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terça-feira, 23 de janeiro de 2024
Conselheiro do Tribunal de Contas é acusado de mandar matar Marielle
Ronnie Lessa delatou Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio
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| Conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão é acusado de mandar matar Marielle Franco. (Foto: Reprodução/redes |
Do - DIario do Poder - O acusado de assassinar Marielle Franco e Anderson Gomes, Ronnie Lessa, ex-PM, delatou Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro de ser um dos mandantes do atentado que matou a vereadora e o motorista em março de 2018, segundo informações de fontes ligadas ao Intercept Brasil.
Lessa está preso desde de março de 2019 e fez acordo de delação premiada com a Polícia Federal. O acordo que entrega o nome de Brazão ainda precisa ser homologado pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), por causa do foro privilegiado de Brasão por fazer parte do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, estado em que a vereadora foi morta.
Segundo o advogado de Domingos Brazão, Márcio Palma não está sabendo dessa informação e disse também que tudo que sabe sobre o caso Marielle é pelo o que acompanha na imprensa, já que pediu acesso aos autos e foi negado com a justificativa que o Brazão não era investigado.
A motivação
Em entrevistas passadas com a imprensa, Domingos Brazão sempre negou qualquer envolvimento no crime. No entanto, o ex-filiado ao MDB, Brazão figurou entre os suspeitos do caso. Em 2019, chegou a ser acusado formalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de obstruir as investigações.
A principal hipótese para que Domingos encomendasse a morte de Marielle é vingança contra Marcelo Freixo, ex-deputado estadual pelo Psol, e atualmente presidente da Embratur, pelo PT.
Ainda quando era deputado na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Domingos Brazão entrou em disputas sérias com Marcelo Freixo (PT) e com quem Marielle Franco trabalhou por 10 anos até ser eleita vereadora, em 2016.
Domingos Brazão foi citado no relatório final da CPI das milícias, em 2008, presidida por Freixo, como um dos políticos liberados para fazer campanha em Rio das Pedras. Marcelo Freixo também teve um papel fundamental na Operação Cadeia Velha, deflagrada pela Polícia Federal em novembro de 2017, apenas cinco meses antes do assassinato da vereadora.
Na ocasião, figuras fortes do MDB no estado foram presas, como os deputados estaduais Paulo Melo, Edson Albertassi e Jorge Picciani, que morreu em maio de 2021 em decorrência a um câncer na bexiga.
Freixo defendeu a manutenção da prisão dos três deputados no plenário da Assembleia Legislativa. A Comissão de Constituição e Justiça da casa votou no dia 17 de novembro um relatório favorável à soltura dos deputados. Freixo enfatizou sua posição contrária aos colegas da Casa.
Em maio de 2020, quando foi debatida a federalização do caso Marielle, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça, informou que a Polícia Civil do Rio e o Ministério Público chegaram a trabalhar com a possibilidade de Domingos Brazão ter agido por vingança.
“Cogita-se a possibilidade de Brazão ter agido por vingança, considerando a intervenção do então deputado Marcelo Freixo nas ações movidas pelo Ministério Público Federal, que culminaram com seu afastamento do cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro”, diz o relatório da ministra.
“Informações de inteligência aportaram no sentido de que se acreditou que a vereadora Marielle Franco estivesse engajada neste movimento contrário ao MDB, dada sua estreita proximidade com Marcelo Freixo”, escreveu Vaz.
Brazão passou quatro anos afastado do cargo de conselheiro no TCE, após ser preso, em 2017, na Operação Quinto do Ouro, um desdobramento da Lava Jato no Rio de Janeiro, sob acusação de receber propina de empresários.
Ligação entre a milícia e o Brazão
O Ministério Público retomou a analisar documentos e anexos do inquérito policial sobre a milícia em Rio das Pedras, na zona oeste do Rio.
Esse grupo é suspeito de ter ligação com a família Brazão e também com o Escritório do Crime, de acordo com as investigações da Polícia Civil e do próprio MP. A família Brazão é um importante grupo político . Além do líder, Domingos, o clã é composto pelo deputado estadual Manoel Inácio Brazão, mais conhecido como Pedro Brazão, e Chiquinho, colega de Marielle na Câmara na época do assassinato.
