Advogado Allah Góis lança livro sobre Técnica Legislativa Municipal em Salvador

O advogado e especialista em leis eleitorais, Allah Góis, lançará seu livro Processo e Técnica Legislativa Municipal durante o 3º Congresso Baiano de Vereadores. O evento, realizado em parceria com a OAB Bahia, acontecerá no dia 2 de abril, nº auditório do Salvador Trade Center, em Salvador.

Allah Góis é reconhecido como um dos mais completos especialistas em legislação eleitoral no país. Seu novo livro aborda os fundamentos e a aplicação prática da técnica legislativa municipal, oferecendo uma contribuição relevante para parlamentares, assessores e profissionais do direito interessados no tema.

O lançamento promete reunir autoridades, juristas e representantes do meio político, consolidando-se como um marco na área jurídica e legislativa.

Lula, cachaça, o brasileiro sabe de sua índole’, diz Bolsonaro

Ex-presidente afirma que o petista tem um 'fetiche' em falar dele

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Clauber Cleber Caetano/PR)

Do- Diario do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) rebateu a declaração do presidente Lula (PT) que afirmou que “é visível que Bolsonaro tentou golpe e o ‘assassinato’ ” do petista.

Após a acusação do presidente, Bolsonaro afirmou: “Lula, cachaça, o brasileiro sabe de sua índole e de como você chegou até aqui”.

O ex-presidente afirmou ainda que: “só um imbecil ou um canalha compra esse papo de plano de assassinato”. 

Bolsonaro lembrou ainda do atentado que sofreu durante ato de campanha em Juiz de Fora, em Minas Gerais, no ano eleitoral de 2018. Na ocasião, o ex-presidente levou uma facada na região da barriga.

“A única pessoa que tentaram matar fui eu, em uma ação de antigo militante do PSOL, seu braço político de primeira hora. Não conseguiram! Esse foi o grande erro de vocês, como admitiu José Dirceu”, ponderou o político.

Bolsonaro afirmou ainda que Lula tem um “fetiche” em falar dele.

“Vá arrumar o que fazer, pois sua única pauta é falar de mim. Não o julgo por seu fetiche, mas creio que quem está próximo de você não gosta dessa rotina bem fora do comum”, alegou.

Não conseguiram! Esse foi o grande erro de vocês, como admitiu José Dirceu.

Quanto à narrativa de vocês sobre o “gópi”, ela é conhecida por todos os seus adversários, inclusive Temer e outros. Ninguém de bom senso aguenta mais essa patifaria armada, por isso fomentam diariamente a destruição cerebral do indivíduo e a destruição dos laços familiares que norteiam uma sociedade saudável.

O povo quer um futuro melhor, sem essas cortinas de fumaça diárias para encobrir o pior governo da história do país, com números da era Dilma – sem pandemia e sem os efeitos iniciais de uma guerra que atingiram a economia de todo o planeta.

Por fim, mostre resultados de sua gestão para o povo que não sejam aumento de impostos, mentiras diárias acobertadas pelos colegas e viagens milionárias.

Vá arrumar o que fazer, pois sua única pauta é falar de mim. Não o julgo por seu fetiche, mas creio que quem está próximo de você não gosta dessa rotina bem fora do comum.

Um fraterno abraço, Jair Bolsonaro.”

SALVADOR 476 ANOS DE HISTÓRIA E PROGRESSO

Salvador completa 476 anos repleta de história e modernidade

Entre tradições e mudanças, Salvador segue sendo um ponto de encontro entre o passado e o futuro

Foto: Alex Oliveira | Setur Bahia

Por: Luanda Costa no dia 29 de março de 2025 às 07:30

Do - metro1.com.br - “A grande noite de paz da Bahia veio do cais, envolveu os saveiros, o forte, o quebra mar, se estendeu sobre as ladeiras e as torres das igrejas. Os sinos já não tocam as ave-marias que as seis horas há muito que passaram. E o céu está cheio de estrelas se bem a lua não tenha surgido nesta noite clara”. Esta é a cidade de Salvador descrita por Jorge Amado no livro Capitães da Areia, em 1937. As palavras ainda carregam a essência da cidade, que sempre muda, mas nunca perde o encanto. Neste sábado (29), a primeira capital do Brasil completa 476 anos. 

Caminhos da cidade

Certas ruas de Salvador são roteiro obrigatório dos soteropolitanos todos os dias. Elas são marcadas seja pelo congestionamento caótico, história ou grande extensão. A Avenida Luís Viana Filho, por exemplo, também conhecida como Paralela, é a principal avenida da cidade, com 13 km de extensão. A via foi construída em paralelo à Orla (principal razão do nome difundido) e faz a ligação entre o aeroporto Luiz Eduardo Magalhães e o centro.

