terça-feira, 1 de setembro de 2026

Alerta às micro e pequenas empresas sobre prazo de adesão no Simples Nacional de 2027*

 ITABUNA EM FOCO: Prefeitura de Itabuna alerta micro e pequenas empresas sobre prazo de adesão no Simples Nacional de 2027*

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Sala do Empreendedor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), alerta micro e pequenas empresas sobre o prazo de adesão ao Simples Nacional em 2027. A medida sempre ocorria em janeiro, mas foi antecipada e ocorrerá de 1º a 30 de setembro em razão da reforma tributária e vale para empresas que ainda não fazem parte do regime.

A Resolução CGSN nº 186, de 9 de abril deste ano, incorporou ao sistema as regras relacionadas ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e alteração no calendário. O Simples Nacional é um regime simplificado de tributação destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

A atendente da Sala do Empreendedor, Priscila Nascimento, lembra que no atual exercício fiscal há dois calendários. O relativo a setembro para micro e pequenos que estão desenquadrados, em pagamento parcelado ou pagou o débito que deve buscar os serviços da Sala do Empreendedor para o enquadramento no Simples Nacional, a partir de janeiro de 2027.

O diretor de Fomento à Indústria e Comércio da SDE, Luís Amaral, reforça a necessidade de adesão ao Simples Nacional do próximo exercício fiscal de micro e pequenas empresas.

“A Sala do Empreendedor pode contribuir fazendo consultas fiscais para verificar pendências e eventuais débitos junto aos governos municipal, estadual e federal, auxiliando a regularização com a emissão de guias de pagamento e orientações sobre parcelamentos de dívidas, principalmente com a Prefeitura de Itabuna, e gerais sobre os formatos do IBS e CBS. As consultas podem ser presenciais ou remotas *(73) 99832-4924*”, afirmou.

Secom. Mais informações: Itabuna.ba.gov.br

ILHÉUS EM NOTÍCIAS:Ilhéus recebe Triathlon Cup International 2026 nos dias 5 e 6 de setembro

Competição reúne atletas amadores e de alto rendimento em provas com percursos pela Praia do Cristo, Ponte Jorge Amado e Avenida 2 de Julho

Trecho do circuito!
Atletas amadores e de alto rendimento de mais de 15 países estarão reunidos em Ilhéus nos dias 5 e 6 de setembro para disputar o Ilhéus Triathlon Cup International 2026. A programação será dividida entre sábado e domingo, com provas à tarde no primeiro dia e pela manhã no segundo.

No sábado (5), a programação será dedicada às categorias Age Group, com provas de diferentes distâncias. A partir das 13h, haverá a largada do Super Sprint Festival, seguida, às 14h, pelas provas Start Long, Standard e Aquabike. Às 15h15, será a vez da categoria Sprint.

No domingo (6), entram em cena os competidores de alto rendimento. A largada da Elite Feminina está marcada para as 7h, enquanto a Elite Masculina larga às 9h. A cerimônia de premiação das categorias de alto rendimento será realizada às 10h30, com premiação total de US$ 10 mil.

Os percursos passam por alguns dos principais cartões-postais de Ilhéus. A natação será realizada em águas abertas, na Praia do Cristo. No ciclismo, os atletas atravessarão a Ponte Jorge Amado. Já a corrida acontece pela Avenida Dois de Julho.

A programação também inclui a premiação dos campeões gerais do Age Group no sábado e, no domingo, a partir das 15h, a entrega dos prêmios aos atletas amadores por categoria de idade.

Realizada pela Triathlon Bahia, a competição conta com apoio da Prefeitura de Ilhéus e deve movimentar a cidade durante o fim de semana, reunindo atletas, equipes e público em diferentes pontos do município.

SEAS mantém abordagens e encaminhamentos para pessoas em situação de rua na Feira do Guanabara

Equipe realiza atendimento social, orientações, articulação com serviços públicos e oferta de acolhimento

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza de Ilhéus informa que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) mantém atuação na região da Feira do Guanabara, onde são realizadas abordagens periódicas a pessoas em situação de rua. O trabalho inclui identificação de situações de vulnerabilidade, atendimento, orientações e encaminhamentos para a rede de proteção social.

Entre os procedimentos realizados estão a abordagem individualizada, escuta das necessidades de cada pessoa, orientação sobre direitos e serviços disponíveis e oferta de acolhimento institucional. O SEAS também encaminha demandas para os serviços da Assistência Social e outras políticas públicas, além de articular atendimentos com a rede de Saúde quando são identificadas necessidades relacionadas à saúde física ou mental.

A Secretaria esclarece que a atuação do SEAS não prevê a retirada compulsória de pessoas em situação de rua dos espaços públicos. O trabalho é baseado na abordagem social, orientação e oferta de serviços, respeitando a autonomia, a dignidade e os direitos dos usuários.

