Lula é chamado de ladrão na saída da presidência de Portugal

O Presidente eleito foi a Lisboa e ainda almoçou com o ministro Gilmar Mendes (STF), que recentemente liberou R$5,5 milhões do petista

Do - Diario do Pider - O presidente eleito Lula foi alvo de protesto ao deixar o Palácio de Belém, sede da presidência de Portugal, onde se encontrou com o presidente Marcelo Rebelo.

Centenas de brasileiros entoavam o hino nacional quando a comitiva do petista começou a deixar o local. Imediatamente iniciou-se um coro de “Lula, ladrão, seu lugar é na prisão”.

Diferentemente do que ocorreu com os policiais que testemunharam as manifestações contra os ministros do Supremo Tribunal Federal, nos Estados Unidos, os vários policiais portugueses que formavam o perímetro de contenção entenderam tudo que os brasileiros diziam

A passagem de Lula por Lisboa foi marcada também por um almoço com o ministro Gilmar Mendes (STF), que há alguns dias liberou R$5,5 milhões que estavam bloqueados pela operação Lava Jato. Gilmar alegou para proceder com a liberação que o bloqueio foi feito com uso de “provas ilícitas”.

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ITABUNA EM FOCO: Devido as chuvas situacão de emergencia em itabuna

 

Prefeito Augusto Castro

Prefeito Augusto Castro decreta Situação de Emergência por causa das chuvas

Diante da intensidade das chuvas dos últimos dias em Itabuna, o prefeito Augusto Castro (PSD) decretou Situação de Emergências nas áreas do Município afetadas por enxurradas com base na Instrução Normativa nº 02/2016. Desde o dia 15, os valores pluviométricos em menos de 24 horas registrados foram de 42 milímetros passando de 95 mm em dois dias, com acumulado de lâmina d’água de 158 mm  dentro dos limites da área urbana.

 O Decreto nº 15.189, destaca que a ocorrência das chuvas causou a destruição de pavimentos, calçamentos, quedas de muros, telhados e de árvores, entupimento de canais de drenagem, alagamento de ruas, escolas e postos de saúde, rompimento de redes de esgoto, deslizamento de encostas, destruição de casas, com diversas famílias desalojadas. Além disso, o nível de água elevado nos canais de drenagem provocou a perda de móveis, eletrodomésticos e utensílios domésticos às famílias atingidas.

Cita Parecer da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil favorável à declaração de “Situação de Emergência” nas áreas do município, contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE, em virtude do desastre classificado e codificado como Enxurradas – 1.2.2.0.0, conforme IN/MI Nº02/2016.

Pelo Decreto “autoriza-se a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a direção da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução/desobstrução; a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pela enxurrada

“De acordo com o estabelecido nos incisos XI e XXV do art. 5º da Constituição Federal, ficam autorizados às autoridades administrativas e os agentes de defesa civil, diretamente responsáveis pelas ações de resposta aos desastres, em caso de risco iminente, a: adentrar nas casas, para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação”, diz o documento.

Também autoriza a utilização de propriedades particulares, no caso de iminente perigo público, assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano. Será responsabilizado o agente da defesa civil ou autoridade administrativa que se omitir de suas obrigações, relacionadas com a segurança global da população.

“Sem prejuízo das restrições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta ao desastre, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da caracterização do desastre, vedada a prorrogação dos contratos.

Prefeito  diz que Mutirão Diabetes é  marca uma reconhecida de Itabuna

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), destacou durante apresentação do Mutirão do Diabetes para autoridades, empresários e parceiros, na manhã desta sexta-feira, 18, na Terceira Via Hall, que o evento é uma marca reconhecida de Itabuna. “O Mutirão do Diabetes é referência não só na Bahia, mas em todo o país”, afirmou.

Para o prefeito, “ isso é muito gratificante porque nos motiva a cada ano a fortalecer ainda mais essa parceria entre a iniciativa privada e o poder público, pois, só traz benefícios para a população”, destacou Augusto Castro. 

A secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, ressalta o apoio do município e dos voluntários ao Mutirão em prol da comunidade. “Nosso sentimento é de gratidão a todos os envolvidos e, em especial à ONG Unidos pelo Diabetes e ao doutor Rafael Andrade por oferecer a população de Itabuna uma assistência de qualidade e muito carinho”, sentenciou. 

Para a titular da Secretaria Municipal de Saúde, “esta é uma iniciativa que já completa 18 anos e que realmente mostra Itabuna como modelo para todo o Brasil e também o mundo”, frisou Lívia Mendes. 

O coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, o médico Rafael Andrade comenta que o Mutirão é um sonho realizado. “Atualmente, estamos em 37 cidades do país com grandes mutirões que foram inspirados em nosso trabalho aqui em Itabuna. Isso é muito bom”, ressaltou

Para ele, "o que nos deixa mais feliz é que a cada ano conseguimos nos reinventar. Passamos pelos anos sombrios do Covid-19 e conseguimos retornar com novidades e muita tecnologia, a exemplo do recurso da Telemedicina, que considero um marco”, acrescentou.

Já o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia, médico Cristiano Caixeta, “Itabuna serve de exemplo como gerador de políticas públicas e isso é o que agente precisa muito no nosso país. Quando se fala em mutirão, a gente pensa em atendimento coletivo onde o indivíduo não é priorizado. Mas, aqui não, aqui o indivíduo é tratado de forma adequada e individualizada. Por isso, Itabuna é um exemplo nacional e internacional de promoção da saúde”, declarou.

O coordenador da Sociedade Brasileira de Diabetes, Fernando Malerbi, destacou que o Mutirão do Diabetes apresenta-se como a coroação de um processo que dura o ano inteiro. “Neste evento, além de atender a população, fazer o diagnóstico e dar o tratamento para quem é indicado, também existe o processo de conscientização o que é muito importante”, encerrou.

Secretarias da Educação e Esportes e Lazer executa Programa Vida Saudável

Termo de Cooperação Técnica entre as secretarias municipais da Educação (SEDUC) e de Esportes e Lazer do município de Itabuna vai facilitar a execução do Programa Vida Saudável instituído através da Lei Municipal nº. 2320/2015, como estratégia que viabiliza o cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação. 

Durante encontro na quinta-feira, dia 17, os secretários da Educação, professor Josué Brandão Júnior, e de  Esportes e Lazer, José Alcântara Pellegrini, que esteve acompanhado por sua assessora, Sara Amorim, formalizaram o Termo de Cooperação. Também estiveram presentes a diretora do Departamento de Educação Básica da SEDUC, professora Elioenai Farias, e a coordenadora da Comissão de Acompanhamento ao PME, professora Marisa Aguiar. 

O Programa Vida Saudável implanta uma política de valorização dos profissionais da educação, mediante oferta de aulas de dança, ginástica funcional, orientação nutricional, massoterapia, entre outras atividades que visam proporcionar a melhoria da qualidade de vida e redução dos níveis de estresse. Instituído pela Secretaria Municipal da Educação, o Programa viabiliza o cumprimento da Meta 14 do Plano Municipal de Educação que preconiza programas de educação preventiva e curativa para a saúde dos profissionais. 

No termo de cooperação, a Secretaria de Esportes e Lazer vai oferecer aula de ginástica funcional às segundas e quartas-feiras, das 18 as 19 h, e aulas de dança de ritmos, às quintas e sextas, das 17 às 18h, em sua sede na Rua Casemiro Rego 42, no Bairro Conceição. 

Ainda por meio da parceria, a Secretaria de Esportes e Lazer também vai disponibilizar atividades aquáticas às terças e quintas, na Vila Olímpia Everaldo Cardoso. As matrículas serão realizadas pela Secretaria Municipal da Educação em calendário que será posteriormente divulgado, com as  complementares necessárias à execução do Termo de Cooperação

 Avaliação do desempenho escolar

Estudantes da Rede Municipal de Ensino  de Itabuna  começaram a participar do Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) na quarta-feira, dia 16. Com o exame, o Governo da Bahia vai analisar  o desempenho dos alunos das redes públicas em Língua Portuguesa e Matemática, o que vai resultar em políticas públicas que melhorem os indicadores educacionais, após os impactos da pandemia. 

