Ministro do TCU critica gestão de Lula: ‘falta diálogo dentro do próprio governo’

Ministro do TCU sugere maior diálogo para ajustar o orçamento de 2025

Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Imagem: reprodução.

Do - Diário do Poder - O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, criticou o governo Lula durante uma sessão destinada a julgar o recurso do governo federal contra a suspensão de R$ 6 bilhões no orçamento do programa Pé-de-Meia. Nardes, relator do caso na Corte, foi quem tomou a decisão de bloquear o valor.

“Faltou um bom centro de governo para ter uma capacidade de avaliar e monitorar para evitar que o caso tivesse vindo para cá com essas invalidades que aconteceram. Eu proponho que o governo analise mais o decreto que está em vigência da governança”, afirmou.

Para o ministro “falta diálogo dentro do próprio governo”, e complementou que a falta de uma coordenação estratégica adequada pode comprometer a execução de um programa essencial para o combate à evasão escolar.

Nardes defende ajustes no formato para garantir sua continuidade e evitar obstáculos. No início do julgamento, ele propôs que o governo trabalhe em conjunto com o Congresso para ajustar o programa no orçamento de 2025, em um prazo de 90 dias, a fim de minimizar impactos aos estudantes

Prefeitura de Itabuna dá posse ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional

Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), dá posse ao Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSEAN). A solenidade acontece nesta sexta-feira, dia 14, às 11 horas, no auditório da SICOOB-COOPEC, na Avenida do Cinquentenário, nº 1.100.

Na solenidade, o vice-prefeito Josué Brandão Junior, representará o prefeito Augusto Castro (PSD), que cumpre agendas em Brasília, e contará com a participação do secretário de Promoção Social e Combate à Pobreza, José Carlos Trindade, secretários municipais, vereadores e convidados.

De acordo com a Lei Municipal nº 2.679, de 17/05/2024, que estabelece que o Conselho deve ser formado por 1/3 de representantes do Governo e 2/3 da sociedade Civil. Na sua composição, o COMSEAN de Itabuna é composto por representantes das secretarias municipais de Promoção Social, Saúde, Educação, Esporte e Lazer, Agricultura, Planejamento e Governo.

Outros 14 conselheiros são oriundos de Organizações da Sociedade Civil que têm relação com a Segurança Alimentar e Nutricional, a exemplo do Movimento de Luta pela Terra (MLT), Associação Santa Cruz de Ijexá, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, Fundação dos Deficientes do Sul da Bahia (FUNDESB), Núcleo Cuidar, ACARI- Comunicação e Cidadania, Conselho Regional de Nutricionistas (CRN5) e UNEX Itabuna.

Ainda, a Sociedade São Vicente de Paula (SSVP), Associação Bom Samaritano, Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI), COOPERCENTROSUL, Associação de Beneficência e Cultura Teosópolis (ABCT) e Federação dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares (FETAG)-.

Criado em 2003, o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional foi adequado às políticas atuais de Segurança Alimentar, o que permite ao município ser inserido no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e acessar recursos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e Programa Alimentar SUAS Bahia.

O COMSEAN tem como objetivo assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal quanto às diretrizes gerais da Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, em ação articulada com a Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional, Sustentabilidade e Inovação Social, propor políticas, programas e ações voltadas ao direito humano à alimentação adequada, especialmente da população que não dispõe de meios para prover suas necessidades básicas alimentares, em situação de insegurança alimentar. 

Leia tambrm

Itabuna vai apresentar Relatório do 3º Quadrimestre de 2024 em audiência pública

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Fazenda e Orçamento, vai apresentar em audiência pública no próximo dia 20, a partir das 9 horas, no Plenário Raymundo Lima, da Câmara Municipal de Vereadores, o RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL do 3º quadrimestre do exercício de 2024.

Por isso, estão sendo convidados representantes da sociedade civil, entidades de classes, sindicatos, Órgãos da Administração Pública como previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, nº 101, de 4 de maio de 2000, que diz que a transparência será assegurada também mediante incentivo à participação popular.

O chamamento consta do Edital de Convocação nº 001/2025 para audiência pública da apresentação do Relatório de Gestão Fiscal publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município nº 6.324 de terça-feira passada.

Diario Oficial – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA – Ed 6324

Ascom

Bruno Reis aponta gestão do PT como responsável pelo aumento do ICMS e do custo de vida em Salvador

Prefeito de Salvador, Bruno Reis – Foto: Valter Pontes/Secom/PMS

Do -Jornal da Mídia- O Prefeito Bruno Reis (União Brasil), questionado a respeito do atual preço dos alimentos e do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Salvador, durante coletiva de imprensa, responsabiliza a gestão do PT, em âmbito nacional e estadual, e afirma que “quando se somam as declarações de Lula, Rui Costa e Jerônimo Rodrigues, temos um verdadeiro show de horrores”.

