quarta-feira, 15 de março de 2023

Combate à fome e segurança alimentar serão discutidos em sessão na Câmara de Itabuna

Analisar o atual estágio da Segurança Alimentar e Nutricional em Itabuna, discutir as propostas existentes para combater o drama da fome em nosso meio e implantar a Política Municipal de Erradicação da Fome e de Promoção da Função Social dos Alimentos. Estes são alguns dos pontos que serão discutidos na manhã do próximo dia 29 , uma quarta-feira, durante uma Sessão Especial da Câmara, proposta pelos vereadores Diego Pitanga (PT) e Erasmo Ávila (PSD). A reunião está prevista para 08h30min, no plenário Raymundo Lima. A iniciativa, de acordo com Diego Pitanga, visa mobilizar a sociedade itabunense para elaborar políticas públicas e desenvelver ações e projetos contra a fome no município. 

As discussões serão com base no tema “Fraternidade e Fome”, da Campanha da Fraternidade 2023, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. “O objetivo é incentivar as comunidades a assumirem suas responsabilidades diante da situação da fome que persiste no país”, afirmou. Esta é a terceira vez, desde 1962, que a CNBB aborda a questão da fome: a primeira foi em 1975 e a segunda em 1985. O presidente da Casa, Erasmo Ávila, considera que precisamos discutir a proposta de unificação de todas as ações e projetos de combate à fome desenvolvidos por pessoas físicas e entidades privadas de Itabuna. “E elaborar um plano de ação conjunto para garantir alimentação adequada às populações vulneráveis”, afirmou. A sessão especial que deverá ter a presença do coordenador geral das Ações Estratégicas de Combate à Fome na Bahia, Tiago Pereira da Costa, que discutirá, também, a garantia de que os alimentos, hoje desperdiçados, cheguem à mesa de todas as famílias itabunenses.

Na manhã da última segunda-feira (13), representantes da ONG Acari-Comunicaão & Cidadania e da AFC (Associação dos Funcionários da Ceplac) se reuniram no gabinente do presidente da Câmara, com os vereadores Erasmo Ávila e Diego Pitanga, a secretária municpal de Promoção Social e Combate à Fome, Luciene Nascimento, a coordenadora de Vigilância Socioassistencial, Mirian Souza, e o diretor da Casa, Felipe Eduardo Ramalho, discutindo os preparativos para a realização da sessão especial.   Representando a Acari, Ederivaldo Benedito (diretor-executivo), Ana Cristina Oliveira (diretora- administrativa), Dr. Andirlei Nascimento (assessor jurídico) e Antônio Américo Carvalho, presidente do  Conselho Fiscal). Pela AFC, o presidente Washington Luís Jesus dos Santos e a diretora Elizabeth Limoeiro. Ascom

Concurso público da Cámara de Ilhéus

 Câmara de Ilhéus e Ministério Público da Bahia discutem próximas etapas para realização do Concurso Público

Nesta terça-feira, 14, o presidente da Câmara de Vereadores de Ilhéus, Abraao, juntamente com os vereadores membros da Mesa Diretora, IVo Evangelista, Fabrício Nascimento e César Porto, se reuniu com a promotora de justiça do Estado da Bahia, Alicia Violeta Botelho, para discutir sobre as primeiras medidas que devem ser tomadas para cumprimento do TAC - relacionado ao Concurso Público. 

Durante a reunião, a mesa diretora se comprometeu com o cumprimento do cronograma para a realização do concurso, sendo a próxima etapa a análise e aprovação do novo projeto de Lei que cria as vagas necessárias e previstas para compor o quadro de efetivos da Instituição. 

Ainda no encontro, os vereadores trataram sobre a necessidade da reforma do prédio sede da Câmara de Vereadores, para que ele possua condições estruturais para receber e acomodar os novos funcionários. 

TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC)

Em ato inédito em Ilhéus, a Câmara de Vereadores e o Ministério Público do estado da Bahia assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para realização de Concurso Público pelo Legislativo Ilheense. O ato aconteceu em dezembro de 2022, onde a Câmara de Vereadores de Ilhéus se comprometeu a cumprir rigorosamente o cronograma que foi apresentado pelo MP para a realização do concurso público. A Câmara foi representada pelo então presidente na época, o vereador Jerbson Moraes. 

Com base no cronograma apresentado, a partir da data limite de 21 de fevereiro de 2025, não pode mais haver, nos quadros da Casa Legislativa, nenhum servidor que não tenha sido selecionado através de concurso público de provas, ou de provas e títulos, exceto os que ficarão exclusivamente vinculados às funções destinadas a direção, chefia ou assessoramento. Ainda de acordo com o cronograma, o concurso será realizado com previsão até 2024, cumprindo todas as etapas impostas no TAC.