O processo é coordenado pelo Núcleo Territorial de Educação (NTE)  e segue até dia 30 . A avaliação está sendo aplicada em alunos do 2º, 5º  e 9º anos de 46 escolas municipais. “É uma oportunidade de levantar dados que ajudem o estado e o município a adotarem medidas para recuperar conteúdos, habilidades e competências” destacou o secretário municipal da Educação, Josué Brandão Júnior. 

A avaliação está ocorrendo de forma censitária e abrangerá também alunos da 3ª  série  do Ensino Médio e da Educação Profissional Integrada ao Ensino Médio. A  análise vai propiciar ainda que professores e gestores das unidades escolares coloquem nas agendas político-pedagógicas diretrizes para a implantação de programas e ações comprometidas com uma educação de qualidade, de modo a assegurar a todos o direito de aprender.

Embora o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE) seja uma iniciativa do Governo do estado, o prefeito de Itabuna,  Augusto Castro (PSD)  e o secretário da Educação, Júnior Brandão, seguem apoiando as iniciativas que valorizem e promovam melhorias na educação.

Ascom/

UPB mobiliza líderes municipalistas do Norte e Nordeste

 Pela aprovação da PEC que reduz contribuição previdenciária dos municípios

(PEC) 14/2022 será apreciada na CCJ da Câmara na próxima semana
Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a
Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota
patronal do INSS pago pelas prefeituras, a União dos Municípios da Bahia
(UPB) articula com os municípios do Norte e Nordeste e a Confederação
Nacional de Municípios (CNM) uma mobilização em Brasília para sensibilizar
os parlamentares membros da comissão. A entidade busca a aprovação da
admissibilidade da matéria que propõe reduzir pela metade a contribuição
social sobre a folha de pessoal dos municípios.

De acordo com a UPB, as prefeituras pagam uma alíquota patronal de 22,5%,
uma das mais altas aplicadas a empregadores no Brasil, sendo que prestam um
serviço de interesse público ao cidadão. “A Câmara precisa votar essa PEC
não só a pedido da Bahia, mas de todo o Brasil, para salvar as finanças dos
municípios que não conseguem equilibrar as contas com a alíquota da forma
como está hoje. Uma mudança vai permitir que os municípios retomem a
capacidade de investimento porque as gestões estão endividadas e sufocadas
pelo custo altíssimo com o INSS”, aponta o presidente da UPB e prefeito de
Jequié, Zé Cocá, que estará em Brasília na próxima semana para acompanhar a
votação com prefeitos da Bahia e das regiões Norte e Nordeste.

A proposta foi construída em conjunto pela UPB e o deputado federal Cacá
Leão, que assina a autoria da matéria. Segundo o presidente da CCJ, o
deputado baiano Arthur Maia, que confirmou a inclusão da matéria na pauta
de votação, a aprovação da PEC é “justa e necessária, afinal de contas
todos nós sabemos as dificuldades que as prefeituras têm para pagar o INSS,
que não é só aquele do seu mês, mas também aqueles outros acordos de
parcelamentos que foram feitos em gestões passadas e que trazem imensas
dificuldades”.

“A receita dos municípios está comprometida de tal maneira com o INSS que
sobra pouco para investir em áreas sociais e infraestrutura. É fundamental
que nós prefeitos estejamos de olho nessa matéria para a sobrevivência das
nossas gestões”, completa o vice-presidente da UPB e prefeito de Belo
Campo, José Henrique Tigre, Quinho, que participará da mobilização em
Brasília

Ascom/União dos Municípios da Bahia

Do - blog Costa do Cacau

CEPI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO

O Centro Especializado de Psicologia Itabuna-CEPI, sob Coordenação da psicóloga  Gildete Curvelo, ministrará um curso de  "Capacitação PRESENCIAL para o Teste PALOGRÁFICO".