Quando há recusa ao atendimento ou aos encaminhamentos oferecidos, a equipe mantém a possibilidade de novas abordagens e acompanhamento, buscando estabelecer uma relação de confiança que favoreça a adesão aos serviços. Dessa forma, a permanência ou o retorno de pessoas ao local após uma abordagem não significa ausência de atuação do SEAS.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, mantém o acompanhamento das pessoas identificadas no local, com novas abordagens sempre que necessário e articulação com os serviços da rede pública. A proposta é ampliar as possibilidades de atendimento e acolhimento, respeitando a decisão de cada pessoa em aderir aos serviços oferecidos. 

SEDUC esclarece regras para escolha de gestores em escolas

_Procedimento segue regras do processo de escolha de diretories da Rede Municipal_

A mudança na gestão da Escola Municipal Themistocles Andrade, no Teotônio Vilela, gerou questionamentos entre integrantes da comunidade escolar. Em manifestação realizada na segunda-feira (31), pais, alunos e funcionários defenderam a permanência da profissional que estava à frente da unidade.

De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, no entanto, não houve demissão da profissional. A mudança está relacionada ao processo de escolha dos diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino, regulamentado pelo Edital nº 03/2026.

Com o encerramento do processo, as escolas precisam seguir os critérios definidos para a composição de suas equipes gestoras. Nos casos previstos no edital, quando não há uma chapa eleita, a gestão da unidade pode ser definida por outros procedimentos estabelecidos nas próprias regras do processo.

A Secretaria explica ainda que a profissional permanece vinculada à Rede Municipal de Ensino, mas passa a exercer suas atividades em outra função ou unidade, conforme a reorganização realizada após o processo de escolha.

O processo de escolha dos gestores é acompanhado por uma comissão formada por representantes da Secretaria Municipal de Educação, APPI/APLB, Conselho Municipal de Educação, Câmara de Vereadores, CACS/FUNDEB e Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

A SEDUC informa que as mudanças seguem as regras estabelecidas para o processo de escolha dos gestores e que a reorganização não representa desligamento da profissional do quadro da Prefeitura.

 SEAS mantém abordagens e encaminhamentos para pessoas em situação de rua na Feira do Guanabara

Equipe realiza atendimento social, orientações, articulação com serviços públicos e oferta de acolhimento

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza de Ilhéus informa que o Serviço Especializado em Abordagem Social (SEAS) mantém atuação na região da Feira do Guanabara, onde são realizadas abordagens periódicas a pessoas em situação de rua. O trabalho inclui identificação de situações de vulnerabilidade, atendimento, orientações e encaminhamentos para a rede de proteção social.

Entre os procedimentos realizados estão a abordagem individualizada, escuta das necessidades de cada pessoa, orientação sobre direitos e serviços disponíveis e oferta de acolhimento institucional. O SEAS também encaminha demandas para os serviços da Assistência Social e outras políticas públicas, além de articular atendimentos com a rede de Saúde quando são identificadas necessidades relacionadas à saúde física ou mental.

A Secretaria esclarece que a atuação do SEAS não prevê a retirada compulsória de pessoas em situação de rua dos espaços públicos. O trabalho é baseado na abordagem social, orientação e oferta de serviços, respeitando a autonomia, a dignidade e os direitos dos usuários.

Quando há recusa ao atendimento ou aos encaminhamentos oferecidos, a equipe mantém a possibilidade de novas abordagens e acompanhamento, buscando estabelecer uma relação de confiança que favoreça a adesão aos serviços. Dessa forma, a permanência ou o retorno de pessoas ao local após uma abordagem não significa ausência de atuação do SEAS.

A Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, mantém o acompanhamento das pessoas identificadas no local, com novas abordagens sempre que necessário e articulação com os serviços da rede pública. A proposta é ampliar as possibilidades de atendimento e acolhimento, respeitando a decisão de cada pessoa em aderir aos serviços oferecidos.- Sucom.

ITABUNA EM FOCO: Desfile Cívico do 7 de Setembro

Desfile Cívico do 7 de Setembro em Itabuna terá “Viva o Nordeste, Coração do Brasil!” como tema

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria Municipal da Educação, promove e coordena na próxima segunda-feira, dia 7, o Desfile Cívico do 7 de Setembro que neste ano terá como tema “Viva o Nordeste, Coração do Brasil!”.

A escolha da temática se justifica pela necessidade de uma celebração estética, educativa e identitária, conectando os estudantes da Rede Municipal de Ensino ao patrimônio cultural e histórico da região.

