Miriam Leitão - Colunista do Globo
Mágicos das contas
O governo Lula está produzindo o maior retrocesso na História recente do país na transparência das contas públicas. Ontem foi um dia de não se esquecer. Dia em que o governo fez a mágica de transformar dívida em receita. E assim produziu o maior superávit primário do país em setembro, quando, na verdade, o Tesouro teve um déficit de R$ 5,8 bilhões.
O passo a passo do governo nessa confusão é o seguinte: 1) o Tesouro emitiu dívida no valor de R$ 74,8 bilhões. 2) transferiu uma parte, R$ 42,9 bilhões, diretamente à Petrobras, para subscrever as ações da empresa. 3) entregou o resto, R$ 31,9 bilhões, ao BNDES e ao Fundo Soberano. 4) BNDES e FSB repassaram esses títulos à Petrobras para pagar pelas ações que também compraram. 5) a Petrobras pegou todos esses títulos que recebeu e com eles pagou a cessão onerosa dos barris de petróleo do pré-sal. 6) o governo descontou o dinheiro que gastou na subscrição e considerou que o resto, R$ 31,9 bilhões, era receita.
De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, isso é igualzinho à receita de concessão que o governo Fernando Henrique registrou no seu superávit primário quando vendeu a Telebrás. Não é não. Aquele momento o governo estava vendendo ativos e recebendo em dinheiro. Agora ele está transferindo petróleo, ainda não retirado, e recebendo de volta títulos da dívida que ele mesmo emitiu. Se fosse igual à receita de privatização, como Augustin fala, por que então o governo precisou que o dinheiro passasse pelo BNDES? É para que na passagem acontecesse a mágica de o título de uma dívida do Tesouro virar receita.
O secretário disse que “essa ideia de que o BNDES participou por causa do superávit é errada.” Segundo ele, se o BNDES não entrasse o Tesouro perderia participação na Petrobras. Conversa. O governo não fez diretamente porque ficaria mais explícito o truque de fazer sopa de pedra.
Para completar a confusão, os R$ 24 bi em títulos que foram para o BNDES — o resto dos R$ 31,9 bi foi para o Fundo Soberano — entraram na conta da dívida pública bruta, mas não na dívida líquida porque o governo alega que é “empréstimo” e um dia o BNDES vai pagar.
Portanto, a dívida líquida não sobe, apesar de o governo ter se endividado. Foi assim com outros R$ 180 bi em títulos transferidos para o BNDES.
O governo está desmoralizando os indicadores de superávit primário e dívida líquida. Pelos números, está tudo bem: superávit na meta e dívida com tendência de queda.
Maílson da Nóbrega acha que o governo não está apenas fazendo mágica, está destruindo a transparência e a solidez das estatísticas do país pelas quais vários governos trabalharam:
— Eles produziram artificialmente receitas públicas para simular um superávit inexistente, que não resulta de esforço de austeridade fiscal. Além disso, zombam dos analistas. Será que acham que jornalistas, economistas, consultores não perceberam a manobra? Esse truque não tem fim, porque eles podem agora vender petróleo futuro e dizer que é receita.
O assunto “contas públicas” é considerado o mais árido da economia. Mas quanto mais transparentes forem as contas mais capaz é a sociedade de saber o que o governo está fazendo com o dinheiro coletivo e mais poder tem de influir no destino dos recursos. A névoa nas contas públicas retira esse poder.
Esse não é o primeiro truque, é apenas o mais extravagante. Em agosto do ano passado, a MP 468 permitiu que o governo usasse depósitos judiciais como receita. Contribuinte que entra na Justiça discutindo a legalidade de um imposto tem que depositar a quantia contestada. Esse valor pode ser do governo, ou não. Mas pela MP, R$ 5 bi entraram como receita em 2009 e R$ 6,4 bi, em 2010.
No final do ano passado, outra MP, a 478, permitiu ao Tesouro vender antecipadamente os dividendos que tem a receber de estatais e empresas de economia mista. O BNDES comprou e repassou ao Tesouro R$ 5,2 bilhões que ele teria de dividendos da Eletrobrás.
O governo decidiu excluir os investimentos do PAC da contabilidade das despesas. Alguns gastos já estavam excluídos da conta porque estavam no Plano Piloto de Investimentos. Só que para entrar no PPI o investimento tem seguir várias regras e ter metas de desempenho. O governo fez o PPI perder suas qualidades e enquadrou o PAC na mesma brecha fiscal. Na série estatística está registrado que o governo cumpriu a meta. Só cumpriu por manobras assim.
No governo militar inventou-se uma fórmula que criava dinheiro. Era a conta conjunta entre Banco Central e Banco do Brasil. O governo mandava o Banco do Brasil pagar e depois pegar no BC. Assim surgiu o “orçamento monetário”, uma espécie de orçamento do B no qual cabiam todas as despesas. Essas e outras maluquices deixaram uma montanha de dívida não contabilizada. O governo Fernando Henrique tirou as dívidas do armário e pôs na conta.
Foi com mágicas como a do orçamento monetário que o Brasil produziu uma inflação alta, longa e que virou hiperinflação. Já vimos esse filme, morremos no final. O problema é que quando chega o final, quem fez o mal não está aí para responder por ele.
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quarta-feira, 27 de outubro de 2010
STF decide pela validade da Lei da Ficha Limpa nestas eleições
Discussão foi marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros
A Lei da Ficha Limpa foi aplicada nesta quarta, dia 27, pela primeira vez, barrando a candidatura de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo mais votado para representar o Pará no Senado. Depois de uma discussão marcada por vários momentos de tensão e desentendimentos entre ministros, venceu a tese proposta pelo decano Celso de Mello, por sete votos a três. Ele sugeriu a interpretação, por analogia, de um artigo do Regimento Interno do STF quando há empate, prevalece a decisão questionada – no caso, a do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou o registro de Barbalho.
A discussão sobre os possíveis desfechos para o novo empate de cinco a cinco obtido nesta quarta sobre a aplicação da lei começou assim que o presidente da Corte, Cezar Peluso, votou a favor do registro de Barbalho. Em primeiro lugar, os ministros discutiram se o resultado deveria ser dado no dia ou se a Corte esperaria a chegada do décimo primeiro ministro (integrante que substituirá Eros Grau, aposentado recentemente).
