TSE avalia ação contra abusos de poder de Lula, mas teria de julgar a própria omissão

Lula desrespeitou 35 vezes a lei 9.504/97, a "Lei das Eleição", que proíbe anúncios de valores, vantagens ou benefícios no ano eleitoral.

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) - Foto: redes sociais.

Do - Diário do Poder - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu a tramitação de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) apresentada pelo partido Novo contra Lula (PT) e seu vice Geraldo Alckmin (PSB) por abuso de poder econômico. A decisão do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, reconhece a admissibilidade do pedido e determina a notificação dos investigados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. Apesar disso, é improvável que a ação prospere, em razão da maioria lulista de ministros do TSE, que, para dar consequência à denúncia, teria de explicar a própria omissão diante dos 35 anúncios, até mesmo de distribuição de dinheiro, a poucos dias do segundo turno, em claro desrespeito à lei 9.504/97, a chamada “Lei das Eleição”, que proíbe a governantes de distribuírem valores, vantagens ou benefícios no ano eleitoral.

A ação acusa a chapa de abuso de poder político nas eleições de 2026. O Novo sustenta que Lula editou 35 atos normativos — entre medidas provisórias e decretos — entre 1º de janeiro e 16 de outubro deste ano, criando ou ampliando benefícios de forte apelo popular. Segundo o partido, o volume equivale à soma das medidas semelhantes editadas nos três anos anteriores: 17 em 2023, quatro em 2024 e 14 em 2025.

Na petição, a legenda argumenta que a concentração de iniciativas em ano eleitoral, a proximidade com o pleito, o alcance nacional e a escolha de públicos específicos indicam desvio de finalidade e distorção da disputa. Entre os exemplos citados estão o reajuste do Bolsa Família, que alcança cerca de 19,29 milhões de famílias, e medidas relacionadas a combustíveis, com custo projetado de aproximadamente R$ 40 bilhões em 2026.

O Novo atribui responsabilidade direta a Lula pela edição dos atos e inclui Alckmin na ação por integrar a chapa beneficiada e por ter participado de eventos de anúncio de algumas das medidas. O partido pede o reconhecimento do abuso de poder político, a cassação dos registros ou diplomas dos investigados e a declaração de inelegibilidade de ambos por oito anos.

Em nota, o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, afirmou: “A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bi para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma. O Novo levou ao TSE fatos concretos e um conjunto de documentos que apontam para uma nítida distorção da disputa eleitoral. O TSE tem o dever de julgar com rigor os abusos cometidos por Lula. Democracia exige eleições livres, equilíbrio e respeito à legislação”.

Ao analisar a inicial, o ministro Cueva considerou que a ação reúne os requisitos necessários para o regular processamento, descrevendo os fatos, identificando os atos normativos questionados e apresentando documentos que permitem delimitar o objeto da investigação e o exercício do direito de defesa. O magistrado ressaltou que a análise nesta fase é exclusivamente de admissibilidade, sem julgamento do mérito das acusações. Pedidos de requisição de informações a órgãos públicos e de juntada de documentos posteriores serão examinados após a apresentação das defesas. O processo seguirá sob relatoria do corregedor-geral no TSE.

Prefeitura de Ilhéus esclarece mudanças nas regras do vale-alimentação e refeição

ILHÉUS EM NOTÍCIAS 

_Integração entre operadoras poderá facilitar o uso dos cartões em diferentes estabelecimentos comerciais_

A Prefeitura de Ilhéus, por meio do Procon, orienta trabalhadores e comerciantes sobre as mudanças previstas no Decreto Federal nº 12.712/2025. A medida busca ampliar a aceitação dos cartões de vale-alimentação e vale-refeição por meio da integração entre operadoras.

A mudança poderá reduzir as restrições decorrentes da falta de acordos entre as empresas dos cartões e os estabelecimentos. A implantação será gradual, conforme os prazos regulamentares, por isso a aceitação não será imediata em todas as maquininhas.

