TCU livra Lula e liquida tese da PF contra Bolsonaro

Ausência de lei impede a devolução do relógio presenteado a Lula

Relógio de Lula, da grife Cartier. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Do - Diario do Poder - A decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de que a ausência de lei específica impede que determine a devolução do relógio de R$60 mil recebido por Lula (PT) quando presidente da República desmontou a tese acusatória da Polícia Federal, que resultou no indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), no caso das joias sauditas avaliadas em R$ 6,8 milhões.

Enquanto a PF citou 26 vezes um acórdão antigo do TCU que determinava a incorporação ao patrimônio púbico de presentes de luxo, a maioria dos ministros da Corte de Contas concluiu, na última quarta (7), que não pode “decidir sobre a incorporação de presentes recebidos por presidentes da República, enquanto não houver lei específica”.

Sem norma clara, foi aprovado o argumento do ministro Jorge Oliveira, de que Lula não vai precisar devolver o relógio de luxo entregue ao petista, em 2005.

PUBLICIDADE

A decisão foi celebrada pela defesa de Bolsonaro, que aponta a ausência de crime e ilegalidade na apropriação das joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita.

Ex-presidente Jair Bolsonaro. (Foto: Reprodução Facebook)

Doação

Na sexta-feira (9), o TCU determinou que Bolsonaro se abstenha de usar, dispor ou alienar qualquer peça oriunda do acervo de joias sauditas, até apreciação definitiva do processo TC 003.679/2023-3 pela Corte de Contas. E disse que a matéria apura “indícios de irregularidades relacionadas à tentativa de entrada no país de joias no valor total de 3 milhões de euros”.

No sábado (10), Bolsonaro disse que as joias que recebeu de presente de governos estrangeiros são dele. Por isso, vai leiloar para doar à Santa Casa de Juiz de Fora (MG), que o atendeu após a facada recebida durante ato de campanha de 2018.

PF insistirá

O diretor-geral da PF, Andrei Augusto Passos Rodrigues, declarou que a decisão do TCU, no aspecto administrativo, não influencia a esfera penal do caso, que deve ser processado e julgado fora do âmbito da Corte de Contas.

Com base no inquérito que cita ainda uma lei de 1991 sobre preservação do patrimônio de acervos privados de chefes de governo, o delegado federal já antecipou que o TCU não influencia posicionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Supremo Tribunal Federal (STF), que avaliara o caso na esfera criminal, em aspectos como omissão de dados/informações, ocultação de movimentação de bens, advocacia administrativa dentre outras questões penais

Ilhéus sedia a terceira edição do Congresso Madureira Jovem

Evento reúne jovens da comunidade para momentos de fé e comunhão

Nos dias 16 e 17 de agosto, a juventude de Ilhéus vai poder participar da terceira edição do Congresso Madureira Jovem, promovido pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira. O evento, que ocorrerá na Escola Municipal Themístocles Andrade (EMTA), na Rua Santa Luzia, 389, no Teotônio Vilela, é voltado para todos os jovens da comunidade, independentemente de religião, oferecendo duas noites de ministração da Palavra de Deus, louvores, dança e momentos de comunhão.

Com entrada gratuita, o congresso celebra o mês da juventude, reconhecido pela ONU (Organização das Nações Unidas) e contará com as presenças de Breno Oliveira, Thiago Gonçalves, Nathalia Kellen, Jhonas Serra e Jozyanne. As atividades terão início às 18h30 no dia 16 de agosto, e às 18h no dia 17.

Todos os jovens ilheenses estão convidados a participar do 3º Congresso Madureira Jovem, uma grande oportunidade de vivenciar momentos de fé e comunhão com a comunidade. Com o apoio da Prefeitura de Ilhéus, o evento promete proporcionar uma experiência enriquecedora e acolhedora, aberta a todos que desejam celebrar e renovar sua espiritualidade. Ascom

Itabuna participa em Brasília de encontro com dirigentes do FONPLATA*

A Prefeitura de Itabuna participou na quinta e sexta-feira passada, dias 7 e 8, em Brasília, do encontro promovido pelo Fundo Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (FONPLATA). A secretária de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), Sônia Fontes, o supervisor de Engenharia Everson Levi dos Santos Ribeiro, a Contadora-Geral Edvânia Souza, da Secretaria da Fazenda e Orçamento, representaram o município.

O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento e prestação de contas do Programa de Integração Urbana que está em execução no município, por meio de recursos obtidos via contrato de empréstimo, visando à realização de obras em bairros com deficiência de infraestrutura e saneamento.

