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| Avenida do Cinquentenário-foto arquivo |
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro,
decretou nesta quarta-feira (10), Estado de Calamidade Pública no município,
conforme publicação no Diário Oficial, em razão da pandemia do novo Coronavírus
(COVID – 19).
O Executivo Municipal ainda vai
solicitar à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) o reconhecimento do decreto,
para fins da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A decisão entrou em vigor nesta quarta
10, e tem prazo de 180 dias. O texto diz, que os órgãos e entidades da
administração pública municipal adotarão as medidas necessárias ao
enfrentamento do estado de calamidade pública.
Reconhece também “a necessidade de
adoção de medidas mais rígidas de prevenção de controle de riscos e danos à
saúde pública, a fim de conter a disseminação da doença”. No entanto, não diz
como as ações serão adotadas.
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