O vale-alimentação permanece destinado à compra de alimentos, enquanto o vale-refeição é voltado à aquisição de refeições prontas. A medida não altera o saldo dos cartões nem obriga o comércio a aceitar esses benefícios.

Se o cartão for recusado, o consumidor deve procurar a operadora para esclarecer o motivo ou buscar orientação no Procon. O atendimento é feito na Avenida Canavieiras, nº 454, bairro Teresópolis. O WhatsApp para contato é (73) 99960-6385.

Prefeitura de Ilhéus alerta sobre riscos de acidentes com peixe-leão

_Orientações incluem medidas de primeiros socorros e canais para comunicação de ocorrências_

A Prefeitura de Ilhéus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) e do Departamento de Vigilância em Saúde Ambiental (VSA), alerta sobre os riscos relacionados ao peixe-leão. Já identificado na costa baiana, o animal é uma espécie exótica invasora que ameaça a biodiversidade marinha e pode causar ferimentos por meio de seus espinhos venenosos.

A recomendação é manter distância e não tocar no animal, pois seus espinhos continuam venenosos mesmo após a morte. As perfurações podem provocar dor intensa, inchaço, vermelhidão, náuseas e tontura. Em caso de ferimento, deve-se lavar o local com água e sabão e procurar imediatamente uma unidade de saúde. A imersão da região afetada em água aquecida, entre 40 °C e 45 °C, pode aliviar a dor, desde que sejam evitadas queimaduras. 

Não se deve fazer torniquete, cortar a região atingida ou tentar sugar o ferimento. Casos de múltiplas perfurações ou dificuldade para respirar exigem atendimento hospitalar imediato. Os serviços de saúde devem notificar as ocorrências para contribuir com o monitoramento. Para orientações, está disponível o Disque Urgência Toxicológica do CIATox-BA, pelo telefone 0800 284 4343, com atendimento 24 horas.

Se capturado acidentalmente durante a pesca, o peixe-leão não deve ser devolvido ao mar. O Inema deve ser acionado para orientar sobre o manejo e a destinação adequada. Os contatos são 0800 071 1400 e WhatsApp (71) 99661-3998. Por ASCOM SESAU/Sucom

Bolsonaro quer receber Marinho e Tereza Cristina em sua casa

Ambos querem concorrer à presidência do Senado em fevereiro

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Ton Molina/STF).

Do- Diario do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou nesta quinta-feira (5) autorização junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para receber em sua casa as visitas do senador Rogério Marinho (PL-RN) e da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação contra Bolsonaro.

Aliados do ex-chefe do Executivo, os dois anunciaram nesta semana que irão concorrer à presidência do Senado Federal no ano que vem, contra o senador Davi Alcolumbre (União-AP), que busca sua reeleição.

“Para tanto, requer-se que as visitas sejam realizadas em datas a serem designadas por essa Relatoria [Alexandre de Moraes], preferencialmente às terças, quartas ou quintas-feiras, observadas as condições de ingresso, fiscalização e segurança vigentes”, escreveram os advogados de Bolsonaro em trecho do documento publicado na CNN Brasil.

Na semana passada, Bolsonaro já havia solicitado a autorização para receber o senador, que foi coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). O intuito inicial era debater os destinos da oposição no Congresso após a reeleição do presidente Lula (PT) e a saída de Flávio do Brasil para os Estados Unidos (EUA).

Tereza Cristina, que tem um bom relacionamento com a oposição e também com o PL, sigla partidária de Marinho, e que é força majoritária no Senado no ano que vem, afirmou que tem o desejo de ser a primeira mulher a presidir o Congresso Nacional e que seria um empecilho para o senador, e sim, uma aliada.

Em recentes relatos à imprensa, tanto Marinho quanto Tereza já afirmaram seus compromissos em pautar impeachment de ministros do STF e combater a política tributária da base governista.

