STJ autoriza prosseguimento de compra de blindados pelo Exército Brasileiro

Do - diário do poder - A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu, nesta quarta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) que, em agravo de instrumento, concedeu a liminar que impedia a continuidade do processo de compra de veículos blindados italianos pelo Exército Brasileiro.

A formalização do contrato internacional estava prevista para o último dia 5 e a União tem até esta quinta-feira (15) para empenhar o valor a ser pago em 2023 – R$ 1 milhão.

Segundo a ministra, conforme relatado pela União no pedido de suspensão de liminar, a aquisição dos blindados faz parte de uma política pública de longo prazo, amparada em ampla discussão técnica, que teve início há dez anos.

“O projeto em questão – ‘Projeto Forças Blindadas’ – teve início em 2012, há, portanto, mais de dez anos, não sendo algo traçado de forma açodada ou repentina. O gasto foi devidamente incluído no Plano Plurianual de 2020-2023, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro de 2019, e incluído como ‘Investimento Plurianual Prioritário'”, explicou a ministra, reportando-se às informações do processo.

Além disso, segundo a magistrada, a compra será feita ao longo de 17 anos, estendendo-se até 2040, sendo descabida a alegação de vultosas despesas em momento de restrição orçamentária – justificativa usada para suspender a compra.

“Ao contrário do que se fez constar na decisão objurgada, não há previsão de desembolso instantâneo da quantia de R$ 5 bilhões. Há, sim, a necessidade de pagamento de R$ 1 milhão (cifra significativamente inferior à apontada) até o dia 15/12/2022, como forma de confirmação do contrato e dentro do prazo de empenho da dotação orçamentária de 2023”, explicou.

A presidente do STJ destacou que “a continuidade do projeto de renovação do parque bélico deve ser assegurada, não só porque a decisão atacada é apta a acarretar majoração de valores já alinhavados, com efetivo prejuízo econômico à União, como também porque a liminar concedida compromete a estrutura e o plano de defesa externa alinhavado pelo Ministério da Defesa e pelo Exército Brasileiro, e a própria capacidade de defesa nacional”, podendo causar “inequívoca lesão à ordem, à capacidade de segurança externa e à economia pública”.

Processo de compra foi questionado por ação popular

Após o ajuizamento de uma ação popular, o TRF1 concedeu liminar para suspender a compra, sob o fundamento de que o negócio alcançaria valores superiores a R$ 5 bilhões em um momento marcado por cortes de despesas no Poder Executivo federal.

No pedido dirigido ao STJ, a União argumentou que a suspensão do procedimento causa grave lesão à ordem e à segurança públicas, tendo em vista as necessidades estratégicas do Exército.

A União mencionou o esforço de diversos setores para garantir condições orçamentárias para a compra dos blindados. Para a advocacia pública, atrasos no procedimento podem gerar prejuízos aos cofres estatais, diante de possíveis reajustes ou rescisão contratual, sem contar o eventual trabalho de refazer todo o processo de compra desde o início.

Além disso, a União contestou os valores apontados na ação popular e disse que apenas dois blindados seriam adquiridos no primeiro momento.

Orçamento aprovado pelo Congresso

Ao analisar o caso, a ministra Maria Thereza de Assis Moura refutou a associação entre cortes para saúde e educação no orçamento e o investimento para a renovação da frota de blindados do Exército.

Ela lembrou que o plano plurianual com a previsão desse investimento foi aprovado pelo Congresso, sendo impossível desvincular as despesas para direcioná-las a outras áreas.

“As despesas empenhadas na categoria ‘defesa nacional’ não podem, por mando de lei, ser deslocadas para qualquer fim diferente, por mais relevante que seja, não se prestando, assim, a afetar gastos com saúde ou com educação”, afirmou.

A ministra considerou ainda que, conforme destacado pela União, o atraso no procedimento pode gerar altos custos para o Brasil e causar embaraços ao planejamento técnico desenvolvido com essa finalidade.

Governo federal certifica embaixadoras do Mães do Brasil

E lança novas funcionalidades no aplicativo do programa

Cerimônia ocorreu nesta segunda-feira (12), na sede do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em Brasília (DF). Instituído em 8 de março deste ano, o Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral das mulheres no exercício da maternidade

 

O programa e suas iniciativas podem ser implementados por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais. Cristiane Britto, ao centro na foto, conduziu o encontro (Foto: Clarice Castro – Ascom/MMFDH)

Quarenta e duas embaixadoras do programa Mães do Brasil foram certificadas nesta segunda-feira (12), durante cerimônia realizada pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Durante o evento, ocorreu ainda o lançamento de novas funcionalidades no app da iniciativa, que já conta mais de 16 mil visitantes. O programa consiste em uma estratégia do governo federal de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.

Assista ao evento

“Não poderíamos encerrar esse ciclo sem ter esse contato com vocês, embaixadoras. Vocês que estão dando vida a esse programa que foi tão sonhado por este ministério. Nesta gestão, nós mostramos para o Brasil que realmente era necessário esse olhar para a mulher mãe, para a mulher mãe vulnerável. E hoje, vendo o Mães do Brasil fluindo e ativo no país, só nos traz a certeza que acertamos em criar uma Coordenação Nacional da Maternidade. Isso é motivo de muito orgulho”, celebrou a ministra Cristiane Britto.

