu e Lima, em Pernambuco, e a Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná. Os dois investimentos tinham sido brecados pelo TCU no passado, mas Lula ignorou a recomendação, autorizando a liberação de recursos para ambas. Caberá agora aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento (CMO) decidirem se apoiam o órgão ou se endossam a iniciativa de Lula.
Irregularidades
A relação das 231 obras auditadas pelo tribunal e as 32 que apresentam indícios graves de irregularidades - como sobrepreço, superfaturamento, licitação irregular, problemas ambientais e falhas nos projetos - foram entregues ontem aos presidentes da Câmara e do Senado, o deputado e vice-presidente eleito Michel Temer (PMDB-SP) e o senador José Sarney (PMDB-AP).
O TCU também recomendou aos parlamentares a retenção do pagamento de seis construções que apresentam indícios de superfaturamento. Duas delas estão na Bahia, vinculadas à Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) e à Companhia de Trens Urbanos. As demais estão no Ceará, Goiás, Rio e Roraima.
A entrega da lista de obras embargadas este ano ocorre após a polêmica provocada pela aprovação de itens na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em agosto, que facilitam os gastos do governo e abrem brechas para fugir da fiscalização do TCU. Um desses dispositivos autorizou a Petrobrás e Eletrobrás a ficarem fora da aplicação de tabelas oficiais de preços.
Para o presidente do tribunal, ministro Ubiratan Aguiar, a medida imporá 'maiores responsabilidades ao Congresso'. 'Nosso trabalho é técnico, subsidiamos as duas Casas. A decisão de alocar ou não recursos é do Congresso, e não do tribunal', afirmou, sem comentar a iniciativa do presidente de ignorar as recomendações do tribunal.
Relator do processo de fiscalização das obras, o vice-presidente do TCU, ministro Benjamin Zymler, defendeu uma lei própria disciplinando as auditorias de obras públicas, sem a vinculação à LDO existente hoje. Para os ministros, os 14 anos de atividade comprovaram a eficácia do sistema utilizado pelo TCU.
O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Ilhéus (Comdema) realizou a sua 78ª sessão ordinária, nesta segunda-feira (8), no auditório da Fundação Cultural, na rua Jorge Amado, com a finalidade de tratar exclusivamente da análise da proposta de legislação ambiental. Depois de elaborada será encaminhada para apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores. A legislação é o instrumento para ajustar o município no programa de Gestão Ambiental Compartilhada, da secretaria estadual do Meio Ambiente.
Aprovada pela Câmara e sancionada pelo prefeito Newton Lima, o município deve ainda cumprir exigências do programa, a exemplo de abrir concurso público para preenchimento de vagas técnicas, passando desta forma a ter condições plenas de habilitação de licenciamentos dos empreendimentos a serem implantados dentro da competência municipal.
Ficou deliberado pelo plenário do conselho a realização de sessão extraordinária nesta quinta-feira (11), a partir das 16 horas, no salão nobre do Palácio Paranaguá, com o objetivo de finalizar a discussão sobre as propostas até agora apresentadas. De acordo com o presidente do Comdema, José Nazal Pacheco, a reunião é aberta a qualquer pessoa interessada no assunto. Ascom/Ilhéus Por: Walmir Rosário www.ilheus.gov.br
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou um protocolo com a OI visando à implantação de Banda Larga em 80 escolas municipais localizadas na área urbana da cidade.
O acordo tem um prazo de 15 anos e prevê a oferta de serviços gratuitos às unidades escolares, o que teria a preços de hoje um custo de R$ 1,5 milhão.
Participaram da formalização do convênio o diretor institucional da OI na Bahia, Ailton Lira e o executivo de negócios da empresa Rubens Sampaio.
Lira destacou a importância da parceria com o governo municipal num programa inclusivo, de largo alcance social e que visa a universalização da internet a partir das escolas - um projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Municipal da Educação.