Prefeitura recebe reconhecimento da justiça

ILHÉUS EM NOTICIAS 

_Juíza eleitoral agradece institucionalmente pela atuação da Sutram durante as Eleições 2026 em Ilhéus_

A Justiça Eleitoral formalizou, por meio de ofício, o agradecimento à Autarquia de Transporte, Trânsito e Mobilidade de Ilhéus (Sutram) pelo apoio durante as Eleições de 2026. No documento, a juíza eleitoral Wilma Alves Santos Vivas destacou a colaboração das equipes na organização do trânsito e na segurança viária nas proximidades do Fórum Eleitoral e dos locais de votação.

A participação dos agentes de trânsito, fiscais e demais colaboradores foi considerada importante para manter a fluidez das vias e oferecer mais segurança aos eleitores durante o processo eleitoral.

A juíza também estendeu o reconhecimento a todo o corpo técnico e operacional da Sutram e manifestou interesse em manter o diálogo e estabelecer novas parcerias institucionais.

Evento esportivo deve reunir 2 mil participantes em corrida noturna em Ilhéus

_Iniciativa contribui para diversificar o calendário de eventos e ampliar a oferta de atividades esportivas no município_

Ilhéus recebe, no dia 14 de novembro, a 4ª RONDESP SUL NIGHT RUN, corrida de rua apoiada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer. A prova deve reunir 2 mil participantes e integra as ações de incentivo ao esporte no município.

Promovida pela RONDESP SUL, unidade tática da Polícia Militar da Bahia, a corrida terá largada às 19h, na Avenida 2 de Julho, próximo ao Bataclan. Os participantes poderão escolher entre os percursos de 5 km e 10 km ou a caminhada de 3 km. O trajeto inclui pontos conhecidos da cidade, como a Praia do Cristo, a Ponte Jorge Amado e a região da Catedral de São Sebastião.

Realizada pela primeira vez em 2023, a corrida começou com 500 inscritos e ganhou espaço no calendário esportivo regional ao longo das edições.

A programação também busca incentivar hábitos saudáveis e aproximar a Polícia Militar da comunidade. A presença de atletas, familiares e visitantes deve beneficiar bares, restaurantes, hotéis e outros estabelecimentos, com reflexos na economia e no turismo local

Olodum é a terceira atração confirmada na Virada Ilhéus 2027

_O grupo é reconhecido internacionalmente por sua trajetória na música brasileira e pela valorização da cultura afro-baiana._

A Prefeitura de Ilhéus anunciou, nesta quinta-feira (5), a banda Olodum como a terceira atração confirmada da Virada Ilhéus 2027. Reconhecido internacionalmente por sua trajetória na música brasileira e por levar a cultura afro-baiana aos palcos do mundo, o grupo promete levar o ritmo contagiante dos tambores à celebração da chegada do novo ano.

A programação contará com quatro dias de festa na Avenida Soares Lopes. Além de Olodum, a Prefeitura também já confirmou os cantores Léo Santana e Tayrone. O lançamento desses nomes amplia ainda mais a expectativa do público para a edição 2027 do evento.

Com grandes nomes da música nacional entre as primeiras atrações anunciadas, a Virada Ilhéus 2027 já ganha destaque e promete reunir moradores e turistas em uma programação marcada pela diversidade musical, entretenimento e valorização da cultura.

Sucom. Mais informações: Ilhéus.ba.gov.br

UPB e Secretaria Estadual da Educação mobilizam municípios baianos para apoiar estudantes durante o Enem 2026

Provas serão aplicadas nos dias 8 e 15 de novembro; iniciativa orienta prefeituras a organizar uma força-tarefa para garantir transporte, acolhimento e suporte aos candidatos

A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Secretaria Estadual da Educação, está mobilizando as gestões municipais para garantir que os estudantes baianos tenham condições adequadas de participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026, cujas provas serão realizadas nos dias 8 e 15 de novembro.