Presente na solenidade, a titular da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, enfatizou a importância da iniciativa. "O programa Mães do Brasil conta com os embaixadores como importantes parceiros, que realizam valorosos serviços voluntários para ampliar a rede de atenção e proteção à maternidade e à vida. É a sociedade civil exercendo as suas potencialidades. A certificação é um momento de reconhecimento deste trabalho tão importante”, disse a secretária.

Representante das certificadas, a embaixadora Rute Oliveira lembrou que a ação traz um reconhecimento do momento singular que é a maternidade. “Uma pessoa pode fazer a diferença na vida de uma mãe com uma palavra positiva. Sou mãe de três e atuo como voluntária em projetos sociais com mulheres. Nós que trabalhamos com isso sabemos que esse programa é uma resposta muito plausível para o nosso trabalho”, afirmou.

“Há 19 anos uma pessoa fez toda a diferença na minha vida. A partir dessa experiência, eu acredito na importância dessa ligação, desse apoio à maternidade. É preciso alcançar as mulheres invisíveis que muitas vezes precisam de acolhimento. Uma palavra, um apoio, um direcionamento para aquela mãe farão toda a diferença. Estamos firmes nessa luta”, completou a voluntária.

Aplicativo

O app Mães do Brasil é uma importante ferramenta que disponibiliza informações sobre como acessar os equipamentos de Direitos Humanos disponíveis em todo o Brasil. Disponibiliza ainda o acesso a cursos gratuitos ofertados e demais funcionalidades para os gestores, voluntárias e beneficiárias do Programa. Nessa última atualização qualquer cidadão poderá descobrir os serviços mais próximos a sua residência. Pode ser baixado no celular gratuitamente e está disponível na versão Android e IOS.

Programa 

Instituído pelo Decreto nº 10.987, de 8 de março de 2022, o programa Mães do Brasil é uma estratégia de promoção de políticas públicas destinadas à proteção integral da dignidade das mulheres, a fim de ampará-las no exercício da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos.

O Mães do Brasil é composto pelos projetos Espaço Maternidade, Mães Unidas e Recanto. O programa e suas iniciativas podem ser implementados por municípios, organizações da sociedade civil e instituições federais.

O Mães do Brasil tem como objetivos: I - estimular a integração de políticas públicas e fomentar ações para a promoção dos direitos relativos à gestação e à maternidade, de modo a garantir os direitos da criança nascida e por nascer, o nascimento seguro e o desenvolvimento saudável; II - reconhecer o valor da maternidade para o bem comum, a fim de amparar as mulheres no exercício integral da maternidade, desde a concepção até o cuidado com os filhos; e III - fomentar a inserção e a reinserção das mulheres mães no mercado de trabalho, a conciliação trabalho-família e a equidade e corresponsabilidade no lar.

Acesse mais informações sobre o programa

Leia também:

Edital do Programa Mães do Brasil tem inscrições prorrogadas

Para dúvidas e mais informações:
gab.snpm@mdh.gov.br

https://www.youtube.com/watch?v=sdrQ2-N4bps&authuser=0

ASCOM/MMFDH

Alunos da rede municipal de Ilhéus premiados no Projeto Lápis na Mão

Sob o tema “Leitura e Artes: inclusão para a vida”, o Projeto Lápis na Mão premiou na manhã desta terça-feira (13), dois alunos matriculados na rede municipal de ensino de Ilhéus. Os estudantes Maxwell Brasil Silva e Kamila Santos Chiles ficaram em 1º lugar nas categorias “Desenho Infantil” e “Desenho Fundamental”, respectivamente.

A iniciativa chegou à 12ª edição, sendo uma parceria da Secretaria de Educação (Seduc) e da TV Santa Cruz, com apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), por meio do Programa Nacional de Incentivo à Leitura (PROLER), voltado aos alunos e professores da Educação Infantil, Ensino Fundamental, incluindo a Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio.

Conforme a Seduc, o projeto visa estimular a criatividade e o desenvolvimento dos estudantes, despertando o interesse pela leitura e pelo conhecimento; além de estimular a utilização da escrita como forma de comunicação, para que o jovem desenvolva o hábito de escrever formalmente em sua língua de origem, expondo suas ideias de forma criativa e coerente.

“O prefeito Mário Alexandre está de parabéns. Realmente o município de Ilhéus tem avançado muito, assim como toda a região. É um evento que estimula a leitura e a escrita e agora na modalidade contação de história, incluindo pessoas com idade avançada”, destacou Alessandro Fernandes, reitor da UESC.

A edição atual mobilizou 53 unidades escolares da rede municipal, superando a edição passada, que obteve 2.157 alunos participantes. Neste ano, 4.514 alunos participaram das atividades. Isso reflete o empenho dos profissionais da rede e apoio familiar em fomentar o hábito da leitura e da escrita.

A professora Eliane Oliveira, titular da Seduc, afirma que “a educação em Ilhéus vem investindo no suporte ao desenvolvimento da leitura e da escrita dos alunos e quem ganha é toda a comunidade escolar. Projetos como ‘Nas Ondas da Leitura’ e o ‘Lápis na Mão’ nos trazem a certeza de que estamos no caminho certo.  A nossa política de educação é fazer com que os nossos alunos sonhem”.