Ailton Lira ressalta que a OI está doando para a prefeitura o serviço de banda larga para atender a todos os alunos da zona urbana: “O serviço já está instalado e em pleno funcionamento com supervisão da OI, que opera como provedora dos serviços”.
Não há prazo e nem perspectiva imediata de inclusão das escolas rurais na rede de banda larga, uma vez que não há sistema de telefonia. Na área urbana, o custo do serviço para cada unidade escolar seria em média de R$ 100.
Política Pública
Uma frente de promoção de políticas públicas para inclusão digital levou os ministérios das Comunicações e da Educação a desenvolver uma estratégia para garantir banda larga nas escolas públicas. No ano passado, o governo federal fechou um acordo com as operadoras de telefonia para substituir algumas das obrigações previstas nos contratos de concessão com as operadoras de serviço telefônico fixo.
Originalmente, os contratos, assinados em 2005, obrigavam que as empresas instalassem Postos de Serviço Telefônico (PSTs) em cada cidade brasileira. Os PSTs previam o funcionamento de um terminal de telefone fixo, uma linha de fax e internet discada. Em vez disso, as empresas ficaram obrigadas a levar banda larga nas escolas públicas urbanas.
De acordo com o governo, o programa Banda Larga nas Escolas terá a duração até 2025. Todas as escolas públicas urbanas serão conectadas até o ano de 2010. O próximo passo será levar banda larga para as escolas rurais.
O Restaurante do Povo poderá ter incluído em seu cardápio, em breve, o pescado produzido pelos produtores que integram a Agricultura Familiar, em Itabuna. Esta é uma das propostas do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Marcelino Oliveira, que espera com isso dinamizar ainda mais o restaurante que já oferece alimentos de qualidade e com preço bastante acessível à comunidade.
Marcelino assumiu o comando do restaurante no inicio deste mês, por solicitação do prefeito Capitão Azevedo, mas informa que a administração está sendo desenvolvida em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e com a diretoria do próprio restaurante.
Para ele, essa parceria já tem rendido bons resultados desde que a alimentação passou a ser regionalizada. Os produtos são adquiridos direto dos pequenos produtores da Agricultura Familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que vem sendo desenvolvida com sucesso no município. “Isso significa melhor qualidade da alimentação servida e menor custo tanto para o consumidor quanto para os cofres municipais”.
No momento o restaurante serve 720 refeições diárias, mas a previsão é de que até a próxima sexta-feira (12), esse número seja ampliado para mil, com o mesmo preço: R$2,00 o prato.
Uma boa refeição
O Secretário da Agricultura Marcelino
O secretário informou ainda que, além dos 16 funcionários que já trabalham no restaurante, a unidade ganhou mais um técnico em alimentos e outra nutricionista que acompanham desde a seleção dos produtos ao preparo dos alimentos. “A proposta do restaurante é justamente esta, servir uma refeição balanceada, nutritiva e de qualidade e que atenda as exigências nutricionais e do paladar do trabalhador”.
Outra proposta que está sendo estudada pela Secretaria de Agricultura de Itabuna e pela diretora do restaurante, Maria das Graças Cabral, é a de oferecer, além das refeições diárias ao meio dia, um sopão à noite, aproveitando ainda mais os produtos do PAA. O programa já atende só em Itabuna, 46 entidades assistenciais, segundo Marcelino.
Um programa elogiado
Ele disse que o PAA tem dado certo em Itabuna por causa da influência da superintendente regional para Bahia e Sergipe da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Rose Pondé, que segundo ele, tem, não só acompanhado de perto, como também elogiado o programa no município. “Para nós isso é muito importante porque significa que o programa tem atingido seu objetivo como também ajuda a fortalecer as ações sociais que são desenvolvidas pela Prefeitura de Itabuna”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indício de irregularidade grave no trecho Caetité-Barreiras da Ferrovia de Integração Oeste-Leste – Fiol, que tem extensão total de 1,5 mil quilômetros e custo divulgado de R$ 4 bilhões. A Ferrovia interligará o Tocantins ao sul da Bahia, desembocando em Ilhéus. A irregularidade grave, segundo relatório do TCU, foi encontrada na licitação de lote que corresponde à construção de ponte sobre o rio São Francisco. A ferrovia integra o Complexo Intermodal Porto Sul.
