quinta-feira, 15 de dezembro de 2022

ITABUNA EM FOCO

Final do Interbairros terá acesso exclusivo para as equipes e segurança reforçada

Todos os caminhos do lazer, entretenimento e do esporte no final de semana apontam para a finalíssima do Campeonato Interbairros de Futebol de Itabuna 2022. Neste sábado, dia 17, às 15 horas, no Estádio Luiz Viana Filho,  Califórnia x Nova Ferradas disputam o título.

Os ajustes do último jogo do torneio mais importante do interior baiano  foram definidos  na  terça-feira passada durante encontro do secretário municipal de Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, o  coordenador do Campeonato Interbairros, Gabriel Santos, o secretário de  Transportes Trânsito, Thales Silva, e representantes das duas equipes classificadas. 

Por isso, as equipes terão portão de acesso exclusivo, a segurança será reforçada com vistoria dos torcedores e parte do estacionamento estará liberada para veículos  automotores. Não será permitido a entrada de garrafas, copos de vidro e objetos contundentes e perfurocortantes. Além disso, baianas de acarajé e churrasqueiro terão espaço para trabalhar sem que haja riscos. 

A expectativa da organização é de que mais de seis mil pessoas compareçam ao Itabunão, no  sábado. Daí, o detalhado planejamento para garantir a segurança e tranquilidade aos atletas, árbitros, dirigentes e à torcida. “Trabalhamos para que esse grande dia  termine com paz e ordem para quem vai assistir ao jogo”, ressalta o coordenador do Campeonato Interbairros, Gabriel Santos. 

O coordenador de Planejamento Operacional do 15º Batalhão da Polícia Militar, capitão Nardo Casteano Bomfim, disse que pelo menos 30 policiais vão atuar em patrulha na parte interna, o que inclui arquibancada e campo de jogo, cujo acesso será restrito. Já nos arredores do estádio, o policiamento será motorizado. “Todas as pessoas  serão  revistadas  com detectores de metal”, reforça o oficial. 

O Campeonato Interbairros começou no dia 4 de setembro. Durante os três últimos meses, o  reunindo 1.250 atletas  e 49 equipes. Pelo menos dois atletas – do Vila Anália e do Nova Itabuna – tiveram visibilidade. Um deles, Manoelzinho, interessou a uma equipe da Croácia para onde vai, depois de disputar o Campeonato Baiano de Futebol pelo Itabuna Esporte Clube, que se interessou e está em conversas com o outro.

 Prefeitura prossegue com serviços de roçagem e poda de árvores 

Novas áreas da cidade estão sendo beneficiadas  com serviços de zeladoria, incluindo roçagem e poda de árvores. Desde o início desta semana que o trabalho executado pelo Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos foi intensificado, além de continuado em alguns locais por determinação da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB).

Zizo, Conceição, Ferradas, São Caetano, Vila Anália, Banco Raso, Califórnia, Jardim Primavera, Ferradas e Fátima estão entre as localidades beneficiadas com serviços de zeladoria.  As Avenidas Princesa Isabel e Manoel Chaves, no São Caetano, a Rua São Jorge e a Travessa Vila Nova, no Zizo, a Rua do Prado no Conceição, e a Avenida Itajuípe são algumas das novas localidades onde a roçagem de áreas públicas está em execução.

Em paralelo, outras equipes se encarregaram da coleta dos resíduos da limpeza.Neste serviço estão sendo beneficiadas as comunidades do Gegéu Rocha, Pedro Jerônimo (Rua Bom Jesus), Banco Raso, a região central da cidade, e os bairros de Fátima e Califórnia. Já a poda de galhos de árvores acontecem no Vila Anália, áreas externas de escolas da Rede Municipal de Ensino, e nos Sítios 1 (Antique) e 2 (Fonseca), da Fundação Marimbeta. 

O diretor da Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, reforça a importância de continuidade deste tipo de ação. “Temos um calendário de serviços que refletem os resultados da gestão do prefeito Augusto Castro, comprometida com o bem-estar dos cidadãos. Diariamente, nossas equipes se revezam na retirada de entulhos, poda de árvores, roçagem, dentre outras atividades de zeladoria”, destacou.

