Os candidatos à eleição de conselheiros tutelares para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ilhéus, triênio 2020-2023, participaram neste domingo (14), da prova de aferição de conhecimentos específicos sobre o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).
Segundo a comissão eleitoral, dos 72 inscritos compareceram 69 candidatos, que realizaram o exame das 8 às 12 horas, no auditório do CEEP do Chocolate Nelson Schaun, no Malhado, considerando os que estavam previamente habilitados. Veja também: Mutirão Social nesta quarta (17) no Vilela
Ao todo, serão preenchidas vagas para cinco titulares e cinco suplentes para os conselhos tutelares Norte, Centro-Oeste e Sul. Todas as informações sobre a eleição para Conselho Tutelar estarão disponíveis nesta segunda-feira (15), no Diário Oficial do Município.
Passados dois dias do gabarito e não havendo recursos, serão divulgados os resultados nesta quinta-feira (18), informa a comissão. O processo de eleição contou com a fiscalização do Ministério Público, e acompanhamento da coordenadora da Terceira Defensoria Pública Regional, Cristiane Barreto Nogueira.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, sem jurisdição, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da Criança e do Adolescente (ECA).
Mutirão Social nesta quarta (17) no Vilela
Emissão de documentos, cadastro no Bolsa Família, Cadastro Único, vacinas, aferição de pressão arterial, Espaço Kids são alguns dos serviços oferecidos à população do bairro Teotônio Vilela, acontecerá nesta quarta-feira (17). Além desses serviços, a iniciativa – promovida pelas secretarias municipais de Educação (Seduc), Saúde (Sesau) e Centro de Referência e Assistência Social (CRAS Vilela), instância coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SDS), deve levar ainda atividades de cultura, arte e lazer.
O grande mutirão conta com a parceria da Polícia Militar (PM), que disponibilizou a base do 2º pelotão da PM no bairro, para ser o local da ação que acontecerá das 9 às 16 horas. A população local vai contar com os programas e benefícios gratuitamente bem pertinho de casa. Na Assistência Social, o CRAS Vilela estará com sua equipe oferecendo ações de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), além do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Ainda no social, Criança Feliz, Cartão do Idoso, Bolsa Família, Cadastro Único, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Passe Livre (Pessoa com deficiência e idoso). Uma equipe do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) fará panfletagem, com orientação e informação sobre o combate ao trabalho infantil. O Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CRAM) fará panfletagem, orientação e informação sobre Violência Doméstica, Lei Maria da Penha.
Saúde – A Prefeitura disponibilizará serviços de imunização com diversos tipos de vacinas, testes Rápidos com orientações sobre Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST’s), aferição de pressão arterial, teste de glicemia e orientação para diabéticos e hipertensos. O Centro de Atendimento Psicológico (CAPS) estará presente levando informação sobre o funcionamento da rede de saúde mental e dúvidas em geral.
Educação – Uma equipe fornecida pela Secretaria Municipal de Educação (Seduc), através do Centro de Referência à Inclusão Escolar (CRIE), que levará informação, triagem, orientação e encaminhamentos. Haverá ainda neste dia, palestras socioeducativas com a equipe de Educação em Saúde no Combate à Dengue que apresentará a peça Teatral “Diário do Mosquito” prevista para iniciar às 10 horas.
Direitos, Justiça e Cidadania – Visando oferecer outros serviços importantes para a comunidade, a Prefeitura contará com a parceria da Defensoria Pública com orientação jurídica, atendimento em registro civil das demandas de saúde, e realização de exame de DNA. O Conselho Tutelar fará panfletagem, orientação e informação.
Por sua vez, a Embasa estará tirando 2ª via de contas, negociação de débitos, ligação de água e esgoto, solicitação de serviços, informações e orientações em geral. Já a Drogarias Velanes estará disponibilizando o serviço de Aferição da Pressão Arterial e Teste de Glicemia. A Associação Beneficente dos Deficientes Físicos de Ilhéus (ABEDEFI) fará orientação sobre cadeiras de rodas, cadastro no TFD e passe livre para Pessoa com Deficiência.
A Associação dos Surdos de Ilhéus (ASI) também levará informações e orientações ao público presente, com a participação dos surdos, por meio de diálogos em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A Polícia Militar (PM) também dará sua colaboração e o grupo do PROERJ fará uma palestra com o tema “Prevenção ao Suicídio”, atividade prevista para acontecer às 14 horas.
Documentos necessários – RG, CPF, Título de Eleitor, Carteira de Trabalho, Comprovante de Residência, Cartão de Vacina, Atestado Escolar dos Filhos, Documentos dos Filhos. A Prefeitura Municipal de Ilhéus agradece o apoio do 2º Pelotão da PM, Empresa LIS, equipes das secretarias municipais de Serviços Urbanos (Secsurb), Infraestrutura e Defesa Civil (Seinfra), Saúde (Sesau), Cultura e Turismo (Secult), Transporte e Trânsito (Sutram), Pelc e Samu192. Secom
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