Delações
O ex-policial militar Élcio de Queiroz, preso por participação na morte da vereadora do Psol, já havia feito uma delação em julho do ano passado. À Polícia Federal, ele confessou que dirigiu o carro durante o atentado que chocou o país. O crime aconteceu no dia 14 de março de 2018, no bairro de Estácio, centro do Rio de Janeiro.
Ex-policial do Bope, Ronnie Lessa foi condenado em julho de 2021 por destruir provas sobre o caso. Lessa, a mulher, o cunhado e dois amigos descartaram armas no mar, entre elas, a suspeita de ter sido usada no assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes.
Inscrições abertas na UESC para o Sisu 2024
Uesc oferece 1.746 vagas para o SIsu 2024
A Uesc, que é a primeira colocada entre as universidades estaduais baianas e segunda entre todas da Bahia, atrás apenas da Universidade Federal da Bahia (Ufba) no Ranking Universitário Folha (RUF) de 2023, oferece 1.746 vagas distribuídas nos 34 cursos de graduação presenciais nesta edição do Sisu.
Dentre os cursos de Bacharelado ofertados pela Uesc estão: Administração, Agronomia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciência da Computação, Ciências Econômicas, Comunicação Social, Direito, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia de Produção, Engenharia Elétrica, Engenharia Mecânica, Engenharia Química, Física, Geografia, Línguas Estrangeiras Aplicadas às Negociações Internacionais, Medicina, Medicina Veterinária, Matemática e Química.
A cartela de cursos de Licenciatura da Universidade inclui: Ciências Biológicas, Ciências Sociais, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia e QuímicaDe acordo com o reitor Alessandro Fernandes de Santana, o curso de Psicologia, aprovado pelo Conselho Universitário (Consu), terá a implantação de sua primeira turma a partir de 2025. Acesse o site da Uesc para mais informações sobre a seleção.
A inscrição para o Sisu é gratuita e realizada, exclusivamente, pela internet, por meio dos serviços digitais do Governo Federal (gov.br). A edição terá somente uma etapa de inscrição de candidatos às vagas ofertadas pelas instituições participantes para todo o ano. Serão oferecidas vagas de cursos com início previsto das aulas tanto para o primeiro quanto para o segundo semestre de 2024, de acordo com os TAs assinados pelas instituições de ensino superior que aderiram à seleção.
Para participar do processo seletivo do Sisu 2024, é necessário que o candidato tenha participado da edição de 2023 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), bem como não ter zerado a prova de Redação, conforme a Portaria MEC n. 391/2002, e não tenha participado do Enem 2023 na condição de treineiro – candidato que não concluiu o ensino médio e participa do exame para fins de autoavaliação.
Novidades – Em 2024, o Sisu seguirá as alterações estabelecidas na nova Lei de Cotas. Assim, todos os candidatos inscritos no Sisu serão classificados conforme o seu desempenho no Enem, primeiramente na modalidade de ampla concorrência. Em seguida, é prevista a reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas e pelas políticas de ações afirmativas das instituições de ensino. O objetivo é beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior.
Todas as instituições de educação superior participantes do Sisu 2024 seguirão os dados de distribuição de vagas conforme os percentuais atualizados do Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A oferta de vagas reservadas observará a proporção de estudantes de escolas públicas, de baixa renda, pessoas com deficiência, pretos, pardos, indígenas e, conforme a atualização da Lei de Cotas, de quilombolas.
Resultado – O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 30 de janeiro, pelo Portal Único de Acesso.
Lista de espera – Diferentemente dos anos anteriores, em 2024, a lista de espera poderá ser utilizada durante todo o ano pelas instituições de educação superior participantes para preenchimento das vagas eventualmente não ocupadas na chamada regular. O candidato que não for selecionado na chamada regular poderá manifestar interesse em participar da lista de espera no período de 30 de janeiro a 7 de fevereiro, também pelo Portal Único de Acesso.
Santa Casa realiza importante palestra
Encerram-se
nesta quarta-feira (24) as inscrições para palestra gratuita sobre a Lei Geral
de Proteção de Dados (13.709/2018), que será proferida pelo gestor em saúde,
advogado e CEO na HDPO e sócio-fundador da empresa Protegon, João Gonçalves, neste dia 25, quinta-feira. Destinado aos públicos interno e externo, o evento da Santa Casa de Itabuna está
previsto para começar às 9h, no auditório do Hospital Midlej Filho.