COMUNICADO

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, excepcionalmente, nesta sexta-feira, dia 16, o Centro de Testagens Covid-19, na antiga base do Samu-192, funcionará das 8 às 13h. Por isso, a distribuição das senhas ocorrerá até o meio-dia.

A partir da próxima segunda-feira, dia 18, o expediente prosseguirá normalmente das 8 às 14h, sendo a distribuição das senhas até as 13 horas.

Departamento de Comunicação Social

Prefeitura de Itabuna

15/12/2022

Prefeitura recupera ruas do bairro Urbis IV na zona oeste da cidade.

A Prefeitura de Itabuna continua com serviços de recuperação de ruas e avenidas em diversos bairros, apesar das chuvas que persistem na cidade. Nesta quinta-feira, dia 15, uma das equipes da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo executou  serviços de terraplanagem, cascalhamento e aplicação de brita graduada simples (BGS) na Rua A no conjunto Urbis IV.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, lembrou que o trabalho segue um rigoroso cronograma que contempla diferentes regiões da cidade, cumprindo a determinação do prefeito Augusto Castro (PSD) de mitigar as consequências das chuvas dos últimos 25 dias. “Havia uma necessidade urgente de recuperar desta via que é corredor de tráfego de veículos e dos ônibus do transportes urbanos”, afirmou


 Sousa Lino disse que diariamente tem conversado com a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, interina da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, para ajustar o cronograma de recuperação da malha viária urbana que sofreu bastante desgaste com as intensas chuvas. “A partir do diagnóstico, o serviço está sendo executado para melhorar o tráfego de veículos e pedestres nesta região do bairro e na cidade como um todo”, destacou. 

Comerciantes e moradores do Urbis IV estão satisfeitos com o início da execução dos serviços nas ruas do bairro. Esse é o caso do comerciante Hamilton Santana que conta que até o tráfego de ônibus estava interrompido na Rua A por conta das más condições da via. “Com as ações da Prefeitura, agora acredita que a situação vai mudar. 

Já o morador José Nascimento dos Santos, residente na Travessa Carlos Abílio, no vizinho bairro Sinval Palmeira, também se disse satisfeito. “Presenciar a chegada das máquinas da Prefeitura, me deixa muito feliz. Aqui, eu só andava com o carro na primeira marcha”, lembrou, acrescentando que com a via em bom estado suas acabaram suas preocupações.

Ascom/Prefeitura

TSE REJEITA ACÃ DO PT

 TSE rejeita ação do PT e cia. contra posse do senador eleito Sergio Moro

Sérgio Moro

Ex-juiz federal responsável pela Lava Jato não tem impedimentos para tomar posse no Senado Federal a partir de 2023

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, na sessão desta quinta-feira (15), pedido da coligação do PT, PCdoB e PV contra o registro de candidatura de Sergio Moro, eleito senador pelo União Brasil do Paraná.

O ex-juiz federal da Lava Jato tentou lançar candidatura em São Paulo, mas teve a mudança do domicílio eleitoral negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado. PT e cia. pretendiam a rejeição do registro no Paraná, mas o TSE rejeitou o recurso, assim como Tribunal Regional Eleitoral do Paraná.

Ontem (14), o TRE-PR aprovou a prestação de contas da campanha de Sergio Moro, que não tem impedimentos para tomar posse no Senado Federal no início da próxima Legislatura, em fevereiro de 2023.

quarta-feira, 14 de dezembro de 2022

STJ autoriza prosseguimento de compra de blindados pelo Exército Brasileiro


Do - diário do poder - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro.

A formalização do contrato internacional estava prevista para o último dia 5 e a União tem até esta quinta-feira (15) para empenhar o valor a ser pago em 2023 – R$ 1 milhão.

Segundo a ministra, conforme relatado pela União no pedido de suspensão de liminar, a aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos.

“O projeto em questão – ‘Projeto Forças Blindadas’ – teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário'”, explicou a ministra, reportando-se às informações do processo.

Além disso, segundo a magistrada, a compra será feita ao longo de 17 anos, estendendo-se até 2040, sendo descabida a alegação de vultosas despesas em momento de restrição orçamentária – justificativa usada para suspender a compra.

“Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, explicou.

A presidente do STJ destacou que “a continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada, não só porque a decisão atacada é apta a acarretar majoração de valores já alinhavados, com efetivo prejuízo econômico à União, como também porque a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.