Coordenadora do Desfile de 7 de Setembro e diretora de Projetos Integrados da Secretaria Municipal da Educação, a professora Inês Sobrinho afirma que “o tema ‘Viva o Nordeste, Coração do Brasil! busca integrar dimensões pedagógicas e culturais, transformando o evento cívico em um espaço de valorização do conhecimento, da memória e da diversidade, contribuindo para a construção de uma consciência cidadã, plural e inclusiva”.

A escolha do tema também se fundamenta na necessidade de reafirmar o papel do Nordeste na formação sociocultural e política do país na data em que se celebra a Independência do Brasil. “Por isso, é um momento propício para refletir sobre a identidade nacional e sobre as múltiplas vozes que compõem a nação no 7 de Setembro”, acrescenta.

A coordenadora do Desfile de 7 de Setembro reafirma a relevância pedagógica do projeto que também se manifesta na integração entre as áreas de conhecimento, possibilitando que as escolas trabalhem interdisciplinarmente com temas como história, geografia, literatura, arte, música, ciências sociais e linguagens, de modo a ampliar o repertório cultural dos estudantes.

Como objetivo geral está valorizar e difundir a cultura, a história e as tradições do Nordeste brasileiro por meio do Desfile Cívico de 7 de Setembro, promovendo o reconhecimento da identidade nordestina como parte essencial da formação nacional.

Dentre os objetivos específicos, a professora Inês Sobrinho elenca: estimular o conhecimento dos estudantes sobre a diversidade cultural nordestina; promover o respeito e o orgulho regional, desconstruindo estereótipos e preconceitos; integrar as diferentes áreas do conhecimento na elaboração das alas temáticas; incentivar produções artísticas, literárias e musicais sobre o Nordeste.

Ainda, estimular o protagonismo estudantil na criação das representações culturais; promover o intercâmbio entre escolas e comunidades locais por meio de apresentações conjuntas. “A valorização da cultura regional como prática educativa está em consonância com as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que propõe o desenvolvimento de competências relacionadas à identidade, diversidade e cidadania.

No desfile, as instituições estarão em sete grupos distribuídos entre forças de segurança, grupo hipo motorizado, rede municipal de ensino, atendimento educacional especializado, instituições e entidades filantrópicas, rede particular de ensino, rede estadual de ensino, Secretaria Municipal da Educação e Guerreiros do Guincho Itabuna.

Os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe serão homenageados em alas temáticas para realçar e História e Resistência Nordestina – representando as lutas populares, movimentos sociais e personagens históricos, tradições e costumes – vestimentas típicas, danças, festas e modos de vida do sertão e do litoral, sabores do Nordeste – culinária regional, comidas de feira, mandioca, milho, tapioca, cuscuz e acarajé.

Também serão lembradas personalidades nordestinas de relevo como Ariano Suassuna, Dandara, Irmã Dulce, Jorge Amado, Lampião, Luiz Gonzaga, Marcélia Cartaxo, Maria Bonita, Maria da Penha, Zabé da Loca, Zumbi dos Palmares e outros. A cultura popular e cordel – literatura, xilogravura e o repente como expressões da oralidade e criatividade também estarão presentes.

As festas juninas e religiosidade – simbolismo da fé e da alegria popular, a música e forró – ritmo que embala o Nordeste, com sanfona, triângulo e zabumba merecerão especial destaque, assim como o Nordeste do futuro – inovação, sustentabilidade, juventude e esperança.

No dia 7 de Setembro, a partir das 8h30min, terá início o desfile com o Grupo I: representação do Tiro de Guerra 06/007, Colégio da Polícia Militar (CPM), 15ª Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CPIRv Itabuna), Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPG Itabuna), 4º Batalhão de Bombeiros Militares, Esquadrão de Polícia Montada – Itabuna, Guarda Civil Municipal (GCM).

No grupo Hipo Motorizado: 15º Batalhão da Polícia Militar, Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CPIRv Itabuna), Companhia Independente de Polícia de Guarda (CIPG Itabuna), 4º Batalhão de Bombeiros Militares e Esquadrão de Polícia Montada – Itabuna.

Pelo Grupo II vão desfilar o Instituto Municipal de Educação  Aziz Maron (IMEAM), Escola Municipal Professor Flávio José Simões Costa,  Centro de Atenção Integral à Criança Jorge Amado (CAIC), Escola Municipal João Rodrigues da Silva, Instituto Municipal Teosópolis e Tereza Cristina Ribeiro Estrela.

Ainda, as instituições do Atendimento Educacional Especializado (AEE): Núcleo Cuidar, Salas de Recursos Multifuncionais (SRM), Centro Psicopedagógico da Educação Inclusiva (CEPEI), Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (ATEHD), Central de Intérprete de Libras de Itabuna (CILITA), Equipe Multiprofissional, Justiça Restaurativa e Equipe de Gestores e Conselheiros Escolares da Rede Municipal de Ensino de Itabuna.

