terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Dois moradores de Itabuna ganham prêmio de R$ 10 mil na Nota Premiada Bahia

Nota Premiada Bahia premia moradores de Itabuna 

O sorteio de fevereiro da Nota Premiada Bahia, campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado, contemplou dois moradores de Itabuna com o prêmio de R$ 10 mil. No total, foram 91 ganhadores. O prêmio principal, de R$ 100 mil, ficou para uma moradora da cidade de Camaçari. Já os 90 prêmios de R$ 10 mil foram destinados a 54 residentes de Salvador e a 36 do interior. O resultado foi divulgado nesta segunda-feira (27).

A lista completa dos ganhadores pode ser consultada no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e ainda no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Foram sorteados participantes de 22 municípios do interior. Destaques para Lauro de Freitas, com cinco pessoas sorteadas, Feira de Santana e Camaçari, com quatro, incluindo a ganhadora do prêmio de R$ 100 mil, e Jequié, com três. Na sequência estão Valença (2), Vitória da Conquista (2) e Itabuna (2). A lista é completada por 15 municípios com um sorteado cada: Vera Cruz, Senhor do Bonfim, Itamaraju, Campo Formoso, Teixeira de Freitas, Cachoeira, Rio Real, Barreiras, Capim Grosso, Araçás, Porto Seguro, Simões Filho, São Gonçalo dos Campos, Candeias e Casa Nova.

A Nota Premiada conta atualmente com mais de 693 mil participantes inscritos. Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 3,5 mil pessoas, das quais 2.161 moram na capital, 1.338 no interior e uma fora do estado.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia basta se cadastrar uma única vez, preenchendo o formulário disponível no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e, após essa etapa, pedir para inserir o CPF na nota fiscal a cada compra realizada em estabelecimentos comerciais de toda a Bahia. O participante, no ato do cadastro, escolhe até duas instituições filantrópicas que integram o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde, para doar as suas notas eletrônicas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses de R$ 3 milhões distribuídos entre as entidades ativas no Sua Nota é um Show de Solidariedade, que hoje somam 544 ativas e regulares.

Ascom / Sefaz-Ba

ITABUNA EM FOCO

Vigilância Sanitária  apreende mais de 40 kg de carne clandestina no Nova Califórnia

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária (VISA) da Secretaria Municipal de Saúde,  apreendeu cerca de 40 kg de carne clandestina durante inspeção de rotina no sábado passado, dia 25. O produto estava sendo vendido num bar e açougue na Rua C, Bairro Califórnia, tendo a mercadoria imprópria para o consumo sido apreendida e incinerada.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Yeda Lomes, informou que o estabelecimento não possui Alvará Sanitário e nem as condições sanitárias exigidas para a comercialização do produto. “O proprietário do estabelecimento me parece ser uma pessoa sem muito entendimento ou informação. Por isso, ele foi advertido e vai comparecer na sede da Vigilância Sanitária para que tenha as informações e orientação necessárias”, disse.

De acordo com ela, para a comercialização de produtos alimentícios, incluindo carnes, todo estabelecimento precisa ter Alvará Sanitário que garante que o local foi inspecionado e legalizado pela Vigilância Sanitária. Na ação no final de semana, os técnicos e fiscais da VISA contaram com o suporte do Grupo Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal.

“O descumprimento das normas sanitárias pode causar ao infrator as penalidades previstas em Lei. Além disso, é necessário lembrar que o consumo de carnes resultante do abate clandestino pode ocasionar diversas doenças à população”, explicou Yeda Lomes.

Caso alguém queira fazer uma denúncia, poderá entrar em contato com a Vigilância Sanitária pelo telefone, que também é Whatsapp (73) 98128-5493,  ou pessoalmente na sede no seguinte endereço: Rua Rui Barbosa, 934 – Centro”, informa Yeda Lomes.

Disponibilidade de cerca de 450 vagas para Creche e Educação Infantil

A  Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal da Educação (SEDUC), informa que ainda há um total de 465 vagas disponíveis para alunos de creches e da educação infantil.
Por isso, pais e tutores que desejam matricular crianças em idade escolar devem buscar uma das escolas da Rede Municipal de Ensino.

As matrículas a partir de agora já podem ser efetivadas nas próprias unidades de ensino entre as 9 e às 15h nas escolas que têm vagas para creches e educação infantil, ensino fundamental I e II. No segmento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) as unidades funcionam das 18 às 20 horas

O diretor do Departamento de Planejamento, Pesquisas e Informações Gerenciais (DPPIG), Waldeck Luz, lembrou que para fazer a matrícula é necessária a apresentação de certidão de  nascimento, comprovante de residência, cartão de vacina da criança atualizado e CPF.

