Em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (17), a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente (Sema) de Itabuna definiu estratégias para intensificar a atuação da Operação neste final de semana, inclusive na Sexta-Feira Santa, visando o combate ao abuso da poluição sonora no município. A reunião foi comandada pelo secretário Jorge Vasconcelos e contou com a participação de técnicos e agentes da Patrulha do Som.
“Estamos atendendo a uma determinação do Prefeito Fernando Gomes que tem cobrado uma atuação eficaz da Patrulha no sentido de manter o sossego da população, coibindo qualquer ação de perturbação sonora, de modo a garantir qualidade de vida para as pessoas”, destaca o secretário, ressaltando que “a atuação da Patrulha do Som em toda a cidade está ganhando o respaldo da população”.
O Diretor do Departamento de Indústria e Comércio da Sema, Sandro Lopes, esclarece que a Operação Patrulha do Som também objetiva atender reclamações da população relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais (Bares), residências ou veículos que estiverem infringindo a Lei do Silêncio com som excessivo, independentemente de horário.
A Operação Patrulha do som foi retomada no mês de março, em cumprimento a uma determinação da justiça, através do juiz Ulysses Maynart, que moveu ação civil pública de nº 0502803402017805013. Intitulada de Operação Patrulha do Som, ela coíbe qualquer ação de perturbação sonora e é operada pela Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, via Departamento de Indústria e Comércio, em conjunto com o Ministério Público Estadual, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal (GCM), Secretaria Municipal de Segurança, Transporte e Trânsito (Sesttran), Secretaria de Saúde/Vigilância Sanitária e Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
A operação conta, também, com o respaldo da Legislação Municipal de nº 1.710/95, que dispõe sobre o controle e a fiscalização dos meios que geram poluição sonora, e da Lei de nº 2.195/2011, que estabelece a política ambiental e consolida a legislação mediante a instituição do Código Ambiental e equilíbrio ecológico. A Patrulha do Som conta com dois canais de comunicação para denúncias, onde qualquer cidadão que se sentir incomodado com a poluição sonora pode entrar em contato pelos números 156 e (73) 9 8146-9483, que pode ser acionado através de chamada, inclusive a cobrar, ou pelo aplicativo de mensagens WhatsApp. Ascom
Foto: Waldyr Gomes
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