O Grupo III trará para o desfile as instituições e entidades filantrópicas: Lojas Maçônicas, Rotary Club de Itabuna, Rotary Club de Itabuna Sul, Lions Clube Itabuna Centro, Lions Clube Itabuna Sul, Academia Grapiúna de Artes e Letras (AGRAL), Clube dos Poetas Sul da Bahia, Legião da Boa Vontade – Centro Comunitário de Assistência Social (LBV), Desperta Débora e Clube de Desbravadores e Aventureiros.

No Grupo IV, desfilará a Escola Adventista.

No Grupo V, desfilarão o Colégio Estadual de Tempo Integral Oscar Marinho Falcão (CETIOMF), Colégio Estadual Professora Valdelice Pinheiro, Escola de Tempo Integral Professor Adeum Hilário Sauer e Complexo Integrado de Educação Básica, Profissional e Tecnológico (CIEBTEC)

Pelo Grupo VI, vai desfilar a Equipe de Coordenação-Geral da Secretaria Municipal da Educação.

E por último, o Grupo VII intitulado Guerreiros do Guincho Itabuna.


RUAS E AVENIDAS PAVIMENTADAS

Itabuna está de cara nova, e essa evolução é sentida em toda a cidade. A transformação segue por meio do Programa Pavimenta Itabuna (PPI), que já requalificou mais de 70 ruas em 15 bairros. O novo asfalto e a melhoria dos espaços urbanos levam mais infraestrutura, mobilidade e bem-estar para a rotina da população.

A lista de vias contempladas cresce diariamente. Nesta nova etapa, novos trechos entram no mapa das intervenções, ampliando o alcance do programa de forma simultânea para diferentes regiões do município.

Nesta segunda-feira, dia 31, os serviços chegaram ao Bairro de Fátima, com frentes de trabalho na Travessa Vianas e na Travessa Antônio Largos. Paralelamente, as equipes atuam no entorno da Feira da Califórnia, onde passarão por melhorias a Rua do Meio, a Rua Francisco Ferreira e a Rua Samuel Tomás.

Na Califórnia, as obras de pavimentação acompanham a entrega da nova feira prevista para setembro. O espaço contará com 197 boxes distribuídos em uma área de 2.024,52 m², além de estrutura sustentável equipada com sistema de reuso de água e placas solares.

Considerado o segundo maior investimento em urbanização da história da cidade, atrás apenas do Programa Acelera Itabuna (PAI), o PPI já alcança mais de 430 ruas e projeta atingir a marca de quase 600 vias asfaltadas até a sua conclusão.

O Pavimenta Itabuna integra a agenda de investimentos e obras estruturantes da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD), voltada à melhoria da infraestrutura urbana e à construção de uma cidade mais acessível, valorizada e preparada para o futuro. Secom.

Mais informações: Itabuna.ba.gov.br


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Gestores discutem prevenção dos efeitos do El Niño nos municípios

Reunião apresentará orientações do Governo Federal e órgãos da Defesa Civil para fortalecer a resposta das prefeituras


Para contribuir com o fortalecimento das ações de preparação, monitoramento de riscos e capacidade de resposta das prefeituras, diante de eventuais situações de emergência provocadas pelo fenômeno climático El Ninõ, a União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SEAF/SRI/PR), realiza, nesta terça-feira (1/9), a reunião temática sobre os possíveis efeitos do El Niño no Nordeste do Brasil e os desafios para a gestão pública municipal. O encontro acontecerá das 9h às 12h, na sede da UPB, em Salvador.

A reunião também reforça a cooperação entre o Governo Federal e a UPB para ampliar o acesso dos municípios a informações e medidas de prevenção e enfrentamento de eventos climáticos. A proposta é aproximar as administrações municipais das estratégias nacionais e contribuir para que os gestores estejam mais preparados para possíveis cenários de risco.

O presidente da UPB, Wilson Cardoso, destaca que a programação é voltada para prefeitos e prefeitas, secretários municipais e gestores das Defesas Civis Municipais. “Precisamos estar preparados para agir antes que a emergência aconteça e garantir que os municípios que mais precisam tenham o apoio necessário. União, Estados e municípios precisam estar de mãos dadas e trabalhando de forma integrada, compartilhando informações, estruturas e recursos", afirmou o gestor.

No Nordeste, o fenômeno El Niño está associado a menor volume de chuvas, com estiagem prolongada, aumento das temperaturas e redução da disponibilidade de água, acarretando impactos nas lavouras, na segurança alimentar, na criação de animais e maior risco de queimadas.

A orientação será dada para que os municípios se antecipem, com planejamento, prevenção, monitoramento e capacidade de resposta, integrando seis frentes: defesa civil, saúde, assistência social, recursos hídricos, meio ambiente e infraestrutura.