Processo de compra foi questionado por ação popular

Após o ajuizamento de uma ação popular, o TRF1 concedeu liminar para suspender a compra, sob o fundamento de que o negócio alcançaria valores superiores a R$ 5 bilhões em um momento marcado por cortes de despesas no Poder Executivo federal.

No pedido dirigido ao STJ, a União argumentou que a suspensão do procedimento causa grave lesão à ordem e à segurança públicas, tendo em vista as necessidades estratégicas do Exército.

A União mencionou o esforço de diversos setores para garantir condições orçamentárias para a compra dos blindados. Para a advocacia pública, atrasos no procedimento podem gerar prejuízos aos cofres estatais, diante de possíveis reajustes ou rescisão contratual, sem contar o eventual trabalho de refazer todo o processo de compra desde o início.

Além disso, a União contestou os valores apontados na ação popular e disse que apenas dois blindados seriam adquiridos no primeiro momento.

Orçamento aprovado pelo Congresso

Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura refutou a associação entre cortes para saúde e educação no orçamento e o investimento para a renovação da frota de blindados do Exército.

Ela lembrou que o plano plurianual com a previsão desse investimento foi aprovado pelo Congresso, sendo impossível desvincular as despesas para direcioná-las a outras áreas.

“As despesas empenhadas na categoria ‘defesa nacional’ não podem, por mando de lei, ser deslocadas para qualquer fim diferente, por mais relevante que seja, não se prestando, assim, a afetar gastos com saúde ou com educação”, afirmou.

A ministra considerou ainda que, conforme destacado pela União, o atraso no procedimento pode gerar altos custos para o Brasil e causar embaraços ao planejamento técnico desenvolvido com essa finalidade.

Governo federal certifica embaixadoras do Mães do Brasil

E lança novas funcionalidades no aplicativo do programa

Cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF). Instituído em 8 de março deste ano, o Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral das mulheres no exercício da maternidade

 Governo federal certifica embaixadoras do Mães do Brasil e lança novas funcionalidades no aplicativo do programa

O programa e suas iniciativas podem ser implementados por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais. Cristiane Britto, ao centro na foto, conduziu o encontro (Foto: Clarice Castro – Ascom/MMFDH)

Quarenta e duas embaixadoras do programa Mães do Brasil foram certificadas nesta segunda-feira (12), durante cerimônia realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Durante o evento, ocorreu ainda o lançamento de novas funcionalidades no app da iniciativa, que já conta mais de 16 mil visitantes. O programa consiste em uma estratégia do governo federal de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.

Assista ao evento

“Não poderíamos encerrar esse ciclo sem ter esse contato com vocês, embaixadoras. Vocês que estão dando vida a esse programa que foi tão sonhado por este ministério. Nesta gestão, nós mostramos para o Brasil que realmente era necessário esse olhar para a mulher mãe, para a mulher mãe vulnerável. E hoje, vendo o Mães do Brasil fluindo e ativo no país, só nos traz a certeza que acertamos em criar uma Coordenação Nacional da Maternidade. Isso é motivo de muito orgulho”, celebrou a ministra Cristiane Britto.

Presente na solenidade, a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, enfatizou a importância da iniciativa. "O programa Mães do Brasil conta com os embaixadores como importantes parceiros, que realizam valorosos serviços voluntários para ampliar a rede de atenção e proteção à maternidade e à vida. É a sociedade civil exercendo as suas potencialidades. A certificação é um momento de reconhecimento deste trabalho tão importante”, disse a secretária.

Representante das certificadas, a embaixadora Rute Oliveira lembrou que a ação traz um reconhecimento do momento singular que é a maternidade. “Uma pessoa pode fazer a diferença na vida de uma mãe com uma palavra positiva. Sou mãe de três e atuo como voluntária em projetos sociais com mulheres. Nós que trabalhamos com isso sabemos que esse programa é uma resposta muito plausível para o nosso trabalho”, afirmou.

“Há 19 anos uma pessoa fez toda a diferença na minha vida. A partir dessa experiência, eu acredito na importância dessa ligação, desse apoio à maternidade. É preciso alcançar as mulheres invisíveis que muitas vezes precisam de acolhimento. Uma palavra, um apoio, um direcionamento para aquela mãe farão toda a diferença. Estamos firmes nessa luta”, completou a voluntária.