Mas não se preocupem os caros “cumpanhêros”, pois se Lulla não resolver, sua clone resolverá.
Ela afirmou que será a continuação desse (des)governo.
Lembrem-se que o mesmo TCU (Tribunal de Contas da União) recomendou ao Congresso a paralisação das obras de duas refinarias da Petrobras --Repar, no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco-- por irregularidades graves em contratos de construção.
De acordo com o órgão, foram encontrados indícios de sobrepreço de R$ 1,4 bilhão e R$ 1,3 bilhão, respectivamente, em contratos destas obras fiscalizados em 2010.
No ano passado, o tribunal já havia recomendado a paralisação destes dois projetos por irregularidades em outros contratos fiscalizados.
O Congresso manteve a recomendação na Lei Orçamentária do ano passado, mas Lulla vetou a paralisação destas dois projetos e as obras prosseguiram.
Afinal, foi para isso que 41 por cento dos brasileiros votaram: para que a corrupção continue tranqüila.
Passamos toda a campanha ouvindo os candidatos prometerem baixar os impostos. As urnas fecharam e imediatamente vemos os governantes falarem na volta do imposto do cheque para financiar a saúde.
Se é para fazer palhaçada, melhor chamar o Tiririca.
Estamos assistindo a arrecadação crescer a cada ano. Assim como estamos vendo os gastos governamentais crescerem, inchando a folha de pagamento.
Só para tapar o buraco da aposentadoria dos funcionários públicos, que ganham muito mais do que a média do cidadão comum, são cerca de R$ 40 bilhões por ano --coincidentemente, o tamanho da CPMF. E quase quatro vezes a Bolsa Família.
O governo tem muito mais facilidade em tirar dinheiro do nosso bolso do que racionalizar seus gastos e combater desperdícios.
Agora mesmo está andamento, no Congresso, projeto para subir os salários do Judiciário, que teriam impacto de R$ 8 bilhões. Depois, viria, por uma questão de isonomia, o Ministério Público mais R$ 8 bilhões.
Um dos males de baixa escolaridade brasileira é que o cidadão não faz ideia quanto paga de imposto nem como o dinheiro é gasto.
Estamos pagando cada vez mais para bancar a elite do Brasil, composta de funcionários públicos.
Com isso, sobra menos dinheiro para os pobres, aqueles que usam o SUS.
Um imposto para a saúde seria plenamente justificável se soubéssemos que o governo está fazendo a sua parte, gastando melhor o que arrecada.
Amanhã, dia 9, terça-feira, 20 horas, tem eleição do novo presidente da Câmara de Vereadores de Buerarema.
Três candidatos disputam o posto: Bosco, Zé Eduardo e Geraldão.
A eleição do Presidente da Câmara é importante, porque existe a possibilidade do eleito vir a comandar o município, numa eventual saída do prefeito Mardes Monteiro, que é anunciada para qualquer momento, pela oposição.
Por falar em Mardes, por conta do entra e sai do poder, ele já está sendo chamado de "prefeito vaga-lume".
Mardes apóia Zé Eduardo, enquanto Bosco corre por fora e Geraldão representa a oposição ao Prefeito Mardes "no exercício do poder, até Deus sabe quando".
Enquanto a briga política continua, a velha Macuco vai de mal a pior, com ruas esburacadas, funcionalismo público insatisfeito, saúde pública inexistente, enfim, um rosário de problemas.
A Justiça Federal do Ceará acatou nesta segunda-feira pedido de liminar do Ministério Público Federal e determinou a suspensão temporária em todo o Brasil do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010. “A suspensão tem caráter temporário e cabe recurso ao Ministério da Educação”, afirma a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, da 7ª Vara Federal, responsável pela decisão. Procurado pela reportagem, o MEC, por meio de sua assessoria de imprensa, afirmou que está ciente da decisão judicial, mas não quis se pronunciar a respeito. Enquanto vigorar a suspensão judicial, segundo a juíza, o MEC não poderá divulgar informações sobre resultados das provas do fim de semana e tampouco marcar nova prova.