Ascom

Hercilia Teixeira recuoerada

 Moradores da Avenida Hercília Teixeira de Almeida comemoram recapeamento e sinalização

Moradores da Avenida Hercília Teixeira, no Conceição, estão satisfeitos com a conclusão das obras de recapeamento da principal ligação com os bairros Zizo e Pedro Jerônimo e a Avenida Roberto Santos, que também passou por melhorias semelhantes.

As obras decorrem da parceria entre a Prefeitura de Itabuna e o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (CONDER), atendendo a um pedido apresentado pelo prefeito Augusto Castro (PSD), cujo pacote de obras inclui também a pavimentação dos acessos à BR-415, até o Cidadelle, e BA-649, nas imediações do Real Ville.

Ao todo, estão sendo recapeadas 32 ruas e avenidas em várias localidades da cidade, principalmente corredores de tráfego do sistema de ônibus de transporte coletivo urbano. A maioria dos moradores das duas vias ficaram felizes com a ação da Prefeitura e do governo estadual, já  que são muito movimentadas ruas.

“Ficou parecendo uma rodovia”, disse a aposentada Noêmia Oliveira que acompanhou a fresagem e a remoção do asfalto velho na Hercília Teixeira. “A gente nunca viu uma obra tão perfeita, inclusive porque o novo asfalto tem mais de cinco centímetros”, uma maravilha, acrescentou ao lado do seu filho Marcos Oliveira.

A professora aposentada Maria Petronília, há mais de 35 anos moradora na rua, também elogiou o serviço executado, que segundo ela, trouxe muitos benefícios tanto para as famílias que residem na área, quanto aos motoristas e transeuntes.  “Aqui sempre foi uma rua muito movimentada. A gente já não aguentava mais tantos buracos, poeira, ou lama que respingava nas paredes das casas”, lembrou.

A secretária de Infraestrutura e Urbanismo, Sônia Fontes, afirmou que a execução do convênio com o  Governo do Estado sofreu descontinuidade em decorrência do longo período chuvoso. “Mas, agora estão dando uma acelerada para que os serviços de recapeamento sejam concluídos. Em paralelo, prosseguimos com a Operação Tapa-Buracos em vias principais e secundárias de alguns bairros, inclusive aproveitando a estiagem dos últimos dias”, ressaltou.

Ontem, dia 14, as avenidas Hercília Teixeira de Almeida e Roberto Santos ganharam a pintura de faixas contínuas, demarcação de estacionamento e faixas de pedestres executadas pela Secretaria de Transportes e Trânsito (SETTRAN), depois do recapeamento asfáltico, entre o cruzamento da primeira com a Avenida Félix Mendonça até a entrada do |Bairro Pedro Jerônimo, com cerca de 3 quilômetros de extensão.

Ascom

ARTIGO: Minha professora!

Foto ilustração/Webe
As melhores lembranças que temos na vida, são aquelas da nossa infância, com nossos pais, tios primos, amigos, colegas de "baba"; do banho no rio, no riacho, na represa; enfim o banho de chuva aproveitando as águas das bicas das casas... passeios à as fazendas, comendo jaca e chupando cacau. Essas recordações, não existe dinheiro que paguem e ficam flutuando e aflorando em nossa saudade, em nossas vidas, como o vento a soprar nossas faces. Com essas palavras quero lembrar das minhas primeiras professoras, quando chegamos de Ibicarai, para Itabuna (quando as pessoas perdem a vida para o inexistir),  fica tudo acumulado em nós, como se fosse "um baú do vazio do nosso cérebro!". Como poderíamos dizer: um "arquivo morto", por exemplo, vegetando, e quando por alguma passagem aflora, trazendo-nos à tona novamente alguma lembranças de muito tempo atrás/distante. Quero dizer com isso, que esta semana, mais precisamente, dia 9 de Março, soube através de um amigo, da morte da minha querida professores, que jamais, enquanto viver,aqui neste planeta,  a esquecerei. Foi ela, que me descobriu com deficiência visual! Quando ia tentar ler um texto, pois estavamos em aprendizagem 1964/65. Estudávamos na Escola Humberto de Campos, Bairro da Conceição. A escola pré-primaria, onde consegui meu primeiro diploma (hoje nos arquivos da UESC). A escolinha que funcionava, num tipo de barracão, com outras salas,  ficava localizada num "Beco sem saída", próximo a ponte Lacerda (ponte que em breve completará 100 anos! Ou seja, em 27 de  Julho de 2027). Lemhro-me, muito bem, eu na época, com 8 a 10 anos de idade, era levado por minha querida professora..., fui fazer a primeira consulta dos meus olhos no consultório do oftamologista, Ariosvaldo Sampaio. O consultório, era no mesmo local onde funcionava o estúdio da Rádio Clube de Itabuna e, também, o consultório do médico Mário Peixoto. Dr  Ariosvaldo Sampaio, fez os devidos enxames, pagos por  minha professora, ja que a renda dos meus pais, era pouca!. Me lembro, que o médico passou muitos medicamentos, a maioria colirios muitos caros, o que ficou inviável... mais tarde. Eu tinha problema de miopia, hipermetropia e astigmatismo.  E, não sabendo qual o motivo de não poder ter usado óculos na ocasião! Acho, mesmo, que foi por falta de dinheiro, pois óculos nos anos 60, eram muito caros. 