Como parte da mobilização alinhada entre o presidente da UPB, Wilson Cardoso, e o secretário estadual da Educação, Marcius Gomes,  foram encaminhadas orientações às prefeitas e aos prefeitos baianos, incentivando a organização de uma força-tarefa municipal para oferecer suporte aos candidatos, especialmente àqueles que precisam se deslocar para outras cidades para realizar o exame.

A iniciativa busca envolver diferentes setores das administrações municipais, com atenção especial ao transporte dos estudantes, ao acolhimento nos municípios que recebem candidatos de outras localidades e à divulgação de informações importantes sobre os dias de aplicação das provas.

Entre as medidas recomendadas está a organização antecipada do transporte, assegurando o deslocamento dos estudantes até os locais de prova, principalmente nos municípios onde não haverá aplicação do exame. A UPB também orienta a articulação das áreas de Educação, Transporte, Saúde, Assistência Social, Segurança e Comunicação, conforme as necessidades de cada localidade.

Outra frente importante é o acolhimento nos municípios-sede, com a organização do trânsito e da circulação nas proximidades dos locais de aplicação, além do diálogo com escolas, estudantes e familiares para reforçar as orientações oficiais.

Importância do ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio é uma das principais portas de entrada para o ensino superior no Brasil. A avaliação permite que os estudantes concorram a vagas em universidades públicas e privadas, por meio de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (Prouni), além de possibilitar o acesso a benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), conforme os critérios de cada programa.

Para Wilson Cardoso, garantir que os jovens consigam chegar aos locais de prova e realizar o exame é também ampliar suas possibilidades de qualificação profissional e construção de um futuro com mais oportunidades, uma vez que a formação se reverte em mão de obra qualificada nos municípios. A UPB reforça que o planejamento antecipado e o envolvimento das prefeituras são fundamentais para evitar que dificuldades de deslocamento, falta de informação ou limitações operacionais impeçam os estudantes de participar do Enem. Ascom.

Prefeitura de Itabuna já encaminhou às cidades de origem 10 pessoas em situação de rua

ITABUNA EM FOCO 

secretário Erasmo Ávila, coordena o Projeto Mãos Amigas - Laços que Transformam - Fotos arquivo

O Projeto Mãos Amigas - Laços que Transformam executado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) desde o mês passado, já encaminhou às cidades de origem 10 pessoas que viviam em situação de rua.

O retorno ao convívio familiar foi realizado através de abordagens nos locais onde essas pessoas costumavam pernoitar. A partir do contato, se iniciou o processo de diálogo para fortalecimento dos laços parentais para que houvesse o retorno com a garantia de segurança e a oferta de passagens para a viagem.

Na primeira abordagem, foram levadas para a Casa de Acolhimento um total de 17 pessoas. Desse total, após três dias, cinco preferiram sair do espaço, enquanto um casal optou por recomeçar a vida em Itabuna.

“A abordagem social é o ponta-pé inicial para a conscientização de que a Prefeitura, por meio da SEMPS, está nas ruas diuturnamente para ajudar pessoas em situação de rua e não só quem busca atendimento nos CRAS”, afirmou o secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, Erasmo Ávila.

Segundo ele, o Projeto Mãos Amigas - Laços que Transformam marca o início da escuta mais qualificada com moradores de rua para entender a situação de cada um, se desejam ser reintegrados à sua família e à sociedade. A expectativa é que ainda neste mês aconteça outra abordagem para ampliar o trabalho de traçar perfis de quem mora nas ruas de Itabuna.

“Na primeira fase, o trabalho teve um balanço positivo. Por isso, a SEMPS vai realizar mais uma ação nas ruas para identificar, acolher e orientar mais pessoas que desejam passar por esse processo de renovação de vínculos familiares ", avaliou a subsecretária de Promoção Social e Combate a Pobreza, Suse Meire Martins Azevedo.

A diretora do Departamento da Alta Complexidade, Vanessa Leite, explicou que as pessoas recebem atendimento psicológico na Casa de Acolhimento e a equipe especializada faz a escuta para saber a cidade ou estado de origem dos moradores de rua e localizar a família. 

