Presidente do TST cria mais um penduricalho de 15% na Justiça do Trabalho

Ele havia criticado publicamente a proliferação desses adicionais.

Ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho - Foto: Divulgação/TST.

Do - Diário do Poder - O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello, editou nesta terça-feira (25) um ato que cria a Gratificação por Atuação de Alta Complexidade Técnica e Administrativa (GAACTA) para servidores que ocupam os mais altos cargos de confiança na primeira e segunda instâncias da Justiça do Trabalho. O benefício, de caráter indenizatório e sem desconto de impostos, corresponde a um adicional de 15% sobre a remuneração.

A medida, tomada por Vieira de Mello na condição de presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), passa a valer também para os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). Ela contempla quem exerce cargos de assessoramento direto de magistrados e servidores com atuação estratégica de interesse nacional sob direção do CSJT.

A GAACTA já existia em todos os tribunais superiores e na Justiça Federal. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) a criou em maio, iniciando um efeito em cadeia no Judiciário. No Supremo Tribunal Federal (STF), o adicional chega a 22,5% e beneficia chefes de gabinete de ministros.

Com o novo penduricalho, funcionários que já recebem valores extras por cargos comissionados terão aumento nos vencimentos. Em fevereiro, o ministro Flávio Dino, do STF, estabeleceu regras para frear a criação de verbas indenizatórias no contracheque de juízes, exigindo previsão em lei ou reconhecimento de legalidade em ação direta no Supremo. A decisão, no entanto, não se aplicava aos servidores, o que permitiu a expansão do benefício para assessores.

Vieira de Mello havia criticado publicamente a proliferação desses adicionais. Em novembro do ano passado, ele condenou a “gamificação” remuneratória no Judiciário e pediu um freio à criação de novos benefícios por meio de atos administrativos. “O destinatário disso tudo é a sociedade. Nós precisamos ter um pouco de consciência”, afirmou na ocasião, questionando a necessidade constante de bonificações para o exercício da magistratura.

Em entrevista ao Estadão, o ministro também classificou como “insensata” e “ofensiva à sociedade” a declaração de uma juíza que, ao defender os penduricalhos no STF, disse que magistrados “mal têm um lanche”.

A presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, também instituiu o benefício, apesar de se posicionar publicamente contra os penduricalhos. Ela chegou a representar ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra a proposta, mas o órgão rejeitou a iniciativa por entender que não tem competência para decidir sobre o tema.

Procurado, o TST não se manifestou. Claro.

Rádio e TV entram no clima das eleições a partir de sexta-feira, dia 28

Propaganda eleitoral gratuita abre novo capítulo da corrida eleitoral de 2026

A partir da próxima sexta-feira, 28 de agosto, começa oficialmente a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno das Eleições 2026. A programação, regulamentada pela Justiça Eleitoral, dará aos candidatos a oportunidade de apresentar suas ideias, propostas e projetos aos eleitores de todo o país.

Na disputa deste ano estão os candidatos aos cargos de presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. O primeiro turno está marcado para 4 de outubro de 2026.

A chegada da propaganda no rádio e na televisão aumenta a movimentação política em todo o Brasil. Para muitos eleitores, será o momento de conhecer melhor os candidatos, comparar propostas e avaliar aqueles que pretendem representá-los nos governos e no Legislativo.

Entretanto, em meio à intensa disputa eleitoral, o eleitor também deverá ficar atento à qualidade das informações que recebe. A campanha já vem sendo marcada por confrontos políticos, acusações e conteúdos que circulam principalmente pelas redes sociais. Por isso, a responsabilidade de verificar informações e não compartilhar notícias falsas torna-se fundamental.

A própria Justiça Eleitoral destaca a preocupação com a desinformação durante o período eleitoral e orienta os cidadãos a diferenciar fatos de conteúdos falsos ou manipulados.

Outro ponto importante é que a propaganda eleitoral nas ruas e na internet já está autorizada desde 16 de agosto, enquanto o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão terá início em 28 de agosto e seguirá até 1º de outubro, véspera do período final que antecede a votação.

O eleitor terá a palavra

Com a abertura do horário eleitoral, começa uma fase decisiva da campanha. Caberá ao eleitor ouvir, analisar e comparar. Mais do que acompanhar discursos e promessas, será necessário observar a trajetória dos candidatos, suas propostas e a coerência entre aquilo que dizem e aquilo que pretendem realizar.

Em uma democracia, o voto representa uma escolha e também uma responsabilidade. No dia 4 de outubro, milhões de brasileiros irão às urnas para decidir os rumos do país e dos estados.

A campanha eleitoral passa, os discursos terminam, mas as consequências das escolhas permanecem. Por isso, mais do que escolher um nome, o eleitor precisa escolher um projeto, uma proposta e representantes comprometidos com o interesse público.