Aplicativo

app Mães do Brasil é uma importante ferramenta que disponibiliza informações sobre como acessar os equipamentos de Direitos Humanos disponíveis em todo o Brasil. Disponibiliza ainda o acesso a cursos gratuitos ofertados e demais funcionalidades para os gestores, voluntárias e beneficiárias do Programa. Nessa última atualização qualquer cidadão poderá descobrir os serviços mais próximos a sua residência. Pode ser baixado no celular gratuitamente e está disponível na versão Android e IOS.

Programa 

Instituído pelo Decreto nº 10.987, de 8 de março de 2022, o programa Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.

O Mães do Brasil é composto pelos projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto. O programa e suas iniciativas podem ser implementados por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais.

O Mães do Brasil tem como objetivos: I - estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável; II - reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos; e III - fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Acesse mais informações sobre o programa

Leia também:

Edital do Programa Mães do Brasil tem inscrições prorrogadas

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpm@mdh.gov.br

https://www.youtube.com/watch?v=sdrQ2-N4bps&authuser=0

ASCOM/MMFDH

Alunos da rede municipal de Ilhéus premiados no Projeto Lápis na Mão

Sob o tema “Leitura e Artes: inclusão para a vida”, o Projeto Lápis na Mão premiou na manhã desta terça-feira (13), dois alunos matriculados na rede municipal de ensino de Ilhéus. Os estudantes Maxwell Brasil Silva e Kamila Santos Chiles ficaram em 1º lugar nas categorias “Desenho Infantil” e “Desenho Fundamental”, respectivamente.

A iniciativa chegou à 12ª edição, sendo uma parceria da Secretaria de Educação (Seduc) e da TV Santa Cruz, com apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), voltado aos alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio.


Conforme a Seduc, o projeto visa estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela leitura e pelo conhecimento; além de estimular a utilização da escrita como forma de comunicação, para que o jovem desenvolva o hábito de escrever formalmente em sua língua de origem, expondo suas ideias de forma criativa e coerente.

“O prefeito Mário Alexandre está de parabéns. Realmente o município de Ilhéus tem avançado muito, assim como toda a região. É um evento que estimula a leitura e a escrita e agora na modalidade contação de história, incluindo pessoas com idade avançada”, destacou Alessandro Fernandes, reitor da UESC.


A edição atual mobilizou 53 unidades escolares da rede municipal, superando a edição passada, que obteve 2.157 alunos participantes. Neste ano, 4.514 alunos participaram das atividades. Isso reflete o empenho dos profissionais da rede e apoio familiar em fomentar o hábito da leitura e da escrita.


A professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, afirma que “a educação em Ilhéus vem investindo no suporte ao desenvolvimento da leitura e da escrita dos alunos e quem ganha é toda a comunidade escolar. Projetos como ‘Nas Ondas da Leitura’ e o ‘Lápis na Mão’ nos trazem a certeza de que estamos no caminho certo.  A nossa política de educação é fazer com que os nossos alunos sonhem”.


Na categoria desenho, para a etapa da Educação Infantil, foram finalistas os alunos: Serena Santos (Escola Municipal Pequeno Príncipe), Maxwell Brasil (Escola Municipal de Juerana) e Gabriel dos Santos (Escola Municipal Dom Valfredo Tepe). Já na etapa dos Anos Iniciais, ainda na categoria desenho, os alunos agraciados foram: Letícia de Freitas (Escola Municipal Dom Valfredo Tepe), Sandro Pereira (Escola Municipal Heitor Dias) e Kamila Santos (Escola Municipal Marianne Eckes – Sala Anexa Brígido Portela).


Além da categoria desenho, a aluna Noélia Souza dos Santos, da Escola Municipal de Castelo Novo, foi premiada na categoria produção textual. Por fim, na categoria Escola Cidadã, a Escola Municipal Professora Horizontina Conceição foi escolhida vencedora com o projeto “Capoeira Arte”. Os resultados apontam para o trabalho desenvolvido em toda a rede com foco na leitura e escrita.