Na categoria desenho, para a etapa da Educação Infantil, foram finalistas os alunos: Serena Santos (Escola Municipal Pequeno Príncipe), Maxwell Brasil (Escola Municipal de Juerana) e Gabriel dos Santos (Escola Municipal Dom Valfredo Tepe). Já na etapa dos Anos Iniciais, ainda na categoria desenho, os alunos agraciados foram: Letícia de Freitas (Escola Municipal Dom Valfredo Tepe), Sandro Pereira (Escola Municipal Heitor Dias) e Kamila Santos (Escola Municipal Marianne Eckes – Sala Anexa Brígido Portela).

Além da categoria desenho, a aluna Noélia Souza dos Santos, da Escola Municipal de Castelo Novo, foi premiada na categoria produção textual. Por fim, na categoria Escola Cidadã, a Escola Municipal Professora Horizontina Conceição foi escolhida vencedora com o projeto “Capoeira Arte”. Os resultados apontam para o trabalho desenvolvido em toda a rede com foco na leitura e escrita.

“É uma emoção muito grande. Participar do projeto e ser classificado é emocionante e ser vencedor é melhor ainda. Já somos tetracampeões. Esse tema foi maravilhoso, porque trouxe a questão da leitura e da arte na inclusão”, declarou a professora Maria Josinete São Pedro de Souza, eleita professora parceira na categoria Desenho Fundamental.

Cantatas de Natal: 

 nas escadarias do Palácio Paranaguá

Corais de diversas igrejas e escolas vão movimentar o Centro Histórico de Ilhéus, com apresentações gratuitas da Cantata de Natal, que acontece nas escadarias do Palácio Paranaguá até o próximo dia 23. A programação foi aberta nesta terça-feira (13), pela Fanfarra do Instituto Municipal De Ensino Eusínio Lavigne (IME).

A programação é resultado de uma parceria entre a Prefeitura, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio (Sicomércio) e empresários locais. A Cantata vai contar com apresentação dos corais convidados de escolas e instituições.

Confira a programação completa.

Terça-feira (13/12)

16h - APAE

17h – Coral da Escola Adventista

Quarta-feira (14/12)

15h – Escola Municipal Sérgio Oliveira

16h – Escola Pequeno Príncipe

17h – Escola Municipal Sá Pereira

18h – Conservatório Schumann e Coral Adventista

Quinta-feira (15/12)

15h – Escola Nossa Senhora da Vitória

16h – Escola Municipal Perpétua Marques

17h – Escola Emília de Brito

Sexta-feira (16/12)

16h – Escola Municipal Heitor Dias

17h – Escola Municipal Nova Jerusalém

19h30 – Coral da Igreja Assembleia de Deus

Segunda-feira (19/12)

18h – Coral da Igreja Memorial

Terça-feira (20/12)

18h – Coral da Igreja Batista Lindinópolis

Quarta-feira (21/12)

15h – Banda GCM Ilhéus

16h – Banda Polícia Militar

Quinta-feira (22/12)

16h30– Projeto Sócio Cultural Art’Dança Professora Soane Marry

18h – Conservatório Musical da Igreja Batista da Urbis

19h – Quarteto Maranata

Sexta-feira (23/12)

17h – Igreja Batista Missionária

18h – Projeto Jerusalém

 ascom/contato

legislativo: Comissões apreciam projetos para garantir gratuidade no transporte

As Comissões Técnicas de Legislação, Finanças e Urbanismo da Câmara de Itabuna estão debruçadas sobre projetos do Executivo para assegurar a gratuidade no transporte coletivo. O intuito é aprovar subsídios na manutenção da atividade, sem alteração no valor da tarifa.

Uma das propostas é a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100 mil. Porque não está contida no orçamento dotação para concessão de subsídios ao sistema de transporte. Também está sendo esclarecido que o citado crédito não implicará em acréscimo no valor total do orçamento.

Conforme decidido na reunião desta quarta-feira (14), os dois projetos têm como relatores os vereadores Francisco Gomes (PSD)/Legislação, Adão Lima (PSB)/Finanças e Gilson Souza (PL)/Urbanismo.

Nova reunião ocorrerá na sexta-feira (16), para os edis mostrarem pareceres diante dos projetos em tramitação. É a etapa de análise das matérias, antes que haja aprovação em sessão ordinária.

 Interação entre vereadores e servidores

 

Os vereadores, servidores, terceirizados e estagiários da Casa participam nesta quinta, 15/12, da primeira edição do Integração da Câmara de Vereadores de Itabuna. O encontro, organizado pela Diretoria Administrativa, vai oferecer palestras e treinamentos. Por conta do evento fora da Câmara, o atendimento ao público e prazos processuais como os das licitações serão suspensos na data.

 Somado à interação funcional, a Mesa deverá apresentar balanço das atividades legislativas ao longo de 2022 e prestação de contas da gestão. "Sempre desejamos esse evento, mas restrições da Covid-19 adiaram isso. Hoje temos um cenário mais favorável, inclusive recentemente oferecemos testagem para o coronavírus na Casa", ressaltou o presidente da Câmara, Erasmo Ávila (PSD).

