Decisão acertada", comenta Erasmo sobre Zona Azul de Itabuna
O presidente do Legislativo de Itabuna, Erasmo
Ávila (PSD), considerou acertada a decisão do prefeito Augusto Castro de
reimplantar o Sistema de Estacionamento Rotativo Pago, mais conhecido como Zona
Azul. O decreto com 32 logradouros abrangidos e as novas tarifas foi publicado
na edição de terça-feira, 16/11, do Diário Oficial da Prefeitura, uma semana
após o apelo de Erasmo em plenário pelo retorno do serviço.
"A Zona Azul é necessária porque organiza
o trânsito, gera receita para o município e facilita a circulação de pessoas e
automóveis. Por isso consideramos acertada a decisão do Governo de retomar o
serviço, amparada, inclusive, em alterações aprovadas pela Câmara em maio passado",
comentou o presidente.
Erasmo referia-se ao instrumento jurídico para
definição das áreas do Estacionamento Rotativo. Em 2016, quando a Zona Azul foi
criada em Itabuna (Lei 2.360/16), os limites dos locais de cobrança (10 ao
todo) estavam descritos na própria Lei. Ou seja, a inclusão e exclusão de áreas
ocorriam somente por lei. Em 2021, os vereadores flexibilizaram a norma,
permitindo que os logradouros sejam definidos via decreto.
As alterações na Zona Azul nasceram de
propostas inicialmente apresentadas por Erasmo e Israel Cardoso (Agir).
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