“É uma emoção muito grande. Participar do projeto e ser classificado é emocionante e ser vencedor é melhor ainda. Já somos tetracampeões. Esse tema foi maravilhoso, porque trouxe a questão da leitura e da arte na inclusão”, declarou a professora Maria Josinete São Pedro de Souza, eleita professora parceira na categoria Desenho Fundamental.

Cantatas de Natal: 

 nas escadarias do Palácio Paranaguá


Corais de diversas igrejas e escolas vão movimentar o Centro Histórico de Ilhéus, com apresentações gratuitas da Cantata de Natal, que acontece nas escadarias do Palácio Paranaguá até o próximo dia 23. A programação foi aberta nesta terça-feira (13), pela Fanfarra do Instituto Municipal De Ensino Eusínio Lavigne (IME).

A programação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio (Sicomércio) e empresários locais. A Cantata vai contar com apresentação dos corais convidados de escolas e instituições.

Confira a programação completa.

Terça-feira (13/12)

16h - APAE

17h – Coral da Escola Adventista

Quarta-feira (14/12)

15h – Escola Municipal Sérgio Oliveira

16h – Escola Pequeno Príncipe

17h – Escola Municipal Sá Pereira

18h – Conservatório Schumann e Coral Adventista

Quinta-feira (15/12)

15h – Escola Nossa Senhora da Vitória

16h – Escola Municipal Perpétua Marques

17h – Escola Emília de Brito

Sexta-feira (16/12)

16h – Escola Municipal Heitor Dias

17h – Escola Municipal Nova Jerusalém

19h30 – Coral da Igreja Assembleia de Deus

Segunda-feira (19/12)

18h – Coral da Igreja Memorial

Terça-feira (20/12)

18h – Coral da Igreja Batista Lindinópolis

Quarta-feira (21/12)

15h – Banda GCM Ilhéus

16h – Banda Polícia Militar

Quinta-feira (22/12)

16h30– Projeto Sócio Cultural Art’Dança Professora Soane Marry

18h – Conservatório Musical da Igreja Batista da Urbis

19h – Quarteto Maranata

Sexta-feira (23/12)

17h – Igreja Batista Missionária

18h – Projeto Jerusalém


 ascom/contato

legislativo: Comissões apreciam projetos para garantir gratuidade no transporte

As Comissões Técnicas de Legislação, Finanças e Urbanismo da Câmara de Itabuna estão debruçadas sobre projetos do Executivo para assegurar a gratuidade no transporte coletivo. O intuito é aprovar subsídios na manutenção da atividade, sem alteração no valor da tarifa.

Uma das propostas é a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100 mil. Porque não está contida no orçamento dotação para concessão de subsídios ao sistema de transporte. Também está sendo esclarecido que o citado crédito não implicará em acréscimo no valor total do orçamento.

Conforme decidido na reunião desta quarta-feira (14), os dois projetos têm como relatores os vereadores Francisco Gomes (PSD)/Legislação, Adão Lima (PSB)/Finanças e Gilson Souza (PL)/Urbanismo.

Nova reunião ocorrerá na sexta-feira (16), para os edis mostrarem pareceres diante dos projetos em tramitação. É a etapa de análise das matérias, antes que haja aprovação em sessão ordinária.

 Interação entre vereadores e servidores

 

Os vereadores, servidores, terceirizados e estagiários da Casa participam nesta quinta, 15/12, da primeira edição do Integração da Câmara de Vereadores de Itabuna. O encontro, organizado pela Diretoria Administrativa, vai oferecer palestras e treinamentos. Por conta do evento fora da Câmara, o atendimento ao público e prazos processuais como os das licitações serão suspensos na data.

 Somado à interação funcional, a Mesa deverá apresentar balanço das atividades legislativas ao longo de 2022 e prestação de contas da gestão. "Sempre desejamos esse evento, mas restrições da Covid-19 adiaram isso. Hoje temos um cenário mais favorável, inclusive recentemente oferecemos testagem para o coronavírus na Casa", ressaltou o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

 O Integração da Câmara de Vereadores de Itabuna será realizado na Arena Divino Bosque (localizado na BR 415, Km 36, Distrito Industrial), das 9h da manhã às 3h da tarde. "Para quem precisar de transporte até o local, será disponibilizado um ônibus saindo às 8h30 do estacionamento da Câmara e retornando meia hora após a conclusão do evento", informou o diretor Felipe Ramalho.

