Prefeito Valderico Junior participa da inauguração do novo Fórum de Ilhéus

Cerimônia marca entrega de um importante equipamento judiciário para atendimento à população

Nesta quarta-feira (21), o prefeito de Ilhéus, Valderico Junior, participou da inauguração do Fórum Epaminondas Berbert de Castro, novo equipamento do Poder Judiciário no município, instalado no bairro Jardim Atlântico. Considerado um dos mais modernos do país, o fórum oferece uma estrutura ampla, proporcionando melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto e eficiência no atendimento à população.

Durante a solenidade, o gestor municipal compôs a mesa ao lado do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, que representou a presidente da Corte, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende; do juiz diretor do Fórum de Ilhéus, Gustavo Henrique Almeida Lyra; do presidente da Câmara de Vereadores, César Porto; além de outras autoridades jurídicas e políticas da Bahia.

A cerimônia teve iníio com o hasteamento das bandeiras, ato em que o prefeito Valderico Junior foi responsável por hastear a bandeira do Estado da Bahia. Em seu discurso, o chefe do Executivo destacou os benefícios do novo fórum para a população ilheense:

“Hoje consagramos um marco institucional de profunda relevância para o sul da Bahia e, em particular, para esta respeitada e respeitável comarca de Ilhéus. O novo espaço visa assegurar um atendimento mais ágil e digno aos cidadãos que buscam a Justiça, além de ser um compromisso ético e constitucional com o fortalecimento do Estado Democrático de Direito”, afirmou.

Com a inauguração, o prédio do antigo fórum, localizado no bairro Cidade Nova, será destinado à administração municipal por meio de comodato. Entre as contrapartidas, o município passa a contar também com um centro poliesportivo, composto por quatro quadras de areia, implantadas ao fundo do novo fórum, ampliando os espaços de esporte e lazer para a comunidade.

Durante as entregas, está sendo realizada ainda a Feira de Saúde e Cidadania, que segue até esta quinta-feira (22), das 8h às 17h30. A iniciativa é fruto da parceria entre a Prefeitura de Ilhéus e o Tribunal de Justiça da Bahia e oferece diversos atendimentos gratuitos à população.

A inauguração do Fórum Epaminondas Berbert de Castro representa um avanço significativo para o sistema judiciário regional e reforça a importância da atuação integrada entre os poderes e o compromisso conjunto com o desenvolvimento de Ilhéus.

Fotos: Nadson Carvalho / Sucom Ilheús

ITABUNA EM FOCO: É CARNAVAL!

Representantes da Prefeitura, FICC e Ministério Público da Bahia vistoriam Circuito Sabará do Carnaval Antecipado de Itabuna

 

Os representantes da Prefeitura e da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC) vistoriaram na manhã desta quarta-feira, dia 21, todo o Circuito Sabará do Carnaval Antecipado de Itabuna. A fiscalização contou com a participação da promotora de Justiça, Rafaela Carvalho, e do Corpo de Apoio Técnico do Ministério Público da Bahia.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, e o presidente da FICC, Aldo Rebouças, junto com a comitiva percorreram todas as áreas e montagens de camarotes, barracas e outros espaços nas Avenidas Mário Padre e Aziz Maron, no Góes Calmon, onde terá início nesta quinta-feira o Maior Carnaval Antecipado do Brasil.

“Foi uma visita técnica normal com todos os técnicos de Itabuna e da capital, porque o nosso Carnaval está equiparado. É muito bom que isso aconteça, porque a inspeção nos traz cont

role por contar com agentes do Corpo de Bombeiros (4º BBM) junto com os técnicos de montagem da estrutura com observações de segurança. A partir disso, se tem a liberação e o enquadramento na legislação necessária”, comentou Sônia Fontes.

A titular da 3ª Promotoria de Itabuna, responsável pela moralidade administrativa e coordenadora do Carnaval 2026 pelo MPBA, acompanhou os técnicos do CEAT na fiscalização das montagens com a Prefeitura, FICC e a empresa Pira e forças de segurança pública.