A Av. Mario Leal Ferreira também é singular. Sua região era anteriormente chamada de vale ou baixa do Bonocô. Era um local de culto africano, onde as pessoas mais velhas da comunidade contavam histórias sobre uma árvore sagrada ou encantada por um Egungum que respondia as perguntas que lhe eram feitas. Mas não fica para trás a Avenida Lafayette Coutinho, conhecida como Contorno. A beleza da sua extensão, que contorna a orla de Salvador, é um dos maiores cartões postais da capital, ligando cidade alta e cidade baixa. 

Números curiosos

Quem acredita em signo astrológico, pode dizer que Salvador é ariana, do grupo de fogo. Dinâmica e vibrante. Além da programação para celebrar mais um ano de festa neste fim de semana, a cidade guarda várias curiosidades. Em números absolutos, os bairros mais populosos tiveram os maiores totais de mortes informadas: Itapuã (1.197 mortes), Brotas (1.048) e Pituba (1.016). 

Wilson Cardoso toma posse como presidente da UPB

Cerimônia que ocorreu nesta sexta-feira (28) empossou a Diretoria Executiva e o Conselho Fiscal da UPB e da FECBAHIA para o biênio 2025/2026

Cerimônia histórica marca o fortalecimento do municipalismo baiano. Nesta sexta-feira (28), ocorreu o ato de aclamação e posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal da União dos Municípios da Bahia (UPB) para o biênio 2025/2026, em cerimônia conjunta com a Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBAHIA). O novo presidente da UPB é o prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, e da FECBAHIA é Sivaldo Rios, prefeito de Capim Grosso. O evento ocorreu na sede da UPB e contou com a presença de prefeitos e prefeitas da Bahia, do governador Jerônimo Rodrigues, do ministro da Casa Civil, Rui Costa, além de senadores, parlamentares e demais autoridades.

“Vamos trabalhar com o único objetivo que é o municipalismo forte. Vamos realizar os sonhos dos prefeitos, prefeitas e todos aqueles que acreditaram que nós podemos representá-los com honradez, trabalho e determinação. Eu não tenho dúvidas que avançaremos porque nós temos no governo da Bahia e federal amigos de todos os partidos que vamos precisar bater na porta. Só com união é que vamos, juntos, avançar nas pautas municipalistas”, resumiu o novo presidente da UPB e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso.

Quinho Tigre, que transmitiu o cargo ao prefeito de Andaraí, agradeceu a todos que contribuíram com a sua caminhada. “Minha gratidão eterna a cada um de vocês que me deu a chance de estar aqui dentro desta casa. Vocês definitivamente me deram uma oportunidade ímpar de poder demonstrar primeiro a Bahia e depois ao Brasil a força da UPB.

“A Bahia hoje é a sede do municipalismo brasileiro, porque são duas agendas importantes”, disse o governador Jerônimo Rodrigues, que se comprometeu com Wilson Cardoso e Sivaldo Rios em desenvolver um banco de projetos junto com as instituições.  “Nós estaremos de mãos dadas em nome dos prefeitos e prefeitas da Bahia”, completou.

De acordo com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, a administração municipal é responsável pela capilaridade que o governo federal precisa para desempenhar uma boa gestão. ”Não é possível melhorar a educação ou a saúde no país se o prefeito ou prefeita não estiverem engajados”, explicou.

O senador Jaques Wagner, que está em viagem com o presidente Lula ao Vietnã, foi representado por sua esposa, Fátima Mendonça, natural de Andaraí. Ela reforçou que “Wilson é sinônimo de luta municipalista”. Mesmo longe, Wagner enviou uma mensagem especial. “Desejo muita sorte e trabalho para você, Wilson, e Sivaldo também, que estão tomando posse hoje. Eu tenho certeza que vocês vão fazer um belo trabalho”, disse. Na sequência, o presidente Lula também saudou o novo presidente da UPB. “Pode contar com o governo federal, levar demandas porque lá na presidência você vai ter um amigo dos prefeitos. Boa sorte que Deus te ajude

“Wilson fez uma construção importante para que houvesse o entendimento e por unanimidade se fizesse hoje uma eleição com todos os prefeitos e prefeitas reunidos. Pela primeira vez, são 417 prefeitos unidos pela causa municipalista e eu estou no senado federal para auxiliá-los”, resumiu o senador, Otto Alencar. Mesma linha seguida pelo senador Ângelo Coronel.