“Acatei o pedido de liminar porque entendi que o Enem não foi realizado com a devida segurança, desde a impressão até sua realização, neste fim de semana”, acrescenta a magistrada, referindo-se às falhas de impressão dos cadernos de questões e respostas entregues aos candidatos no sábado. “A suspensão é válida até que a Justiça avalie o recurso que o MEC provavelmente apresentará, ou até que os responsáveis pelo exame apresentem soluções consideradas suficientes para estancar as falhas do Enem 2010.”
A magistrada criticou também a proposta em estudo no MEC de realização de novo exame, ao qual compareceriam apenas os estudantes diretamente prejudicados pelo erro na impressão das provas de cor amarela. “O que foi apresentado até agora, aplicar a prova apenas a esses candidatos, não é suficiente”, diz. “Novas provas poriam em desigualdade todos os candidatos remanescentes.”
A juíza criticou ainda as declarações do presidente Joaquim José Soares Neto, presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), autarquia do MEC responsável pelo Enem. Em entrevista coletiva após a realização da prova do sábado, Soares Neto se referiu ao exame como uma “missão cumprida”, a despeito dos problemas ocorridos. “Isso é espantoso. É uma afronta ao coração do Enem”, diz Carla de Almeida.
Em nota, o procurador da República Oscar Costa Filho, que apresentou a ação civil pública aceita pela Justiça, também criticou a proposta do MEC de realização de nova avaliação. “O fato do Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) ter aventado realizar provas separadas para o mesmo concurso apenas confirma o total desconhecimento dos princípios que informam os concursos públicos, entre os quais a igualdade”, diz.
Uma lista contendo o nome das 596 famílias que podem ser as primeiras beneficiadas pelo Programa “Minha Casa, Minha Vida” em Itabuna está sendo divulgada pela Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS) nesta terça-feira, dia 9. A relação estará disponível no site da Prefeitura Municipal e será afixada nas unidades de saúde, Centro de Referência da Assistência Social (Cras 1 e 2) e Centro de Referência Especializado em Assistência Social (Creas).
Os que constam na relação deverão comparecer à Casa do Bolsa Família, localizada na Travessa Juarez Távora no bairro São Caetano, até a próxima sexta-feira, dia 12, para o procedimento da coleta de documentos e informações. Esses dados serão repassados à Caixa Econômica Federal, responsável pela análise e seleção definitiva das famílias. O atendimento será das 8 às 17 horas.
De acordo com o diretor da Divisão de Combate à Pobreza da SAS, Márcio Abreu do Bom Conselho, até o próximo mês de dezembro, serão entregues as primeiras 496 unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida, construídas no bairro São Roque, zona norte da cidade. São apartamentos do Empreendimento Pedro Fontes I, com dois quartos, sala, cozinha e banheiro.
Márcio explica que no procedimento de seleção, de acordo com a Portaria do Ministério das Cidades nº 140, de 5 de abril de 2010, a Caixa utilizará como prioritários os critérios de famílias residentes em áreas de riscos e vulnerabilidade social e mulheres como chefes de família, além dos critérios estabelecidos pela Prefeitura: está inscrito no Cadastro Único da Assistência Social (CadÚnico); renda de até 1 salário mínimo; e famílias contendo três os mais filhos menores residindo na casa.
Os convocados devem comparecer à Casa do Bolsa Família munidos dos seguintes documentos: Carteira de Trabalho; RG (identidade); CPF; Título de Eleitor; Certidão de Nascimento ou Casamento de todas as pessoas que residem com os beneficiários maiores de 18 anos, inclusive o esposo ou companheiro; e Certidão de Nascimento ou Identidade dos menores residentes com o titular beneficiário.