Mais informacoes Itabuna.ba.gov.br

UPB define redução permanente da alíquota do INSS como pauta prioritária em 2026

6

 Diretoria da entidade articula mobilização nacional para garantir justiça fiscal e equilíbrio das contas municipais

 Na tarde desta terça-feira (20), a União dos Municípios da Bahia (UPB) realizou, na sala de reuniões de sua sede, o primeiro encontro do ano com prefeitos e diretores da entidade. A reunião marcou a definição da adequação permanente da alíquota do INSS como pauta prioritária para 2026, com foco na defesa da justiça fiscal e no equilíbrio das contas das gestões municipais. Atualmente, as prefeituras contam com um regime de desoneração da folha que será encerrado em 2027, quando a alíquota volta de forma progressiva a 20%, o que tem gerado preocupação entre os gestores.

“Nós precisamos dessa redução da alíquota, fazendo justiça fiscal: quem arrecada mais paga mais e quem arrecada menos paga menos. Seria libertar os municípios e resolver definitivamente esse problema previdenciário no Brasil. Isso representa um avanço para a economia dos municípios porque os gestores têm um caixa, podem projetar melhor e terão mais recursos para investir na educação, saúde e infraestrutura”, concluiu o presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

Durante o encontro, a diretoria reforçou que a medida precisa ser definitiva. A palavra de ordem, segundo os prefeitos, é “libertar os municípios de vez”, já que não adianta avançar em propostas de renegociação de dívidas previdenciárias (como a PEC 66, que prevê o reparcelamento em até 300 meses) se as prefeituras não conseguirem arcar com os encargos previdenciários. Por isso, a UPB defende a adequação da alíquota como medida estrutural para garantir sustentabilidade financeira às administrações locais.

Para fortalecer a articulação, foi instituída uma comissão que ficará responsável por coordenar mobilizações em defesa da adequação da alíquota do INSS. O grupo atuará junto aos parlamentares em Brasília, acompanhando e apoiando a tramitação da matéria no Congresso Nacional. A UPB também irá se reunir com lideranças das associações municipalistas do Norte e Nordeste e com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), com o objetivo de somar esforços e ampliar o apoio à proposta.

O presidente da UPB destacou a necessidade de engajamento da bancada baiana no Congresso e de articulação nacional. “Precisamos fazer com que todos os nossos deputados e senadores venham para essa luta. Vamos nos reunir com eles pela união da Bahia e queremos contagiar todos os outros estados para que a gente possa libertar os municípios porque não adianta o esforço para aprovar a PEC 66 e agora retomar a alíquota que dificulta a contribuição dos municípios”, disse.

A reunião contou ainda com a participação da deputada federal Lídice da Mata, coordenadora da Bancada Baiana na Câmara dos Deputados, que ressaltou a importância estratégica da mobilização regional. “No sudeste há muita prefeitura com previdência própria. Então a nossa capacidade de mobilizar Nordeste e Norte é maior”, afirmou, reforçando que as duas regiões compõem grande número de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Além da articulação com o Congresso, a UPB pretende buscar reuniões com o Ministério da Fazenda para tratar da adequação da alíquota do INSS e de outras medidas que garantam fôlego financeiro aos municípios. Ascom.

Prefeitura de Ilhéus concede desconto de 15% para pagamento do IPTU 2026

Pagamento em cota única até 31 de março garante abatimento; imposto também pode ser pago parcelado

A Prefeitura de Ilhéus oferece desconto de 15% no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026 para os contribuintes que optarem pela quitação em cota única até o dia 31 de março. A iniciativa visa incentivar o pagamento antecipado e facilitar a regularização tributária no município.

Os contribuintes que preferirem poderão realizar o pagamento do IPTU de forma parcelada, sem desconto, em até dez parcelas mensais, com vencimentos entre 31 de março e 29 de dezembro de 2026, de acordo com o valor do tributo lançado.

Os carnês do IPTU e da Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (Taxa de Lixo) estão disponíveis em formato eletrônico no portal oficial da Prefeitura de Ilhéus (http://www.ilheus.ba.gov.br), na aba Serviços > IPTU, e também podem ser retirados presencialmente no Setor de Tributos, no Palácio Paranaguá. Para a emissão online, basta informar a inscrição imobiliária, sem o dígito, e selecionar a opção “imprimir”.

Também estão disponíveis para emissão os documentos da Taxa de Fiscalização e Funcionamento (TFF/Alvará de Funcionamento), destinada aos estabelecimentos comerciais, com vencimento da cota única em 30 de janeiro de 2026 e possibilidade de parcelamento em até três vezes.