A coordenadora da bancada da Bahia na Câmara, a deputada Lídice da Mata, reforçou que “a relação da bancada federal com os prefeitos do estado tem sido de solidariedade total em todas as questões que dizem respeito a fortalecer os municípios”. O Secretário Especial de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, desejou tudo de melhor para os empossados e se colocou à disposição “para que a gente possa caminhar na solução dos problemas”.

Antes de transmitir o cargo, o presidente em exercício da FECBAHIA, Thiancle Araújo, agradeceu a todos que contribuíram para sua gestão. Araújo também falou sobre o novo desafio de ser superintendente da UPB, neste novo biênio. “Será um prazer estar ajudando o municipalismo. Quero agradecer a Wilson pelo convite e dizer a todos os prefeitos e prefeitas que estarei aqui à disposição entregando a experiência de minha vida”, concluiu.

Novo presidente da FECBAHIA, presidente do Consórcio Bacia do Jacuípe e prefeito de Capim Grosso, Sivaldo Rios. “É uma alegria enorme estar aqui hoje como presidente de consenso. Houve na realidade diversas candidaturas querendo trabalhar pela Bahia e consórcios públicos  O entendimento político, de convencimento, a gratidão e o carinho dos prefeitos que pleiteavam disputar a federação foi importante”

Nova diretoria da UPB

Além do presidente Wilson Cardoso, a diretoria executiva é formada por: Beto Pinto (MDB), vice-presidente institucional e prefeito de Medeiros Neto; Kitty Guimarães (Avante), vice-presidente administrativa e prefeita de Taperoá; Danillo Sales (PCdoB), 1º secretário e prefeito de Várzea da Roça; Vitor do Posto (MDB), 2º secretário e prefeito de Santanópolis; Arnaldo Oliveira (PSB), 1º tesoureiro e prefeito de Caém; e Regis Aragão (PP), 2º tesoureiro e prefeito de Ituberá.

Já os conselheiros titulares são os prefeitos de Anguera, Mauro Selmo Oliveira Vieira; Cocos, Clewton Domingues de Souza; Jussara, Taciano Mendes da Silva; Uaua, Marcos Henrique Lobo Rosa; e Araci, Maria Betivania Lima da Silva. Os cinco conselheiros suplentes são gestores de: Alcobaça, Givaldo Muniz; Itatim, Daiane Silva dos Anjos; Aporá, Carine Dantas de Menezes; Sobradinho, Regis Cleivys Sampaio Bento; e Wanderley, Camargo Antônio Pinto Crisóstomo.

Diretores regionais e operacionais

O primeiro ato de Wilson Cardoso como presidente da UPB foi realizar a assembleia para alteração do estatuto da entidade, o que permitiu a criação de diretorias regionais e operacionais para atuar no diálogo e articulação a favor dos municípios em áreas específicas da gestão pública.

“Nós fizemos uma reforma estatutária onde, sem dúvida nenhuma, ficou a melhor reforma das associações Brasil. Pensamos em tudo, trocamos ideias, discutimos com prefeitos e prefeitas, depois enviamos no email de todos, demos sete dias para eles se manifestarem para aí a gente poder aprovar aqui essa reforma. Com isso vocês me deram a oportunidade de ter uma diretoria robusta de prefeitas e prefeitos comprometidos”, explicou o presidente da UPB, Wilson Cardoso.

Os novos diretores da UPB são:

Diretoria Regional

Diretor Regional Norte, Prefeito de Senhor do Bonfim, Laércio Muniz de Azevedo Junior;

Diretor Regional Leste, Prefeito de Entre Rios, Manoelito Argolo dos Santos Junior;

Diretor Regional Oeste, Prefeito de Santa Maria da Vitória, Antônio Elson Marques da Silva;

Diretor Regional Sul, Prefeito de Barra do Choça, Oberdam Rocha Dias;

Diretoria Operacional:

Diretora das Mulheres Municipalistas, Prefeita de Ibicaraí, Monalisa

Diretor de Direitos Humanos, Cidadania e Igualdades Racial, Prefeita de Cachoeira, Eliana Gonzaga de Jesus;

Diretor de Municípios de Pequeno Porte (até de 22 mil habitantes), Prefeito de Ipecaetá, Elcydes Piaggio de Oliveira Júnior;

Diretor de Municípios de Porte Médio (de 22.001 a 100.000 habitantes), Prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro;

Diretor de Municípios de Grande Porte ( a partir de 100.001 habitantes), Prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano;

Diretor de Projetos, Prefeito de Inhambupe, Hugo Cavalcanti Reis Simões;