Agora, começa oficialmente mais uma etapa da corrida eleitoral de 2026. E a palavra final continuará sendo do eleitor.

ITABUNA EM FOCO: MAIS UMA PRAÇA SERÁ REFORMADA

Prefeitura de Itabuna inicia obras de requalificação da Praça Laura Conceição com vistoria da titular da SIURB

A secretária da Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, esteve na Praça Laura Conceição, no Centro, na manhã desta terça-feira, dia 25, para acompanhar o fechamento do espaço e início das obras e serviços de requalificação do equipamento público.

 

Acompanhada do engenheiro civil Rodrigo Lima e Lima, da Compac Engenharia LTDA, que destacou a necessidade do estudo e do levantamento topográfico que também será realizado hoje.

 

As obras de requalificação da Praça Laura Conceição serão integradas às obras e serviços de reconstrução da sede da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

 

O intuito é transformar aquela localidade em um complexo de cultura e lazer acessível a toda população e aos visitantes. Além disso, promover a integração harmônica com a Catedral de São José, sede da Diocese de Itabuna que completa 50 anos em 2028.

 

FÁTIMA

 

Ainda nesta manhã, a titular da SIURB, acompanhada de técnicos, vistoriou a execução dos serviços de recapeamento da Rua Monte Alto, no Bairro de Fátima. Os serviços de pavimentação e recapeamento integram o Programa Pavimenta Itabuna (PPI), que tem como objetivo recuperar 200 ruas em 23 bairros. Até agora já foram beneficiadas cerca de 70 ruas em 15 bairros.

 

Naquela localidade, a equipe iniciou a etapa de imprimação asfáltica (a aplicação de uma camada de material betuminoso sobre a base do pavimento, antes de receber a camada de revestimento), fase importante para dar aderência ao asfalto na fase de pavimentação com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ).Secom.

Mais informações: Itabuna.ba.gov.br

Ilhéus sedia uma das maiores feiras agrícolas e de negócios do Brasil

_2ª Expo Cacau reúne produtores, empresas e especialistas e amplia espaço para negócios, inovação e turismo_

Ilhéus sedia, entre esta terça-feira (25) e quinta-feira (27), a 2ª Expo Cacau, considerada uma das maiores feiras agrícolas e de negócios do Brasil voltadas à cadeia do cacau. O evento reúne produtores, empresas, especialistas, instituições financeiras e organizações do setor no Centro de Convenções, com programação voltada à inovação, conhecimento e geração de negócios.

Realizada pela Cocoa Action Brasil, com correalização da Prefeitura de Ilhéus, a Expo Cacau conta com feira agrícola, palestras, painéis técnicos, cursos, treinamentos e demonstrações de tecnologias para a produção. A programação também inclui visitas técnicas a propriedades e espaços para apresentação de soluções voltadas ao campo.

A Prefeitura participa com o estande Visit Ilhéus, que apresenta produtos, atrativos e experiências turísticas do município ligados ao cacau e à cultura regional. O espaço terá degustação de chocolates de origem e produtos da agricultura familiar, além da divulgação de roteiros como Banho de Cabruca em fazendas de cacau, Rio do Engenho, Lagoa Encantada, Olivença, observação de baleias, etnoturismo e birdwatching.

A participação reúne as secretarias municipais de Turismo, Agricultura e Pesca, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, além de produtores locais de chocolates e derivados. O estande também terá uma ação de conscientização sobre mudanças climáticas, com distribuição de mais de 300 mudas de espécies regionais e de cacau.

Na primeira edição, em 2025, a Expo Cacau reuniu mais de 6 mil participantes, 60 expositores e movimentou R$ 240 milhões em negócios. Nesta segunda edição, o evento amplia a programação e busca aproximar ainda mais produtores, empresas e especialistas, fortalecendo Ilhéus como um dos principais pontos de encontro da cacauicultura brasileira. 

Assistência social de Ilhéus registra mais de 21 mil atendimentos no primeiro semestre

Levantamento reúne dados dos serviços socioassistenciais do município entre janeiro e junho de 2026

A rede socioassistencial de Ilhéus registrou 21.423 atendimentos realizados pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) entre janeiro e junho de 2026. No período, 8.349 famílias foram acompanhadas pelo Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) nos sete CRAS do município.

Os dados fazem parte do primeiro Boletim Socioassistencial de Ilhéus, elaborado pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza por meio da área de Sociovigilância. O levantamento reúne registros dos serviços de proteção social básica e especial, além de acolhimento institucional, atendimento à população em situação de rua e habitação social.

