UPB comemora decisão do presidente do Senado em manter a desoneração da folha dos municípios

Capitaneada pela UPB, conquista significativa economia R$ 1,1 bilhão aos municípios baianos

Após meses de intensas mobilizações em Brasília para aprovação do projeto que desonera a folha de 17 setores da economia e inclui os municípios, os prefeitos comemoraram mais uma conquista nesta segunda-feira (1). O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu tornar sem efeito a Medida Provisória

n°1202/2023, apresentada pelo Palácio do Planalto como manobra para derrubar a Lei n° 14.784/2023, que reduziu de 20% para 8% a contribuição patronal das prefeituras ao INSS. A matéria capitaneada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), com a articulação junto ao relator senador Ângelo Coronel, beneficia municípios com até 156 mil habitantes, o que engloba 404 prefeituras baianas que terão a redução da carga tributária.

O presidente da UPB, prefeito Quinho de Belo Campo, comemorou decisão que classificou como “importante vitória para o municipalismo baiano e brasileiro”. Segundo o gestor, “os municípios contaram com a sensibilidade do Congresso Nacional, do presidente Rodrigo Pacheco, e a luta do senador Ângelo Coronel que foi fundamental, como relator, para assegurar essa conquista”.

“Desde a publicação da MP, nós gestores, estávamos apreensivos com a possibilidade de perder essa lei que fez justiça fiscal com os municípios, devolvendo a capacidade financeira das prefeituras. O governo não estava satisfeito tentou a manobra, mas o Congresso Nacional mostrou que está com os municípios na manutenção da desoneração da folha”, ressaltou o prefeito Quinho.

Em conversas com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a UPB havia demonstrado que a retomada da alíquota previdenciária de 20% ocasionaria um grave desequilíbrio financeiro aos municípios, que estão endividados com o INSS por pagarem como se empresas fossem sem considerar a prestação de serviços públicos à sociedade. Na decisão, Pacheco tornou sem efeito os pontos de medida provisória (MP) editada pelo governo que revertiam a redução da contribuição de forma inconstitucional. Ele alegou que o prazo de vigência foi encerrado e que a alteração só será aceita pelo Congresso Nacional por meio de projeto de lei.

“A decisão significa que a discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento e seu eventual novo modelo devem ser tratados, integralmente, por projeto de lei e não por MP. Estamos abertos à discussão célere e ao melhor e mais justo modelo para o Brasil. Mas, de fato, uma MP não pode revogar uma lei promulgada no dia anterior, como se fosse mais um turno do processo legislativo. Isso garante previsibilidade e segurança jurídica para todos os envolvidos”, disse, em nota, o presidente do Senado.

Ascom/UPB 

Evento discute aplicação de nova Lei Geral de Licitações

Hamilton Bonatto

Evento discute aplicação de nova Lei Geral de Licitações sobre as obras públicas no sul da Bahia. Novas normas passam a ser obrigatórias este ano em todo o Brasil 

Passa a ser obrigatória, neste ano de 2024, a adesão à Lei Geral de Licitações (14.133). Publicada em 1º de abril de 2021, a lei introduziu alterações significativas nas práticas de contratos e compras governamentais em todo o Brasil e teve seu uso facultativo até o último mês de dezembro. O objetivo da mudança é simplificar os procedimentos licitatórios, introduzir mecanismos para aumentar a eficiência na aplicação dos recursos públicos e fortalecer os instrumentos de controle e transparência. Apesar disso, muitos servidores públicos do sul da Bahia encontram dificuldades em se adaptar às novas normas e isso tem impactado, sobretudo, na área de licitações para obras.

A advogada Ana Carine Souza é consultora em licitações públicas na região e aponta que um dos maiores problemas enfrentados são obras públicas paradas. “Mas a nova lei traz ferramentas que, se aplicadas corretamente, podem reverter esse cenário”, indica. De acordo com a consultora, a maneira como as licitações são feitas impactam diretamente na qualidade e no andamento das obras. Por isso, a empresa RES PUBLICAE Consultoria e Assessoria em Administração Pública trará para Ilhéus um dos maiores especialistas no tema, Hamilton Bonatto.

Engenheiro, mestre em Planejamento e Governança, especialista em Direito Constitucional e Advocacia Pública, autor de diversos livros sobre obras públicas, Bonatto é também Procurador do Estado do Paraná. Ele será um dos ministrantes da imersão em Obras e Serviços de Engenharia na Nova Lei de Licitações e Contratos, um curso com carga horária de 24 horas voltado para agentes de contratação, gestores e fiscais de contrato, assessores

e consultores jurídicos, servidores de auditoria, engenheiros e arquitetos. Para a assessora e gestora de convênios do município de Ubatã, Rúbia Ferreira, a nova Lei de Licitações representa um marco importante para o setor público. “Conhecer e apropriar-se das tantas possibilidades oferecidas por esse novo modelo é indispensável para o princípio da eficiência, obtenção de bons resultados e para tornar as políticas públicas mais eficazes”, conclui a servidora.