 O Integração da Câmara de Vereadores de Itabuna será realizado na Arena Divino Bosque (localizado na BR 415, Km 36, Distrito Industrial), das 9h da manhã às 3h da tarde. "Para quem precisar de transporte até o local, será disponibilizado um ônibus saindo às 8h30 do estacionamento da Câmara e retornando meia hora após a conclusão do evento", informou o diretor Felipe Ramalho.

Ascom

 

 

 

ITABUNA EM FOCO

Defesa Civil  emite alerta de chuvas intensas para esta semana

Com base em dados do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), a  Defesa Civil de Itabuna emitiu Boletim Municipal de Previsão do Tempo com alerta para chuvas intensas previstas para a região Sul da Bahia. Os índices pluviométricos oscilam entre  30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia.

Além disso, há previsão de ventos intensos entre 60-100 km/h, com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Segundo o coordenador da Defesa Civil Municipal, Kaique Brito, as equipes seguem monitorando os volumes de chuvas e emitindo boletins diários pelos meios de comunicação oficiais da Prefeitura.

“Tem chuvas por vir ainda nesta semana para nossa região em cidades como Teixeira de Freitas e Itapetinga, onde foram registrados grandes volumes de chuva. Mas, estamos monitorando e passando as informações para a população”, informou  Kaique Brito.

Punição para quem descarta lixo em áreas públicas 

O secretário municipal da Segurança e Ordem Pública (SESOP), Humberto Mattos, garantiu na manhã de quarta-feira, dia 14, que não vai facilitar a vida de infratores que costumam descartar lixo ou entulho em áreas públicas. Também sofrerá punição quem abandona ou maltrata cães e gatos,  proprietários que deixam seus animais de grande porte soltos nas ruas de Itabuna.

O tema já foi tratado durante uma reunião com os integrantes do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), da Guarda Civil Municipal.  A pauta principal foi a elaboração de uma agenda de atividades para o combate  a esses tipos de crimes.  

Sobre o descarte em área pública, Humberto Mattos informou que a Prefeitura vai cumprir o que determina a Lei nº 9.705/98, que trata de crimes ambientais e prevê pena de três meses a um ano de reclusão. “Não se justifica uma ação dessa por parte da população, quando temos uma coleta regular de lixo em toda a cidade, com horários definidos, inclusive”, frisou o secretário.

Já na Lei nº 14.064/2020, que garante a proteção de animais domésticos, a punição  é ainda mais rígida. Pode haver multa, perda da guarda do animal e reclusão de dois a cinco anos de prisão para o infrator. O titular da SESOP adiantou que para cumprir as citadas leis, o GOPA/GCM contará com todo o suporte não apenas de sua Secretaria, mas também de outros departamentos da Prefeitura e, principalmente da Guarda Civil Municipal.

A coordenadora do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental (GOPA), Rosângela Sessa, aproveitou para lembrar que neste mês, chamado de “Dezembro Verde”, está em ação uma campanha com foco no combate ao abandono e maus-tratos contra animais domésticos, uma prática que segundo ela, vem sendo cada vez mais comum em Itabuna.

Rosângela destaca que antes de adotar um animal é preciso saber que há custos como castração, vacinas, alimentação, cuidados especiais com visita regular à clínica veterinária e a consciência de que, além dessas necessidades, cães e gatos representam uma vida. “Se nada disso for observado, o resultado é o abandono desses pets, principalmente filhotes e animais idosos nas ruas”,  concluiu a coordenadora do Grupamento Ostensivo de Proteção Ambiental.

O GOPA conta com 16 integrantes especializados da Guarda Civil Municipal. O grupo foi criado há um ano e vem atuando contra quaisquer tipos de danos ambientais e práticas nocivas aos cães, gatos e pequenos animais que são maltratados ou abandonados.  A comunidade também pode ajudar na tarefa de fiscalização e denúncia de maus-tratos pelo Disque Denúncia: 153, da Guarda Civil Municipal.

Secretário de Governo representa Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul

O secretário municipal de Governo, José Alberto de Lima Filho, representou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na manhã de hoje, dia 14, na Assembleia Extraordinária do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul (CDS-LS), na Avenida José Soares Pinheiro, antiga base do Derba.

O encontro contou com a participação de gestores de municípios consorciados que destacaram as ações do Governo da Bahia que desde em 2020 destinou equipamentos pesados e veículos para os consórcios públicos multifinalitários, visando fortalecer as patrulhas mecânicas. No caso do CDS-LS atualmente conta com a participação de 16 municípios do território Litoral Sul. Os equipamentos foram destinados através de convênio com a SDR-CAR/SEINFRA.

Segundo o secretário de Governo, José Alberto Filho, o encontro abordou pautas importantes sobre patrulha mecânica e alteração estatutária. “De forma geral, a metodologia foi importante, pois com a patrulha mecânica teremos mais investimentos no município na conversação e manutenção de estradas vicinais”, afirmou.

O presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul e prefeito de Itacaré, Antônio Mário Damasceno, destacou que o intuito da assembleia foi abordar soluções sobre o período das enchentes.  

“Diz um ditado popular que a união faz a força. Então, o nosso objetivo é unir nossos municípios, inclusive os dois maiores, que são Itabuna e Ilhéus. Um dos pontos é tratar sobre a situação das enchentes que têm deixado situações complicadas. Precisamos de uma solução”, disse.