Entre os registros dos CRAS, também estão 3.852 visitas domiciliares, 9.727 famílias encaminhadas para inclusão ou atualização no Cadastro Único e 995 pessoas encaminhadas para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Na proteção social especial, os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) registraram 4.404 casos acompanhados pelo Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (PAEFI), além de 1.103 pessoas abordadas e 2.499 abordagens sociais realizadas no período. O boletim também aponta 440 adolescentes acompanhados em medidas socioeducativas.

A rede de acolhimento institucional contabilizou 267 registros mensais de atendimento ou permanência nos quatro serviços existentes no município, com 603 encaminhamentos. Já o Centro POP registrou 312 pessoas atendidas e 462 atendimentos, além de 96 inclusões e atualizações no Cadastro Único.

Na área de Habitação Social, foram concedidos 36 aluguéis sociais no período, sendo seis deles renovados por igual período.

A Secretaria de Promoção Social informou que está implantando novos instrumentos de registro para ampliar e qualificar o acompanhamento dos atendimentos. A proposta é formar uma base de dados mais ampla e padronizada, contribuindo para o monitoramento, avaliação e planejamento da política de assistência social no município. - Sucom.

Presidente da UPB defende “operação de guerra” em preparação dos municípios para os efeitos do El Niño

Wilson Cardoso participou do Diálogo Federativo e defendeu ações imediatas contra impactos climáticos

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, defendeu uma “operação de guerra” imediata para garantir o abastecimento de água nos municípios que poderão enfrentar maiores dificuldades diante dos efeitos das mudanças climáticas e do El Niño no Nordeste. O gestor participou nesta segunda-feira (24) do Diálogos Federativos – Emergências Climáticas 2026-2027, encontro regional promovido virtualmente pela Secretaria de Relações Institucionais do Governo Federal.

“Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário”, resumiu o presidente da UPB. Entre as medidas apontadas estão acontratação de carros-pipa, a ampliação dos sistemas de abastecimento e a instalação de poços já perfurados, com prioridade para as localidades mais vulneráveis do semiárido baiano e para a agricultura familiar. O gestor, que também é prefeito de Andaraí, defendeu ainda um olhar diferenciado para os municípios de menores receitas, que dependem das transferências constitucionais para manter ações e serviços básicos.

Wilson Cardoso também sugeriu o fortalecimento da articulação em rede para proteger a agricultura familiar e combater incêndios florestais, citando iniciativas municipais como a utilização de drones para identificar focos de incêndio e áreas de risco, além da necessidade de ampliar a capacidade de monitoramento e prevenção.

Nesse sentido, o presidente da UPB ressaltou a relevância de ações de desburocratização, a exemplo do Cartão Defesa Civil, criado em 2011, como instrumento para dar mais agilidade à atuação dos municípios, com recursos destinados às ações de socorro e assistência em situações emergenciais. Para ele, “União, Estado e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos”.

A UPB também propôs uma atuação interfederativapara agilizar os casos de decretação de situação de emergência e desburocratizar a liberação de medidas de enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas. Como parte dessa mobilização, a entidade realizará, em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, no próximo dia 1º de setembro, das 9h às 12h, em sua sede, uma reunião voltada à preparação dos municípios baianos para os possíveis efeitos do El Niño.

A agenda reunirá prefeitos, prefeitas, secretários municipais e gestores das Defesas Civis, com a participação da Casa Civil, da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil e de outros ministérios relacionados ao tema. Durante o encontro, o Governo Federal apresentará o Painel El Niño, com informações e orientações para apoiar o planejamento das prefeituras, o monitoramento de riscos e a capacidade de resposta diante de eventuais emergências.

Para Wilson Cardoso, a iniciativa reforça o papel da UPB na articulação e mobilização dos municípios, aproximando as gestões locais dos órgãos estaduais e federais e permitindo que medidas de prevenção sejam discutidas e organizadas antes do agravamento dos efeitos climáticos.

O presidente da UPB aprovou o posicionamento do ministro de Relações Institucionais, José Guimarães, que destacou a estratégia federal baseada em trêspilares: diagnosticar, integrar e harmonizar as ações, considerando as particularidades de cada região. Segundo o ministro, a atuação articulada, sob coordenação da Casa Civil, deverá garantir que as políticas públicas cheguem de forma efetiva a todas as localidades. “É muito importante que as ações sejam feitas diretamente com os municípios, prefeitos e prefeitas. Portanto, essa integração vem para nortear as ações do nosso governo”, afirmou Guimarães.