A imersão será realizada de 4 e 6 de abril, no Hotel Praia do Sol, em Ilhéus, e inclui uma oficina prática para elaboração de peças fundamentais para contratação de obras na nova lei, como Estudo Técnico Preliminar, Matriz de Riscos e Termo de Referência. Inscrições e mais informações pelo WhatsApp (71) 98489-0732.

Por -Lívia Cabral 

OAB analisa PCCR de Ilhéus.

A OAB Subseção de Ilhéus representada pelo seu presidente, Dr. Jacson Cupertino, entrou com pedido de revisão do Projeto de Lei de Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), divulgado em 21 de março de 2024 e que entrará em pauta para votação nesta terça, 02 de abril, na Câmara de Vereadores. 

A OAB reconhece a importância da elaboração e aprovação do PCCR para a valorização dos servidores públicos de Ilhéus. No entanto, após análise minuciosa do projeto em questão, foi identificado diversos pontos que geram preocupação, como a exclusão de categorias profissionais, a supressão de direitos já previstos em leis específicas e a possível inconstitucionalidade de algumas medidas. 

“A OAB Subseção de Ilhéus, acredita que a revisão do Projeto de Lei de PCCR é uma medida necessárias para garantir a legalidade, a legitimidade e a efetividade da futura lei. A OAB se coloca à disposição para colaborar com a Câmara Municipal de Ilhéus na construção de um PCCR justo e abrangente que atenda aos interesses de todos os servidores públicos do Município.

 Portanto, o debate se faz necessário para não incorrermos na omissão e na garantia de sua conformidade com a Constituição Federal e demais normas jurídicas”. Destacou o presidente da OAB de Ilhéus, Dr. Jacson Cupertino.

Ascom/OAB 

CAPITAO AZEVEDO NO UNIÃO BRASIL

 ITABUNA: APÓS MUITA POLÊMICA, CAPITÃO AZEVEDO SE FILIA AO UNIÃO BRASIL

ACM NETO, CAPITAO AZEVEDO  E ENDERSON  GUINHO 

Do -ipolitico - A semana comecou recheada de polêmicas, convites para retiradas de partido, desabafos e recados. Mas, nesta terça-feira, 2, saiu a tão esperada filiação do pré-candidato a Prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo.

“Capitão Azevedo agora é União Brasil, sua ficha de filiação foi abonada pelo vice presidente nacional ACM Neto, o capitão Azevedo é pré-candidato a prefeito em Itabuna. Enquanto presidente municipal, recebo o Capitão Azevedo, e vamos juntos construir um partido forte, empenhados em ajudar a nossa cidade”, disse Enderson Guinho.

EXPRESSAOUNICA - De todos os prefeitos eleitos de Itabuna, vale lembrar de que o Capitão Azevedo ainda é o campeão de votos do municipio. Na sua eleição vitoriosa de 2008, computou 50.250 00, votos! Sem ninguém ainda ultrapassar essa marca.

Não conseguindo a reeleição em 2012, por causa dos votos úteis do PT, a pedido do senador Jaques Wagner perdendo a eleição para Vane Renascer, por apenas 1.111, 00 votos. Vane, ficou marcado, como o pior gestor de Itabuna 

SANTA CASA DE ITABUNA FAZ CIRURGIA INÉDITA DE ZIGOMA

CIRURGIÕES DA SANTA CASA DE ITABUNA FAZEM NO SUL DA BAHIA CIRURGIA INÉDITA DE ZIGOMA

Durante 26 anos, a técnica de enfermagem e massoterapeuta Juliana Flores Santos sofreu com fortes dores na região da face. O sofrimento começou quando ela tinha 7 anos e foi submetida a duas cirurgias, em São Paulo, em um intervalo de menos 30 dias de uma para outra, para remoção de um tumor benigno.

Na época, Juliana Flores foi submetida a sessões de quimioterapia para eliminar o tumor, segundo ela, sem necessidade. “Como a medicina não era tão avançada como hoje, os profissionais fizeram intervenções maiores que as necessárias. Acabei ficando com  essas sequelas no lado direito da face”, recorda-se.

