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SÉRGIO HABIB (1951–2026)
Atualizado às 13h04 - Morreu na madrugada desta segunda-feira, 16 de novembro, aos 75 anos, o advogado criminalista, professor e escritor Sérgio Habib, um dos nomes mais respeitados da advocacia criminal baiana e brasileira. Ele deixa esposa, quatro filhos, dois netos e irmãos.Sérgio Habib nasceu em Itabuna, no sul da Bahia, em 11 de junho de 1951. Era filho de Affonso Habib, um dos pioneiros das terras grapiúnas, e de Dinalva Meneses Habib. Da cidade natal levou para toda a vida o amor pela terra e pela palavra escrita. Foi membro da Academia de Letras de Itabuna e presidente e editor do jornal Folha do Sul.
Formou-se em Direito pela Universidade Católica do Salvador em 1973. Depois fez mestrado em Direito na Universidade Federal da Bahia e pós-graduação na Faculté de Droit da Sorbonne, em Paris.
Começou a carreira como advogado de ofício na Auditoria Militar Federal da 6ª Circunscrição Judiciária Militar e foi Defensor Público Federal perante o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Na Bahia, foi Secretário de Estado da Segurança Pública e Superintendente do Sistema Penitenciário. Em âmbito nacional, integrou a Comissão do Senado Federal para elaboração da Lei de Execução Penal. Presidiu a seccional baiana da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas, a Abacrim, e foi vice-presidente nacional da entidade.
Na advocacia, ficou conhecido por uma atuação técnica e combativa, sempre comprometida com as garantias fundamentais e o devido processo legal. Atuou em casos de grande relevância e se tornou referência para colegas de todo o país.
Mas foi na sala de aula que construiu talvez seu maior legado. Professor de Direito Penal e Processo Penal, ensinou na UFBA, na Unifacs, na Unime, nas Faculdades Integradas de Guarulhos, na Faculdade Dom Pedro II, onde também foi coordenador-geral, e em várias outras instituições. Deu aulas nas escolas da Magistratura e do Ministério Público da Bahia e participou de inúmeras bancas de concursos para juízes e promotores. Foi mestre de gerações de advogados, magistrados, promotores e defensores.
Leitor apaixonado, Sérgio Habib uniu o Direito Penal à literatura. Escreveu "Ideias Penais na Obra de Jorge Amado", "O crime e o criminoso na Obra de João Ubaldo Ribeiro" e "Brasil: Quinhentos anos de corrupção". Publicou ainda "Escritos Penais e outros escritos", foi coautor de "Julgamentos Históricos" e escreveu o romance "O 13º Apóstolo". Também foi diretor penal da Revista Consulex, de Brasília, e membro da Academia Brasileira de Direito Criminal. Ocupava a cadeira 13 da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, cujo patrono é o jurista Orlando Gomes.
Em 2026, sua trajetória recebeu duas grandes homenagens. Em maio, ganhou a Medalha Orlando Gomes, a mais alta honraria da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. No último dia 5 de novembro, recebeu do Tribunal de Justiça da Bahia a Medalha do Mérito Jurídico Ruy Barbosa, a maior distinção do Judiciário baiano. A cerimônia reuniu autoridades, juristas e dezenas de ex-alunos. Emocionado até as lágrimas, Sérgio Habib abriu seu discurso com uma frase que resume a própria vida: "Um povo sem memória é um povo sem história".
Sérgio Habib parte deixando uma memória que a Bahia não vai esquecer: a do advogado que defendeu a liberdade, a do professor que formou gerações e a do escritor que encontrou o Direito na literatura. Da família.



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