A Prefeitura de Ilhéus orienta os contribuintes a observarem os prazos e a utilizarem os canais oficiais de atendimento para esclarecimento de dúvidas (e-mail iptu@ilheus.ba.gov.br, WhattsApp 73 99107-0433 ou presencialmente na sede da Secretaria da Fazenda e Orçamento, no Palácio Paranaguá).- Foto: Nadson Carvalho / Sucom Ilhéus

Ilhéus inaugura novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro nesta quarta-feira (21

NOVO FÓRUM DE ILHEUS INSUGURADO SERÁ HOJE

A cidade de Ilhéus vivencia um momento histórico nesta quarta-feira, 21 de janeiro de 2026, com a inauguração do novo Fórum Epaminondas Berbert de Castro, marcada para as 8h, na Avenida Tancredo Neves, bairro Jardim Atlântico. O novo equipamento público representa um importante avanço na estrutura do Poder Judiciário no município, oferecendo um espaço mais amplo, moderno e adequado para o atendimento à população.

A solenidade contará com a presença de autoridades do Judiciário, representantes do Executivo municipal, servidores e convidados. A nova sede do fórum foi projetada para proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores e mais conforto, acessibilidade e agilidade nos serviços prestados aos cidadãos ilheenses.

Na mesma oportunidade, a Prefeitura de Ilhéus realizará a inauguração de uma quadra de esportes de areia, construída em área anexa ao fórum. O equipamento é fruto de uma parceria entre o município, por meio da Secretaria de Juventude, Esporte e Lazer, e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), reforçando o compromisso conjunto com o incentivo ao esporte, à convivência comunitária e à promoção da qualidade de vida.

Além das inaugurações, a programação inclui a Feira de Saúde e Cidadania, que oferecerá serviços gratuitos à população nesta quarta-feira (21) e quinta-feira (22), das 8h às 17h30. A ação é uma iniciativa integrada da Prefeitura de Ilhéus, do TJ-BA e da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), com atendimentos voltados à promoção da saúde, orientação social e garantia de direitos.

Para a gestão municipal, o conjunto de ações simboliza um novo tempo para Ilhéus, marcado por investimentos em infraestrutura, cidadania, justiça e bem-estar social. A Prefeitura destaca que a participação da comunidade é fundamental para celebrar este avanço e fortalecer o vínculo entre os serviços públicos e a população.

ITABUNA EM FOCO

 Rede Municipal de Ensino amplia escolas de tempo integral em Itabuna, aumenta matrículas e inicia ano letivo no prazo

A Rede Municipal de Ensino inicia o ano letivo de 2026 em Itabuna com avanços expressivos e novidades na política de educação em tempo integral. As aulas começam no dia 9 de fevereiro, conforme o Calendário Oficial, garantindo o retorno dos estudantes sem atrasos às salas de aula e reforçando o compromisso da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) com planejamento, organização e respeito às famílias.

Uma das principais ações deste ano é a ampliação da política de educação em tempo integral, que passa a contemplar diversas unidades da rede.

Neste ano, funcionam em tempo integral a Escola Municipal Antônio Menezes Filho, o Instituto de Educação Lúcia Oliveira, a Escola Municipal Iolanda Pires, a Escola Municipal Vila Anália, a Escola Espírita Emmanuel e a Escola Municipal Creche Santa Maria Goretti.

Também integram essa política a Creche Irmã Margarida, o Centro Municipal de Educação Infantil Gil Nunesmaia, o Grupo Escolar Municipal Raimundo Jerônimo Machado e a Creche CAIC.

A rede de tempo integral inclui ainda a Escola Municipal Margarida Pereira, a Escola Creche Otaciana Pinto, a Escola Municipal Eduardo Fonseca Sítio II, a Escola Municipal São Paulo da Cruz, a Escola Municipal Genival Correia de Almeida, a Escola Creche Pequeno Aprendiz e a Escola Ação e Cidadania.

Completam o conjunto a Escola Creche Municipal Elzo Pinho de Magalhães, a Escola Creche Pequeno Lar, a Escola Santinha Tavares, a Escola Municipal Maria Rosa e a Escola Creche Esther Gomes.