Os dois procedimentos deixaram Juliana Flores com dificuldades de mastigação, articulação das palavras, dentre outras complicações. “No ano passado, comecei a sofrer tonturas, enjoos e dores de cabeça por conta da calcificação óssea. Estava sofrendo muito para fazer as refeições e dormir, pois as dores eram insuportáveis”, relata a técnica de enfermagem.

Juliana Flores conta que há 10 anos retornou a São Paulo com sonho de fazer a cirurgia para a reconstrução da face, mas não foi possível porque o especialista foi embora para os Estados Unidos. “Na época, fiquei meio que frustrada, mas não perdi a esperança de realizar meu sonho”.

VOLTOU A TER ESPERANÇA

A técnica de enfermagem afirma que voltou a ter esperança de qualidade de vida no passado, quando os cirurgiões bucomaxilofaciais Rafael Moura e Fernando Xavier lheapresentaram a alternativa da cirurgia de reconstrução do terço médio de face. “Eles fizeram o projeto e tudo deu certo. Graças a Deus. Não sinto mais aquelas dores terríveis de antes”, conta.

De acordo com Juliana Flores, as dores na região da face e da cabeça praticamente cessaram, mas ainda está com a mastigação meio comprometida. “As próximas etapas são o preenchimento facial, a parte odontológica e um procedimento para correção no olho direito”, conta, empolgada, ao lado do marido Joalisson Silva Sousa. O casal tem um filho de quatro anos e planeja outro bebê.

O cirurgião bucomaxilofacial Fernando Xavier explica que foi feita a reconstrução do terço médio de face de Juliana Flores. “Foi uma cirurgia para melhorar a qualidade de vida dela. A paciente havia perdido parte do zigoma, com arco zigomático, pouco da parede zigomal de órbita e assoalho da órbita”, detalha.

O cirurgião dentista relata que foi projetado uma placa de titânio, uma prótese customizada de titânio para resolver esse problema. “É uma prótese que já vem preparada, com implante dentário. A qualidade de vida dela melhorou bastante depois da prótese, mas deve evoluir um pouco mais com outros procedimentos”, afirma. Os custos foram cobertos pelo Plansul.

O atendimento com os especialistas em reconstrução do terço médio de face e outros procedimentos pode ser agendado no Centro Médico, no anexo do Hospital Calixto Midlej Filho, e no Centro Médico do Plansul, no Manoel Novaes.

Ascom

Investidores fogem do Brasil

 

Insultos de Lula a Israel geraram fuga de investidores

Só este ano investidores retiraram mais de R$23,5 bilhões da bolsa

Do-diário do poder-Analistas do mercado como o experiente e admirado Flávio Conde, da Levante, avaliam que insultos de Lula (PT) contra a Israel estão entre motivos da fuga de investidores estrangeiros, que tiraram no Brasil só este ano mais de R$23,5 bilhões. Reforçaram esse baque a tentativa de Lula de intervir na Vale, para impor Guido Mantega na presidência da empresa privatizada em 1997, onde o governo não tem uma só ação, e ingerência na Petrobras, impondo grandes perdas às empresas. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A pressão de Lula para impor Mantega na presidência da Vale impôs perdas nessa empresa privada global, e suas ações despencaram.

As interferências de Lula, passando a perna nos acionistas na Petrobras e alterando a política de dividendos, também impôs graves prejuízos.

Têm origem judaica grande parte dos aportes estrangeiros, inclusive os que compõem os mais importantes fundos de investimentos do mundo.

Desconto no IPTU em Itabuna

Prefeitura de Itabuna concede desconto especial para pagamento do IPTU em cota única no mês de abril

Os contribuintes que desejam aproveitar o desconto especial que está sendo concedido pela Prefeitura de Itabuna para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) já podem aproveitar. Neste mês de abril está sendo concedido desconto especial de 20% para o pagamento em cota única até o dia 30.

Essa condição especial é válida apenas para os contribuintes que não possuem dívidas como IPTU em anos anteriores.

Já para quem optar pelo pagamento em cota única para 30 de maio, o desconto será de 10%. Para ter acesso ao boleto de forma prática e segura basta acessar o site da Prefeitura de Itabuna (Itabuna.ba.gov.br) e clicar na aba Serviços Online/IPTU.

É importante lembrar que não terão desconto os contribuintes que estiverem em inadimplência ou optarem pelo parcelamento em até nove vezes. Os vencimentos das nove parcelas ficarão para o final de cada mês: 30 de abril, 30 de maio, 28 de junho, 30 de julho, 30 de agosto, 30 de setembro, 30 de outubro, 29 de novembro e 26 de dezembro.

Ascom