Oficializada denominação de Rua e Praça no Bairro Sarinha Alcântara Com a sanção do prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), e publicação da Lei Municipal Nº Nº 2.588, de 29 de abril de 2022, na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, a partir de agora a principal via de acesso ao Bairro Sarinha Alcântara e o logradouro público consagrado popularmente como “Praça” passam a ser denominados, respectivamente, como Rua Epitácio Pessoa e Praça Evanice Pereira Cruz.
Além de ser a principal via de acesso ao bairro, a Rua Epitácio Pessoa também interliga aquela comunidade aos bairros São Caetano e Jardim Primavera, nos limites compreendidos entre a Rua do Pati e o Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (Caic Jorge Amado).
O projeto que deu origem à Lei para oficializar a denominação da rua e praça no bairro Sarinha foi de autoria do vereador Manoel Porfirio (PT), Líder do Governo na Câmara de Vereadores. Ao propor a nova nomenclatura, o vereador quis prestar homenagem a uma das moradoras mais queridas da comunidade do Sarinha Alcântara: dona Evanice Pereira Cruz, mais conhecida como Vanda, que foi brutal e inocentemente assassinada no ano de 2020, vítima da violência urbana.
Augusto Castro sanciona Lei que proíbe verbas públicas em
sexualização infanto-juvenil
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei Municipal nº 2.587, de 29 de abril de 2022, que proíbe a utilização de verba pública em eventos e serviços que promovam, direta ou indiretamente, a sexualização de crianças e adolescentes no Município.
De autoria do vereador Pastor Francisco Edes Batista (Republicanos), o projeto foi aprovada pela Câmara de Vereadores. Já a Lei foi publicada na edição eletrônica do Diário Oficial do Município de sexta-feira passada, dia 29.
De acordo com o artigo 2º da Lei, os serviços públicos municipais e os eventos patrocinados pelo Governo municipal, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, deverão respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes em apresentações, presenciais ou remotas, de imagens, músicas ou textos pornográficos ou obscenos, assim como garantir proteção contra conteúdos impróprios ao seu desenvolvimento psicológico.
A proibição estabelecida na lei se aplica a qualquer material impresso, sonoro, digital, audiovisual ou imagem, ainda que didático, paradidático ou cartilha, ministrado, entregue ou colocado ao acesso de crianças e adolescentes, bem como folders, outdoors ou qualquer outra forma de divulgação em local público ou evento licitado.
Uso de verbas públicas é proibido ainda em produção cinematográfica ou peça teatral, autorizado ou patrocinado pelo Poder Público Municipal, inclusive mídias ou redes sociais. A legislação considera como pornográficos todos os tipos de manifestações que firam o pudor e os materiais que contenham linguagem vulgar, imagem erótica, de relação sexual ou de ato libidinoso, por exemplo.
A partir de agora, ao contratar serviços ou adquirir produtos de qualquer natureza, bem como patrocinar eventos ou espetáculos públicos ou programas de rádio, televisão ou redes sociais, a administração pública direta ou indireta municipal fará constar cláusula obrigatória de respeito ao disposto no art. 2º desta lei pelo contratado, patrocinado ou beneficiado.
Ao descumprir a Lei, o infrator estará sujeito a multa no valor de R$5.000,00 e também ficará impedido de realizar eventos públicos que dependam de qualquer modalidade de autorização do Poder Público Municipal e de seus órgãos, pelo prazo de cinco anos.
Agricultura familiar recebe caminhão-baú para o Programa Alimenta Brasil
Cerca de 140 famílias de 14 Associações de Agricultores Familiares de Itabuna aptas a participar do Alimenta Brasil (PAB) – programa do Governo Federal que compra a produção e doa para entidades filantrópicas do município – participaram na manhã desta segunda-feira, dia 2, da entrega de caminhão fruto de uma emenda parlamentar do deputado federal Raimundo Costa (Podemos-BA)|. O ato aconteceu na sede do clube da União dos Servidores Municipais de Itabuna (Usemi).
“Hoje é um dia muito importante porque é o início das nossas atividades do ano 2022 para a aquisição de alimentos dos produtores rurais do município. É um programa que tem como principal objetivo estimular o agricultor a permanecer no campo e incentivar a atividade agrícola”, comentou o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima.
