Congresso deve garantir manutenção da desoneração da folha

Afirmação foi feita pelo senador Ângelo aos prefeitos durante mobilização municipalista em Brasília

Na luta pela manutenção da desoneração da folha, prefeitas e prefeitos baianos se reuniram em Brasília, nesta quarta-feira (06), para mais uma mobilização municipalista na capital federal. A União dos Municípios da Bahia (UPB) foi representada pelo seu vice-presidente e prefeito de Amargosa, Júlio Pinheiro. O encontro entre gestores de todo o país ocorreu na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM) e contou com a presença do senador Ângelo Coronel, parlamentar relator do projeto sobre o tema no Senado que resultou na Lei 14.784/2023.

 

Durante o encontro, Pinheiro agradeceu o papel fundamental do senador Ângelo Coronel na aprovação da redução da alíquota do INSS e ressaltou a importância da permanência da medida para os municípios brasileiros. “Tenho certeza que vamos conseguir com a força do municipalismo manter a alíquota reduzida para os municípios, porque não é possível que aqueles que prestam os principais serviços e mais essenciais a população paguem uma alíquota igual a empresas altamente lucrativas”, ressaltou.  

 

O vice-presidente da UPB destacou, ainda, o pioneirismo da entidade municipalista baiana na luta pela redução da alíquota. “Essa é uma iniciativa que nasceu na Bahia com a força da UPB e tivemos o avanço no Congresso Nacional com a articulação e mobilização dos municípios baianos e depois encampados por outras associações estaduais e teve um papel fundamental com a participação e relatoria do Senador Ângelo Coronel”, explicou.

 

“Nós temos que fazer justiça social a esses municípios que tanto contribuem para a arrecadação tributária brasileira, então não podem ser penalizados com a alíquota previdenciária acima da sua realidade. A maioria do congresso é favorável à redução da alíquota previdenciária para os municípios brasileiros. Eu acredito que mais de 90% dos deputados são favoráveis a manter o que já foi aprovado, reduzindo de 20 para 8%”, declarou o senador Ângelo Coronel.

 

UNIÃO

 

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, agradeceu a todos os prefeitos que participaram da eleição independente de ser da oposição ou situação e pregou a unidade. “O que vai nos unir agora e sempre nos uniu é a nossa pauta, que é aquilo que interessa a todos os municípios do Brasil. Agora estamos em um novo momento e vamos procurar conduzir, como sempre conduzimos para que todos tenham possibilidade de se expressar e trabalhar. Nossa unidade é se tivermos uma boa pauta, uma pauta em que todos possam defender, porque o que está em jogo aqui é de interesse do cidadão brasileiro”, afirmou.

 

Ziulkoski também destacou a importância da presença dos prefeitos e agentes municipalistas na Marcha a Brasília, que acontece de 20 a 23 de maio. Na parte da tarde, a mobilização seguirá para o Congresso Nacional e a concentração acontecerá no Salão Verde da Casa, às 15h30.

Ascom/UPB