Neste caso, o placar foi de seis a quatro, pois o ministro Celso de Mello, um dos que votaram contra a lei, afirmou que o julgamento deveria ser concluído nesta quarta.
– Na ocasião do julgamento do recurso de Joaquim Roriz [ex-candidato ao governo do Distrito Federal e que também teve a candidatura rejeita pelo Tribunal Superior Eleitoral - TSE], sugeriu-se esperar para que pudéssemos refletir mais sobre uma alternativa, e é o que tenho feito desde então – disse Celso de Mello.
Em seguida, ele listou diversas possibilidades para o desfecho do caso, citando e descartando as hipóteses da espera do décimo primeiro ministro, do voto de minerva do ministro Cezar Peluso e da possibilidade de convocar um ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por fim, Mello sugeriu a tese vencedora acompanhada pelos ministros Joaquim Barbosa, Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ellen Gracie e Cezar Peluso: a aplicação da lei nestas eleições. A solução foi adaptada do Inciso 2º do parágrafo único do Artigo 205 do Regimento Interno do STF, que diz que, no caso de empate em votação contra ato do presidente da Corte (em que ele não vota), “prevalecerá o ato impugnado”, ou seja, a decisão do TSE.
– Com isso, sem o prejuízo da convicção de cada qual, agora é superação da questão do mérito para solucionarmos o impasse – disse Mello.
Em seu voto, o ministro Cezar Peluso deixou claro que estava submetendo sua decisão à maioria em nome da “instituição STF” e que, para ele, prevaleceu o “princípio da necessidade”.
– A história nos dirá se acertamos ou não – disse Peluso.
Vencida a hipótese de esperar um novo ministro, os ministros Antonio Dias Toffoli e Gilmar Mendes defenderam a possibilidade do voto de qualidade de Peluso. Segundo Toffoli, a solução proposta por Celso de Mello “ao invés de privilegiar o presidente da Corte [STF], privilegia outro [TSE]”. Mendes também propôs a regra de desempate do habeas corpus, que é sempre favorável a quem diz que seu direito está sendo violado.
Os ministros reconheceram, no julgamento do então candidato Joaquim Roriz, a repercussão geral da decisão. Isso significa que ela se aplicaria a outros casos semelhantes, como o de Barbalho, que, como Roriz, renunciou o mandato para escapar de possível cassação.
No julgamento desta quarta, os ministros não apresentaram um posicionamento claro sobre a questão da repercussão geral. Até o fim do julgamento, havia três hipóteses de abrangência da lei: apenas no caso de Barbalho, em todos os casos de renúncia para escapar de cassação, ou em todos os casos de atingidos pela Lei da Ficha Limpa.
Um dos temas abordados pelos ministros da minoria vencida é a situação que pode se criar com o enquadramento de Barbalho e posterior mudança de posicionamento da Corte com a chegada do décimo primeiro ministro. Eles citaram o caso do próprio Pará, onde o terceiro candidato mais votado para o Senado, Paulo Rocha (PT-PA), seria inelegível pelo mesmo motivo de Barbalho.
– Poderia se criar a aberração de o terceiro mais votado ser elegível com decisão da Corte completa – ressaltou Gilmar Mendes
Zero Hora
NOSSO COMENTÁRIO:
A decisão do Supremo Tribunal Federal, mexe com a política de Itabuna, pois ao validar a Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, pelo menos quatro parlamentares baianos eleitos em 3 de outubro podem perder o mandato: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) - ex-prefeito de Itabuna e Jânio Natal (PRP), na Câmara Federal. Como os votos dados a eles seriam considerados nulos, o calculo das coligações seria alterado. Por conta disso, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, além de Carlos Brasileiro, Yulo Oiticica, também do PT, podem perder a vaga, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT-PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e o atual vereador de Itabuna, Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Maria Luiza Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Em relação à CÂMARA FEDERAL, no lugar de Geraldo Simões entraria o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), enquanto que a vaga de Jânio Natal ficaria com o Pastor Luciano (PMN). Já tem engraçadinhos dizendo que "minha pedinha" foi nocauteado pelo boxeador....
NOSSO COMENTÁRIO:
A decisão do Supremo Tribunal Federal, mexe com a política de Itabuna, pois ao validar a Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano, pelo menos quatro parlamentares baianos eleitos em 3 de outubro podem perder o mandato: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) - ex-prefeito de Itabuna e Jânio Natal (PRP), na Câmara Federal. Como os votos dados a eles seriam considerados nulos, o calculo das coligações seria alterado. Por conta disso, na ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA, além de Carlos Brasileiro, Yulo Oiticica, também do PT, podem perder a vaga, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT-PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e o atual vereador de Itabuna, Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Maria Luiza Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP). Em relação à CÂMARA FEDERAL, no lugar de Geraldo Simões entraria o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB), enquanto que a vaga de Jânio Natal ficaria com o Pastor Luciano (PMN). Já tem engraçadinhos dizendo que "minha pedinha" foi nocauteado pelo boxeador....
LULLA, O MENTIROSO
Lulla declarou ser questão de honra, o sucesso do biodiesel. As fábrica fecharam. O prejuízo foi de todos nós, pagadores de impostos. Mas Lulla e a boneca de ventríloco dele, a terrorista Wanda, Patricia ou Estela, também conhecida como Dilma, vivem falando no sucesso do biodiesel na campanha eleitoral.
Vejam esta reportagem da Tv cearense, e tirem suas conclusões:
Vejam esta reportagem da Tv cearense, e tirem suas conclusões:
Divida interna e externa: O Brasil faliu e ningém viu!
Quando LULA assumiu o Brasil em 2002 deviamos:
Dívida Externa 212 Bilhões
Dívida Interna 640 Bilhões
Total de dívidas: 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que para pagar a externa teve que aumentar a interna:
Em 2007 (Governo Lula):
Dívida Externa 0 Bilhões
Dívida Interna 1.400 Trilhão
Total de dívidas 1.400 Trilhão, ou seja, a dívida externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
Agora em 2010 você não vê mais na TV e nos jornais sobre Dívida Externa quitada. Sabe por que? É que ela voltou.
Em 2010 (Governo Lula):
Dívida Externa estimada em 240 Bilhões de dólares
Dívida Interna 1.650 Trilhão de dólares.