Ela disse que a Prefeitura de Itabuna concede passagem através do benefício eventual e viabiliza a volta para casa de quem demonstrar interesse.

“Algumas pessoas em situação de rua fizeram até contato com os CRAS para informar que chegaram bem a retornar. Foi um início bem exitoso e o objetivo maior é devolver a autonomia e vínculos familiares que foram rompidos”, finaliza. Secom. Itabuna.ba.gov.br

 

Lula insultava ministros do STF ao cumprir prisão por corrupção, revela carcereiro

Petista classificou a aliada Cármen Lúcia de "falsa humilde" e disse não confiar em Fachin, que o livraria.

Lula cncedendo entrevista na PF de Curitiba, onde cupria pena, observado pelo autor do livro e fotografado pela assessoria

Do -Diario do Poder - A policial federal Jorge Chastalo Filho, que atuou como carcereiro de Lula (PT) durante os 580 dias em que o petista ficou preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, descreve no livro Banho de Sol conversas em que o então ex-presidente demonstrava forte ressentimento e decepção com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicados por ele e por Dilma Rousseff. A informação foi divulgada primeiro pela colunista Monica Bergamo, da Folha.

Os principais alvos das críticas eram Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux. Na época, o STF rejeitava sucessivos pedidos de liberdade, restringia entrevistas e adiava julgamentos que poderiam anular as condenações de Lula na Operação Lava Jato.

Críticas a Cármen Lúcia

Em julho de 2018, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisava se Lula poderia se candidatar à Presidência, o petista teria chamado a ministra de “falsa humilde”. Segundo o relato de Chastalo, Lula lembrou de uma conversa prévia à indicação dela ao STF, em 2006:

“A Cármen é uma falsa humilde, Chastalo. Conhece esse tipo de gente? Em uma conversa comigo, para que eu a indicasse ao STF, começou dizendo que seu primeiro brinquedo foi uma boneca de sabugo. E que seu pai tinha as mãos calejadas de trabalhar. E que aprendeu com seu pai que uma coisa muito importante na vida é a gratidão. E eu caí nessa!”

Em outro momento, Lula teria dito que foi dormir com “um ódio muito grande da Cármen Lúcia” e a chamou de “miserável”, além de afirmar que ela estava “insegura, fazendo merda”.

Ataques a Fachin e Fux

Sobre Edson Fachin, Lula teria dito que ele “é um filho da puta mesmo”. O petista afirmou que não o indicou durante seu governo porque não confiava nele, e que Dilma Rousseff o consultou antes de nomeá-lo. Lula ainda criticou o perfil religioso do ministro, comparando-o a alguém que “come hóstia hoje, mas faz merda amanhã”.

Em relação a Luiz Fux, a irritação teria surgido em 2018, quando o ministro derrubou uma autorização (concedida por Ricardo Lewandowski) para que a Folha e o El País entrevistassem Lula na prisão. Segundo Chastalo, Lula afirmou:

“O Fux passou mais de um ano frequentando toda cerimônia quando eu era presidente, com cara de cachorro pidão. Mas nunca confiei nele. Aí veio a Dilma e acabou nomeando esse canalha, por indicação do [Antonio] Palocci e do [Sérgio] Cabral.”

Elogios pontuais e contexto

De acordo com o livro, poucos ministros escaparam das críticas. Lula teria elogiado Gilmar Mendes e Celso de Mello por terem “coragem”, enquanto se referia a outros como “boi do cu branco” — expressão que, segundo o petista, designa um touro covarde que não disputa o posto de reprodutor da manada. Ele teria dito que muitos ministros “não aguentam uma capa da Veja” e evitam decisões controversas.

Lula foi libertado em novembro de 2019, após o STF – baseado em decisão de Fachin – mudar o entendimento sobre a prisão antes do trânsito em julgado. Em 2021, o próprio Fachin anulou as condenações da Lava Jato por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba, decisão mantida pelo Plenário.