Gildete Curvelo

A Capacitação será dirigida  pela Psicóloga Doreia Lycia Fontes, Perita Judicial - Credenciada pela PF em Avaliações para Porte de Arma e Especialista em Trânsito. 

O participante no curso contará na especialização  de Contextualização: breve histórico, principais conceitos, a técnica (material e aplicação ), interpretação na prática (classificação das respostas e seus significados ).

Interpretação dos dados (Emotividade - Agressividade - Impulsividade)

Doreia Lycia

O curso será realizado nos dias 02, 03 e 04 de dezembro, na rua Osvaldo Cruz, 19 - sala 02 - 1º andar- Centro de Itabuna. Será restrito a Psicólogos e Estudantes de Psicologia a partir do oitavo semestre, com comprovação 

Instalações internas para o curso

A carga horária é de 40, se inscreva logo porque as vagas são limitadas e você precisa. garantir a sua.

IGREJA DE SANTA LUZIA SOFRE REFORMAS NA CIDADE DO MESMO NOME

Numa iniciativa do Monsenhor Moisés, ex-paroquio da Catedral de São José, por 13 anos, em Itabuna, e, agora, na cidade de Santa Luzia, extremo sul da Bahia, junto com a comunidade daquele município, deu início  a reforma  da Igreja local, da Santa Padroeira, que tem o mesmo nome da cidade.

O incansável Monsenhor Moisés.

O Monsenhor Moisés, disse à imprensa que as celebrações das missas, enquanto a Igreja de Santa Luzia, sofre as reformas necessárias, estão acontecendo em "campo aberto" da praça, em frente a igreja.

A igreja de Santa Luzia está sofrendo reforma total, quando até a cobertura foi trocada, com a doação da população. O incansável Monsenhor Moisés, agradecendo a todos. E pede a intensificação das doações para que a parte final das reformas, seja logo concluída. 

Ainda esclareceu que faltam as portas e reboco final, da frente da igreja, algumas conexões e tinta para a pintura.

Você que é devoto de Santa Luzia, uma grande Santa, que cuida dos nossos olhos, precisa da sua ajuda. Vamos colaborar para que no dia 13 de dezembro, "Seu Dia maior", podermos realizar uma grande festa, naquela cidade, que tem uma grande Santa, como padroeira. Tel. 73 99981-3262. Monsenhor Moisés.

Mutirão do Diabetes atrai multidão nesse primeiro dia em Itabuna

Itabuna é palco do Mutirão do Diabetes, um dos mais importantes eventos de promoção à saúde da população, aberto nesta quinta-feira, dia 17, na Terceira Via Hall, na Avenida José Soares Pinheiro, e que se estende até amanhã. Nesse primeiro dia, a 18ª edição do evento superou a expectativa da organização ao receber uma multidão em busca de exames gratuitos para detecção do diabetes e também promoção à saúde por meio de informação e orientação.

O coordenador do Mutirão do Diabetes e presidente da ONG Unidos pelo Diabetes, médico Rafael Andrade, adiantou que a abertura oficial será nesta sexta-feira, dia 18, às 8 horas, contando com a participação de especialistas e autoridades do prefeito Augusto Castro (PSD) e de várias partes do país. “Hoje estamos nos apresentando, embora muita gente já conheça o evento”, afirmou.

Com atendimento das 8 às 13 horas estão sendo realizados exames do pé diabético e do fundo de olho e prestadas orientações sobre serviços gratuitos oferecidos à comunidade, como a campanha de detecção do diabetes através dos exames de glicemia, pressão arterial e muitos estandes com profissionais para orientar o público, com as ações integradas à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de equipes das Unidades Básicas e de Saúde Família. 

O médico Rafael Andrade aproveitou para destacar a importante parceria da Prefeitura de Itabuna, ao confirmar que o Mutirão do Diabetes é um evento integrado à saúde pública com a participação de profissionais da Atenção Primária, além de Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, que trabalham voluntariamente. 