De acordo com o que regulamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), as matrículas na rede pública ainda podem ser efetivadas até 30 dias depois do início do ano letivo, que está programado para o dia 2 de março em toda a  rede pública municipal.

Atualmente, Itabuna conta com mais de 19 mil alunos matriculados, distribuídos em 89 unidades entre creches e escolas nas áreas urbana e de campo que integram a Rede Municipal de Ensino,                                                                                                                                                                                                                                                                                                                        
VAGAS

A  Escola Municipal Vila Anália  (anexo) ainda dispõe de 83 vagas; Creche Otaciana Pinto (anexo), no Santo Antônio, 79; Grupo Escolar Firmino Alves, Rua  São José, Fátima, 57; Creche-Escola Brasília Baraúna, Ferradas, 30; Centro Educacional Gil Nunesmaia, Bairro Jorge Amado, 28; Creche Elzo Pinho de Magalhães, Mangabinha, 23.

O diretor do Departamento de Planejamento, Pesquisas e Informações Gerenciais adiantou que três das 11 creches municipais não disponibilizam mais vagas. São elas: Creche do Caic Jorge Amado, no Bairro Jardim Primavera, a Esther Gomes, no Lomanto, e a Lúcia Oliveira, no centro da cidade.   
Ascom

PREFEITO DE ITABUNA RECEBE REPRESENTANTES DAS FAMILIAS SEM CASAS

Prefeito Augusto Castro eleva valor do auxílio aluguel a famílias desabrigadas que aguardam imóveis 

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), recebeu um grupo de representantes das famílias desabrigadas que aguardam imóveis, depois de cadastradas ao final da enchente de 2021. O encontro foi no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves, na manhã de hoje, dia 28, pondo fim a protesto na BR-415.

No encontro, o Chefe do Executivo confirmou que já encaminhou Projeto de Lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias. Além disso se comprometeu em elevar o valor de R$ 485 para R$ 500.

O prefeito também reafirmou que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano que preencham os requisitos constantes do Art. 1º do Projeto de Lei nº 011/2023. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salientou que só pode liberar o recurso financeiro para as famílias, após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e nesta terça-feira, dia 28, às 9h estará reunido com a comissão.

Ascom

Prefeitura de Ilhéus realiza prestação de contas do 3º quadrimestre de 2022

O documento garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas

A Prefeitura de Ilhéus realizou na última segunda-feira (27) prestação de contas quadrimestral, por meio de uma audiência pública na Câmara de Vereadores. O evento foi aberto à população e contou com a presença de representantes do poder público e sociedade civil. A ação atende ao estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O documento garante transparência das contas públicas, entre receitas e despesas realizadas. A LRF prevê que a cada quadrimestre (maio, setembro e fevereiro), os gestores públicos apresentem as receitas arrecadadas e as despesas executadas no município, através de demonstrativos financeiros.

“Além de ser uma ação prevista em lei, a audiência tem como principal objetivo demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo Poder Executivo, de forma transparente e por meio de um diálogo constante com a comunidade, a fim de realizar um planejamento que atenda as principais demandas”, destacou Roberval Alves, controlador-geral do Município.

As informações podem ser consultadas no Portal da Transparência, no site oficial da Prefeitura.

Ascom


MORADORES DE ITABUNA FECHA RODOVIA CONTRA A FALTA DO AUXILIO ALGUEL

Rua de Palha, 2021. Foto arquivo

Atualuzado às 11h13 - Na madrugada desta terça-feira 28, em Itabuna, moradores da Rua de Palha e outras localudades daquela região oeste do município, que perderam as suas casas nas enchentes de dezembro de 2021, fizeram "uma barricada" na BR-415, protestando contra a falta do auxílio aluguel do mês de janeiro 2023. O movimento, continua até que seja liberado o recurso.

O protesto foi anunciada pelo comunicador e ex-vereador Nadilson Monteiro, na manhã de hoje  na Rádio Difusora Sul da Bahia, pedindo brevidade à Câmara de Vereadores, já que o projeto para a complementação do  aluguel, foi encaminhado ao Legislativo, através do prefeito  Augusto Castro.