Além da revisão de carteira, a reunião também teve como objetivo apresentar o planejamento para 2025.

“O nosso projeto e a avaliação do andamento foi muito elogiado pelos órgãos federais, até porque Itabuna foi o primeiro município na Bahia a conseguir aprovação de contrato de investimentos internacionais”, comentou a secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes.

Do Governo Federal estiveram presentes ao encontro os representantes da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (SEAID), do Ministério do Planejamento e da Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda.

 Essa convocação de reunião semestral, de acordo com Sônia Fontes, incluiu representantes dos municípios que possuem projetos em execução com o FONPLATA.  Na sua totalidade são dos estados de Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso e São Paulo.

“No primeiro dia participamos de um receptivo em comemoração aos 50 anos do FONPLATA e inauguração da nova sede em Brasília, enquanto no dia seguinte fizemos as apresentações. Vale ressaltar que Itabuna foi o único município da Bahia a ter a aprovação e liberação dos recursos pela agência de desenvolvimento”, acrescentou a titular da SIURB.

 “Conseguimos, porque o município trabalhou e teve competência para estabilizar suas contas. A equipe técnica fez a sua parte com um bom projeto e a Prefeitura foi ágil para conseguir liberação do recurso em tempo recorde, porque o normal seria a liberação depois de dois ou até três anos”, explicou.

Leia tambem:

 FUTEBOL- Sexta rodada do Interbairros é marcada por vitórias e eliminações no domingo

A chuva não desanimou quem foi assistir à 6ª rodada do Campeonato Interbairros de Futebol realizado pela Secretaria de Esportes e Lazer no domingo, dia 11.  Os últimos jogos da  primeira  fase aconteceram em cinco campos da cidade e o resultado foi a classificação das seleções do Santo Antônio e do Conceição para as oitavas de final.

No campo do Núcleo Habitacional Ceplac, o time local e o Novo Lomanto  se enfrentaram em partida decisiva. No primeiro tempo, Ian, o camisa 9, fez um gol que deu esperança à equipe de ir para as oitavas de final. “Aproveitei a falha do adversário e fiz o gol. E, vamos pra cima” disse Ian Maicon, que pela primeira vez participa do Campeonato Interbairros.

O técnico da seleção do N. H. da Ceplac Cosme Nascimento disse que a equipe tem grandes chances de passar à próxima fase. “A equipe está com vontade de jogar. Queremos ser vencedores. Se não houver a classificação vamos em busca do biônico” falou.

No segundo tempo os dois times jogaram no ataque, mas a  disputa acabou em Núcleo Habitacional Ceplac 1 x  0 Novo Lomanto.

O técnico Cláudio Santana acredita que os jogadores do Novo Lomanto cometeram falhas que se refletiram no segundo tempo. “No início, até criamos oportunidades de gol, mas que não foram concluídas”, lamentou.

Carlos disse que participar do Interbairros foi muito importante mesmo com o resultado desfavorável. “É um bom Campeonato que promove movimentação na cidade. Nosso time entrou para competir da melhor maneira possível”, disse.

O Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna é considerado o maior evento de esporte amador do interior da Bahia. Todos os finais de semana e feriados leva entretenimento e emoção para diversas comunidades.

E emoção foi o que não faltou no jogo entre São Pedro x Conceição. A partida aconteceu no campo do São Pedro, às 10 horas, quando os times jogaram debaixo de chuvas no domingo.

No primeiro tempo, houve tentativas de ataque do São Pedro contra o Conceição, mas o jogo terminou em 0 a 0. “Na verdade o empate é nosso, mas estamos em busca da vitória porque foi uma aposta grande em cima de jovens atletas que eram esquecidos por alguns técnicos” disse o capitão do time Herbert Silva

Ele reconheceu as falhas do primeiro tempo, mas disse que o time estava ajustado. “Nosso time é guerreiro, ajustamos alguns detalhes e agora vamos para a vitória no segundo tempo”, comentou.

Durante a partida, os dois times estavam equilibrados e em busca de um placar favorável. Foram diversos chutes a gol, mas o resultado ficou mesmo em 0 a 0. Com esse resultado, o Conceição está classificado para as oitavas de final, porque já tinha pontos garantidos com a vitória contra o Vila Zara no jogo anterior, no domingo passado.

Após o juiz apitar o jogo houve muita comemoração em campo. “Foi muito difícil, mas sempre acreditei nesse resultado. Agora vamos esperar o sorteio para saber quem vamos enfrentar”, comemorou o técnico do Conceição, Reinaldo Alves.