Por: Erivaldo Bomfim Jorge Calixto Madalena perde eleição do Alto Boa Vista
Vera Lima
Numa eleição muito disputada, que teve a participação de 506 eleitores, a lider da Chapa I, Vera Lima, foi eleita, com 289 votos para a presidência da Associação dos Moradores do Alto Boa Vista, com uma vantagem de 76 votos.
A Chapa Dois, representada pelo atual presidente, Jorge Calixto Madalena, que tentava a reeleição para o cargo totalizou 213 votos.
O pleito foi acompanhado pela coordenadora de Apoio as Associações de Moradores de Itabuna, a advogada Veneranda Andrade. Ela ressaltou que a eleição foi marcada pela tranquilidade e pela organização, sem o registro de nenhum incidente grave.
”Na parte da tarde os ânimos se exaltaram um pouco, porque uma das chapas começou a destribuir bebidas para alguns eleitores, mas nada que prejudicasse o andamento do pleito e nem interferisse nos resultados da votação”, destacou.
Vera Lima foi fundadora da associação de moradores do Alto da Boa Vista, onde ocupou diversos cargos. Nessa eleição, ela apresentou uma plataforma de trabalho com parcerias visando a melhoria da infarestrutura e pavimentação de ruas, além de implantação de uma linha de ônibus na parte alta do bairro.
Uma outra meta da candidata eleita é a participação da equipe da comunidade no Campeonato Interbairros 2011 e a recuperação da sede da associação de moradores com a sua transformação em um centro comunitário para atividades diversas, inclusive no apoio a campanhas de vacinação e combate à dengue.
Por: Kleber Torres Reportagem: Paulo Leonardo Fotos: Waldyr Gomes 08-11-2010
Defensoria Pública da União (DPU) vai recomendar nesta segunda-feira (8) ao Ministério da Educação que seja anulada a prova de sábado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Caso o governo não atenda à recomendação em um prazo de 10 dias, a DPU deve entrar com uma ação civil coletiva na Justiça Federal contra a União, fazendo a mesma solicitação.
Para o defensor público federal Ricardo Emílio Salviano, a solução encontrada pelo MEC de aplicar outra prova para os candidatos prejudicados pelos erros no caderno amarelo não é satisfatória. 'Se você vai aplicar uma prova com questões distintas para os demais candidatos, você poderia estar distorcendo o grau de exigência, vai aferir um grupo com uma medida e outro grupo com outra prova, que pode não ter o mesmo grau de dificuldade', comentou.
Correção invertida. O presidente do Inep, Joaquim José Soares Neto, anunciou que o órgão vai disponibilizar a partir da próxima quarta-feira a página online para os estudantes pedirem a correção invertida das provas do sábado por causa da troca do cabeçalho do cartão-resposta. O prazo para o preenchimento do requerimento vai até o dia 16 de novembro, segundo ele.
Para Salviano, a medida é insuficiente. 'A simples inversão da correção da prova de uma por outra não é suficiente para sanar as irregularidades, tendo em vista que foi quebrado o princípio da isonomia dos candidatos', disse. 'Não vejo outra alternativa a não ser a anulação das provas de sábado.'
Na opinião do defensor público federal, a falha na prova de domingo foi 'pontual', o que não justificaria a sua anulação. '(Sobre) A prova do domingo, não tivemos conhecimento, relatos na defensoria, mas conhecimento pela imprensa, de que houve candidatos divulgando o tema da redação, mas entendemos que essa falha foi pontual, e não deve ser atribuída ao Inep', disse.
Apesar de todos os problemas verificados nesta edição do Enem, e na do ano passado, o exame não perdeu a credibilidade, avalia Salviano. 'O Enem é um projeto que está sendo implantado, que passa por ajustes. É uma medida eficaz, que auxilia os candidatos no ingresso ao ensino superior e que deve ser mantida pelo MEC.'