Ascom/Foto: Divulgação/UPB

Mendonça cobra PGR sobre mensagem de Vorcaro a Moraes que cita ‘proteção’ de Gonet e Andrei

Ofício do ministro relator do escândalo no STF é uma bomba e pode fazer o caso assumir novas proporções.

Ministro do STF André Mendonça. (Foto: Rosinei Coutinho/STF).

Do Diário do Poder - O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, pediu à Procuradoria-Geral da República informações complementares sobre uma mensagem de WhatsApp em que Daniel Vorcaro afirma precisar da “proteção” do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Relatório da PF indica que o destinatário da mensagem era Alexandre de Moraes. a informação foi noticiada pela jornalista Andreza Matais, colunista do Metropoles.
Os três citados na comunicação — Moraes, Gonet e Andrei — figuram entre os participantes da degustação de whisky Macallan realizada em 25 de abril de 2024 no George Club, em Mayfair, Londres. O encontro, paralelo ao 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias patrocinado pelo Banco Master, custou US$ 640.831,88 (cerca de R$ 3,2 milhões na cotação da época) e reuniu cerca de 40 pessoas.

Moraes confirmou a confraternização em sessão reservada do STF: “Nesse encontro [em Londres], vários estávamos lá. Eu estava lá. Andrei Rodrigues estava lá. Depois fomos todos juntos a um pub, tomamos Macallan.” Listagens baseadas em documentos enviados à CPMI do INSS incluem também Paulo Gonet

Contrato de R$129 milhões
Em janeiro de 2024, o Banco Master firmou contrato com o escritório Barci de Moraes Sociedade de Advogados, do qual são sócios Viviane Barci de Moraes — esposa do ministro — e os filhos do casal. O acordo previa 36 parcelas mensais de cerca de R$ 3,6 milhões, totalizando R$ 129 milhões até o início de 2027, caso cumprido integralmente. O objeto era amplo: atuação estratégica, consultiva e contenciosa perante o Judiciário, o Ministério Público, a Polícia Federal, o Banco Central, a Receita Federal, a PGFN, o Cade e o Congresso.

Mensagens extraídas do celular de Vorcaro mostram que Viviane Barci enviou a minuta diretamente ao banqueiro em 17 de janeiro de 2024. Com a liquidação do banco, o contrato foi encerrado; a Receita Federal registrou pagamentos da ordem de R$ 80 milhões entre 2024 e 2025.

Sem ‘lastro probatório mínimo’

Em dezembro de 2025, o próprio Paulo Gonet recusou abrir investigação sobre esse contrato. Ao arquivar representação do advogado Ênio Martins Murad, o procurador-geral afirmou que “não se vislumbra, a priori, qualquer ilicitude que justifique a intervenção desta instância” e que “refoge ao escopo de atuação” da PGR a ingerência em “negócios jurídicos firmados entre particulares, especialmente quando resguardados pela autonomia intrínseca à atividade liberal da advocacia”. Gonet também concluiu não haver “lastro probatório mínimo” para apurar suposta pressão de Moraes sobre o Banco Central.
O pedido atual de Mendonça recai sobre a mensagem em que Vorcaro fala em “proteção” de Gonet e Andrei, enviada a Moraes — no mesmo período em que o Master mantinha o contrato de R$ 129 milhões com o escritório da família do ministro, patrocinava o circuito de eventos em Londres do qual os três participaram e o PGR já havia recusado investigar o acordo advocatício por entender que nada havia de ilegal ou irregular.

segunda-feira, 31 de agosto de 2026

Denúncia: governo Lula autorizou todas as bets que a Polícia Federal havia barrado

Reportagem questiona: se o relatório da PF era grave o bastante para negar a licença, por que deixou de ser?

Deolane Bezerra, que foi presa por envolvimento em crimes, faz o "L" ao lado de Lula (PT). Foto: Reprodução

Do Diário do Poder -  Em dezembro de 2024, a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) do Ministério da Fazenda usou relatórios da Polícia Federal para negar licença a casas de apostas. Meses — e, em um caso, apenas 22 dias — depois, todas as empresas barradas com base nesse filtro estavam autorizadas a operar. Os relatórios que sustentaram os vetos seguem tarjados. As defesas das empresas e os argumentos usados para liberá-las, não.
A revelação é o centro da terceira reportagem da série Bet Files, publicada nesta segunda-feira (31) pelo jornalista investigativo David Ágape no site A Investigação, a partir dos processos que a Fazenda divulgou depois de ter tentado impor sigilo de até 100 anos e recuado sob pressão jornalística.

Denúncia foi publicada no site “A Investigação”.

O recorte é objetivo: o governo escreveu que o alerta policial bastava para proteger o mercado. Depois abandonou a regra. Nos recursos, voltou a exigir condenação ou “elementos concretos”. O secretário Regis Dudena chegou a registrar que um dos indeferimentos “foi acertado” — e autorizou mesmo assim.