Vamos ao que interessa, como disde antes, soube através de um amigo e parente dela, do seu falecimento, e fiquei muito triste, com os meus olhos que ela tentou cuidar, tão bem, rasos de lagrimas... Naquele momento, em um onibus, entre Itabuna/Ilhéus, vieram todas aquelas lembranças, a  velocidade da luz;  das suas carona ou ponga, numa caminhonete Ford/Roquete, de cor azul; das nossas idas ao medicos e dos castigos da Escola... Ela me considerava como um dos seus filhos. Morava em um predio de esquina na Praça do Trabalho, bairro Pontalzinho, época em que ne deverti muito, principalmente, usufruindo do  seu carinho, dedicação  e atenção! 

Para tirar a ansiedade de vocês: A minha querida, saudosa e amada professora, trata-se da linda Professora Ilma, esposa do nosso querido e, também, saudoso, Napinho, da extinta Padaria Aurora, que por décadas fincionou na rua Rulfo Galvão, centro de Itabuna.

Entre aquela epoca dos nossos primeiros engatinhar com o aprender  ficamos cerca  35 anos, sem.nos vermos, mesmo residindo na mesma cidade e, eu trabalhando no Diário de Itabuna. Quando um dia, a tardezinha, vi uma pessoa no caixa da padaria, parecida com a minha querida professora, resolvi comprar uns pães... Assim, que cheguei ao caixa, após uma fila, depois de 36 anos, ela me olhou dentro dos olhos, e questionou: você é Joselito, não é? Aí, eu também questionei:  e a senhora é a minha professora, que nunca esqueci, Ilma! Não é? Ela saiu do caixa,  e veio me dar um abraço. Depois, desse reencontro, com 20 anos, ou mais, ela nos deixou, e não leu o nosdo livro, que lançamos em Julho de 2027,  estava autografado, especialmente, para ela, que estava ansiosa para lê-lo. Soubemos que ela estava, ultimamente,  morando em Salvador, local, onde veio a falecer em dezembro no final de 2022.

Conosco ficam as boas lembranças, de uma epoca de infancia e de um ser humano exemplar, que fez parte de minha vida, nos dando alegria e esperanca,! que Deus, nosso Pai do Altíssimo, Lhe conceda à  luz Eterna, em sua nova morada.


Joselito dos Reis

Poeta e jornalista.

15.03.2023

terça-feira, 14 de março de 2023

Marcos Badeira lança o seu quinto livro

Dr. Marcos Bandeira
Marcos Bandeira lança livro e traz revelações sobre  menores em conflito com a lei

Entrevista mostra posicionamento sobre processos envolvendo menores, do Diário Bahia - por Celina Santos

O advogado e professor Marcos Bandeira, com uma experiência de 28 anos como juiz, inclusive na Vara da Infância e Juventude de Itabuna, lança nesta quinta-feira (16) o livro “O adolescente em conflito com a lei – Do ato infracional à execução de medidas socioeducativas”.

Publicada pela Editus – Editora da Universidade Estadual de Santa Cruz), a obra será apresentada no auditório do Hospital de Olhos Beira Rio, às 18h45min. É a quinta publicação na carreira do autor, fruto da dissertação de mestrado em Direito na UFBA.

Bandeira, um dos fundadores da Academia de Letras de Itabuna, leciona no curso da Direito da Uesc e explica que o livro tem um caráter interdisciplinar. Porque aborda temas como educação, contexto social e econômico, evolução histórica dos direitos infantil, juvenil, bem como uma pesquisa empírica envolvendo o adolescente, seus pais ou responsáveis, além dos diversos profissionais que trabalham na execução das medidas socioeducativas em meio aberto.

O público-alvo do livro é a comunidade acadêmica (estudantes, professores não só da área de Direito, mas Pedagogia, Psicologia, Assistência Social, História etc), além de advogados, juízes, promotores, defensores públicos e todos aqueles que trabalham com o adolescente infrator e a execução das medidas socioeducativas.

Ao Diário Bahia, ele mostrou posicionamentos que são frutos de pesquisas e da experiência como magistrado na área que trata especificamente das questões envolvendo menores.

Sua experiência como juiz da Vara da Infância e Juventude lhe dá que olhar sobre a proposta de redução da maioridade penal?