“Infelizmente, não é somente a cesta básica que se tornou a mais cara do Brasil, mas também o combustível – consequência das decisões do governo. Quando o PT assumiu o governo da Bahia, o ICMS era de 17%; atualmente, encontra-se em 20,5%. No primeiro governo do PT, houve um aumento de 1%; no segundo, mais 1%; e agora já soma 1,5%. Na semana passada, o ICMS sobre o combustível subiu 6%, penalizando a população que utiliza o transporte público e todos os cidadãos que usam seus veículos”, aponta o chefe do Executivo municipal, durante a entrega de contenção de encosta no bairro da Federação, nesta quarta-feira (12).

Com a elevação dos impostos e tributos na Bahia, o prefeito aproveita o momento para dizer que o estado também é “campeão nas mazelas”. “Não se observa uma contrapartida. Temos a pior educação, a pior saúde, a pior segurança e um número cada vez maior de pessoas abaixo da linha da pobreza. Assim, não se vê avanços ou melhorias”, acrescenta Bruno Reis. – Fonte: Site Bahia;ba

ILHÉUS EM NOTICIAS

Iniciada trabalho de recuperação do General Osório

Ação reflete compromisso com a preservação do patrimônio histórico

A Prefeitura de Ilhéus dará início, a partir desta quinta-feira (13), ao trabalho de recuperação do prédio do antigo Grupo Escolar General Osório. A ação tem como objetivo preservar o patrimônio histórico da cidade e devolver um importante equipamento público à população.

O trabalho começará com uma manutenção básica do espaço, visando a conservação e análise das condições estruturais. Enquanto isso, a prefeitura, através da Secretaria de Cultura, já vem dialogando com órgãos federais na tentativa de obter recursos que viabilizem a reforma completa do prédio.

Além da manutenção, o local contará com segurança 24 horas da Guarda Civil Municipal, já a partir desta quinta, para evitar novos danos ao patrimônio.

Com a ação, a Prefeitura de Ilhéus reforça o compromisso com a valorização da cultura e da história da cidade.

Prefeitura de Ilhéus retoma atendimento Odontológico em Sambaituba

O posto de saúde de Sambaituba voltou a oferecer atendimento odontológico regular, garantindo mais saúde e qualidade de vida para a comunidade. Um dentista está disponível todas as terças e quartas-feiras, facilitando a prevenção e o tratamento de problemas bucais.  

De acordo com a secretária de saúde Sonilda Mello, o serviço estava suspenso desde novembro de 2024: “Estamos retomando esse serviço porque reconhecemos a importância da saúde bucal. Esse é um compromisso do prefeito Valderico Junior, não apenas com a comunidade de Sambaituba, mas com todos os distritos. Nosso objetivo é garantir atendimento odontológico em todas as unidades de saúde que possuem postos”, afirmou.  

No posto de saúde de Sambaituba, os moradores poderão acessar serviços como limpeza, restauração e encaminhamentos. Para agendar uma consulta, será necessário apresentar o cartão do SUS e o RG. A Secretaria de Saúde de Ilhéus incentiva a comunidade a aproveitar a oportunidade e cuidar do seu sorriso.

Ascom Sesau

Prefeitura de Ilhéus promove ordenamento de quiosques e trailers na Avenida Soares Lopes

A medida atende a requisições do Ministério Público e visa uma melhor organização do espaço

A Prefeitura de Ilhéus iniciou um processo de ordenamento dos trailers, quiosques e ambulantes instalados na Avenida Soares Lopes. A iniciativa teve início na segunda-feira (10), com objetivo de melhorar a organização do espaço público, garantindo um ambiente mais adequado para comerciantes, moradores e visitantes.

Por meio da Secretaria Municipal de Ordem Pública, a Prefeitura está identificando pontos comerciais sem licenciamento e notificando os responsáveis. A ação cumpre requisições do Ministério Público da Bahia, que reforça que a ocupação de áreas públicas só pode ocorrer mediante autorização dos órgãos competentes. Além de impactar a mobilidade de pedestres e veículos, a ausência de regulamentação fere normas sanitárias.

O projeto da gestão municipal prevê a realocação dos trailers e ambulantes para um novo espaço, melhor estruturado, que contará com áreas planejadas, paisagismo, sanitários, segurança e acessibilidade, proporcionando mais conforto e organização para todos.

A medida reafirma o compromisso da Prefeitura com o ordenamento urbano, visando o desenvolvimento econômico e a preservação do espaço público, sempre em benefício da comunidade.