Ele disse que neste ano o Mutirão deu um passo à frente ao adotar novas tecnologias como Retinografia Digital, com uso de algoritmo de Inteligência Artificial (IA), e a emissão de laudos usando a tecnologia da Telemedicina, o que garantirá maior precisão e rapidez nos diagnósticos. 

A expectativa da organização é de que o Mutirão do Diabetes reafirme Itabuna como referência nacional  e mundial na prevenção da doença, como já vem ocorrendo, de acordo com o médico Rafael Andrade. Segundo explicou, atualmente já são cerca de 40 as cidades brasileiras inspiradas e treinadas pela ONG Unidos pelo Diabetes que já realizam mutirões semelhantes. “Isso significa que o projeto deu certo desde a sua primeira edição, em 2004”, acrescentou.

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Promovido pela ONG Unidos pelo Diabetes, o Mutirão do Diabete é coordenado pelo médico Rafael Andrade, contando com a participação  dos  presidentes da Sociedade Brasileira de Diabetes, Levimar Araújo, e do Conselho Brasileiro de Oftalmologia,  Cristiano Caixeta, além de especialistas da Bahia e de outros estados, que atuam como também como voluntários do projeto

Itabuna caminha para time das Câmaras mais modernizadas do Brasil

Nesta quarta-feira, 16/11, os vereadores de Itabuna, pela primeira vez em 112 anos do Legislativo itabunense, registraram presença na sessão do Plenário e nas reuniões de Comissões por meio da identificação biométrica. O registro eletrônico passou a vigorar após o presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), ter promulgado a Emenda 27/2022 inserindo oficialmente o Sistema Integrado de Gestão de Sessões na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi).

"Uma conquista histórica para Itabuna iniciar a digitalização do processo legislativo. Podemos dizer, sem medo de errar, que a Casa do Povo itabunense figura entre as câmaras municipais mais modernizadas do Brasil", comemora Erasmo. Agora, as listas de presença serão substituídas pelos terminais dos parlamentares. Esses dispositivos estão integrados ao painel eletrônico e recepcionam as digitais dos vereadores durante os trabalhos da Casa.

O próximo passo da modernização será incluir o Sistema no Regimento Interno e no Código de Ética Parlamentar itabunenses. A presença dos vereadores é uma das condições para o exercício do mandato. Pelo Código, perderá o mandato o vereador que deixar de comparecer, em cada sessão legislativa, a ⅓ das sessões ordinárias, salvo licença ou missão oficial. "O registro biométrico oferece mais transparência e segurança nesse quesito", acredita Erasmo.

Vereadores da atual Legislatura comentaram a chegada da identificação biométrica. "Além do grande avanço, é um marco histórico", comentou Sivaldo Reis (PL). "A modernização da Casa é um legado que ficará para as próximas legislaturas", frisou Manoel Porfírio (PT). "O registro de presença por biométrica é uma ferramenta importante para o controle social", resaltou a vereadora Wilma (PCdoB). "Vai facilitar o trabalho legislativo", acredita Alex da Oficina (Agir).

Microdrenagem urbana de Itabuna 

O sistema de microdrenagem urbana de Itabuna será tema de audiência pública na Câmara Municipal. O presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD) anunciou o evento pelas redes sociais. "Queremos ouvir especialistas e a sociedade em busca de amenizar os prejuízos decorrentes de alagamentos", postou o vereador em São Paulo onde participa de uma capacitação sobre orçamento público.

A audiência pública em Itabuna vai ocorrer na próxima segunda-feira, 21/11, às 15h no Plenário Raymundo Lima. Entre os especialistas convidados para o evento estão o coordenador do Núcleo de Bacias Hidrográficas da Uesc, Francisco de Paula, e o economista Omar Costa, da mesma Universidade, que possui mestrado em desenvolvimento urbano.

Na mesma postagem, Erasmo defendeu um plano de ações que melhore o escoamento hídrico nas áreas críticas de alagamentos em Itabuna. "Temos que pensar na construção de bolsões de captação de águas pluviais, limpeza e manutenção da rede, bem como no monitoramento de resíduos sólidos", salientou o chefe do Legislativo itabunense.

Ascom