O que a SPA disse quando barrou — e o que fez depois

Segundo a apuração, Vaidebet, Sportvip, Esportes da Sorte e 1xBet tiveram a idoneidade reprovada após consultas da própria Fazenda à PF. Uma quinta empresa, a Hiper Bet, teve o processo travado pelo mesmo tipo de alerta e também foi liberada. Nenhuma ficou fora do mercado regulado.

No processo da BPX Bets Sports Group, dona da Vaidebet, a Coordenação-Geral de Monitoramento de Lavagem de Dinheiro afirmou que a análise de idoneidade “não se limita a um mero cumprimento de requisitos formais”. O dever de cautela, escreveu a secretaria, “se impõe ao gestor público em casos de indícios de supostas práticas delituosas”. A licença, segundo a doutrina então adotada, não era pena criminal e podia ser negada antes de condenação.

pedido da BPX foi indeferido em 23 de dezembro de 2024. A empresa recorreu e perdeu nas duas primeiras instâncias. Havia ainda a conclusão de que a declaração de reputação ilibada continha informação inverídica, porque o sócio José André da Rocha Neto não informara que respondia a inquérito. A reversão veio na última instância. Dudena reconheceu que “foi acertada a decisão de indeferimento original, que se baseou inclusive em apurações da Polícia Federal”. Em seguida, derrubou a decisão que considerava correta. Adotou a hipótese de que o sócio poderia desconhecer o inquérito sob sigilo. Os autos públicos, segundo a reportagem, não registram diligência para verificar se ele sabia ou não.

Na Sportvip, o intervalo foi de 38 dias. Em 13 de dezembro de 2024, um parecer concluiu que a empresa não cumpria os requisitos de idoneidade com base em relatório da PF. Em 20 de janeiro de 2025, a SPA afirmou que, “com as informações atualmente disponíveis”, não era possível comprovar as supostas práticas e reverteu o veto. Entre os dois documentos públicos não há registro de nova consulta à polícia. O recurso da empresa é o único fato novo indicado.

Na Hiper Bet, um relatório da PF recebido em 26 de novembro de 2024 travou o processo. Em 20 de janeiro de 2025, a mesma área técnica reformou a decisão porque a empresa apresentou certidões negativas atualizadas e contratos de mútuo. A nova nota exigiu “elementos concretos ou condenações judiciais” — o critério que a secretaria havia dito ser desnecessário para barrar.

Esportes da Sorte: veto em 31 de dezembro, licença 22 dias depois

O caso mais visível é o da Esportes Gaming Brasil, operadora da Esportes da Sorte. O pedido foi indeferido em 31 de dezembro de 2024, após consultas à Diretoria de Combate ao Crime Organizado da PF e à Interpol. A empresa patrocinava Corinthians, Bahia, Ceará e Grêmio. Com o estadual já em andamento, a Fazenda publicou a licença por ordem judicial.

A empresa impetrou mandado de segurança na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A liminar determinou que a Fazenda afastasse a inidoneidade, recebesse os R$ 30 milhões da outorga, publicasse a autorização em até 72 horas e não impedisse a atividade enquanto não houvesse condenação no procedimento investigatório. A Portaria SPA/MF nº 136, de 22 de janeiro de 2025, liberou Esportes da Sorte e Onabet. Depois entrou também a Lottubet.

Na Hiper Bet, um relatório da PF recebido em 26 de novembro de 2024 travou o processo. Em 20 de janeiro de 2025, a mesma área técnica reformou a decisão porque a empresa apresentou certidões negativas atualizadas e contratos de mútuo. A nova nota exigiu “elementos concretos ou condenações judiciais” — o critério que a secretaria havia dito ser desnecessário para barrar.

Esportes da Sorte: veto em 31 de dezembro, licença 22 dias depois

O caso mais visível é o da Esportes Gaming Brasil, operadora da Esportes da Sorte. O pedido foi indeferido em 31 de dezembro de 2024, após consultas à Diretoria de Combate ao Crime Organizado da PF e à Interpol. A empresa patrocinava Corinthians, Bahia, Ceará e Grêmio. Com o estadual já em andamento, a Fazenda publicou a licença por ordem judicial.

A empresa impetrou mandado de segurança na 4ª Vara Federal Cível do Distrito Federal. A liminar determinou que a Fazenda afastasse a inidoneidade, recebesse os R$ 30 milhões da outorga, publicasse a autorização em até 72 horas e não impedisse a atividade enquanto não houvesse condenação no procedimento investigatório. A Portaria SPA/MF nº 136, de 22 de janeiro de 2025, liberou Esportes da Sorte e Onabet. Depois entrou também a Lottubet.