Sucom

OAB-BA empossa novas diretorias das subseções de Ilhéus, Coaraci e Itabuna

Realizadas nesta quinta (13) e sexta (14), solenidades terão participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região

As diretorias da OAB Ilhéus, OAB Coaraci e OAB Itabuna para o triênio 2025-2027 serão empossadas nesta quinta (13) e sexta (14). As solenidades serão conduzidas pela presidenta da OAB-BA, Daniela Borges, e contarão com a participação de diretores da seccional, conselheiros e autoridades locais, além da advocacia da região. 

Em Ilhéus, a solenidade será realizada na quinta (13), às 18h, no auditório da Faculdade de Ilhéus, no Jardim Atlântico. À frente da diretoria, serão empossados o presidente Jacson Santos Cupertino; a vice Flávia da Conceição Maltez Bastos; o secretário-geral Nelson Rosa da Cunha; a secretária adjunto Carla Freitas Caetano; e o tesoureiro Daniel Mendes Mendonça.

Já em Coaraci, a cerimônia acontece na sexta (14), às 10h, no Fórum Des. Mário Albiani. Receberão posse a presidenta Daniela Santos de Souza; o vice Lucciano Gonçalves Moreira; a secretária-geral Ana Júlia Carneiro Mira de Souza; o secretário adjunto Paulo Rodrigo Sandes Teixeira; e a tesoureira Maria Helena Costa de Paula. 

A última diretoria a tomar posse será a da OAB Itabuna, composta pelo presidente Thiago Santos Vasconcelos Cruz; pela vice Marla Maria Barbosa de Oliveira; secretário-geral Ícaro Emanoel Vieira Barros de Freitas; secretária adjunta Aline Valéria Gomes de Queiroz; e tesoureiro Murilo Reis Silva. A cerimônia será realizada na sexta (14), às 19h, na Terceira Via Hall. 

"Tenho certeza que, honrando a história dos que as antecederam, as novas diretorias vão avançar ainda mais e trazer muitas novidades para a região. Sei que todos estão com o maior gás para fazer muitas entregas nesse triênio. Estamos muito ansiosos e confiantes", concluiu a presidenta da OAB-BA, Daniela Borges.

Ascom/OAB

Bolsonaro bate Lula por 45,2 a 31,5% no ES, onde 55,4% reprovam o petista

Bolsonaro tem a preferência de 45,2% dos capixabas, contra 31,5% de Lula

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República. Foto: Isac Nóbrega

Do - Diario do Poder - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é o preferido do eleitor do Espírito Santo para a disputa presidencial de 2026, de acordo com levantamento de intenções de votos divulgado nesta quarta (12) pela Paraná Pesquisas. O líder nacional da oposição tem 13,7 pontos percentuais de vantagem sobre o atual presidente Lula (PT), cujo governo é reprovado por 55,4% dos capixabas.

Bolsonaro conquistou 45,2% das intenções de votos, contra 31,5% obtidos por Lula, no Cenário 1 da modalidade estimulada da pesquisa, que inclui o ex-presidente, apesar de sua atual condição de inelegível, em razão de condenação por ilegalidade nas eleições de 2022.

Já nos demais cenários sem Bolsonaro, Lula lidera com 8,1 pontos à frente do segundo colocado, o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), no Cenário 2; e 18,3 pontos de vantagem sobre o governador do Paraná, Ratinho Júnior (PSD), no Cenário 3, sem Bolsonaro e sem Tarcísio.

Leia também:

Imagem negativa de Janja dispara 18 pontos e rejeição chega a 58%

Primeira-dama Janja - Foto: reprodução/redes sociais

Rejeição passou de 40% para 58%

Não é só o presidente Lula (PT) que enfrenta desgaste na imagem pessoal, a primeira-dama Janja também está com a rejeição em alta, registra a pesquisa AtlasIntel divulgada nesta terça-feira (11).

O levantamento aponta que 58% dos entrevistados declararam ter uma imagem negativa de Janja. No último levantamento, de outubro (2024), este índice marcava 40%.

A imagem positiva de Janja era de 48% em outubro. No levantamento deste mês, o marcador está em 32%. Os que declararam não saber passaram de 12% para 10%.

Algumas situações podem ajudar a explicar a rejeição à primeira-dama, como a ofensa de Janja contra o empresário Elon Musk e a insistência do governo Lula em esconder gastos e a agenda da primeira-dama.

ILHEUS EM NOTICIAS

Prefeitura de Ilhéus reforça convocação para recadastramento obrigatório de servidores municipais

Atualização às 15h30 e às 18h15- Procedimento está sendo realizado na Associação Comercial e Industrial de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus reitera a convocação para que todos os servidores municipais efetivos realizem o Recadastramento Funcional, até o dia 7 de março, na Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), das 09h às 17h. 