Na oportunidade, os agricultores ainda assinaram o Termo de Compromisso beneficiário
/fornecedor em que se comprometem a fornecer produtos hortigranjeiros para o PAB. Ele ainda explicou que o caminhão isotérmico auxiliará o município na distribuição dos produtos adquiridos entre os agricultores familiares.
O ato de entrega do veículo contou com a participação do deputado federal Raimundo Costa, autor emenda parlamentar que destinou o caminhão isotérmico, como também de outra emenda no valor de R$ 500 mil para o PAB. O Poder Legislativo Municipal também esteve representado pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara, que representou o prefeito Augusto Castro, e pelo vereador Israel Cardoso (PTC).
O deputado lembrou o desafio que lhe foi confiado para articular na liberação da emenda do PAB para o município. “No passado, Itabuna enfrentou dificuldade para liberação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que antecedeu o PAB. Fui convidado pelo vereador Israel Cardoso para fazer essa interlocução com a gestão do município. Aproveito para agradecer ao prefeito Augusto Castro pelo apoio e empenho”, afirmou.
Ele completou dizendo que “o PAB gera aquilo que é mais importante, traz os recursos do Governo Federal, envolve as entidades que produzem, gera renda e leva alimento com qualidade e preço zero para aqueles que mais precisam. É um ato que eu não conhecia, porque sou do segmento da pesca, em Valença. Mas, agradeço a Itabuna por ter me ajudado a despertar para essa causa. Fico muito feliz”, sentenciou.
O vereador Israel Cardoso aproveitou para lembrar que o deputado Raimundo Costa já investiu cerca de R$ 3 milhões na cidade, com recursos oriundos de emenda parlamentar. “A palavra é de gratidão por ele acreditar em Itabuna. Foram cerca de R$ 2 milhões para a saúde, R$ 210 mil em equipamentos para o Hospital de Base, R$ 500 mil para o PAB e R$ 180 mil para aquisição caminhão-bau. Pontuou
Secretaria Municipal de Saúde divulga calendário da vacinação nesta semana em Itabuna
A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, divulga calendário de vacinação desta semana em Itabuna. Para a vacinação contra o Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família, a vacinação da primeira, segunda e terceira dose será aplicada desta segunda a quinta-feira, dia 5, das 8 as 11 e das 13 às 16 horas.
Para a primeira dose, o público são maiores de 12 anos. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS e comprovante de residência. Para a segunda dose pessoas que estão com data de retorno até o dia 6/05 para uso das vacinas Coronavac, Oxford E Pfizer.
Vale destacar que está liberado para todos a antecipação da 2ª dose Pfizer para 60 dias. A documentação é o RG, CPF ou cartão do SUS, comprovante de residência e cartão com registro da primeira dose.
TERCEIRA DOSE
Para a terceira dose, serão imunizadas pessoas maiores de 18 anos com conclusão do esquema vacinal há mais de 4 meses (a partir da data da segunda dose).
DOSE DE REFORÇO JANSSEN
Nas UBS e USF, pessoas maiores de 18 anos que tenham um intervalo entre 2 e 6 meses após a primeira aplicação já podem receber sua dose de reforço da vacina Janssen.
A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão do SUS, Comprovante de Residência e cartão de vacina com registro das doses anteriores.
QUARTA DOSE
Também será aplicada a quarta dose contra o Covid-19 nas Unidades Básicas e de Saúde da Família. O público-alvo para a quarta aplicação são pessoas vivendo com HIV, pessoas em tratamento oncológico, pacientes transplantados (medula ou órgãos sólidos)
Além destes, pessoas em tratamento imunossupressor (autoimunes como Lúpus, artrite reumatóide Doença de Crohn, anemia hemolítica, espondiloartrites, artrite psoriásica,
esclerose sistêmica (esclerodermia), síndrome de Sjögren, miopatias inflamatórias e as vasculites)
e idosos maiores de 70 anos.
A documentação é o RG, CPF ou Cartão do SUS, cartão de vacina com registros anteriores.
VACINAÇÃO INFANTIL
Nesta semana, a vacinação infantil acontece na sexta-feira, dia 6, nas Unidades Básicas e de Saúde da Família das 8 às 11 e das 13 às 16 horas.
Serão imunizadas crianças com comorbidade/deficiência permanente de 5 a 11 anos com a Pfizer Pediátrica. Já as crianças sem comorbidade serão vacinadas aquelas de 5 a 11 anos com a vacina da Pfizer Pediátrica e de 6 a 11 anos com a vacina da Coronavac ou Pfizer Pediátrica.