A ordem judicial adotou exatamente a exigência de condenação que a SPA havia rejeitado nos outros processos. A secretaria declarou “prejudicado” o rito administrativo, inclusive a anuência do Ministério do Esporte, e manteve suspensa a análise de idoneidade. Um parecer de junho de 2025 ainda descrevia a empresa como operadora “autorizada por decisão liminar”. O filtro policial iniciado pelo governo não chegou ao fim nos documentos divulgados.

Deolane, a casa e as investigações posteriores

Deolane sempre exibiu sinais de riqueza.

A reportagem registra que Deolane Bezerra promoveu a mesma casa. Em 2024, a influenciadora foi presa na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apurava lavagem e jogos ilegais em torno da bet e de uma banca de jogo do bicho ligada à família do então CEO. Deolane disse que recebia por publicidade e que havia comprado uma Lamborghini do dirigente. Negou lavagem. A empresa também negou as acusações.

Em fevereiro de 2026, a Justiça Federal em Pernambuco anulou medidas da esfera estadual relativas a possíveis crimes federais e autorizou PF e MPF a seguirem apuração própria. Em maio de 2026, Deolane voltou a ser presa, agora na Operação Vérnix, em São Paulo, em investigação separada que a aponta em esquema de lavagem ligado ao PCC. A defesa nega organização criminosa e lavagem. A Justiça manteve a prisão.

Deolane se declara lulista e esteve com Lula e Janja na campanha de 2022 e na posse de 2023.

Esses episódios não comprovam, por si, que a licença federal da Esportes da Sorte tenha sido concedida de forma ilícita. Mostram, no recorte da série, o contraste entre o alerta policial usado para vetar a empresa e a rapidez com que ela passou a operar com aval judicial, patrocínio de clubes grandes e exposição pública.1xBet e o que ficou de fora do papelA Defy, operadora da 1xBet, foi indeferida em 27 de dezembro de 2024 com base em informações da PF. Ao aceitar o recurso, a SPA condicionou a continuidade à comprovação de que sócios da Navasard Limited não tinham relação com fundadores russos citados nos autos. Os pareceres seguintes afirmam que as exigências foram atendidas, mas a prova específica não consta da versão pública. A empresa foi autorizada. A reportagem reserva o detalhamento para a próxima parte da série.

A 1xBet já era conhecida por histórico internacional conturbado e por ter operado no Brasil enquanto aguardava a outorga federal — ponto também documentado pela imprensa convencional.

que a Lei de Acesso à Informação permite ocultar dados protegidos e liberar o restante. Nas versões publicadas, a tarja impede conhecer a substância dos fatos que o próprio governo usou para negar as licenças.

A série não conclui que as empresas cometeram os atos investigados pela polícia. Conclui que há uma contradição documental: a SPA formulou uma doutrina de cautela segundo a qual indícios bastavam; depois autorizou todas as empresas que havia barrado com base nela e publicou só a metade do processo que explica a mudança.

O contexto é o mercado que o próprio governo Lula regulamentou. A lei das apostas de quota fixa foi sancionada no fim de 2023. A outorga de R$ 30 milhões por operadora virou receita. O mercado regulado entrou em vigor na virada de 2025. Em paralelo, o presidente passou a criticar o setor e a falar em proibição na campanha — depois de ter vetado trechos e sancionado o marco que criou o negócio.

A segunda reportagem da série já havia mostrado que a Betnacional foi autorizada em 30 de dezembro de 2024 enquanto a Receita investigava o grupo desde 2023. Na sexta-feira anterior a esta publicação, Receita e MPF deflagraram a Operação Jogo de Sombras contra o mesmo grupo, com bloqueio de R$ 191 milhões. O Fisco disse que os indícios levados à SPA na habilitação foram insuficientes para barrar a licença. Os autos, segundo Ágape, registram aprovação da origem do capital sem investigação e sem quebra de sigilo.

O que os Bet Files cobram agora não é um veredito criminal contra cada marca. É uma explicação pública: se o relatório da PF era grave o bastante para negar a licença, por que deixou de ser? E por que o trecho que responderia a essa pergunta continua preto?

Baixa dos Sapateiros ganha plano para voltar ao mapa do comércio de Salvador

Do Jornal da midia - Salvador - Baixa dos Sapateiros, que levará um pacote de ações para aquela região do Centro Histórico, entre a Avenida José Joaquim Seabra e o final de linha da Barroquinha. Na prática, a iniciativa abrange quatro eixos de atuação: a recuperação de cerca de 250 fachadas de edificações; a concessão de estímulos fiscais; a qualificação e consultoria para empreendedores; e a realização de eventos e atividades culturais.