Os alunos que se sentiram prejudicados com as falhas do Enem 2010 podem entrar em contato com a DPU pelo email enem2010@dpu.gov.br. As informações podem ajudar a defensoria, caso o órgão entre com uma ação coletiva na Justiça Federal. Por Rafael Moraes Moura, estadao.com.br, Atualizado: 8/11/2010 13:24
O Pastor Enoque foi liberado da prisão após ter sido constatado que o motivo da sua prisão na sexta-feira era ilegal e sem justa causa. A penalidade imputada ao fato era afiançável e da alçada do Juizado de Pequenas Causas Criminais.
No sábado ele já estava na casa de um amigo buscando refúgio em oração.
Segundo informações da localidade, a prisão foi motivada por uma representação policial de autoria do Bispo Manoel Ferreira, alegando entre outras coisas: uso de “imagem indevida de terceiros”, afirmações caluniosas, injuriosas, difamatórias, sobre o caso conhecido como Reverendo Moon e Bispo Ferreira.
A prisão do Pr. Enoque foi originada após um suposto flagrante de cometimento do crime de pirataria, ou seja, tentaram criar uma situação onde o Pr. Enoque pudesse ser acusado de piratear o vídeo informativo sobre o caso do rev. Moon.
A situação tornou-se misteriosa quando um homem que se identificou como “pastor” pediu ao Pr. Enoque que copiasse em DVD o vídeo caseiro (que o próprio Pr. Enoque havia elaborado após pesquisas em sites públicos) sobre o caso Moon e fizesse algumas cópias gratuitas para alguns amigos cristãos. Logo em seguida, a polícia entra em cena e prende o pastor dizendo que ele estava fazendo pirataria, com fins comerciais, usando imagens de terceiros, etc.
Na prática, pode-se dizer que tentaram forjar um flagrante de crime, com a intermediação de outro “pastor”, que foi utilizado como isca para pegar o Pr. Enoque.
Pelos fatos noticiados não se pode falar em crime de pirataria, pois tanto o rev. Moon quanto o Bispo Manoel Ferreira são homens públicos e o vídeo não tinha finalidade de venda comercial de DVDs. Além disso, não houve quebra de direitos autorais, pois as imagens foram capturadas de sites públicos, invalidando assim a acusação de “uso de imagem indevida”.
O que aparenta estar por trás da acusação e prisão é perseguição religiosa contra um pastor da Convenção das Assembleias de Deus da CONAMAD, o qual teve o seu direito a liberdade de expressão e informação constitucional atacado pelo poder estatal.
O vídeo amador elaborado pelo Pr. Enoque e postado no YouTube teve o simples objetivo de mostrar imagens verdadeiras do próprio site oficial da seita da Unificação do reverendo Moon e as alianças que o Bispo Ferreira fez com o homem que se considera a própria encarnação de um novo messias.
Ferreira não se considera messias, mas goza hoje de uma influência enorme junto ao falso messias e junto também aos órgãos do governo federal, pois ele é o coordenador oficial da campanha de Dilma Rousseff para os evangélicos.
Ele é também o presidente da própria denominação onde o Pr. Enoque é pastor e, devido à elevada posição de Ferreira, tivemos informações de que pessoas locais estavam dizendo não mais conhecer o Pr. Enoque, possivelmente temerosas de represálias.
Portanto, a fim de dissipar dúvidas, informamos que o Pr. Enoque Vieira Lima é pastor do Evangelho desde 1994, com matrícula na CONAMAD de número 10924, Goiás, Campo 09-015-001 FAMA — SEDE (FAMA é o nome do bairro), congregação 09-015-001, congregando em sua igreja sede. O presidente da igreja sede é o Pr. Abigail Carlos de Almeida. O presidente da CONEMAD-GO é o Pr. Oídes José do Carmo.
O telefone da igreja é (62) 3211-1777. Ligue para lá e pergunte sobre o Pr. Enoque, a fim de mostrar, de forma educada, que você está preocupado com ele, ainda que neguem conhecê-lo.
O Pr. Enoque Lima é autor do livro A Invasão Oculta, da Editora Naós.
O que você pode fazer agora? Ore pelo Pr. Enoque e sua família.