Ascom

 

 

 

ITABUNA EM FOCO

Defesa Civil  emite alerta de chuvas intensas para esta semana
Com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a  Defesa Civil de Itabuna emitiu Boletim Municipal de Previsão do Tempo com alerta para chuvas intensas previstas para a região Sul da Bahia. Os índices pluviométricos oscilam entre  30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia.

Além disso, há previsão de ventos intensos entre 60-100 km/h, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Kaique Brito, as equipes seguem monitorando os volumes de chuvas e emitindo boletins diários pelos meios de comunicação oficiais da Prefeitura.

“Tem chuvas por vir ainda nesta semana para nossa região em cidades como Teixeira de Freitas e Itapetinga, onde foram registrados grandes volumes de chuva. Mas, estamos monitorando e passando as informações para a população”, informou  Kaique Brito.

Punição para quem descarta lixo em áreas públicas 


O secretário municipal da Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, garantiu na manhã de quarta-feira, dia 14, que não vai facilitar a vida de infratores que costumam descartar lixo ou entulho em áreas públicas. Também sofrerá punição quem abandona ou maltrata cães e gatos,  proprietários que deixam seus animais de grande porte soltos nas ruas de Itabuna.

O tema já foi tratado durante uma reunião com os integrantes do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal.  A pauta principal foi a elaboração de uma agenda de atividades para o combate  a esses tipos de crimes.  

Sobre o descarte em área pública, Humberto Mattos informou que a Prefeitura vai cumprir o que determina a Lei nº 9.705/98, que trata de crimes ambientais e prevê pena de três meses a um ano de reclusão. “Não se justifica uma ação dessa por parte da população, quando temos uma coleta regular de lixo em toda a cidade, com horários definidos, inclusive”, frisou o secretário.

Já na Lei nº 14.064/2020, que garante a proteção de animais domésticos, a punição  é ainda mais rígida. Pode haver multa, perda da guarda do animal e reclusão de dois a cinco anos de prisão para o infrator. O titular da SESOP adiantou que para cumprir as citadas leis, o GOPA/GCM contará com todo o suporte não apenas de sua Secretaria, mas também de outros departamentos da Prefeitura e, principalmente da Guarda Civil Municipal.

A coordenadora do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), Rosângela Sessa, aproveitou para lembrar que neste mês, chamado de “Dezembro Verde”, está em ação uma campanha com foco no combate ao abandono e maus-tratos contra animais domésticos, uma prática que segundo ela, vem sendo cada vez mais comum em Itabuna.

Rosângela destaca que antes de adotar um animal é preciso saber que há custos como castração, vacinas, alimentação, cuidados especiais com visita regular à clínica veterinária e a consciência de que, além dessas necessidades, cães e gatos representam uma vida. “Se nada disso for observado, o resultado é o abandono desses pets, principalmente filhotes e animais idosos nas ruas”,  concluiu a coordenadora do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental.

O GOPA conta com 16 integrantes especializados da Guarda Civil Municipal. O grupo foi criado há um ano e vem atuando contra quaisquer tipos de danos ambientais e práticas nocivas aos cães, gatos e pequenos animais que são maltratados ou abandonados.  A comunidade também pode ajudar na tarefa de fiscalização e denúncia de maus-tratos pelo Disque Denúncia: 153, da Guarda Civil Municipal.

Secretário de Governo representa Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul

O secretário municipal de Governo, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na manhã de hoje, dia 14, na Assembleia Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), na Avenida José Soares Pinheiro, antiga base do Derba.

O encontro contou com a participação de gestores de municípios consorciados que destacaram as ações do Governo da Bahia que desde em 2020 destinou equipamentos pesados e veículos para os consórcios públicos multifinalitários, visando fortalecer as patrulhas mecânicas. No caso do CDS-LS atualmente conta com a participação de 16 municípios do território Litoral Sul. Os equipamentos foram destinados através de convênio com a SDR-CAR/SEINFRA.


Segundo o secretário de Governo, José Alberto Filho, o encontro abordou pautas importantes sobre patrulha mecânica e alteração estatutária. “De forma geral, a metodologia foi importante, pois com a patrulha mecânica teremos mais investimentos no município na conversação e manutenção de estradas vicinais”, afirmou.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, destacou que o intuito da assembleia foi abordar soluções sobre o período das enchentes.  