“Nós já temos o Renova Centro, que é um programa que atende a toda a poligonal do Centro Histórico, mas, para esta região específica da cidade, nós seremos ainda mais arrojados, com mais investimentos e incentivos fiscais. Vamos oferecer consultoria aos comerciantes e empreendedores locais para tentar identificar qual é a melhor atividade para o seu negócio, tentando colocar em funcionamento empresas que tenham produtos diferenciados, para atrair o cidadão de volta à Baixa dos Sapateiros. E vamos realizar uma série de atividades culturais e de negócios para atrair mais pessoas para cá”, explicou o prefeito.

Na ocasião, o gestor assinou a ordem de serviço para execução imediata do projeto Fachadas da Memória, eixo que vai promover a recuperação, valorização e preservação das edificações históricas entre a J.J. Seabra e Barroquinha. Com projeto elaborado pela Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF) e execução da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), a iniciativa terá investimentos de cerca de R$ 7 milhões.

A ideia, como destacou o prefeito, é que estes imóveis beneficiados sejam contemplados com um pacote de incentivos fiscais para estimular a atividade econômica. Os estímulos abrangem isenção de IPTU por cinco anos, redução do ISS e isenção total do TFF, aos moldes do que ocorre com o Renova Centro. A expectativa da gestão municipal é contribuir para a retomada do comércio em uma das áreas tradicionais de Salvador.

Para complementar essa estratégia de retomada, tal qual ocorreu na Rua Chile, a Prefeitura vai oferecer serviços de qualificação e consultoria para auxiliar os empresários locais, além de buscar novos empreendedores e negócios com produtos e serviços diferenciados, com o objetivo de diversificar as atividades econômicas na Baixa dos Sapateiros e na Barroquinha.

Por fim, a Prefeitura vai intensificar a atração de eventos culturais, comerciais e de negócios, como convenções e festivais, para aumentar o fluxo de pessoas, tal qual vem ocorrendo no Pelourinho. A ideia é movimentar equipamentos municipais da região, como o Mercado de São Miguel, com a realização de atividades que estimulem a reocupação popular.

Fachadas da Memória

A recuperação estética da frente de imóveis da Baixa dos Sapateiros e do final de linha da Barroquinha tem como fundamento reconhecer que cada fachada e detalhe arquitetônico dessa região representam diferentes capítulos da história e, portanto, elementos fundamentais da identidade cultural de Salvador e da própria Bahia.

“Vimos muitas empresas e negócios fechando as portas na Baixa dos Sapateiros. Então, pensamos: de que forma poderíamos dar a nossa contribuição através da Sedur? Por meio desse trabalho de releitura das fachadas das edificações. A partir disso, as nossas equipes foram a campo buscar informações sobre os imóveis. Todos que atuam naquela região estão muito desejosos do sucesso desse projeto, porque sabem que isso pode se desdobrar em outras realidades, inclusive desdobramentos econômicos”, afirmou o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Sosthenes Macêdo.

Sosthenes explicou que a área da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha foi definida como a primeira a receber o Fachadas da Memória por conta da sua relevância histórica e pela tradição do comércio popular. A escolha passou também pela avaliação da FMLF e da Defesa Civil de Salvador (Codesal).

“A Baixa dos Sapateiros é uma região muito simbólica para a cidade, cantada em verso e prosa. Esse é, realmente, um momento muito oportuno para resgatarmos este espaço que, entre as décadas de 1970 e 1990, foi um grande polo, um grande mercado de Salvador. A ideia é recuperar as fachadas das edificações com iniciativas de desenvolvimento econômico, artístico e cultural, reunindo esforços de diferentes secretarias para movimentar a região. Portanto, o programa integra uma série de ações planejadas pela Prefeitura nos últimos anos para a retomada do Centro Histórico de Salvador”, afirmou o titular da Sedur.

Projeto

A elaboração do projeto de recuperação das fachadas da Baixa dos Sapateiros e da Barroquinha envolveu um trabalho minucioso, que consistiu primeiro num levantamento e na catalogação dos imóveis, depois na pesquisa de informações em bases de dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e também na bibliografia pertencente ao acervo da Biblioteca da Fundação Mário Leal Ferreira. Um segundo passo foi fotografar todos os imóveis, fachada por fachada, desenhá-las no computador e realizar um estudo detalhado das cores de cada uma delas.

Segundo a presidente da Fundação Mário Leal Ferreira, Tânia Scofield, ao recuperar as fachadas, a Prefeitura traz de volta o valor histórico da região. “Além da harmonia visual, resgata-se a beleza e a dinâmica da rua. O programa também preserva o patrimônio com as suas características que foram perdidas pelo desgaste do tempo e pela colocação dos engenhos publicitários que cobrem essas fachadas. A ideia é recuperar a arquitetura das fachadas, trazendo visibilidade e luz à Baixa dos Sapateiros, tão rica de história”, disse.

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