O meu olhar como magistrado da infância e juventude da Comarca de Itabuna, que fui por quase 20 anos, que o adolescente infrator é um sujeito na peculiar condição de desenvolvimento e que ao cometer um ato infracional precisa obter uma resposta sancionatória do Estado, que tenha um caráter retributivo, mas sobretudo pedagógico. É preciso que exista uma equipe interdisciplinar. A resposta meramente jurídica é inócua e insuficiente. Na opinião dos bons doutrinadores que labutam nessa área, a redução da maioridade seria um retrocesso, pois encheria os presídios de jovens que poderiam ter outras oportunidades, mas que seriam facilmente cooptados pelos chefes de facções e traficantes. Certamente ao saírem do presídio ingressarão nas carreiras criminosas com mestrado e doutorado em Direito e contribuirão para aumentar a violência no Brasil. Além do mais, a redução da maioridade penal é inconstitucional, pois fere cláusula pétrea da Constituição Federal.

Nota avanços no processo de ressocialização de menores em conflito com a lei?

O que posso dizer é que nos últimos quatro anos tivemos um retrocesso visível nessa área. O CONANDA – Conselho Nacional dos Direitos da Criança – foi desmontado e vários programas de execução de medidas deixaram de funcionar ou funcionaram precariamente sem observar os preceitos da sócioeducação previstas na Lei do SINASE – Lei 12.594/2012. A medida socioeducativa é uma política pública, que visa precipuamente interromper a trajetória criminosa do jovem e ao mesmo tempo criar as condições necessárias para inserir ou reinserir o adolescente no sistema de garantias de Direitos, incluindo ele no sistema educacional, no estágio remunerado ou mercado de trabalho, além de fortalecer os vínculos familiares e comunitários. O grande desafio de todos os operadores de Direito é evitar que esse jovem que está em dificuldade ingresse no sistema penal.

 Das histórias reais que acompanhou, há um número expressivo de menores que superaram os conflitos com a lei? Ou são minoria?

Hoje não tenho dados precisos, mas na época da minha pesquisa empírica, que faz parte do meu livro, fiz várias entrevistas com adolescentes e familiares, que contam histórias de superação de muitos deles, que deram a volta por cima e hoje já são pais de família e estão inseridos no mercado de trabalho. É verdade também que na longa caminhada alguns foram mortos violentamente por facções criminosas ou pela própria polícia, e outros acabaram ingressando no sistema penal, mas o importante é que muitos conseguiram interromper a trajetória criminosa e compreenderam a grande possibilidade que é a vida.

Como avalia o papel da família num cenário em que o menor está imerso em conflitos?

O papel da família é fundamental no processo de execução da medida socioeducativa, seja em regime fechado, semiaberto ou aberto. Quando a equipe interdisciplinar visita a família e passa a conhecer a estrutura familiar, os hábitos e crenças, tudo isso pode contribuir para que o programa socioeducativo possa determinar algumas atividades em oficinas e estabelecer metas para serem cumpridas pelo adolescente que está cumprindo medidas, de sorte que o protagonismo da família nesse processo é importantíssimo para ajudar o jovem a superar as suas dificuldades e ingressar no sistema de garantias de direitos.

Sen. Magno Malta - 14/03/2023 - CPMI DO DIA 8 DE JANEIRO, CERASE BATISTT...

Nos dois primeiros meses de Lula, Amazônia registra 487 mil hectares queimados

 O bioma representa 90% da área queimada do Brasil

O Bioma foi o que mais sofreu com queimadas no 1° bimestre deste ano. (Foto: Loren McIntyre/National Geographic).

Do  - Diário do Poder - por/Mael Vale -  Nos dois primeiros meses do governo Lula, a Amazônia registrou 487 mil hectares queimados. Os dados são do Monitor do Fogo, ferramenta do Mapeamento Anual do Uso e Cobertura da Terra no Brasil (MapBiomas) em parceria com o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), divulgados nesta segunda-feira (13).

O bioma foi o que mais sofreu com queimadas no 1° bimestre deste ano e representa 90% da área queimada no Brasil. O Cerrado foi o bioma que ficou em segundo lugar na lista, com 24 mil hectares atingidos pelo fogo.

O estado de Roraima foi o mais atingido pelas queimadas, registrando 259 mil hectares, 48% do total identificado.

De acordo com a pesquisadora do IPAM, Vera Arruda, o alto volume de chuvas no começo do ano ajudaram no controle dos incêndios, mas fez um alerta: “Mesmo assim, são muitos hectares queimados, em um período de mais chuva”.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Pesquisa que favorece Lula é de empresa contratada pelo governo

Nexus o integra  grupo de comunicação FSB, que presta serviços ao governo Sidônio Palmeira, chefe da Comunicação, dando instruções a Lula - ...