O procedimento é obrigatório para todos os servidores efetivos, incluindo aqueles que estão licenciados, com ou sem remuneração, e os que foram cedidos a outros órgãos. Confira a documentação necessária (original e cópia):

1. RG;  

2. CPF;  

3. Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses);  

4. Certidão de casamento, declaração de união estável ou averbação de separação judicial;  

5. Formulário de recadastramento.  

A convocação, publicada através da Portaria nº 149, de 4 de fevereiro de 2025, ressalta que o não comparecimento dentro do prazo resultará na suspensão do pagamento dos vencimentos do servidor. 

Para aqueles que, por motivo de saúde grave, não puderem comparecer no período estabelecido, será concedido um prazo de 15 dias após o encerramento do recadastramento, ou assim que houver a regularização da situação, para que se apresentarem ao Setor de Recursos Humanos.

SUTRAM realizará intervenções na Avenida ACM para evitar engarrafamentos

Autarquia destaca que o problema é anterior às recentes alterações na via_

A Autarquia de Transporte e Trânsito de Ilhéus (SUTRAM) iniciou, nesta quarta-feira (12), novas intervenções na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro Malhado. Entre as alterações, estarão proibidas conversões à esquerda na Rua Ipanema e na Avenida Uberlândia.

A medida será aplicada em horários específicos, visando melhorar o fluxo de veículos durante o início e término das aulas nas escolas do local. Além das intervenções, a SUTRAM estará presente, através dos seus agentes, para orientar pais e motoristas de transporte escolar a utilizem adequadamente os pontos de embarque e desembarque de alunos.

A SUTRAM destaca que as recentes alterações na Avenida ACM não impactaram negativamente o tráfego, uma vez que as duas vias no sentido Centro foram mantidas e o congestionamento na área da faixa de pedestre elevada já ocorria anteriormente. Com as mudanças e a presença de agentes de trânsito, a Autarquia busca melhorar o fluxo no local, orientando e monitorando os condutores nos horários de maior movimento.

Secretaria de Ordem Pública de Ilhéus realiza treinamento para Salva-Vidas

Capacitação promove agilidade e padronização nos procedimentos de emergência

A Secretaria Municipal de Ordem Pública de Ilhéus (SEMOP) realizou um treinamento especializado para os profissionais do Corpo de Salva-Vidas, com o objetivo de aprimorar o atendimento a vítimas de afogamento. 

O evento ocorreu na manhã desta quarta-feira (12), no Teatro Municipal de Ilhéus, e reuniu cerca de 100 participantes, entre salva-vidas, secretários e autoridades municipais.  

A palestra foi ministrada pelo Dr. Walbert Alcoforado,  que explicou como identificar a gravidade do afogamento e como agir nos primeiros socorros. O objetivo foi padronizar os procedimentos de emergência e garantir que as vítimas recebam o atendimento adequado, até a chegada do SAMU 192 ou do Corpo de Bombeiros.  

Essa iniciativa busca agilizar o atendimento e garantir maior eficácia nas operações de resgate, aumentando as chances de sobrevivência e reduzindo possíveis sequelas. Com a capacitação, o município de Ilhéus reforça o seu compromisso com a segurança nas praias e a proteção da comunidade.

Bloqueios nas contas do município de Ilhéus ultrapassam R$ 19 milhões em 2025

Prefeito Valderico Junior tem buscado alternativas para minimizar os impactos

A Prefeitura de Ilhéus enfrenta um cenário financeiro desafiador devido aos recorrentes bloqueios nas contas, que já ultrapassam R$ 19 milhões em 2025. Somente em janeiro, os bloqueios somaram R$ 10,3 milhões, enquanto até o dia 10 de fevereiro, mais R$ 8,8 milhões foram retidos, conforme dados da Secretaria da Fazenda e Orçamento.

Os valores bloqueados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) correspondem a dívidas deixadas pela gestão anterior, incluindo precatórios, Requisições de Pequeno Valor (RPVs), impostos atrasados e débitos não quitados junto ao INSS e à Receita Federal. Os bloqueios atingiram tanto as contas do município quanto a fonte de recursos do Fundo de Participação Municipal (FPM), comprometendo o orçamento da cidade.

A retenção desses valores impacta diretamente o fluxo de caixa da prefeitura, dificultando a execução de investimentos e compromissos financeiros. No entanto, o governo tem se empenhado para garantir a continuidade dos serviços públicos e, sobretudo, honrar os vencimentos dos servidores.

O Prefeito Valderico Junior vem buscando alternativas para minimizar os impactos dos bloqueios, solicitando ao TJ-BA o reparcelamento das dívidas. Com agenda em Brasília, o gestor também levou a questão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aguarda um retorno positivo, que permita ao município enfrentar a situação.

A prefeitura seguirá acompanhando os desdobramentos e tomará as medidas necessárias para responsabilizar os culpados pelos prejuízos causados ao município.

Sucom/Foto: Nadson Carvalho