“Além disso, estamos tratando de outras pautas regionais, pois vemos outras regiões do estado da Bahia com maior desenvolvimento se comparadas ao Litoral Sul. Portanto, precisamos dar uma guinada nessa parte”, explicou o presidente da CDS-LS, Antônio de Anízio.

O presidente agradeceu ao Governo da Bahia pelo apoio recebido durante esses anos. “O Governo do Estado fortaleceu os consórcios. O governador Rui Costa teve essa dedicação e, através do consórcio que é pessoa jurídica, podemos firmar convênios. Atualmente, temos mais de R$ 15 milhões em convênios, graças à possibilidade de parcerias com os consórcios”, concluiu.

Primeira etapa do Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema 

Classificado em primeiro lugar na seleção do Edital de Apoio à Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS) do Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo (CAU), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema avança em Itabuna.

A UFSB - coordenadora - instituições parceiras e a  Prefeitura deram início à execução da 1ª etapa, que consiste na realização do Curso de Extensão em ATHIS e Direito à Cidade.

 
A iniciativa, que servirá de projeto-piloto para outros municípios da Bahia, terá um aporte financeiro de R$ 831 mil, dos quais R$ 471 mil corresponde à contrapartida da Prefeitura de Itabuna para a execução dos projetos e obras estruturantes.

Já o Conselho Nacional de Arquitetura e Urbanismo assumirá os custos no total de R$ 250 mil para a manutenção e realização da 1º etapa do projeto. À Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) caberá o custeio no valor total de R$ 110 mil referentes aos docentes e pesquisadores envolvidos no projeto.

No sábado passado, dia 10, coordenadores, representantes da comunidade, estudantes e docentes e pesquisadores da UFSB e de outras instituições de ensino superior (IES), representantes da Prefeitura de Itabuna  e de órgãos de controle social  participaram de um encontro no auditório do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, para o lançamento oficial do Projeto e apresentação das demais etapas.

Também prestigiaram o evento técnicos e dirigentes do Conselho Regional de Engenharia (CREAA), do Conselho de Arquitetura (CAU-BA) e da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Criado por docentes da UFSB, através do Núcleo de Estudos e Intervenções nas Cidades (NEIC), o Projeto de Reabilitação Urbana e Ambiental do Gogó da Ema foi classificado em 1º lugar, concorrendo com outros 17 projetos de todo o Brasil. Oito eixos devem ser contemplados: melhorias habitacionais; regularização urbanística e fundiária; educação ambiental, coleta e gestão de resíduos sólidos; segurança alimentar e agricultura urbana; e saúde comunitária.

Segundo a secretária municipal de Planejamento, Sônia Fontes, que representou o prefeito Augusto Castro (PSB) no lançamento, o projeto tem a coordenação técnica do professor, arquiteto e urbanista Joel Felipe (UFSB) e conta com a coordenação administrativa da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (FAPEX). Também são parceiros a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e a Faculdade Anhanguera de Itabuna.

A titular da SEPLAN explicou que, coordena a parceria institucional da Prefeitura de Itabuna, disse que o projeto  avança, envolverá além da Secretaria de Planejamento (Seplan), as secretarias municipais de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS) e a Secretaria Municipal de Saúde.

“Nesta primeira etapa, o público-alvo serão estudantes, docentes e pesquisadores de Engenharia, Arquitetura e de Urbanismo das instituições de ensino superior parceiras, além de funcionários municipais de secretarias ligadas à execução do projeto e representantes da comunidade”, destacou Sônia Fontes. O curso será ministrado por docentes da UFSB no período de 13 de janeiro a 25 de fevereiro.
Secretaria de Promoção Social realiza exposição da Escola Profissionalizante 

 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), realiza nesta quarta-feira, dia 14, das 9 às 17 horas, a primeira exposição de produtos e serviços dos alunos da Escola Profissionalizante Maria de Lourdes Monteiro. O objetivo é apresentar à população o resultado do trabalho desse primeiro ano de retorno de atividades presenciais da unidade.
 
A exposição é aberta ao público e apresenta o trabalho de cerca de 700 alunos que estão concluindo sua formação profissional na Escola Profissionalizante. A unidade passou por completa requalificação de toda sua estrutura física na gestão do prefeito Augusto Castro, após mais de 15 anos sem qualquer manutenção ou reforma e teve suas portas reabertas para a comunidade em agosto passado.
 
A Escola  Maria de Lourdes Monteiro ofereceu dez cursos profissionalizantes de forma gratuita, entre eles: Artesanato, Arte Culinária, Bordado à Mão, Cabeleireiro, Corte e Costura, Crochê, Estética, Informática, Manicure e Pintura. Foram destinados 50% das vagas aos beneficiários de programas federais, que receberam todo o material gratuitamente doado pela Prefeitura de Itabuna.
  MOÇÃO DE PESAR

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, lamenta o falecimento do psicólogo e psicanalista Marcelo Pereira de Moura, ex-presidente do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMPOD), ocorrido na noite de ontem. Nas eleições municipais de 2020, ele integrou a chapa proporcional da  nossa coligação Mudar para Fazer, como candidato a vereador pelo partido Rede Sustentabilidade.