Total de dívidas 1.890 Trilhão de dólares, ou seja, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão no governo LULA.
Daí é que vem tudo que o Lula está fazendo:
PAC (Eufemismo para Orçamento da União, que todo governo tem que organizar anualmente para distribuir verbas para seus vários ministérios)
bolsa família
bolsa educação
bolsa faculdade
bolsa cultura
bolsa para presos (só não tem bolsa para trabalhador e gende decente)
Não é com dinheiro de crescimento; é com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.
Nossa economia está toda subsidiada, ou seja: o Governo toma empréstimo pagando de 7 a 10% aos bancos e empresta a 5% para os empresários, para aquecer artificialmente a economia (gerar empregos e acelerar o consumo).
A diferença nós (chamados de elite burguesa) teremos que pagar com os nossos impostos, mas está tão elevada que já se tornou impagável.
Por: Exameservicos.com.br
Dr. Jesuino de Oliveira
- Economista -
Do blog O Amigão 10
Dívida Externa 212 Bilhões
Dívida Interna 640 Bilhões
Total de dívidas: 851 Bilhões
Em 2007 Lula disse que tinha pago a dívida externa. E é verdade, só que ele não explicou que para pagar a externa teve que aumentar a interna:
Em 2007 (Governo Lula):
Dívida Externa 0 Bilhões
Dívida Interna 1.400 Trilhão
Total de dívidas 1.400 Trilhão, ou seja, a dívida externa foi paga, mas a dívida interna quase dobrou.
Agora em 2010 você não vê mais na TV e nos jornais sobre Dívida Externa quitada. Sabe por que? É que ela voltou.
Em 2010 (Governo Lula):
Dívida Externa estimada em 240 Bilhões de dólares
Dívida Interna 1.650 Trilhão de dólares.
Total de dívidas 1.890 Trilhão de dólares, ou seja, a dívida do Brasil aumentou em 1 Trilhão no governo LULA.
Daí é que vem tudo que o Lula está fazendo:
PAC (Eufemismo para Orçamento da União, que todo governo tem que organizar anualmente para distribuir verbas para seus vários ministérios)
bolsa família
bolsa educação
bolsa faculdade
bolsa cultura
bolsa para presos (só não tem bolsa para trabalhador e gende decente)
Não é com dinheiro de crescimento; é com dinheiro de ENDIVIDAMENTO.
Nossa economia está toda subsidiada, ou seja: o Governo toma empréstimo pagando de 7 a 10% aos bancos e empresta a 5% para os empresários, para aquecer artificialmente a economia (gerar empregos e acelerar o consumo).
A diferença nós (chamados de elite burguesa) teremos que pagar com os nossos impostos, mas está tão elevada que já se tornou impagável.
Por: Exameservicos.com.br
Dr. Jesuino de Oliveira
- Economista -
Do blog O Amigão 10
TSE nega pedido do PT para suspender divulgação de pesquisa encomendada pelo PSDB
Ou quando o "calo" dói no seu pé
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| Até pesquisas eles corrompem |
A coligação de Dilma questiona a veracidade da pesquisa e o modo como foi divulgada. Afirma também que o teor da pesquisa “foi conhecido antes mesmo de ser encerrado o período de apuração [do levantamento]”.
No entendimento do TSE, no entanto, não foi apontada nenhuma regra eleitoral que teria sido violada pela coligação de Serra
Fonte: Estadão
Pois é, quando o calo dói no seu pé a conversa muda de figura. Desde o primeiro turno que as pesquisas desses institutos estão sendo manipuladas para favorecer a candidata petista. Fizeram porque fizeram para que todos acreditassem que a Dilma ganharia no primeiro turno. O esforço foi tanto que os erros foram simplesmente inaceitáveis. Agora, vêm com a mesma estratégia querendo que o povo acredite que a eleição já está decidida em favor da candidata do Mensalão do PT. Quando o PSDB reage e passa a divulgar as suas pesquisas internas mostrando que o resultado não é bem assim, os petistas tentaram proibir a sua divulgação no TSE. É uma situação para mais do que hilária, é grotesca.
A realidade é que a eleição não está decidida. A diferença caiu de 14 para 5,5 pontos, ou seja, são 2,5 pra cá e 2,5 pra lá. Estamos mo momento num empate técnico e com uma difernça que a curva do Serra é ascendente e a da Dilma é descendente.
Não viaje antes de votar. Cumpra o seu dever cívico para não permitir que o comunismo seja implantado no Brasil. Viva a democracia. Viva a liberdade de expressão.
Do blog Lúcio Neto
Prefeitura decreta ponto facultativo Segundo-Feira
O prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo, assinou o decreto 9.250 que declara ponto facultativo nas repartições públicas da administração centralizada, descentralizada e fundacional na segunda-feira, dia 1º de novembro, dia que antecede o feriado nacional de Finados, 2 de novembro (terça-feira).
Ainda de acordo com o decreto municipal, que foi subscrito pelos secretários de Administração, Gilson Nascimento e de Assuntos Governamentais e Comunicação Social, Ramiro Aquino, os serviços essenciais prestados pelo Hospital de base e pelos postos de saúde de referência funcionarão normalmente.
O prefeito Azevedo decretou ponto facultativo como parte das comemorações do Dia do Funcionário Público, que tem seu dia na quinta-feira (28) e será expediente normal no município.
Ações da Prefeitura visam melhorar acessibilidade na Paulino Vieira

As secretarias de indústria, Comércio e Turismo e de Transporte e Trânsito estão investindo conjuntamente num projeto de revitalização da Rua Paulino Vieira e transversais, com ações voltadas para a melhoria da acessibilidade e da infraestrutura local.
O secretário de Indústria, Comércio e Turismo, Carlos Leahy destaca que o projeto, que foi discutido com empresários da área, prepara aquela artéria do comércio para o período natalino, com melhorias na iluminação e uma repaginação das calçadas, facilitando assim o trânsito de pedestres.
A ideia, segundo ele, é ampliar o número de rampas para os cadeirantes, além de facilitar o acesso dos transeuntes nas calçadas e o tráfego de veículos nas ruas. A área também terá melhorias na sinalização, com a criação de mais faixas para pedestres e outras melhorias estruturais.