A ministra da Casa Civil, Miriam Belchior, reforçou a necessidade de preparação conjunta para os possíveis efeitos do El Niño e das mudanças climáticas. Segundo Belchior, desde 2023 o Governo Federal vem adotando medidas estruturantes, especialmente nas áreas de infraestrutura e segurança hídrica, com atenção especial ao Nordeste. De acordo com a ministra, um dos principais desafios é comunicar à sociedade o que pode ser esperado do fenômeno. Ela também destacou que o planejamento antecipado e a integração entre União, estados e municípios são fundamentais para que o país esteja mais preparado para enfrentar os impactos das mudanças climáticas e proteger a população.

Ao final, Wilson Cardoso reforçou que o enfrentamento aos efeitos das mudanças climáticas exige união, planejamento e antecipação. “Municípios, Estado e União precisam andar de mãos dadas, antecipando ações e somando esforços para que possamos agir antes que a emergência aconteça. É com planejamento, integração e apoio direto aos municípios que conseguiremos proteger a população e reduzir os impactos”, concluiu.

Ascom/Fotos: divulgação UPB

Orlando Cardoso: O Soldado da Comunicação

Parabéns! Vc é exemplo de ética e da virtude do ser humano.

Neste dia 25 de agosto, a vida nos presenteia com uma feliz e poética coincidência. Enquanto o Brasil celebra o Dia do Soldado, comemoramos também os 84 anos de um verdadeiro mestre das ondas do rádio.

​Um soldado não se define apenas pela farda, mas pela vocação de servir, pela disciplina inabalável e pela lealdade à sua missão. Há mais de seis décadas, Orlando Cardoso veste a farda do compromisso com a notícia e da ética no microfone. Ele é o verdadeiro Soldado da Comunicação: postado diariamente na linha de frente do rádio, enfrentando o tempo, as mudanças e as eras com a força da sua voz e a nobreza de seu caráter.

​Com mais de 60 anos dedicados ao rádio, Orlando construiu uma trajetória que não se mede apenas em números, mas na credibilidade gravada no coração do povo sul-baiano. Sua voz é refúgio, é informação segura e é a companhia fiel que atravessou gerações no lar de milhares de famílias itabunenses.

​Que este novo ciclo traga ainda mais saúde, lucidez, paz e alegrias. Que o afeto do seu público seja a recompensa diária por cada palavra dita com tanto respeito e amor à profissão.

​Parabéns pelos seus 84 anos, grande Orlando Cardoso! Um mestre do rádio, um gigante da nossa terra e um guerreiro exemplar da comunicação.

Uesc celebra formatura de novos profissionais em diferentes áreas do conhecimento

Solenidades reuniram estudantes, familiares, professores e dirigentes da Universidade no Auditório Central

A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) realizou solenidades de formatura de concluintes de 18 cursos de graduação, marcando a conclusão de uma importante etapa da trajetória acadêmica dos estudantes e sua preparação para o ingresso no mercado de trabalho e para novas experiências profissionais e acadêmicas.

As cerimônias foram realizadas no Auditório Central da Universidade e reuniram formandos, familiares, amigos, professores, servidores e representantes da administração superior da Uesc. Participaram das solenidades o reitor Alessandro Fernandes, o vice-reitor Mauricio Moreau e a pró-reitora de Graduação, Márcia Moreau.

Receberam o grau os concluintes dos cursos de Ciências Biológicas – Bacharelado; Educação Física; História; Ciência da Computação; Filosofia; Engenharia Civil; Ciências Biológicas – Licenciatura; Letras; Ciências Sociais; Engenharia de Produção; Matemática – Bacharelado; Engenharia Mecânica; Pedagogia; Geografia – Bacharelado; Matemática – Licenciatura; Engenharia Química; Geografia – Licenciatura; e Química – Bacharelado.

As solenidades representam não apenas o encerramento da graduação, mas também a concretização de anos de dedicação aos estudos, à pesquisa, à extensão e à formação profissional. Para a Uesc, cada turma formada reafirma o compromisso institucional com a educação pública de qualidade e com a formação de profissionais capazes de contribuir para o desenvolvimento da sociedade.

Ao participar das cerimônias, a administração superior destacou a importância da conquista dos novos profissionais e desejou sucesso aos egressos em seus próximos caminhos. A universidade também ressaltou o papel de seus cursos de graduação na formação de profissionais em áreas estratégicas para o desenvolvimento científico, tecnológico, educacional, social e econômico da região.

Com a conclusão da graduação, os novos profissionais levam consigo, além do conhecimento adquirido em sala de aula, a experiência construída ao longo da vida universitária e o compromisso de colocar sua formação a serviço da sociedade.

A partir de 9 de setembro a Universidade está entregando à sociedade profissionais dos cursos de Biomedicina; Agronomia; Administração; Comunicação Social; Direito; Enfermagem; Medicina Veterinária; Ciências Contábeis; Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais e Ciências Econômicas - Ascom.

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