Já o técnico do São Pedro avaliou a desqualificação. “Infelizmente não deu. Tivemos duas boas oportunidades, mas não conseguimos concluir. Mesmo assim, para nós foi gratificante estar no Campeonato Interbairros de Futebol”, concluiu. Ascom

Valderico Júnior concede entrevista a Ricky Mascarenha

O empresário Valderico Júnior, candidato  a prefeito da cidade de Ilhéus, neste dia 12 de agosto estará sendo entrevistado pelo comunicador do "Café Ipolitca", Ricky Mascarenha, às 13h, através do yutube.com/IPOLITICASTV. 

Valderico Júnior que no momento e o candidato a prefeito de Ilheus, que mais vem recebendo adesões e, consequentemente, crescendo na preferência popular, exposirá no "Café Ipolitica" o seu plano de governo, rumo à retomada do progresso de Ilhéus, principalmente, na saúde, educação e no turismo, como fonte de desenvolvimento, emprego e renda para o município.

Concorrendo pela legenda do União Brasil, que tem como líder na Bahia, ACM Neto, Valderico Júnior, a cada dia que passa vem aumentando o seu otimismo, com destino à uma grande vitória em 06 de  outubro, próximo,, acreditando na força do povo de Ilhéus.

Ex-ministro Delfim Netto morre em São Paulo aos 96 anos

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

Do Bahia Noticia - O Ex-ministro da Fazenda e ex-deputado federal, Antônio Delfim Netto morreu na madrugada desta segunda-feira (12), aos 96 anos.

Ele estava internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 5 de agosto por complicações em seu quadro de saúde.

Delfim Netto deixa uma filha e um neto. De acordo com a família do ex-ministro, não haverá velório aberto e o enterro será restrito aos parentes.

 

Professor emérito da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP), Delfim Netto ocupou o cargo de ministro da Fazenda entre os anos de 1967 e 1974.

 

Foi também ministro do Planejamento entre 1979 e 1985, ministro da Agricultura (1979) e embaixador do Brasil na França (1975-1977

Chico França pretende surpreender em Itabuna com a vinda de Bolsonaro

Bolsonaro e Chico Francaça

Deu no Globo - O engenheiro e empresário Chico França é a aposta do PL Bahia na disputa pela prefeitura de Itabuna, em outubro. A maior cidade do Sul da Bahia, região cacaueira, é uma das 31 nas quais a legenda terá candidato próprio encabeçando a chapa majoritária nas eleições municipais deste ano.

Estreante na política, o itabunense de coração e alma, que mora e vive na cidade desde os quatro anos de idade, foi destaque em reportagem da imprensa nacional. Neste fim de semana, matéria publicada no jornal O Globo informou que o ex-presidente Jair Bolsonaro estará na cidade, participando da campanha e apoiando Chico França.

Chico França, PL, o único de Itabuna  que
não tem ligação com o PT

Nas eleições presidenciais de 2022, Bolsonaro obteve em Itabuna um de seus melhores desempenhos eleitorais na Bahia. Contabilizou 52.768 votos, o equivalente a 47,97% do total de sufrágios.

Se houver a transferência de boa parte desta votação de Bolsonaro ao correligionário, Chico França pode surpreender. Com 186.708 habitantes, segundo o Censo 2022, em Itabuna não tem segundo turno. O atual prefeito foi eleito com pouco mais de 40 mil votos em 2020.

A história da política itabunense é marcada pela ausência de reeleições de prefeitos e vitórias de “azarões”. Confiante em seu êxito eleitoral, Chico França pretende desengatar a marcha ré das últimas gestões municipais e botar Itabuna pra frente.

“O resultado do último Censo é a indiscutível evidência que Itabuna só andou pra trás nas últimas décadas. O retrato disso foi a diminuição da população em 10%. A falta de oportunidades está expulsando o povo de nossa cidade”, assinala Chico França.

Aqui, não tem pancadão ou lero-lero!

Para o candidato do PL, não será com mais lero-lero e festas de pancadão que os problemas de Itabuna serão resolvidos. “O povo de Itabuna cansou da conversa fiada de político que só faz prometer e também não vai cair no conto do festeiro, porque não se resolve os problemas fazendo festa. Em outubro, o eleitor saberá fazer a escolha certa e botar Itabuna pra frente”, assevera Chico França. 