O trabalho deverá ser concluído em 20 dias e vai incluir um reforço no sistema de varrição e limpeza das ruas, além da substituição e a instalação de novas caixas coletoras. Já as todas as placas aéreas de sinalização e que possuem a marca da Paulino Vieira, serão retiradas para reparos e manutenção.
Textos: Kleber Torres Fotos: Waldyr Gomes 22-10-2010
Parabéns Rádio Jornal de Itabuna
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| N |
Pela emissora passaram grandes nomes; Só para destacar: Lourival Ferreira, Ariston Caldas, Telmo Padilha, Raimundo Galvão, Lucilio Bastos, Curtiney Guimarães, Carlos Espínola, Davi Peixoto, José Evangelista, Hélio Fernandes, Marfisio Cordeiro, Waldeny Andrade, além de Vily Modesto e Jorge Eduardo questão na emissora até os dias de hoje.
A Rádio Jornal que hoje está sob o comando do Grupo Luz, continua sendo um grande modelo de rádio, tendo em seus quadros grandes profissionais da comunicação; Uma escola como sempre foi, quando, entre outros revelou os nomes de: Robério Menezes, Ray Nascimento, Ribamar Mequeita, Gilvan Lima, Jota Silva, Geraldo Ribeiro, Nadilson Monteiro, José Amilton, Genildo Lawisky, Valter Barbosa, Carlos Barbosa e muitos outros nomes.
Ainda conta com grandes nomes, pois sua escola não pára; Luis Carlos Alves, Costa Filho, Antonio Carlos, Jarles Soares, Ailton Scher, Roberto de Souza, João Ailton, Jaciro Sales, Edelvan de Jesus,
A rádio jornal de Itabuna foi fundada pelo empresário José Oduque Teixeira, que se tornou uma emissora do jornalismo em parceria com o extinto e grande Diário de Itabuna. Sem mais comentários!
Os nossos parabéns a todos que fazem a nossa querida Rádio Jornal de Itabuna
http://www.radiojornaldeitabuna.com.br/
Discussão do Hospital de Base não deu em nada
Na discussão de ontem (26) sobre a estadualização do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães nada ficou definido, pois só três vereadores dos treze que formam a bancada municipal estavam presentes: Venceslau Jr.(PCdoB) Claudevane Leite (Vanio Renascer), (PT) e Ricardo Bacelar (PSB).
No debate o protocolo de intenções do Estado foi apresentado pela superintendente de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde da Sesab, Andrés Castro Alonso Filho, quando as dicussões caíram para a baixaria de denucias de irregularidades e desvio de recuros.
A discussão esquentou mesmo quando o médico Cristiano Conrado fez várias denuncias afirmando que um dos graves problemas do hospital é que o mesmo funciona como cabide de empregos, inclusive com participação dos vereadores.
Um cidadão em plenária, também atingiu a integridade mortal do Secretário de Saúde e Vice-Prefeito Antonio Vieira o que gerou uma grande discussão, quando o radialista Val Cabral foi em defesa do Secretário que também recebeu suas críticas com base, mas não o tachando de “ladrão” como falou o cidadão, que segundo soubemos e líder de bairro.
Dr. Vieira pode ter seus defeitos, como todos nós, mas em desvio de erário público nunca! É um cidadão honrado e digno de estar no comando de nossa população.
Nessa questão que não foi a lugar nenhum a não ser ferir a moral de quem não merecia, contou também com a participação de outros segmentos> ACI, CDL, Associações de bairros e clubes de serviços.
A realidade é que o Governo que não faz nada por Itabuna quer levar o Hospital de Base e a Emasa, “que são nossos” no toró! Por que ele não injeta os recursos necessários? Qual o hospital do estado que está bem? Pelo que sabemos os hospitais do estado mandam seus pacientes para o de Itabuna que atende 120 municípios do sul, extremo e oeste da Bahia.
A luta continua.
Dora Kramer - O Estado de S.Paulo
Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.
Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.
De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação. As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.
O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.
Mas, por aí o caminho está interditado. Há a acusação de censura e reação forte.
Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista". O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.
Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.
Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.
E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.
Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.
E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.
Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.
Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade). Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.
Em oito anos uma das marcas do governo Luiz Inácio da Silva foi a total falta de disposição para comprar brigas com este ou aquele setor em prol do bem coletivo. Para não se indispor com áreas que poderiam a vir lhe fazer falta nos momentos que realmente interessam - os eleitorais -, o presidente da República desistiu das reformas sindical, trabalhista, previdenciária, política e tributária.
Defendeu malfeitorias em público e precisou até desistir de seu plano de conquistar um terceiro mandato quando viu que o Senado não aprovaria e, se aprovasse, o Supremo Tribunal Federal não deixaria prosperar. Mudou, então, o plano e decidiu disputar por meio de interposta pessoa.
De um só propósito Lula e o PT não desistiram até hoje: de controlar os meios de comunicação. As tentativas têm a idade dos dois mandatos de Lula, mudam de feição, alteram o figurino, mas não abandonam o ringue.
O mais direto seria propor regras mediante as quais o governo federal exercesse controle sobre o conteúdo do que é divulgado nos jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão.
Mas, por aí o caminho está interditado. Há a acusação de censura e reação forte.
Tenta-se, então, montar um disfarce e construir um discurso de defesa da "democratização" dos meios de comunicação. A palavra de ordem é desconcentrar, romper a ação da "mídia monopolista". O objetivo, entretanto, é sempre o mesmo: controlar, fiscalizar, punir, pressionar.
Todas as iniciativas que surgiram até agora tiveram esse mesmo caráter: o conselho lá do início, aquele cuja proposta de criação o próprio Planalto se comprometeu a encaminhar ao Congresso, a Conferência de Comunicação, o Plano Nacional de Direitos Humanos 3, o programa do PT aprovado em congresso no início deste ano e agora essas iniciativas estaduais de montagem de conselhos controladores.
Claro que a exposição de motivos oficial não é essa assim tão dura. Apresentam-se como defensores da sociedade contra abusos e ilegalidades cometidas por revistas, rádios, jornais e televisões.