Entendemos esse fato como um grande desrespeito aos desabrigados que esperam às suas novas residências desde 2022, quando o então governador da época Rui Costa(PT), prometeu, em urgência, a construção de 1100, casas e até hoje ficou "barrado" num processo de licitação. O povo merece respeito.

Nesse processo de construção o governo federal anterior,  Jair Bolsonaro, através do Ministro das  Cidades, João Roma, liberou verba para a construção de mais 700 casas, mas tudo indica que alguém, dorminu  no processos dessas construções. Que o Prefeito Augusto Castro, tome às devidas providências, pois a paciência do povo, que tanto já sofreu e continua sofre, está se esgotando. 

NOTA – Auxílio Aluguel do Prefeito Augusto Castro


NOTA

O Prefeito Augusto Castro (PSD) já encaminhou projeto de lei para a Câmara de Vereadores, em caráter de urgência, para manutenção do auxílio aluguel às famílias beneficiárias.

O prefeito reafirma que as famílias não terão perdas financeiras, pois será paga a parcela retroativa referente ao mês de janeiro do corrente ano. A Lei anterior contemplou o pagamento do auxílio aluguel durante 12 meses.

Essas famílias serão contempladas com novos imóveis que serão construídos em parceria com os governos federal e estadual cujo processo já está em andamento.

O prefeito salienta que, só pode liberar o recurso financeiro para as famílias após aprovação do projeto de lei pela Câmara Municipal e nesta terça-feira, dia 28, às 9h estará reunido com a comissão.

Ascom

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Vídeo mostra delação de Lula ao MPF, que Joesley agora tenta negar

Ele disse haver depositado no exterior US$150 milhões para Lula e Dilma

Joesley Batista no momento em que delatava Lula, citando pagamento de propina . Foto: reprodução de imagens do MPF reproduzidas pela TV Gazeta.

Do- Diário do Poder -  Através de nota de sua assessoria, a holding J&F dos irmãos Weslley e Joesley Batista negaram terem delatado o presidente Lula (PT), com quem agoira buscam reaproximação, mas o noticiário da época e até vídeo do depoimento confirmam a delação.

A J&F enviou nota tentando negar o que a Coluna Cláudio Humberto divulgou nesta segunda-feira (27), lembrando que a dupla tenta se reaproximar do atual presidente mesmo depois da relação.

Em depoimento ao Ministério Público Federal, Joesley Batista revelou que mantinha contas no exterior para abastecer com propina que seria destinada a Lula e outra em benefício da também ex-presidente petista Dilma Rousseff.

No total, segundo afirmou Joesley ao MPF, foram depositados para os ex-presidentes Lula e Dilma um total de US$150 milhões, equivalentes atualmente a cerca de R$780 milhões.

O primeiro depósito da propina milionária, de US$50 milhões, segundo afirmou Joesley na delação, foram depositados em 2009, em “retribuição” à compra, pelo banco federal BNDES, de US$2 bilhões em ações da JBS.

Na ocasião, a delação de Joesley ganhou grande repercussão em toda a imprensa, como mostra reportagem do Jornal da Gazeta, da TV Gazeta de São Paulo, que foi ao ar em 19 de maio de 2017. Clique aqui para rever a reportagem mostrando Joesley delatando o atual presidente da República.

Deputada Estadual Soane Galvão, apoia candidatura de Aline Peixoto para o TCM-BA.

Ao lembrar que na última sexta-feira (24), foi celebrado os 91 anos da conquista das mulheres de votarem e serem votadas, a deputada estadual e Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher, Soane Galvão (PSB), destacou a importância da eleição de Aline Peixoto para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA).

 Para a deputada, Aline Peixoto tem importantes contribuições para assumir o cargo como Conselheira do Tribunal de Contas da Bahia e ressalta que a trajetória de Aline na vida pública ao lado do atual Ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, lhes dão totais condições.

 Soane destaca ainda a importância da ex-primeira-dama como a principal incentivadora para a construção do Hospital da Mulher que é reconhecido nacionalmente como uma referência em qualidade no atendimento à saúde da mulher.

 Para a Deputada Soane Galvão, Aline ostenta idoneidade moral e reputação ilibada e já comprovou seus inquestionáveis conhecimentos de administração pública, “a eleição de Aline representa a luta por um estado com mais equidade de direitos e entrará para a história do TCM-BA, tenho a convicção que ela será a primeira mulher a ocupar este cargo e irá realizar um excelente trabalho em prol do povo baiano”, concluiu.


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