O presidente do PL Bahia, João Roma, bota fé na candidatura do partido em Itabuna. “França é um quadro de nosso partido que vai levantar nossas bandeiras em Itabuna: redução de impostos, mais empregos e liberdade”, afirma

Informações da assessoria do candidato a prefeito, Chico Franca

Magda Chambriard minimiza dano bilionário da Petrobras sob Lula

Presidente sugere "solidez" da estatal, após prejuízo de R$2,6 bilhões, entre abril e junho de 2024

Magda Chambriard, presidente da. Petrobras - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil.

Do -Diario do Poder - A presidente da Petrobras, Magda Chambriard, demonstrou estar mesmo disposta a ignorar os efeitos nocivos da má gestão e das interferências do governo Lula (PT) sobre as finanças da estatal brasileira, ao avaliar como “extremamente sólidos e dentro do esperado” o prejuízo de R$2,6 bilhões, entre abril e junho de 2024, nas contas da empresa pública.

Em entrevista coletiva online, Chambriard avaliou o resultado como “pontual” e prometeu que os lucros da Petrobras deverão voltar nos próximos trimestres. E recorreu ao economês para atribuir o fracasso da estatal ao acordo tributário com o Ministério da Fazenda (do governo do próprio Lula), no qual a Petrobras fechou negociações envolvendo R$ 19,80 bilhões para o fim dos litígios da estatal sobre remessas ao exterior para pagamento de afretamentos de embarcações de exploração de petróleo. E ainda culpou o acordo para aumentar salários da estatal, no governo petista, até 2025, bem como a desvalorização cambial no segundo trimestre.

“Nós tivemos nesse segundo trimestre eventos não recorrentes, eventos não recorrentes absolutamente conhecidos do mercado. Caso não fossem considerados esses fatores, nós estaríamos apresentando resultado positivo em linha com o observado no trimestre passado”, disse a presidente recentemente empossada na Petrobras.

Controle de preços

Quando perguntado se a Petrobras teria evitado o prejuízo no trimestre se tivesse reajustado o preço dos combustíveis nas refinarias mais cedo, o diretor de Logística, Comercialização e Mercados, Claudio Schlosser, respondeu que a empresa seguiu a “estratégia comercial” lançada por pressão do governo de Lula, em maio de 2023.

Leia Mais

Petrobras sob gestão petista dá prejuízo bilionário

“Um elemento extremamente importante da nossa estratégia comercial é justamente não transferir para o mercado interno essas variações que a gente chama de volatilidade. Então, vocês acompanham e sabem muito bem a cada notícia que surge no mercado, você vê o petróleo disparar, você vê os derivados alterarem de cotação, em algum momento aumenta, em algum momento despenca e nós avaliamos isso no cenário dos fundamentos principais do mercado”, argumentou.

E a presidente da Petrobras descartou qualquer revisão na estratégia de controlar os preços dos combustíveis. Mesmo assim, admitiu ter observado, nos últimos meses, sensível perda de espaço da estatal no mercado.

Nós estamos fazendo isso tudo muito atentos à tendência dos preços internacionais, atentos aos nossos competidores, mas quando a gente observa os últimos meses da venda de combustíveis, a gente vê até uma ligeira perda de market share [participação no mercado]. É sutil, mas ela existe. E é isso que mostra que nós estamos absolutamente certos na nossa estratégia de preços. Aumentar o preço agora seria abrir mão de market share, o que está longe da nossa intenção”, disse Chambriard.

Polêmica dos dividendos

Oito meses após decidir não pagar dividendos extraordinários para acionistas e gerar tombo de R$ 55,3 bilhões no valor de mercado da empresa, a Petrobras agora garante que vai pagar a distribuição de lucros, mesmo com o resultado negativo no segundo semestre de 2024. E não descartou o pagamento de dividendos extraordinários.

Para o repasse convencional, foi aprovado o repasse de R$ 13,6 bilhões em dividendos e juros sobre capital próprio aos acionistas, em duas parcelas, em novembro e em dezembro, com o uso de R$ 6,4 bilhões da reserva de remuneração do capital.

Enquanto a liberação dos dividendos extras vai depender da capacidade de financiabilidade dos projetos da empresa entre 2025 e 2029, como explicou o diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Fernando Melgarejo.

“Não está descartada a possibilidade de a gente fazer pagamentos de dividendo extraordinário ainda este ano. O quanto antes a gente tiver uma visão mais clara, tiver uma exatidão maior dos nossos fluxos de caixa futuro, tanto a geração futura, gastos e o caixa operacional que a gente tiver nesse período, o quanto antes a gente vai fazer as análises e propor, se for o caso, distribuição de dividendos extraordinários”, disse.

A própria União também será beneficiada, por deter o maior percentual das ações da empresa: 28,67%.