Diretor de Comunicação, Prefeito de Alagoinhas, Gustavo Augusto De Souza Carmo;

Diretora de Serviços, Prefeita de Mucugê, Ana Olimpia Hora Medrado;

Diretor de Relações Institucionais e Governo, Prefeito de Itabuna, Augusto Narciso Castro;

Diretor Parlamentar, Prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana;

Diretor das Entidades Municipalistas, Prefeito de Riachão do Jacuípe, José Carlos de Matos Soares;

Diretora da Saúde, Prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina batista silva morais sampaio;

Diretor de Segurança Pública, Prefeito de Paramirim, João Ricardo Brasil Matos;

Diretor da Juventude, Prefeito de Saubara, Felipe Suzart da Silva;

Diretor de Educação, Prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo Bispo da Conceição Dos Anjos;

Diretor de Meio Ambiente, Prefeito de Cairu, Hildécio Antônio Meireles Filho;

Ascom/UPBm

Gestores da saúde conhecem serviços ofertados pelo Materno-infantil de Ilhéus

Novos gestores da saúde – entre secretários municipais e coordenadores da atenção básica - na macrorregião de Ilhéus, no sul do estado, atendidos pelos serviços do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, participaram nesta sexta-feira (28) pela manhã de um encontro com a direção da unidade para um momento de acolhida, apresentação da única maternidade 100% SUS na região e escuta com realinhamento e implementação de fluxos sobre a linha de cuidados da saúde da mulher no sul da Bahia.

Na oportunidade, foram apresentados os resultados e os avanços do hospital desde a sua inauguração, em dezembro de 2021, destacando a importância da obra do governo do estado que, desde a sua implantação, é gestada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF SUS).

O encontro contou com representantes dos municípios de Ilhéus, Arataca, Mascote, Itacaré, Santa Luzia e Uruçuca, a participação dos demais diretores do HMIJS e de Luciana Pinheiro, gestora do Núcleo de Apoio à Regulação estadual.

Além dos resultados conquistados em pouco mais de três anos, os gestores acompanharam transmissões ao vivo das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do hospital, apresentando os serviços de fisioterapia que são referência na região pelo modelo adotado de acolhimento e humanização. Em seguida, em uma visita-guiada, os convidados conheceram as dependências do hospital.

Elogios

“Saio daqui com o sentimento de segurança, de saber que as parturientes e as crianças do meu município chegarão aqui e terão acolhimento, um tratamento humanizado”, afirmou Alana Moraes, secretária de Saúde de Uruçuca. “O coração fica feliz em saber que aqui o SUS é feito com excelência”, completou. Lavínia de Jesus, a nova secretária de Mascote, já conhecia a estrutura do hospital. Antes de assumir a pasta ela trabalhou um período na assistência. “Na região a gente não tinha uma assistência ao parto com esta qualidade, com essa dimensão do parto tão humanizado e, muitas gestantes, não têm o entendimento que a gente tem esse suporte de qualidade”, disse. “Agora enquanto gestora é importante ter vindo, estar aqui tendo esse contato para que possamos possibilitar para esta gestante a melhor assistência que ela pode ter”, disse.

A visita superou as expectativas de Kariton Magalhães Bronze, secretário de Saúde de Arataca. “Já tinha ouvido falar do hospital, da qualidade do atendimento, da humanização. Mas não tinha a dimensão do que era isso aqui. E todos estes são pré-requisitos que a gente busca na rede”, assegura. A secretária Evilane Santana de Moraes, de Santa Luzia, para além de elogiar a qualidade técnica da unidade, destacou a estrutura do hospital. 

Referência

Luciana Pinheiro, gestora do Núcleo de Apoio à Regulação, assegurou aos novos gestores que o Hospital Materno-Infantil é um equipamento referência na macro região sul e vem do processo regulatório, por meio da central estadual de regulação, também absorvendo mulheres e crianças - dentro do perfil da unidade - de todo o território da Bahia. Ela definiu o convite feito pelo hospital como “um momento de fortalecimento do Sistema Único de Saúde no estado”.

O próximo passo será reunir as representações dos 11 municípios da região de Valença, também atendidos pelo hospital. Este encontro será agendado para os próximos dias. 

O Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio possui 105 leitos destinados à obstetrícia, gestação de alto risco, pediatria clínica, UTI pediátrica, UTI neonatal e centro de parto normal. Integrado à Rede Cegonha, oferece atendimento 24 horas para urgências e emergências, recebendo pacientes por demanda espontânea e referenciada de diversas cidades do sul da Bahia. O Estado investiu aproximadamente R$ 40 milhões na unidade, incluindo obras e equipamentos. Inaugurado em dezembro de 2021, o hospital já ultrapassou a marca de 10 mil partos realizados. Ascom

DANIEL ALVES ABSOLVIDO!