O psicólogo Marcelo Moura (1975-2022) era Agente Comunitário de Saúde e teve forte atuação no desenvolvimento da Política de Saúde Mental no município. Foi um dos criadores do Ministério de Assistência Voluntária de Atendimento Psicológico Gratuito da Igreja Batista Teosópolis.

Deixa saudades e um legado por sua rica história pessoal, sua dedicação à recuperação de dependentes químicos e sua defesa da saúde mental, aliada à sua fé em Jesus Cristo.

Na sua infinita Misericórdia e Bondade, Deus receberá sua alma em luz. Deixa dois filhos, cursando a faculdade e sua amada esposa dona Virgínia Lúcia de Moura, com quem era casado há 27 anos.

O culto memorial de Marcelo Moura ocorrerá logo mais às  15h no templo da Igreja Batista Teosópolis, Rua Félix Mendonça, Bairro Conceição. O sepultamento será às 16 horas.

Itabuna, 14 de dezembro de 2022.

*Augusto Castro*
Prefeito

Secretaria da Educação inscreve professores municipais no Programa Vida Saudável 

Profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino, já podem efetivar inscrição para o Programa Vida Saudável, que é mantido pela Prefeitura de Itabuna, por meio de parcerias entre as secretarias da Educação e de Esportes e Lazer. A iniciativa visa cuidar do bem-estar e promover melhor qualidade de vida ao oferecer atividades de dança, ginástica, massoterapia, orientação nutricional e hidroginástica para os profissionais da Educação.    

Lançado oficialmente no dia 30 de novembro, o Programa Vida Saudável foi instituído através da Lei Municipal nº 2320/2015, como estratégia para avançar no cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação (PME). A norma preconiza que o Poder Executivo pode oferecer  programas de educação preventiva e curativa para a saúde dos professores da Rede Municipal.

De acordo com a coordenadora da Comissão de Acompanhamento ao PME, professora Marisa Aguiar, as atividades do Programa Vida Saudável tiveram início no dia 5, com três turmas de ginástica funcional. São duas no espaço do Lar Fabiano de Cristo, no São Caetano, e uma na sede da Secretaria de Esporte e Lazer, na Rua Cassimiro Rego, nº 42, no Bairro Conceição, onde também acontece uma turma de aula de dança.

Um grupo de orientação nutricional, cujos encontros acontecem no auditório da Secretaria Municipal da Educação, na Rua Francisco Silva Rocha, no centro, também está formado. A inscrição ao Vida Saudável está disponível através do endereço eletrônico do Núcleo Municipal de Tecnologia (NTE) - https://ntmitabuna.wixsite.com/ntmitabuna.

Para 2023, está prevista a ampliação das atividades do Programa Vida Saudável com a inserção de atividades de natação e hidroginástica, além de música e canto coral. Estas duas últimas, através de parceria com a Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC).

“Através do Vida Saudável, Itabuna está assegurando ações governamentais de cuidados com a saúde física e emocional dos profissionais do Magistério. A proposta é justamente oferecer serviços que possam contribuir para a redução dos níveis de estresse dos professores e, consequentemente, melhorar sua qualidade de vida”, argumentou Marisa Aguiar.

Boletim Covid-19

Hoje não  teremos dados do Boletim Covid-19. O Departamento de Informática do SUS (Datasus) informou que o e-SUS Notifica encontra-se com instabilidade. A equipe técnica tenta restabelecer os serviços.

Ascom

DESABRIGADOSCDAS CHUVAS NA BAHIA

 Municípios afetados pelas chuvas na Bahia

Por Redação do BahiaNoticiaA Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (13), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em regiões do estado. Até a situação presente, são 753 desabrigados, 16.884 desalojados e 113.898 outros afetados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Também foram registrados sete feridos e um óbito. O número total de atingidos chega a 131.543pessoas. 

Os números correspondem às ocorrências registradas em 71 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 51 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Itarana,Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.

 

Os municípios afetados são: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto,  Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci,  Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara,  Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,  Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Wenceslau Guimarães, Aurelino Leal, Belo Campo, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itanhém, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas e Almadina.   

 

Nos últimos dias não houve atualização nos números das intervenções realizadas pela Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra). A execução de serviços emergenciais, de acordo com Seinfra, permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 24 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.   

 

Confira, abaixo, a relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que foram atingidos durante o período chuvoso.  Trechos com tráfego liberado:

 

Sudoeste Baiano 

BA-262: Poções - Nova Canaã
 Um novo deslizamento de terra na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, nas proximidades da localidade de Pé de Nogueira, ocorreu na última quinta-feira (08/12). Os serviços de reparo necessários na rodovia já foram feitos pelo Consórcio Municipal CISUDOESTE. O trânsito no trecho já foi liberado. 
Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite de quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na quinta-feira (1º). 

Recôncavo / Vale do Jiquiriçá

BA-026: Santo Antônio de Jesus – Amargosa  

Na BA-026, quatro pontos da rodovia no trecho entre Santo Antônio de Jesus e Amargosa foram afetados após deslizamento de terra no último final de semana. A equipe responsável pela manutenção da rodovia já está se deslocando a fim de executar os serviços de limpeza da pista. As ações têm a previsão de serem feitas nesta quarta-feira (6). O tráfego está normal.   