“Diz um ditado popular que a união faz a força. Então, o nosso objetivo é unir nossos municípios, inclusive os dois maiores, que são Itabuna e Ilhéus. Um dos pontos é tratar sobre a situação das enchentes que têm deixado situações complicadas. Precisamos de uma solução”, disse.

“Além disso, estamos tratando de outras pautas regionais, pois vemos outras regiões do estado da Bahia com maior desenvolvimento se comparadas ao Litoral Sul. Portanto, precisamos dar uma guinada nessa parte”, explicou o presidente da CDS-LS, Antônio de Anízio.

O presidente agradeceu ao Governo da Bahia pelo apoio recebido durante esses anos. “O Governo do Estado fortaleceu os consórcios. O governador Rui Costa teve essa dedicação e, através do consórcio que é pessoa jurídica, podemos firmar convênios. Atualmente, temos mais de R$ 15 milhões em convênios, graças à possibilidade de parcerias com os consórcios”, concluiu.


Primeira etapa do Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema 

Classificado em primeiro lugar na seleção do Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema avança em Itabuna.

A UFSB - coordenadora - instituições parceiras e a  Prefeitura deram início à execução da 1ª etapa, que consiste na realização do Curso de Extensão em ATHIS e Direito à Cidade.
 
A iniciativa, que servirá de projeto-piloto para outros municípios da Bahia, terá um aporte financeiro de R$ 831 mil, dos quais R$ 471 mil corresponde à contrapartida da Prefeitura de Itabuna para a execução dos projetos e obras estruturantes.

Já o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo assumirá os custos no total de R$ 250 mil para a manutenção e realização da 1º etapa do projeto. À Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) caberá o custeio no valor total de R$ 110 mil referentes aos docentes e pesquisadores envolvidos no projeto.

No sábado passado, dia 10, coordenadores, representantes da comunidade, estudantes e docentes e pesquisadores da UFSB e de outras instituições de ensino superior (IES), representantes da Prefeitura de Itabuna  e de órgãos de controle social  participaram de um encontro no auditório do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, para o lançamento oficial do Projeto e apresentação das demais etapas.

Também prestigiaram o evento técnicos e dirigentes do Conselho Regional de Engenharia (CREAA), do Conselho de Arquitetura (CAU-BA) e da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Criado por docentes da UFSB, através do Núcleo de Estudos e Intervenções nas Cidades (NEIC), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema foi classificado em 1º lugar, concorrendo com outros 17 projetos de todo o Brasil. Oito eixos devem ser contemplados: melhorias habitacionais; regularização urbanística e fundiária; educação ambiental, coleta e gestão de resíduos sólidos; segurança alimentar e agricultura urbana; e saúde comunitária.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSB) no lançamento, o projeto tem a coordenação técnica do professor, arquiteto e urbanista Joel Felipe (UFSB) e conta com a coordenação administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). Também são parceiros a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Faculdade Anhanguera de Itabuna.

A titular da SEPLAN explicou que, coordena a parceria institucional da Prefeitura de Itabuna, disse que o projeto  avança, envolverá além da Secretaria de Planejamento (Seplan), as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Secretaria Municipal de Saúde.

“Nesta primeira etapa, o público-alvo serão estudantes, docentes e pesquisadores de Engenharia, Arquitetura e de Urbanismo das instituições de ensino superior parceiras, além de funcionários municipais de secretarias ligadas à execução do projeto e representantes da comunidade”, destacou Sônia Fontes. O curso será ministrado por docentes da UFSB no período de 13 de janeiro a 25 de fevereiro.
Secretaria de Promoção Social realiza exposição da Escola Profissionalizante 
 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realiza nesta quarta-feira, dia 14, das 9 às 17 horas, a primeira exposição de produtos e serviços dos alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. O objetivo é apresentar à população o resultado do trabalho desse primeiro ano de retorno de atividades presenciais da unidade.
 