E para isso evidentemente o Estado precisa ter instrumentos de fiscalização sobre os conteúdos. Ora, aquela argumentação acima é falsa pelo seguinte: para coibir abusos há a Justiça, para controlar ilegalidades, também; para regular confiabilidade há a avaliação do público e para assegurar a multiplicidade há a concorrência.
Mas, como o que interessa de fato é o controle direto para assegurar o enquadramento na "linha justa" e a disseminação do mesmo tipo de pensamento para que se possa, assim, construir uma hegemonia social em torno de um projeto de poder, torna-se imprescindível criar os conselhos.
E, se não for de um jeito, vai de outro como o Poder Legislativo do Ceará fez e como os Poderes Executivos dos Estados da Bahia, Piauí e Alagoas propõem.
Os dois primeiros governados pelo PT, mas o último pelo PSDB que se diz contrário às ofensivas autoritárias, mas não se pronunciou a respeito da proposta feita pela Casa Civil do governo Teotônio Vilela Filho.
Nenhuma das ofensivas prosperou até hoje. Dificilmente prosperarão as novas, exatamente porque a imprensa está atenta (daí a contrariedade). Mas convenhamos que é um atraso uma democracia que se pretende madura precisar ficar de vigília para que não lhe roubem a liberdade de pensar e de dizer.
terça-feira, 26 de outubro de 2010
NÃO ESTÁ FÁCIL
O jornalista Reinaldo Azevedo, publicou em seu blog, pesquisa feita pelo Instituto GPP. O resultado mostra que a eleição não está fácil para nenhum dos dois candidatos. Pelos números, há a possibilidade real da terrorista ganhar a eleição, mas, como escreveria Nelson Rodrigues, "o impoderável de Souza" ainda ronda esta eleição.
Vejam o que o Reinaldo diz sobre o assunto:
Vejam o que o Reinaldo diz sobre o assunto:
O jornal Diário de S. Paulo publica hoje pesquisa eleitoral nacional feita pelo Instituto GPP. No levantamento, a diferença entre a petista Dilma Rousseff e o tucano José Serra é de 5,5 pontos percentuais nos votos totais e de 6,4 pontos nos votos válidos. A margem de erro é de 1,8 ponto para mais ou para menos. O levantamento foi feito entre os dias 23 e 25 de outubro.
| Candidato | Totais | Válidos |
| Dilma Rousseff | 46,4% | 53,2% |
| José Serra | 40,9% | 46,8% |
| Não sabe | 6,6% | |
| Nulo/Nenhum | 6,1% |
Veja a distribuição dos votos por região, segundo o Instituto GPP
| Voto/Região | Sul | Sudeste | Nordeste | Norte/CO |
| Dilma | 35,1% | 42,9% | 56,9% | 49,3% |
| Serra | 52,9% | 42,6% | 30,7% | 42,4% |
| Nenhum | 4,1% | 7,8% | 5,9% | 3,2% |
| Não sabe | 7,9% | 6.7% | 6,5% | 5,1% |
Estando certos os números do GPP, a vantagem de Dilma é dada por sua dianteira folgada no Nordeste (27,08% do eleitorado) e pelo empate no Sudeste: 43,46% do eleitorado. A área de resistência correspondente de Serra é o Sul, só que com colégio muito menor: 14,93% do total.
Sempre supondo que os números estão corretos, pode-se inferir que Serra tem pouco a fazer no Nordeste, e Dilma, pouco a fazer no Sul. Eventuais variações nas regiões Norte e Centro-Oeste interfeririam pouco no quadro porque o peso relativo dessas regiões no total é pequeno: 14,52%.
Com esses números, as chances de uma virada de Serra ou de um alargamento da vantagem de Dilma estão mesmo no Sudeste, onde ambos estão empatados. Em Minas, a diferença em favor da petista seria de quatro pontos; o tucano lideraria em São Paulo por seis pontos; no Rio, ela estaria 11 na frente. Eventuais mudanças nesse triângulo podem decidir a eleição.
COMENTÁRIO NOSSO: Com todo respeito ao "mestre" Reinaldo, achamos que há muito a fazer no Nordeste. Os nordestinos de bom senso, formadores de opinião, podem trabalhar no sentido de diminuir essa vantagem da terrorista aquí na região, ajudando assim a derrotar o PT.
Refis facilita quitação de dividas em até 36 meses com o fisco municipal
Com uma avaliação positiva dos primeiros dias de implementação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, destaca as facilidades oferecidas para a regularização de contribuintes em atraso com o fisco municipal, que terão um prazo de até 36 meses para refinanciamento de dividas.
Ele explica que o Refis foi proposto pelo governo municipal e aprovado pelo legislativo, com a finalidade de flexibilizar o pagamento de dívidas em atraso dos contribuintes, em especial o Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Alvarás de Funcionamento.
Emerson Carvalho explica que os débitos podem ser quitados mediante o pagamento de cota única, com desconto de 100% sobre juros e da multa ou então, de forma parcelada em até 36 prestações mensais, também com redução de multa e de juros, mas com um percentual de abatimento de acordo com o momento da adesão e quantidade de parcelas.
O diretor do Departamento de Tributos informa que termina em 3 de dezembro o prazo para pagamento da parcela única com desconto de 100% e que até o final do Refis esta redução cairá para 60% do valor da multa e dos juros devidos.
A ideia para ele é estimular o pagamento de tributos municipais, que são as fontes de arrecadação de receitas próprias para o município. A previsão é de uma receita adicional de R$ 2 milhões até o final do ano.
A principal vantagem do Refis – o último refinanciamento ocorreu há três anos -, é, além da redução dos juros e multa devidos, o parcelamento, o que facilita sobremaneira a quitação de dívidas em atraso. Carvalho ressalta que esta é uma oportunidade única para os contribuintes com débitos com o município e que não pode ser desperdiçada, uma vez que, em caso de cobrança judicial, há um aumento da dívida, haja vista a incidência de custas processuais e honorários advocatícios.
Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010
Ele explica que o Refis foi proposto pelo governo municipal e aprovado pelo legislativo, com a finalidade de flexibilizar o pagamento de dívidas em atraso dos contribuintes, em especial o Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Alvarás de Funcionamento.
Emerson Carvalho explica que os débitos podem ser quitados mediante o pagamento de cota única, com desconto de 100% sobre juros e da multa ou então, de forma parcelada em até 36 prestações mensais, também com redução de multa e de juros, mas com um percentual de abatimento de acordo com o momento da adesão e quantidade de parcelas.