SEGUNDA DOSE CRIANÇAS
Crianças de 6 a 11 anos sem comorbidade que foram imunizadas com a Coronavac e completaram os 28 dias da primeira dose, já poderão receber a segunda aplicação. E também, crianças de 5 a 11 anos que receberam a vacina Pfizer também já podem receber sua segunda dose após completar o prazo de 60 dias.
Algumas ressalvas precisam ser seguidas na imunização deste grupo infantil como a apresentação de um documento da criança e do cartão de vacina infantil. Para crianças com comorbidade, deverá ser apresentado também o relatório médico que ficará retido. Ademais, a criança deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de não ser os pais, o responsável deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe e autorização por escrito assinada). Os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto.
Outro ponto é que a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores. Os pais poderão optar qual a vacina para as crianças sem comorbidade de 06 a 11 anos (Coronavac ou Pfizer Pediátrica). Já para àquelas com 05 anos e àquelas com comorbidade, a orientação é a Pfizer Pediátrica.
As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves; Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, física e intelectual (crianças autistas estão inclusas nesta última categoria).
*CAMPANHA DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA E TRÍPLICE VIRAL*
A campanha de vacinação da Influenza (gripe) e tríplice viral (Sarampo, Caxumba e Rubéola acontece nas Unidades Básicas de Saúde e as vacinações ocorrem concomitantemente à vacinação contra a Covid-19.
Nesta semana, a vacinação acontece até quinta-feira, dia 5, das 8 às 11 e das 13 às 16 horas nas UBS e USF. Nesta segunda fase, para vacinação da Influenza que ocorre de forma escalonada, o público-alvo são idosos maiores de 60 anos, trabalhadores da Saúde, professores, gestantes e puérperas, crianças de 6 meses a menores de 5 anos.
Além disso, portadores de comorbidades ou deficiência permanente, profissionais das forças de segurança ou salvamento, trabalhadores do transporte coletivo e rodoviário, caminhoneiros , população privada de liberdade e profissionais do sistema de privação de liberdade, pessoas de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas.
Já para a vacinação da tríplice viral nesta segunda fase o grupo são os profissionais de Saúde e crianças de 6 meses a menores de 5 anos. A documentação necessária para vacinação da Influenza e Tríplice Viral é o RG, CPF ou Cartão do SUS, cartão de vacina
com registros anteriores.
Além disso, são ressaltadas algumas informações importantes a exemplo da apresentação de documento de comprovação de vínculo ativo, tais como: contra cheque atual e documento oficial com foto; carteira de trabalho, carteira do conselho, etc.
AÇÃO DE VACINAÇÃO REDE DE FRIO
Nesta semana, a Rede de Frio realizará ação para vacinação da Influenza e tríplice viral.
Na terça-feira, dia 3, às 9 horas no pátio do SETTRAN, no Bairro Lomanto, serão imunizados profissionais da Secretaria de Transportes e Trânsito e profissionais da segurança pública (guarda civil municipal).
Na quarta-feira, dia 4, às 9 horas no pátio do 4º Grupamento de Bombeiros Militares serão imunizados profissionais do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal.
Na quinta-feira, dia 5, às 9 horas no pátio do 15º Batalhão da Polícia Militar serão imunizados profissionais da Polícia Militar.
A documentação necessária é o RG, CPF ou Cartão SUS e cartão de vacina com o registro vacinal. É recomendado também, apresentar documento de comprovação de vinculo ativo, tais como: contracheque atual e documento oficial com foto; carteira de trabalho, carteira do conselho etc.
Secretaria de Promoção Social inaugura amanhã CRAS de Referência no São Caetano
A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza (SEMPS), inaugura amanhã, às 10 horas, o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), no Bairro São Caetano. O espaço será dedicado, exclusivamente, para atendimento a famílias em vulnerabilidade social de 23 bairros do entorno.
As famílias terão à disposição serviços de Passe Livre, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Plantão Funerário, Plantão Social, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), CAD Único, Serviço de Convivência e Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família). O CRAS São Caetano vai funcionar na Rua Juarez Távora, no antigo Colégio Santo Antônio, próximo à Igreja Santa Rita de Cássia , de segunda a sexta-feira, das 8 às 15 horas.
A unidade foi instalada com recurso municipal depois de esforços da secretária Andrea Castro para atender toda essa região há mais de 10 anos sem assistência. “Nós tínhamos uma equipe itinerante e também uma sala na Prefeitura para atender a esse público. Mas, sabíamos que não era o suficiente. Por isso, fizemos a solicitação ao prefeito Augusto Castro diante da necessidade e importância do equipamento”, celebrou a titular da SEMPS.
O público-alvo do CRAS São Caetano será famílias e indivíduos que estejam em situações de vulnerabilidade social, como beneficiários do Programa Auxílio Brasil; em extrema pobreza e pobreza; em privação (ausência de renda, acesso precário ou nulo aos serviços públicos) e fragilização de vínculos afetivos.
A unidade de SEMPS terá capacidade para acolher mais de cinco mil pessoas dos bairros Maria Pinheiro, Gegeu Rocha, Fonseca, Jaçanã, Novo Jaçanã, Pedro Jerônimo, Daniel Gomes, São Caetano, Novo São Caetano, Banco Raso, Sarinha, Gogó da Ema, Novo Fonseca, Zizo, São Pedro, Vila Anália, Jardim Primavera, Centro, Alto da Conquista, Ribeirão Seco, Serrado, Vale do Sol e Núcleo Habitacional da Ceplac.
Além disso, a unidade terá suporte de diversos técnicos com ações e atividades multidisciplinares para que as demandas sejam atendidas com celeridade. A equipe prestará atendimentos individualizados e em grupos a indivíduos e famílias.
Nestes atendimentos, as pessoas podem compartilhar questões diversas relativas ao seu dia a dia em família e na comunidade, a exemplo das suas dificuldades de relacionamento, sobrevivência, cuidados com os filhos e até situações mais delicadas como a violência doméstica.
“Toda essa estrutura, que é inédita e importante para a região do São Caetano, está disponível de forma a oferecer, Proteção e a Assistência Social Básica, o desenvolvimento de ações com famílias e indivíduos, com o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, para quem tenha os seus direitos garantidos e seja possibilitada a superação de condições de vulnerabilidade”, concluiu.
Profissionais do “Melhor em Casa” são treinados pelo MS para serviços de Atenção Domiciliar
Os profissionais de saúde que integram o Programa Melhor em Casa (PMC) receberam treinamento para o atendimento domiciliar aos 65 pacientes cadastrados no programa executado pela Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna. A capacitação online foi ministrada pela consultora técnica do Ministério da Saúde Renali Casado Lemos e teve como objetivo treinar a equipe de enfermagem.
A coordenadora do PMC da Secretaria Municipal de Saúde, enfermeira Nathana Fonseca Piloto, informou que os profissionais de enfermagem realizam diversos procedimentos assistenciais em domicílio como curativos, administração de medicamentos e utilização de sondas, além da coleta para exames de urina e medidas de conforto diante do quadro clínico do paciente, “Esses processos trazem melhoria na qualidade dos assistidos, o que na verdade, é uma das propostas do programa”, justificou.
Outra importante função da Atenção Domiciliar, conforme lembrou Nathana, é a reorganização do processo de trabalho das equipes que prestam cuidados na casa do paciente, desde a atenção básica e ambulatorial visando a redução da demanda por atendimento hospitalar ou redução do período de permanência de usuários nessas unidades.
Nathana Piloto afirma que a possibilidade de um atendimento em casa, assistido por uma equipe multiprofissional e perto da família, faz com que o paciente, muitas vezes com doenças graves e crônicas, se recupere mais rápido. “Pelo acolhimento da família, pelo conforto e segurança do lar”, reforçou.
O Melhor em Casa é um programa do Governo Federal executado há cerca de dois anos em Itabuna pela Secretaria Municipal de Saúde. Participam da equipe multidisciplinar médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, fisioterapeuta, assistente social, fonoaudiólogo e nutricionista.
________________________________
O Boletim do Covid-19 divulgado pela Divisão de Vigilância Epidemiológica do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde traz as seguintes informações. Com dados referentes aos últimos sete dias, Itabuna registra 00 paciente curado, 00 confirmado, sendo 00 caso ativo; leitos em UTI ocupados 00; leitos de UTI disponíveis 00; internados em leitos clínicos 01; leitos clínicos disponíveis, 07; óbitos confirmados 00 e 00 óbitos descartados, 00.
Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24 h. Em ambientes abertos, liberado uso de máscaras. Já em locais fechados use máscara.
Ascom/Prefeitura de Itabuna
.jpg)
%20(1).jpg)
.jpg)
.webp)