Tribunal da Catalunha absolve Daniel Alves

Daniel Alves é acusado de estuprar uma jovem de 23 anos na Espanha  (Foto: Reprodução/ Instagram/@Danialves).

Decisão foi adotada por três juízas e um juiz que integram a corte

Do Diario do Poder - O tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) , notificou na manhã desta sexta-feira (28) que o jogador Daniel Alves foi absolvido da condenção de estrupo contra uma jovem, com pena de quatro anos e meio de prisão. A corte é composta por três mulheres e um homem. O caso ocorreu em 2022, na boate Sutton, em Barcelona, na Espanha.

O ex-lateral da Seleção Brasileira já se encontra em liberdade provisória desde o ano passado, quando a justiça aceitou um recurso da defesa do jogador, que teve que pagar 1 milhão de euros. Contudo, os magistrados ainda analisavam outro recurso apresentado pela Promotoria de Barcelona que pedia aumento de pena para Daniel Alves. Na sentença desta sexta, os juízes alegaram que houve “falta de fiabilidade do depoimento” da vítima.

“O acórdão hoje notificado indica que a decisão recorrida já se referia à falta de fiabilidade do depoimento da autora na parte do relato que podia ser objetivamente verificada por se referir a fatos registados em vídeo, indicando expressamente que o que relata não corresponde à realidade”, diz a sentença.

E prosseguiu.

“O tribunal, assim, negou provimento aos recursos do Ministério Público que requereu a anulação parcial da pena e, subsidiariamente, a majoração da pena para 9 anos e da acusação particular que requereu a majoração da pena para 12 anos e absolveu os acusados, revogando as medidas cautelares impostas e declarando ex officio as custas processuais”, completou.

A SECRETARIA DE SEGURANCA E ORDEM PUBLICA (Itabuna) E A QUEIMA DE PNEUS NAS RODOVIAS

Do jornalista Antônio PAULO de Oliveira LIMA

A Constituição da República Federativa Brasileira assegura nos seus artigos o direito de ir e vir de todo cidadão e cidadã deste país. Ponto pacífico. Entretanto, em Itabuna (Bahia) essa determinação não está bem assimilada por parte de alguns " líderes ", homens ou mulheres, que queimam pneus nas Brs ( 415 e 101) causando transtornos de toda ordem e ainda colocando suas respectivas saúde e das comunidafes em que vivem em perigo.

Quando refiro-me a perigo, é no sentido de que a fumaça tóxica exalada pela queima dos pneus deixa resíduos na atmosfera que, pela posição do vento, são levados para dentro das próprias residências dos coordenadores destes movimentos e de toda a população das comunidades nas vizinhanças destas manifestações.

Uma das últimas manifestações em que interromperam o tráfego de caminhões, ônibus, carretas, carros de passeio, etc, etc, foi devido ao atraso do pagamento, pela prefeitura, do auxílio às vítimas de uma das últimas enchentes do Rio Cachoeira, que afetou profundamente a vida destas populações ribeirinhas.

Competia, pois, à Secretaria de Segurança e Ordem Pública de Itabuna, que tem à frente o advogado Humberto Mattos, cadastrar essas lideranças, saber se trabalham, se estão no programa do BOLSA FAMILIA, etc, etc, .Com esses dados.em maos, convocaria a secretaria responsável pelo cadastramento e pagamento desse pessoal, juntamente com a chefia da Guarda Municipal, comandante do 15o Batalhão da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, para uma reunião na qual fizessem ver a esse " lideres" que existem outras formas de protesto através de comissão de moradores para dialogar com a prefeitura, Câmara de Vereadores, Ministério Público, etc, e fazendo ver a esse pessoal os prejuízos incalculáveis que fechar uma BR trás para os que trafegam nestas estradas.

Se faria uma explanação bem sucinta, mostrando a esses " lideres" o transtorno que eles causam às pessoas que veem a Itabuna, de toda a região, em busca do atendimento médico, da educação, do trabalho, do comércio, exames laboratoriais, dentistas, entrevistas de empregos, problemas trabalhistas, etc, etc,

Assim procedendo, tenho a impressão que essa rotina de queima de pneus na cidade cessaria e seus " lideres" usaria o diálogo e o bom senso para conversar com os poderes constituídos de Itabuna, e que houvesse também um compromisso sério da prefeitura no cumprimento do pagamento deste auxílio às vítimas das enchentes.