O diretor do Departamento de Tributos informa que termina em 3 de dezembro o prazo para pagamento da parcela única com desconto de 100% e que até o final do Refis esta redução cairá para 60% do valor da multa e dos juros devidos.
A ideia para ele é estimular o pagamento de tributos municipais, que são as fontes de arrecadação de receitas próprias para o município. A previsão é de uma receita adicional de R$ 2 milhões até o final do ano.
A principal vantagem do Refis – o último refinanciamento ocorreu há três anos -, é, além da redução dos juros e multa devidos, o parcelamento, o que facilita sobremaneira a quitação de dívidas em atraso. Carvalho ressalta que esta é uma oportunidade única para os contribuintes com débitos com o município e que não pode ser desperdiçada, uma vez que, em caso de cobrança judicial, há um aumento da dívida, haja vista a incidência de custas processuais e honorários advocatícios.
Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010
Relatório mostra eficiência na gestão do Hospital de Base de Itabuna
No momento em que se discute a estadualização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, um ofício encaminhado pelo chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Washington Luis da Silva Couto, para o Conselho do idoso de Itabuna joga por terra as argumentações da proposta estatizante.
Ele encaminhou ao conselho um informe sobre a solicitação de melhorias no HBLEM, mostrando que a questão não é de gestão, mas do aporte de mais recursos e do apoio ao incremento da capacidade de atendimento ambulatorial e de internação eletiva em especialidades médicas cirúrgicas.
O relatório de três páginas, elaborado pela medica reguladora Alcione Bastos Alves, informa ainda que “a produção do hospital vem crescendo mensalmente, tendo meses que passou de 30% para 70% de produção na internação cirúrgica”.
E complementa, salientando que esses e outros fatos ”nos levam a acreditar que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando a atual gestão e fornecendo recursos tanto físicos como de capacitação permanente aos técnicos que trabalham na unidade para que esse hospital possa continuar a sua missão, que é a de dar atendimento neurocirurgia e ortopedia, além de atendimento psiquiátrico”.
A médica reguladora da Sesab indica a necessidade de aquisição de novos equipamentos de hemodiálise para que sejam utilizados na UTI, além de carros de anestesia para reposição dos existentes e que estão sucateados pelos longos anos de uso.
Alcione Bastos Alves informa que a Suregs - Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde do Estado da Bahia vem acompanhando o HBLEM desde a sua contratualização, no ano de 2009, e que atualmente repassa com regularidade R$ 1.666.423,99 por mês, além de haver uma contrapartida de R$ 300.000,00 mil do governo municipal.
Ressalta ainda o documento, que a unidade é administrada pela Fundação de Assistência à Saúde (FASI), que vem “de forma crescente buscando alternativas que proporcionem aos munícipes de Itabuna e de municípios de referência da macrorregião Sul, um atendimento médico sem ter em nenhum momento interrompido suas atividades, o que poderia ter-se esperado”.
Um outro aspecto salientado no relatório, é que apesar das dividas adquirida, dos equipamentos sucateados e da falta de insumos, a FASI manteve o atendimento e vem procurando repor os estoques de materiais e equipamentos. O documento faz referências ao repasse de equipamentos novos em julho deste ano, com um investimento estimado em R$ 800.000,00 mil.
Há ainda no relatório referências à promessa do secretário Jorge Sola de entregar um tomógrafo ao Hospital, que é indispensável para a neurocirurgia e pede à DICON, que verifique as pendências existentes e dificuldades para operacionalização do mamógrafo.
Sugere ainda o documento, que o centro de hemodinâmica, que está desativado e sem equipamentos, seja utilizado como unidade para cuidados intermediários.
Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010
Ele encaminhou ao conselho um informe sobre a solicitação de melhorias no HBLEM, mostrando que a questão não é de gestão, mas do aporte de mais recursos e do apoio ao incremento da capacidade de atendimento ambulatorial e de internação eletiva em especialidades médicas cirúrgicas.
O relatório de três páginas, elaborado pela medica reguladora Alcione Bastos Alves, informa ainda que “a produção do hospital vem crescendo mensalmente, tendo meses que passou de 30% para 70% de produção na internação cirúrgica”.
E complementa, salientando que esses e outros fatos ”nos levam a acreditar que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando a atual gestão e fornecendo recursos tanto físicos como de capacitação permanente aos técnicos que trabalham na unidade para que esse hospital possa continuar a sua missão, que é a de dar atendimento neurocirurgia e ortopedia, além de atendimento psiquiátrico”.
A médica reguladora da Sesab indica a necessidade de aquisição de novos equipamentos de hemodiálise para que sejam utilizados na UTI, além de carros de anestesia para reposição dos existentes e que estão sucateados pelos longos anos de uso.
Alcione Bastos Alves informa que a Suregs - Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde do Estado da Bahia vem acompanhando o HBLEM desde a sua contratualização, no ano de 2009, e que atualmente repassa com regularidade R$ 1.666.423,99 por mês, além de haver uma contrapartida de R$ 300.000,00 mil do governo municipal.
Ressalta ainda o documento, que a unidade é administrada pela Fundação de Assistência à Saúde (FASI), que vem “de forma crescente buscando alternativas que proporcionem aos munícipes de Itabuna e de municípios de referência da macrorregião Sul, um atendimento médico sem ter em nenhum momento interrompido suas atividades, o que poderia ter-se esperado”.
Um outro aspecto salientado no relatório, é que apesar das dividas adquirida, dos equipamentos sucateados e da falta de insumos, a FASI manteve o atendimento e vem procurando repor os estoques de materiais e equipamentos. O documento faz referências ao repasse de equipamentos novos em julho deste ano, com um investimento estimado em R$ 800.000,00 mil.
Há ainda no relatório referências à promessa do secretário Jorge Sola de entregar um tomógrafo ao Hospital, que é indispensável para a neurocirurgia e pede à DICON, que verifique as pendências existentes e dificuldades para operacionalização do mamógrafo.
Sugere ainda o documento, que o centro de hemodinâmica, que está desativado e sem equipamentos, seja utilizado como unidade para cuidados intermediários.
Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010
Sistema de água de Itabuna volta a funcionar normalmente
Depois de duas paradas consecutivas; uma provocada por rompimento de uma adutora de trezentos milímetros localizada na “Favela do Gongo”, bairro São Lourenço e outra no dia de hoje com queda de energia na captação do Rio do Braço às cinco horas da manhã prolongando-se até as 13h15min o sistema de fornecimento de água da Emasa volta a funcionar normalmente.
Devido a essas paradas que desprograma o sistema de manobra do fornecimento, em alguns locais, o abastecimento atrasará em alguns dias até que o mesmo seja normalizado. A informação é do diretor técnico da Emasa, engenheiro Marcus Habib.
Com todos esses problemas a direção da Emasa não pára no sentido de inaugurar dentro dos próximos 60 dias, o novo sistema de ampliação de água que passará de 600 litros por segundo para 1000 litros por segundo. Para isso, os megas-motores bombas adquiridos recentemente, já estão devidamente instalados e em breve entrarão em operação, com o reforço da linha de energia que está sendo implantada pela Coelba na Estação de Tratamento do bairro Nova Ferradas.
Para o funcionamento da ampliação que é prioridade para atender o apêlo da população de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo está utilizando todos os seus esforços.
Do Pimentas na Muqueca
Coelba Comunica
A Coelba divulgou nota, explicando o problema que resultou na falta de energia elétrica nas estações de captação de água da Emasa em Mutuns e Rio do Braço.
Segundo a concessionária de energia, a interrupção ocorreu desde as 5h40min da manhã desta terça-feira, 26, e foi provocada por “defeito em equipamento da rede elétrica que atende a região”. Ainda de acordo com a Coelba, o fornecimento foi restabelecido às 11h10min.
A falha deixou Itabuna sem abastecimento de água durante toda a manhã. Os bairros da zona norte da cidade já enfrentam racionamento há quase uma semana, em virtude do rompimento de uma adutora.
Na nota, a Coelba afirma que “lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários”.
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| Neste local seria construida a barragem em Itapé mo Rio Colônia |
Devido a essas paradas que desprograma o sistema de manobra do fornecimento, em alguns locais, o abastecimento atrasará em alguns dias até que o mesmo seja normalizado. A informação é do diretor técnico da Emasa, engenheiro Marcus Habib.
Com todos esses problemas a direção da Emasa não pára no sentido de inaugurar dentro dos próximos 60 dias, o novo sistema de ampliação de água que passará de 600 litros por segundo para 1000 litros por segundo. Para isso, os megas-motores bombas adquiridos recentemente, já estão devidamente instalados e em breve entrarão em operação, com o reforço da linha de energia que está sendo implantada pela Coelba na Estação de Tratamento do bairro Nova Ferradas.
Para o funcionamento da ampliação que é prioridade para atender o apêlo da população de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo está utilizando todos os seus esforços.
Do Pimentas na Muqueca
Coelba Comunica
A Coelba divulgou nota, explicando o problema que resultou na falta de energia elétrica nas estações de captação de água da Emasa em Mutuns e Rio do Braço.
Segundo a concessionária de energia, a interrupção ocorreu desde as 5h40min da manhã desta terça-feira, 26, e foi provocada por “defeito em equipamento da rede elétrica que atende a região”. Ainda de acordo com a Coelba, o fornecimento foi restabelecido às 11h10min.
A falha deixou Itabuna sem abastecimento de água durante toda a manhã. Os bairros da zona norte da cidade já enfrentam racionamento há quase uma semana, em virtude do rompimento de uma adutora.
Na nota, a Coelba afirma que “lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários”.
Posse de Leão do Norte no Santo Antonio com a presença do Prefeito Capitão Azevedo
| Leão do Norte |
O novo presidente da Associação de Moradores do bairro Santo Antonio Rosalvo de Jesus, o nosso querido Leão do Norte tomou posse neste dia 24 (Domingo) numa grande solenidade com a presença do Prefeito.
No mesmo dia o novo presidente aproveitando a presença do prefeito Capitão Azevedo solicitou-lhe, logo de inicio, a limpeza do canal, o que já está sendo realizado.
Leão do Norte ainda tem como principais obras de seu projeto, o termino da cobertura do canal, construção de uma quadra poli esportiva e o campo de futebol, além da instalação de um posto policial.
Para isso Leão do Norte conta com o apoio irrestrito do Prefeito que já demonstrou sua intenção presente na solenidade de sua posse.
Citou também na solenidade as presenças de Raimundo Pinheiro de Carvalho e Rosemberg Carvalho, assessores do Prefeito Capitão Azevedo, além do presidente do Clube do Poeta Sul da Bahia, Adeildo Marques e moradores do bairro, o que resultou em uma grande festa. Leão do norte na eleição realizada no dia 19 de Setembro, obteve 75% dos vo
segunda-feira, 25 de outubro de 2010
SERRA QUASE PERFEITO
No debate da Record, SERRA foi quase perfeito. Deixou a Dilma gaguejante, tartamudeando frases desconexas.
SERRA foi perfeito quanto perguntou: alguém entendeu o que Dilma explicou? E a seguir explicou o que Dilma estava tentando dizer.
Foi um debate político, onde se falou de política, de valores políticos, de valores pessoais, colocando assim a boneca de ventríloco de Lulla jogada nas cordas, tentando – sem sucesso – se defender de uma saraivada de informações verdadeiras esgrimidas por SERRA.
Faltou SERRA informar aos desinformados, que essa mulher explodiu corpos, assaltou bancos e sequestrou.
SERRA desmontou as mentiras da terrorista; mostrou de forma clara que o PAC não existe; que existe uma quadrilha agindo no governo Lulla/Dilma e ainda que o MST não é uma organização social, mas sim criminosa.
SERRA desmontou as mentiras da terrorista; mostrou de forma clara que o PAC não existe; que existe uma quadrilha agindo no governo Lulla/Dilma e ainda que o MST não é uma organização social, mas sim criminosa.
Ofereceu ao Povo Brasileiro, 40 anos de vida honesta e de experiência administrativa vitoriosa.
Depois dessa, será que Elles/Ella, terão coragem para ir ao debate da Globo?