João Gonçalves,
Os interessados podem ser inscrever pelo link ( https://voutb.com.br/confirmar/104840/palestra-lgpd-e-sade-acoes-de-107-anos-d) criado para o evento, que é Organizado pela Gerência de Tecnologia da Informação da SCMI.
O gerente de TI, Artur Cortês, explica que será a
oportunidade para quem trabalha com dados sensíveis tirar dúvidas sobre o
tratamento de dados pessoais, dispostos em meio físico ou digital, feito por
pessoa física ou jurídica de direito público ou privado. O número de vagas é
limitado.
João
Gonçalves abordará o tema “Desafios e Boas Práticas na Implementação da LGPD na
Gestão de Saúde”. A lei tem como objetivo proteger direitos, privacidade e o
livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Visa ainda a
padronização de regulamentos e práticas para a proteção aos dados pessoais do
cidadão.
A palestra faz parte da programação dos 107 anos da Santa Casa de Itabuna, que foi fundada em 28 de janeiro por um grupo de fazendeiros, comerciantes, religiosos e outras lideranças municipais.
As atividades para celebrar o
aniversário da instituição incluem
ainda missa em ação de graças no domingo, na Capela
do Hospital Manoel Novaes, e o “Café com o provedor”, encontro onde os
profissionais podem fazer sugestões, tirar dúvidas e reclamações diretamente ao
provedor Francisco Valdece. Os encontros acontecerão nesta quarta-feira (24),
nos hospitais Calixto Midlej Filho e São Lucas, e no Manoel Novaes, dia 26.
Itabuna e Bahia de Feira confirmado em Ilhéus
Após reunião entre Prefeitura Municipal, Federação Baiana de Futebol e equipes envolvidas, ficou decidido que as partidas de hoje e amanhã da 3ª rodada do Campeonato Baiano acontecerão normalmente no Estádio Mário Pessoa_
Após uma reunião extraordinária realizada por meio de videoconferência entre a Prefeitura Municipal, a Federação Baiana de Futebol e as equipes envolvidas, ficou decidido que os jogos da 3ª rodada do Campeonato Baiano serão mantidos no Estádio Mário Pessoa. A reunião teve como objetivo avaliar as condições do estádio e garantir a segurança dos torcedores.
Inicialmente, a Prefeitura de Ilhéus havia emitido a Portaria 001, de 23 de janeiro de 2024, interditando o Estádio Mário Pessoa por cinco dias. No entanto, após uma decisão conjunta, a portaria tornou-se sem efeito, devido à avaliação positiva do sistema de drenagem do campo e ao rápido empenho das equipes das secretarias de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que tomaram as medidas necessárias para a liberação das vias e a limpeza pública.
A videoconferência contou com a participação do secretário da Secretaria Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, Luiz Carlos Escuta, o presidente da Federação Baiana de Futebol, Ricardo Lima, e representantes das equipes envolvidas – Armando Filho (diretor-executivo do Barcelona), Ricardo Xavier (presidente do Itabuna), Mário Silva (supervisor de Futebol do Vitória) e Mayara Correia (presidente do Bahia de Feira).
Os confrontos da 3ª rodada do Campeonato Baiano estão confirmados, com o jogo entre Itabuna e Bahia de Feira marcado para esta terça-feira (23), às 20h15, e o Barcelona enfrentando o Vitória amanhã, quarta-feira (24), às 21h30.
A decisão foi tomada após a garantia da segurança dos torcedores no estádio, levando em consideração as condições favoráveis do sistema de drenagem e as ações rápidas das autoridades locais. A venda de ingressos para as partidas permanece conforme o previsto, nos pontos de venda definidos pelas equipes e na bilheteria do estádio. A população está convidada a comparecer e apoiar seus times neste emocionante evento esportivo.
Previsão de chuvas
Em 24h, Ilhéus registra chuva de 220 mm; Prefeitura segue mobilizada para atender ocorrências
No período da manhã, o prefeito Mário Alexandre se reuniu com membros do Gabinete de Crise para buscar providências em relação aos transtornos causados pelo temporal. O Município atua em diversas frentes de trabalho, a fim de prestar assistência e orientações às famílias que residem em áreas de risco, bem como realizar intervenções necessárias para minimizar os danos nessas localidades.