Semiárido Nordeste II / Sisal

BA-220: Euclides da Cunha – Monte Santo

A água invadiu a pista na BA-220, entre Monte Santo e Euclides da Cunha, após transbordamento de açude devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (1º). A equipe técnica da Seinfra está no local nas proximidades do município de Monte Santo monitorando a situação. A trafegabilidade na rodovia está normal.  

Portal do Sertão 

Ponte no município de Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101

A ponte em Teodoro Sampaio, que liga a BA-515 à BR-101, está com a situação comprometida. A inspeção no equipamento foi realizada pela equipe técnica da Seinfra e as providências necessárias já estão sendo tomadas para recuperação estrutural da ponte. O órgão acompanha a situação do equipamento e o tráfego está normal.  

Litoral Norte e Agreste Baiano

BA-233: Sátiro Dias – Inhambupe

As fortes chuvas na região do Litoral Norte e Agreste baiano causaram erosões no aterro da BA-233, entre Sátiro Dias e Inhambupe, na última quinta-feira (1º). A empresa responsável pela manutenção da rodovia está realizando os serviços emergenciais a fim de que a pista de rolamento não seja afetada. O tráfego de veículos no trecho está normal.  

BR-349: Olindina – Itapicuru  

Erosões no bordo da pista da BR-349, entre Olindina e Itapicuru, foram registradas após as chuvas do último final de semana. A equipe responsável pela manutenção já está sendo deslocamento para o trecho a fim de iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista danificada, que tem a previsão de começar até o final desta semana. O tráfego de veículos está normal.   

Extremo Sul

BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Houve o rompimento total da pista na BA-001, que liga Prado à Cumuruxatiba, no domingo (27/11). A rodovia está passando por obras de pavimentação e a empresa responsável pela mesma realiza a execução de desvio no local afetado. No trecho, o fluxo de veículos já foi normalizado na rodovia após a construção do aterro provisório.  

BA-690: Vereda - BA-284 (Próx. Itamaraju)
Os aterros da cabeceira da ponte cederam e dois bueiros romperam na BA-690, em Itamaraju, que liga o distrito de Pirajá à sede municipal, por conta das fortes chuvas na região na última quinta-feira (1º). Os serviços emergenciais foram realizados na rodovia e o tráfego foi liberado na última segunda-feira (5). A equipe do Consórcio Construir está no local para garantir a trafegabilidade em caso de ocorrências de novas chuvas na região.  

A ponte sobre o Rio do Sul, na BA-690, que liga Vereda à Itamaraju, cedeu na última quinta-feira (1º). O Consórcio Construir está monitorando a situação e irá esperar diminuir o nível da água para avaliar quais intervenções serão necessárias. O tráfego já foi liberado.  

BA-699: Jucuruçu – Itanhém   

A pista rompeu em dois pontos da BA-699, entre Jucuruçu e Itanhém, por conta das chuvas do último final de semana. Os serviços para a desobstrução da rodovia com a recomposição de desvio foram realizados pelo Consórcio Construir, responsável pelo trecho. O fluxo de veículos na rodovia já foi liberado.  
 Uma ponte rompeu a 500 metros do distrito de Frango na BA-699, entre Itanhém e Jucuruçu. O tráfego já foi liberado pelo Consórcio Construir.  

BA-126: Vereda - ItaBrasil - Bisogue - Buqueirão - Nova Alegria  

Na BA-126, quatro pontilhões romperam no trecho entre Vereda e o distrito de Nova Alegria, em Itamaraju, por conta das chuvas no último fim de semana. A equipe técnica do Consórcio Construir, responsável pelo trecho, realizou ações emergenciais para retomar o tráfego de veículos no local. Os acessos aos povoados de ItaBrasil (Bisogue) e Boqueirão já foram liberados.   

BA-690: Medeiros Neto – Vereda  

Na BA-690, houve registros de queda de árvore e erosões na pista na ligação de Medeiros Neto com Vereda na última quinta-feira (1º). Um desvio na rodovia foi implantado pelo Consórcio Construir. As ações de recomposição na pista serão iniciadas assim que melhorarem as condições climáticas na região. O tráfego de veículos na rodovia está normal.  

BA-284: Distrito de Nova Alegria (Itamaraju) – Jucuruçu
  
Um bueiro na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Jucuruçu, rompeu no domingo (27/11) devido às fortes chuvas na região. A ação aconteceu no km 35 da rodovia no sentido saindo Jucuruçu em direção à BR-101. A equipe técnica da Seinfra já concluiu a recomposição do desvio na BA-284, entre o distrito de Nova Alegria e Itamaraju, que cedeu novamente na noite da última terça-feira (29/11). O tráfego de veículos na rodovia já está totalmente liberado desde a última quarta-feira (30/11) e requer atenção do usuário.    

BA-290: Teixeira de Freitas – Alcobaça

Na BA-290, houve o registro de queda de árvore e deslizamento de terra no trecho entre Teixeira de Freitas e Alcobaça na última quinta-feira (1º). O Consórcio Construir realizou as ações de poda de árvore e a limpeza para desobstrução da pista. O fluxo de veículos já foi liberado na rodovia.  

BA-290: Itanhém - Divisa BA/MG   

Um ponto da pista na BA-290, que liga Itanhém e a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu com as chuvas do último final de semana. As intervenções necessárias foram feitas na rodovia. O fluxo de veículos no trecho já está normalizado.  

Piemonte Norte do Itapicuru / Piemonte da Diamantina
    
BA-144: Carnaíba de Baixo (Pindobaçu) - Nuguaçu (Mirangaba)  

Uma erosão no bordo da pista da BA-144, entre os distritos de Carnaíba de Baixo, em Pindobaçu, e Nuguaçu, em Miranga, apareceu após as chuvas da região na última terça-feira (06/12), A empresa responsável pela obra de pavimentação da rodovia irá iniciar as intervenções necessárias na via assim que melhorar as condições climáticas. O fluxo de veículos já está normalizado.  

Chapada Diamantina
  
Ponte sobre o Rio Santo Antônio, na BA-142: BR-242 – Andaraí 

Uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio Santo Antônio, que fica localizada na BA-142, nas proximidades da sede municipal de Andaraí e na ligação com a BR-242, cedeu com as chuvas da última sexta-feira (2). A Seinfra acionou a empresa responsável pela manutenção da rodovia e os serviços emergenciais já foram concluídos. O local está sinalizado e o tráfego liberado para veículos.  
  
BA-427: Entre os distritos de Campo Alegre e Lagoas (Souto Soares) 

Erosão de aterro e rompimento de pista foram registrados na BA-427, em Souto Soares, que liga os distritos de Campo Alegre e Lagoas, na última terça-feira (6). A equipe responsável pela manutenção na rodovia já está no local aguardando a melhoria das condições climáticas na região para iniciar os serviços de recomposição do aterro e da pista. O tráfego está normal na pista.  

Bacia do Rio Grande  

BA-463: São Desidério - Roda Velha  

A água invadiu a pista na BA-463, entre São Desidério e Roda Velha, por conta do aumento do nível do rio Santo Antônio devido às fortes chuvas na região na última quinta-feira (1º). A equipe técnica da empresa responsável pela restauração e manutenção da rodovia está no local e monitora a situação do trecho. O tráfego está normal.  

Sudoeste Baiano 

BA-130: Ibicuí – Ibitupã  

O desvio criado na ponte sobre o Riacho Doce, que havia se rompido devido à enchente do ano passado, cedeu no sábado (26/11). O mesmo desvio na BA-130, entre Ibicuí e Ibitupã, cedeu novamente na tarde da última terça-feira (29/11). A Seinfra recompôs o aterro a fim de normalizar o tráfego. O fluxo de veículos foi liberado e o órgão está com equipe no local para eventuais intervenções em decorrência da chuva. 
 
BA-262: Poções – Nova Canaã  

Um deslizamento de terra na pista na BA-262, entre Poções e Nova Canaã, aconteceu na noite da última quarta-feira (30/11). A Seinfra realizou os serviços de limpeza da pista para dar condições de trafegabilidade. O tráfego no local já foi liberado na última quinta-feira (1º).  

Litoral Sul 

Semianel Viário de Itabuna: Liga as BR’s 101 e 415  

Um deslizamento de terra no Semianel Viário de Itabuna, que liga a BR-101 com a BR-415, foi registrado no sábado (03/12). A equipe técnica da Seinfra já concluiu os serviços de limpeza da pista no último domingo (04/12). O tráfego está liberado.  

BA-651: Itapitanga – Coaraci  

O desvio criado para a construção da nova ponte sobre o Rio Três Braços, entre Coaraci e Itapitanga, que caiu devido às chuvas do ano passado, cedeu em 26 de novembro. As ações para recomposição do desvio foram concluídas pela Seinfra na última quinta-feira (01/12). O tráfego de veículos está normal no trecho.

Morre monsenhor Jonas Abib, fundador da comunidade católica Canção Nova

Monsenhor Jonas Abib. Foto: Canção Nova/Reprodução.

 Agência Brasil

Morreu na noite de ontem (12) o fundador da comunidade católica Canção Nova, monsenhor Jonas Abib. Ele tinha 85 anos e estava em tratamento quimioterápico de um mieloma múltiplo desde maio de 2021. A causa da morte foi insuficiência respiratória por broncoaspiração e disfagia motora. Ele faleceu em sua casa em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. O velório começa hoje (13) e segue até quinta-feira (15), na Canção Nova em Cachoeira Paulista.

Natural de Elias Fausto (SP), o padre Jonas Abib foi um dos religiosos que se destacaram em ação evangelizadora da Igreja Católica na América Latina, utilizando os meios de comunicação social e na realização de grandes eventos de evangelização. Ele nasceu no dia 21 de dezembro de 1936. Foi ordenado sacerdote em 1964, com o lema: “Feito tudo, para todos”, e fundou a comunidade Canção Nova no dia 2 de fevereiro de 1978.

Nota de pesar

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia, lamentou o falecimento e disse que o líder religioso era um espírito iluminado, um visionário que levou a palavra do Senhor a milhões de paulistas. Destacou seu trabalho de evangelização ao criar a maior rede de comunicação da Igreja Católica no Brasil, além das missões de propagação da fé em outros países.

“Compartilho com todos os fiéis da Canção Nova a admiração e o respeito pela obra do monsenhor Jonas Abib. Devemos nos confortar com a certeza de que sua alma imortal está com Cristo”, afirmou Garcia em nota.