Adutora da Emasa recuperada regulariza abastecimento de água
Dentro de um tempo recorde mobilizando toda sua equipe técnica, tendo em primeiro lugar o bem estar de seus usuários, mesmo com alguns funcionários colocando a vida a risco, a Emasa concluiu o conserto da adutora de trezentos milímetros agora no início da noite para o bem dos moradores dos bairros: Santo Antonio, Castália, São Roque, Pontalzinho, Parque São, Del Gally e adjacências que estavam sem água.
Implantada ainda na época da Embasa, com o seu rompimento, trouxe alguns prejuízos de ordem material de residentes no local, que logo receberam toda a assistência da Emasa e do Município, através do Prefeito Capitão Azevedo, que determinou ao SDS integrá-los ao Projeto Minha Casa, Minha Vida, mesmo com esses moradores sendo invasores.
Localizada da Favela do Gongo, parte alta do bairro São Lourenço, a adutora, antiga com mais de 30 anos de montagem rompeu pela corrosão do tempo e deu muito trabalho para recuperá-la já que fica localizada dentro de um brejo e com uma profundidade de 5 metros, tornou-se difícil o seu conserto
Daqui, esse blog em nome de todos os demais técnicos, engenheiros e funcionários de apoio da Emasa que executaram a obra, homenageiamos a dedicação do chefe de manobras Moisés, que ficou durante todos esses cinco dias no pé da obra.
FICHAS SUJAS BAIANOS
Segundo o jornal Correio da Bahia, na próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano. Se o tribunal decidir pela legalidade das novas regras, quatro deputados eleitos baianos perderão seus mandatos.
dois Estaduais e dois federais.
São eles: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP) na Câmara Federal. Como o voto destes seriam considerados nulos, o calculo das coligações seriam alterados.
Na AL, além do próprio Brasileiro, outro petista iria para a degola: Yulo Oiticica, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT – PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP).
Já nas vagas baianas no Congresso, não haveria mudança no tamanho das bancadas por coligação. No lugar de Simões entra o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB) e, no lugar de Natal, Pastor Luciano (PMN).
dois Estaduais e dois federais.
São eles: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP) na Câmara Federal. Como o voto destes seriam considerados nulos, o calculo das coligações seriam alterados.
Na AL, além do próprio Brasileiro, outro petista iria para a degola: Yulo Oiticica, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT – PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP).
Já nas vagas baianas no Congresso, não haveria mudança no tamanho das bancadas por coligação. No lugar de Simões entra o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB) e, no lugar de Natal, Pastor Luciano (PMN).
BAHIA TAMBÉM QUER CENSURAR IMPRENSA
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, afirmou nesta segunda-feira (25) que a criação de conselhos estaduais de comunicação para monitorar e fiscalizar a atuação da mídia é inconstitucional. "Não podemos tolerar iniciativas que, ainda que de forma disfarçada, tenham como objetivo restringir a liberdade de imprensa. A OAB vai ter um papel crítico e ativo no sentido de ajuizar ações diretas de inconstitucionalidade contra a criação desses conselhos”, disse. Segundo reportagem da Folha, além do Ceará, que já aprovou na Assembleia Legislativa a criação de um conselho vinculado à Casa Civil, com a função de "orientar", "fiscalizar", "monitorar" e "produzir relatórios" sobre a atividade dos meios de comunicação, em suas diversas modalidades, a Bahia, Alagoas e Piauí também se preparam para implantá-lo. Para o jurista, o fato de a criação de conselhos estaduais ser recomendação da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada ano passado por convocação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não pode ser usado como justificativa para tais iniciativas. "Isso aparenta ser um movimento concertado entre vários líderes políticos com o intuito de restringir o papel da imprensa", criticou.
PETISTA QUER MATAR SERRA
Incentivado pelas ações e palavras de ódio de Lulla, petista não quer apenas agredir SERRA, quer matá-lo. Vejam o que descobriu o blog "Olho na Mira"http://www.olhonamira.com.br/blog/?p=5696.
Depois que o Blog OlhonaMira denunciou o petista que pregava a morte de Serra, sua página foi tirada do ar. Só que, caiu na rede, já era e sempre tem como salvar.
Veja o camarada que pretende ver o miolo do Serra esfacelado. É um tal de Fróes e se espera que não seja um daqueles que andam tirando fotos com personalidades políticas famosas e poderosas.
Depois que o Blog OlhonaMira denunciou o petista que pregava a morte de Serra, sua página foi tirada do ar. Só que, caiu na rede, já era e sempre tem como salvar.
Veja o camarada que pretende ver o miolo do Serra esfacelado. É um tal de Fróes e se espera que não seja um daqueles que andam tirando fotos com personalidades políticas famosas e poderosas.
JORNALISTA LIGADO AO PT É INDICIADO POR 4 CRIMES
Por Carol Pires, no Estadão Online.
O jornalista Amaury Ribeiro Júnior foi indiciado nesta segunda, 25, pela Polícia Federal por quatro crimes: violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documentos falsos e por dar ou oferecer dinheiro ou vantagem à testemunha. Amaury prestou depoimento na superintendência da Polícia Federal em Brasília, das 10h30 às 17h de hoje, ao delegado Hugo Uruguai, que comanda investigação sobre a violação do sigilo fiscal de vários dirigentes do PSDB e de pessoas ligadas aos tucanos, entre eles, Verônica Serra, filha do candidato à presidência da República, José Serra.
O jornalista é suspeito de ter encomendado e pago a terceiros pela invasão desse sigilo em computadores da Receita Federal. Amaury Júnior ratificou as informações já dadas por ele à Polícia Federal, mas silenciou diante das novas perguntas feitas hoje pelo delegado. Existem algumas dúvidas a serem esclarecidas sobre as primeiras informações prestadas pelo jornalista como, por exemplo, a fonte dos R$ 12 mil que ele teria pago ao despachante Dirceu Garcia, de São Paulo, em outubro de 2009 para a obtenção ilegal dos dados, e de R$ 5 mil que foram pagos depois como “cala-boca” para o despachante.
Em nota, Amaury Júnior havia negado as acusações e afirmou que “jamais pagaria pela obtenção de dados fiscais sigilosos de qualquer cidadão”.
COMENTÁRIO NOSSO: As falcatruas da turma da Dilma estão sendo reveladas. É por isso que o PT está desesperado, temendo perder a eleição para Presidente...
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