As chuvas já deixaram seis pessoas desabrigadas, que foram prontamente encaminhadas ao abrigo institucional. De acordo com o boletim informativo, até o momento, as equipes atenderam 81 ocorrências. Os principais chamados são referentes a solicitações para remoção de árvores caídas, desobstrução de vias públicas e colocação de lonas. A equipe de Emergência e Prevenção atua 24h para registrar as ocorrências e levar assistência necessária à população afetada.
O acumulado de precipitações pode atingir 120 milímetros até o próximo (28). A Prefeitura orienta os moradores que se mantenham atentos, observando indícios como desagregação de solos em encostas, sinais sonoros, fissuras e rachaduras em imóveis.
Em caso de emergência, a população pode acionar a Defesa Civil, através do número: (73) 97400-7521 (WhatsApp) ou ligar para o Corpo de Bombeiros pela Central 193.
Ascom
Insegurança jurídica acirra conflitos fundiários na Bahia, diz Roma.
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“O que ocorreu é resultado da falta de segurança jurídica e de providência do estado brasileiro”, destacou João Roma, em entrevista à Rádio Brado, na manhã desta terça-feira (23).
O ex-ministro da Cidadania disse que o cenário observado no domingo poderia ter sido evitado: “produtores alertaram e oficiaram autoridades sobre o clima de beligerância”.
Roma lembrou que, em 2023, um movimento realizado por produtores rurais na Assembleia Legislativa da Bahia expôs a gravidade da situação e sobre a necessidade de ser garantido o direito à propriedade privada.
“Temos irmãos se digladiando por causa de uma ausência do estado. O que queremos? Segurança jurídica. Estamos quase roucos de repetir isso, mas precisamos ter uma consolidação da lei”, destacou Roma.
Ele inclusive pontuou que a área invadida por indígenas não faz parte de área demarcada como reserva. “Além disso, um relatório da PM da Bahia diz que o primeiro disparo partiu dos invasores”, comentou o ex-ministro.
O presidente do PL destacou a necessidade de uma política fundiária que realmente realize a reforma agrária e traga a paz ao campo. “Todos nós defendemos a reforma agrária e foi o presidente Jair Bolsonaro quem mais entregou títulos de terras”, lembrou o ex-parlamentar.
O dirigente do PL na Bahia destacou que os produtores continuam a pedir uma providência do governo estadual.
“A Unagro solicitou audiência com o governador Jerônimo. Os fatos foram levados em uma reunião ampla, inclusive com a presença de muitos partidos”, disse.
Roma também voltou a anunciar que o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michele Bolsonaro estarão na Bahia na primeira semana de março. Na ocasião, Michele deve receber uma comenda na Assembleia Legislativa da Bahia.
“Após o Carnaval, teremos a presença do presidente Jair Bolsonaro e a presença da primeira-dama Michele Bolsonaro. A agenda começa por Salvador. Vou ainda tratar com ele para detalhar esse passo a passo para que possamos reunir uma grande quantidade de patriotas e fortalecer as principais candidaturas do PL no Estado da Bahia”, disse João Roma.
Jogos do estadio Mario Pessoa suspensos
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| Estádio Mário Pessoa. Interditado temporariamente devido às fortes chuvas |
Conunicado através de nota oficial, aqui publucada, a Prefeitura de Ilhéus, e divulgado pela Tv Bahia no "globo esporte", o estádio Mário Pessoa está interditado para os Jogos do Itabuna, que seria às 20h desta terça-feira 23, e do jogo do Barcelona, nesta quarta 24. Isso devido às fortes chuvas, que ora cai em Ilhéus e região do cacau. Veja a nota:
Nota Oficial da Prefeitura de Ilhéus
Considerando as chuvas e a danificação do gramado; dos alagamentos nos arredores do estádio e o risco de acidentes, o Estádio Mário Pessoa estará internado temporariamente por cinco (05) dias, a partir desta terça-feira, dia 23.
Portanto, os jogos marcados para esta terça-feira, dia 23 e, quarta-feira, dia 24, estão suspensos.
Em caso de continuidade das chuvas, o período de interdição poderá ser prorrogado.
Prefeitura de Ilhéus
Veja video, falando sobre o assunto; "Show da Tarde" Mario Tito, Rádio Sociedade:
Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau
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