A ampliação do tempo integral fortalece uma proposta pedagógica que vai além da ampliação da carga horária, integrando atividades educacionais, culturais, esportivas e de desenvolvimento, contribuindo para uma formação mais completa dos estudantes.

De acordo com o secretário municipal da Educação, Rosivaldo Pinheiro, a ampliação das escolas e das vagas reflete o compromisso da gestão Augusto  Castro com uma educação mais inclusiva e eficiente.

“Estamos ampliando o número de escolas de tempo integral e aumentando as matrículas, garantindo mais oportunidades para os nossos estudantes. Esse é um investimento direto no futuro da nossa cidade e na qualidade da aprendizagem”, destacou o secretário.

Ele também ressaltou que o início do ano letivo no prazo previsto é fruto de um planejamento responsável. “Começar as aulas no tempo certo é uma demonstração de respeito às famílias, aos estudantes e aos profissionais da educação, uma diretriz firmada pelo prefeito Augusto Castro. Todo o processo de matrícula seguiu rigorosamente o cronograma da Rede Municipal, garantindo organização, transparência e segurança para a comunidade escolar”, afirmou Rosivaldo Pinheiro.

Vale destacar que a matrícula de novos alunos segue o cronograma normal da Rede Municipal de Ensino, sem alterações no Calendário. Todo o processo de matrícula ocorre de forma organizada e dentro do prazo oficial, garantindo tranquilidade às famílias e à comunidade escolar. 

Com essas ações, a Prefeitura reafirma a educação como prioridade e fortalece políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social e a transformação de realidades por meio do ensino público.

Legenda: Policlínica Municipal Dois de Julho, na Avenida Mário Padre, será um dos Postos de Saúde no Carnaval Antecipado - Fotos2 arquivo - Secom.

Mais informaçoes:Itabuna.ba.gov.br

Flávio apoia caminhada de Nikolas e convoca manifestação em Brasília: ‘Acorda Brasil’

Senador justifica ausência ao destacar um compromisso internacional previamente agendado

Senador Flávio Bolsonaro. (Foto: Reprodução/Youtube/Canal Flávio Bolsonaro).

Do Diário do Poder -  O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) manifestou apoio à Caminhada pela Liberdade, mobilização liderada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

Embora não tenha comparecido presencialmente ao ato, o senador afirmou que a iniciativa representa um “ato de coragem e de consciência” em defesa de direitos fundamentais.

Em mensagem divulgada nas redes sociais, Flávio explicou que sua ausência se deveu a um compromisso internacional previamente agendado.

“Fiz o possível para ir, mas não foi possível. Infelizmente não pude comparecer à Caminhada pela Liberdade. Logo mais tenho um voo para Israel, um compromisso também muito importante que não consegui remarcar por conta de eventos já organizados há meses”, declarou.

O parlamentar também convocou apoiadores para uma manifestação no domingo (25), em Brasília, data prevista para os participantes da caminhada chegarem na capital federal:

“ACORDA BRASIL! Domingo, 25 de janeiro, manifestação em Brasília. Em breve, mais informações. Vamos lutar por justiça e liberdade”.

A manifestação, que vem ganhando adesão entre parlamentares e apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi anunciada como um ato pacífico e dentro da legalidade. O movimento também reúne nomes como os dos deputados federais Gustavo Gayer (PL-GO), André Fernandes (PL-CE), o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ), além de outros aliados políticos.

Segundo o senador, a caminhada tem como objetivo chamar a atenção da população para o que ele classifica como violações de direitos básicos.

“Essa caminhada surge exatamente para despertar o povo brasileiro e lembrar que ninguém pode aceitar calado a violação de direitos fundamentais”, afirmou.

Para Flávio Bolsonaro, o ato não busca confronto, mas sim transmitir uma mensagem de esperança. “Não é um movimento de confronto, mas de esperança. Queremos um país onde os processos sejam justos e onde a liberdade volte a ser respeitada.”

O senador também demonstrou solidariedade aos parlamentares que participaram do evento.

“Meu respeito e meu agradecimento a todos os parlamentares que hoje estão de mãos dadas com Bolsonaro e não se acovardam diante das injustiças”, disse, concluindo a mensagem com uma referência religiosa: “Deus está no comando de tudo!”

Veja abaixo a declaração completa: