Vereadores de Itabuna querem inserir Cidadão Emérito na Lomi

 Uma proposta assinada por mais de um terço dos vereadores deve ampliar de três para quatro as honrarias expressamente citadas na Lei Orgânica de Itabuna (Lomi). A homenagem "Cidadão Emérito" foi referendada de forma unânime pelo Plenário na quarta, 16/2, e, por tratar-se de emenda à Lomi, só terá a tramitação concluída em, no mínimo, 10 dias após a primeira votação.

 A honraria Cidadão Emérito será concedida a pessoas que tenham se destacado em qualquer atividade humana e ganhando notoriedade municipal, estadual, nacional ou  mundial. As demais honrarias itabunenses são: Medalha Firmino Alves (entregue pela Prefeitura) além do Título de Cidadão Municipal e Comenda Otaciana Pinto (ambas pela Câmara de Vereadores).

  A emenda também altera outros dispositivos da Lomi, alguns deles para corrigir omissões da Lei Maior do município. Com a proposta, passaram a ser fixados pela Câmara itabunense os subsídios do procurador-geral, secretários e presidentes de autarquias, fundações e empresas públicas. Hoje a Casa só estabelece a remuneração do prefeito, vice-prefeito e dos vereadores.

 Foto : Pedro Augusto

 

Dona Alice da SIlva Santos morre aos 96 anos em Ibicaraí

Adeus D. Alice, agora os seus caminhos estão na Luz do Altíssimo

 Considerada uma das pessoas mais queridas da cidade de Ibicaraí, faleceu às 8h, na manhã desta sexta-feira 18, D. Alice da Silva Santos, com 96 anos de idade.

A sua passagem foi recebida dentro de um clima de tristeza, emoção e saudade por seus filhos: José Silva, diretor da Emasa/Itabuna; Isabel Cristina, Cecilia (professores); Moisés  (Diretor administrativo da Câmara Municipal de Ibicaraí), Renildo Silva e Santos, (EBCT); além de  Roberto Carlos e  Rita  de Cássia, já falecidos.

O corpo de D. Alice está sendo velado no SAF, na Rua São Vicente de Paula, 187, centro, e o sepultamento acontecerá amanhã às 8h, no cemitério local. Ela ainda deixa netos e bisnetos.

Daqui, comungamos juntamente com todos seus familiares a sua passagem rumo ao Reino da Luz.  

 

Vamos torcer pela saúde de Paulinha

 Assessoria de Paulinha Abelha nega boato de morte cerebral: "Continuem orando"

Foto: Reprodução / Instagram

Do Bahia Notícias - Paulinha Abelha, vocalista da Calcinha Preta, que está internada em coma na UTI do Hospital da Unimed Sergipe, passou a ser alvo de uma série de informações falsas a seu respeito desde o momento de sua entrada na unidade onde faz o tratamento para o problema renal.

 

Um dos últimos boatos que passaram a circular na web foi o de que a artista teve morte cerebral. A informação foi negada pela assessoria da cantora que reforçou que todas as informações a respeito de Paulinha serão divulgadas por eles.

 

"Em virtude de especulações e notas infundadas, a equipe da banda Calcinha Preta pede aos jornalistas, amigos e fãs que considerem como oficiais as  informações postadas nas redes da artista e do grupo, que manterá todos cientes sobre o estado de saúde da nossa querida Paulinha Abelha. Todas os boletins serão divulgados e com assinatura dos médicos, que estão se dedicando ao tratamento da artista".

Paulinha Abelha não tem morte celebral. Clique no link abaixo e veja:

https://youtu.be/mVs7Pw0JaxY

Ações de Bolsonaro à Petrópolis

Jornal da Manhã 2ª Edição - 18/02/22

PGR pede arquivamento dos casos de ‘vazamento’ e recusa de Bolsonaro de depor na PF

 Procurador-geral Augusto Aras protocolou seus pareceres esta noite no SF

Augusto Aras, procurador-geral da República - Foto: reprodução do canal da Rádio Bandeirantes.

O inquérito que apurava suposta invasão a sistemas e bancos de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estava protegido por sigilo, logo a sua divulgação não constitui crime. A partir dessa constatação, o procurador-geral da República, Augusto Aras, requereu nesta quinta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do Inquérito 4.878, como antecipou em primeira mão o Diário do Poder no fim da tarde.

O mesmo procedimento, como o DP também antecipou, foi adotado no caso em que Bolsonaro é acusado de cometer suposto crime por não haver comparecido para prestar depoimento à Polícia Federal, como havia determinado o ministro Alexandre de Moraes.

O primeiro procedimento foi instaurado para investigar se o presidente da República, Jair Bolsonaro (PL/RJ), e o deputado federal Felipe Barros (PSL-PR) cometeram crime ao divulgar o conteúdo das investigações da Polícia Federal em live transmitida em redes sociais em agosto do ano passado.

Na manifestação, o PGR destaca que a Instrução Normativa 108/2016DG/PF, que regulamenta a atividade judiciária da Polícia Federal, estabelece procedimento específico para que a tramitação reservada ou o segredo de um inquérito venha a ser determinado pela autoridade policial. Ou seja, a tramitação reservada não é “obrigatória ou inerente à natureza jurídica” do inquérito, mas deve ficar registrada nos autos e em sistema oficial da polícia judiciária. Já a tramitação em regime de sigilo externo deve ser determinada por decisão judicial devidamente fundamentada.

“Referidas cautelas deixaram de ser adotadas no IPL 1361/2018-SR/PF/DF, a se concluir que o expediente não tramitava reservadamente entre a equipe policial, nem era agasalhado por regime de segredo externo ao tempo do levantamento, pelos investigados, de parte da documentação que o compõe”, explica.

A manifestação cita ainda depoimento do delegado Victor Neves Feitosa Júnior – que presidiu a primeira parte do inquérito – à Polícia Federal, em que informa que não adotou o regime de segredo de justiça no inquérito. Para o PGR, por esse motivo, “não há como atribuir aos investigados nem a prática do crime de divulgação de segredo nem o de violação de sigilo funcional”. Também não é possível apontar “desvio de finalidade na conduta do deputado federal Filipe Barros, uma vez que ele apenas contribuiu para a divulgação em massa de informações públicas, de livre acesso a qualquer cidadão”.

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No documento, o PGR lembra que a Constituição de 1988 estabeleceu que a publicidade dos atos é regra na administração pública, princípio que foi regulamentado pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011).

Augusto Aras cita ainda jurisprudência do STF no sentido de que o princípio da publicidade aplica-se integralmente à fase pré-processual, o que inclui inquéritos e investigações.

E, embora a Constituição autorize que a lei crie exceções para garantir sigilo de alguns tipos de atos processuais, para “preservação do direito à intimidade” e quando não há prejuízo ao interesse público, a decisão deve ser expressa e devidamente fundamentada, o que não ocorreu no caso.

Falta ao depoimento

Em outro ponto da manifestação, o procurador-geral da República rechaça os pedidos do senador Randolfe Rodrigues e do advogado Ricardo Bretanha Schmidt para que a PGR tome as providências cabíveis contra o presidente da República por não ter comparecido ao depoimento à PF.

Além de os fatos já estarem em apuração, o PGR afirma que o parlamentar e o advogado, como terceiros e sem interesse no processo, não têm legitimidade para peticionar.

Segundo o PGR, com exceção da parte prejudicada, que a rigor não pode ser considerada propriamente um terceiro na relação jurídico-processual, a legislação não autoriza, especialmente na fase investigativa, a intervenção de pessoas e entidades que não tenham ligação com os fatos em apuração, inclusive para o ingresso na qualidade de assistente ou para a admissão na condição de amicus curiae, ainda que seja aplicado, analogicamente, o Código de Processo Civil.

Além disso, cita Aras, o próprio STF já assinalou que “o comparecimento do acusado ao interrogatório constitui faculdade”, de modo que o fato de o presidente da República não ter prestado depoimento é a manifestação de seu direito constitucional ao silêncio e à não autoincriminação, o que impede que seja aberta investigação contra ele nesse caso.

SEXTA-FERIA ITABUNA SOB PROTESTO

MORADORES REALIZAM PROTESTO PELA DEMORA  DO AUXILIO ALUGUEL E CARTÃO RECOMEÇO

Local do protesto

Itabuna, mais uma vez,  foi surpreendida com  mais um protesto de fechamento de rodovia. Desta vez, o movimento foi realizado pelas comunidades dos bairros: Maria Matos, Ferradas e Nova Ferradas, que interromperam o trafego nas imediações do Campus da Universidade Federal do Sul da Bahia, no sentido de quem vem, ou vai, à Vitória da Conquista para Ilhéus.

O motivo desses constantes protestos de rodovias, vem acontecendo desde a última terça-feira, pelas exigências do Auxilio Aluguel e do Cartão Recomeço, um projeto criado pelo próprio município, visando ajudar às pessoas que foram vitimas das ultimas enchentes (24/25.12.2021), uma maneira de amenizar os prejuízos que todos tiveram.  

As comunidades em protestos reclamam também, da morosidade para a entregue dos benefícios, que já está completando cerca de dois meses. Como é emergencial, tem que ser breve. Essa, é outra reclamação dos lideres dos protestos, que já interromperam várias rodovias, trazendo  constrangimento a muita gente que trafegam por essas rodovias. Veja nota do Prefeito Augusto Castro:

Esclarecimento - Até em quanto redigíamos essa matéria o protesto ainda não tinha terminada, pois os lideres do movimento queriam a presença do Prefeito Augusto Castro. Iniciou-se às 7h da manhã.

 NOTA

A Prefeitura de Itabuna esclarece que está avaliando a situação de famílias que ainda não foram contempladas com o Programa Auxílio Recomeço. Sempre se mantém aberta ao diálogo, mas lamenta os protestos causados por agentes infiltrados mais interessados em tumultuar que cooperar nos esforços de socorro às famílias vítimas da maior tragédia natural da história da cidade.

Hoje está entregue mais 145 cartões no valor de R$ 3 mil no Grapiúna Tênis Clube. Ao todo são 3,5 mil famílias já cadastradas. É o maior programa social em execução no país visando dar dignidade a quem sofreu com as enchentes.

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Departamento de Comunicação Social

Prefeitura de Itabuna

18.02.2021

ITABUNA EM FOCO: Prefeitura entrega hoje a requalificação da quadra poliesportiva da Praça Rio Cachoeira

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer, entregou à comunidade esportiva, nesta quinta-feira, dia 17, às 18 horas, a requalificação da quadra poliesportiva da Praça Rio Cachoeira, no Bairro Góes Calmon. A solenidade contou com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD), do secretário Enderson Guinho e demais secretários municipais, vereadores, desportistas e convidados.

Titular de Secretaria de Esportes e Lazer, o vice-prefeito Enderson Guinho disse que o equipamento esportivo recebeu importantes modificações que a transformaram em uma poliesportiva, depois de um longo tempo sem conservação. Com isso, além do futsal, outras modalidades esportivas, a exemplo de vôlei e basquete, poderão ser praticadas como inicialmente projetado.

Por meio de marcação e pintura diferenciada de acordo com cada modalidade do esporte, a quadra ganhou traves flexíveis, para evitar lesões nos atletas. A construção de rampa permite a acessibilidade de cadeirantes, segundo informou o secretário de Esportes e Lazer.

Enderson Guinho adiantou que esta é a primeira quadra requalificada na atual gestão do prefeito Augusto Castro. Outras já estão no cronograma de obras elaborado pela Prefeitura. Dentre as quais: a dos bairros Banco Raso, Fátima e São Pedro. O secretário disse que o prefeito tem pedido atenção para a melhoria dos equipamentos esportivos da cidade.

“Augusto entende que o esporte, além de promover saúde e melhor qualidade de vida, permite o lazer, diversão, entretenimento e integração de jovens, crianças e adultos das diversas comunidades. Sem falar que a prática esportiva cotidiana facilita o surgimento de novos talentos para times e associações locais nas mais diversas modalidades. Itabuna sempre foi celeiro de craques”, comentou

O vice-prefeito Enderson Guinho lembra que investimentos na requalificação e manutenção de equipamentos esportivos da cidade fazem parte da proposta de governo do prefeito Augusto Castro. “É o compromisso no incentivo à prática de atividades saudáveis e de inclusão social das pessoas”, conclui.  