A exposição é aberta ao público e apresenta o trabalho de cerca de 700 alunos que estão concluindo sua formação profissional na Escola Profissionalizante. A unidade passou por completa requalificação de toda sua estrutura física na gestão do prefeito Augusto Castro, após mais de 15 anos sem qualquer manutenção ou reforma e teve suas portas reabertas para a comunidade em agosto passado.
 
A Escola  Maria de Lourdes Monteiro ofereceu dez cursos profissionalizantes de forma gratuita, entre eles: Artesanato, Arte Culinária, Bordado à Mão, Cabeleireiro, Corte e Costura, Crochê, Estética, Informática, Manicure e Pintura. Foram destinados 50% das vagas aos beneficiários de programas federais, que receberam todo o material gratuitamente doado pela Prefeitura de Itabuna.
  
MOÇÃO DE PESAR


O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamenta o falecimento do psicólogo e psicanalista Marcelo Pereira de Moura, ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), ocorrido na noite de ontem. Nas eleições municipais de 2020, ele integrou a chapa proporcional da  nossa coligação Mudar para Fazer, como candidato a vereador pelo partido Rede Sustentabilidade.

O psicólogo Marcelo Moura (1975-2022) era Agente Comunitário de Saúde e teve forte atuação no desenvolvimento da Política de Saúde Mental no município. Foi um dos criadores do Ministério de Assistência Voluntária de Atendimento Psicológico Gratuito da Igreja Batista Teosópolis.

Deixa saudades e um legado por sua rica história pessoal, sua dedicação à recuperação de dependentes químicos e sua defesa da saúde mental, aliada à sua fé em Jesus Cristo.

Na sua infinita Misericórdia e Bondade, Deus receberá sua alma em luz. Deixa dois filhos, cursando a faculdade e sua amada esposa dona Virgínia Lúcia de Moura, com quem era casado há 27 anos.

O culto memorial de Marcelo Moura ocorrerá logo mais às  15h no templo da Igreja Batista Teosópolis, Rua Félix Mendonça, Bairro Conceição. O sepultamento será às 16 horas.

Itabuna, 14 de dezembro de 2022.

*Augusto Castro*
Prefeito

Secretaria da Educação inscreve professores municipais no Programa Vida Saudável 
Profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, já podem efetivar inscrição para o Programa Vida Saudável, que é mantido pela Prefeitura de Itabuna, por meio de parcerias entre as secretarias da Educação e de Esportes e Lazer. A iniciativa visa cuidar do bem-estar e promover melhor qualidade de vida ao oferecer atividades de dança, ginástica, massoterapia, orientação nutricional e hidroginástica para os profissionais da Educação.    

Lançado oficialmente no dia 30 de novembro, o Programa Vida Saudável foi instituído através da Lei Municipal nº 2320/2015, como estratégia para avançar no cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação (PME). A norma preconiza que o Poder Executivo pode oferecer  programas de educação preventiva e curativa para a saúde dos professores da Rede Municipal.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Acompanhamento ao PME, professora Marisa Aguiar, as atividades do Programa Vida Saudável tiveram início no dia 5, com três turmas de ginástica funcional. São duas no espaço do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, e uma na sede da Secretaria de Esporte e Lazer, na Rua Cassimiro Rego, nº 42, no Bairro Conceição, onde também acontece uma turma de aula de dança.

Um grupo de orientação nutricional, cujos encontros acontecem no auditório da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Francisco Silva Rocha, no centro, também está formado. A inscrição ao Vida Saudável está disponível através do endereço eletrônico do Núcleo Municipal de Tecnologia (NTE) - https://ntmitabuna.wixsite.com/ntmitabuna.

Para 2023, está prevista a ampliação das atividades do Programa Vida Saudável com a inserção de atividades de natação e hidroginástica, além de música e canto coral. Estas duas últimas, através de parceria com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

“Através do Vida Saudável, Itabuna está assegurando ações governamentais de cuidados com a saúde física e emocional dos profissionais do Magistério. A proposta é justamente oferecer serviços que possam contribuir para a redução dos níveis de estresse dos professores e, consequentemente, melhorar sua qualidade de vida”, argumentou Marisa Aguiar.


Boletim Covid-19

Hoje não  teremos dados do Boletim Covid-19. O Departamento de Informática do SUS (Datasus) informou que o e-SUS Notifica encontra-se com instabilidade. A equipe técnica tenta restabelecer os serviços.

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