Executada melhorias nas ruas e avenidas com Operação Tapa-Buracos

A Prefeitura de Itabuna segue avançando com várias frentes de trabalho para a melhoria das vias públicas, dos acessos aos bairros e distritos da zona rural. Na tarde de ontem, dia 16, uma equipe da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo  executou diversos serviços no  Bairro do Pontalzinho.

A Rua Allan Kardec está entre aquelas que já tiveram a pavimentação asfáltica recuperada. Ainda nesta semana, continua as operações Tapa-Buracos e de repavimentação asfáltica de vias nos bairros Santo Antônio, Fátima e Mangabinha. Com a estiagem, as equipes da Prefeitura com o suporte de caçambas, máquinas e rolos compactadores avançam.

Na semana passada os serviços de pavimentação alcançaram as avenidas do Cinquentenário, Ilhéus e José Alves Franco, no  prolongamento dos acessos aos condomínios residenciais Pedro Fontes I e II, Itabuna Park e também na Avenida José Soares Pinheiro. Também foram realizados serviços de terraplanagem no Loteamento Monte Líbano.

É importante lembrar que as equipes têm se dividido com serviços de terraplanagem, compactação e nivelamento nos locais que ainda não contam com pavimentação e necessitam de melhorias no acesso, além da recuperação da pavimentação asfáltica.

O superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho, afirma que o trabalho de recuperação de vias  urbanas e acessos às áreas rurais contribui para a melhoria da mobilidade das pessoas no seu cotidiano e qualidade de vida dos itabunenses. Ele parabenizou o empenho da equipe de operários que têm trabalhado incansavelmente para atender as demandas da população.

Motoristas do Transporte Escolar são convocados para a segunda fase da vistoria 

 

Permissionários e condutores auxiliares de transporte escolar estão sendo convocados pela Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran) da Prefeitura de Itabuna para a segunda fase da inspeção veicular semestral para concessão do Alvará 2022/1. Nos próximos dias 21 e 23 haverá a verificação documental e inspeção dos veículos, na sede da Settran, Rua Jorge Amado, Bairro Lomanto.

Neste ano, a inspeção dos veículos do transporte escolar foi dividida em duas etapas: a primeira, já realizada, foi a participação dos condutores num curso de Educação para o Trânsito, requisito obrigatório na vistoria anual. Esta capacitação ocorreu no dia 14 passado.

De acordo com Portaria de nº 11/2021, os permissionários ou condutores que se ausentarem da Inspeção Anual ou do Curso de Educação para o Trânsito sofrerão penalidades legais previstas para situações específicas de cada modalidade.

Entre os documentos exigidos para inspeção estão: CNH categoria D, exercício de atividade remunerada com curso de condutor escolar, alvará de funcionamento do exercício 2022 emitido e certidão negativa de débitos ou positiva negativa, emitida pelo Departamento de Tributos pelo Departamento de Tributos da Prefeitura, comprovante de residência, certidões (criminal negativa emitida pela Polícia Civil.

Além disso,  atestado de saúde ocupacional emitida por médico do trabalho, certidão de condutor, emitida pela 5ª Ciretran ou SAC, e de Encontro Educativo, emitida pelo Departamento de Educação para o Trânsito da Settran e e de usuário GNV, se houver. Também é necessário apresentar o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) e certificado do Itametro para veículo com idade acima de cinco anos, verificando a vistoria do veículo.

Entre os itens obrigatórios do veículo, que devem estar em perfeito estado de conservação: lotação mínima de sete passageiros, condições do estofamento, de higiene e limpeza do veículo, lixeira no interior e dispositivo nas janelas laterais que impeçam a abertura superior a 15 centímetros.

Ouvidoria Pública Municipal prestará serviços itinerantes nos bairros 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as secretarias de Esporte e Lazer, Promoção Social e Educação realizará uma ação especial para vacinação infantil neste sábado, dia 19. A vacinação acontecerá das 9 às 15 horas na Praça Rio Cachoeira, Beira-Rio, no Bairro Góes Calmon.

O público-alvo são crianças de 5 a 11 anos com e sem comorbidade que serão imunizadas com as vacinas da Pfizer Pediátrica e Coronavac. Ao todo serão disponibilizadas 400 senhas.

O momento será de vacinação e de promoção do lazer das famílias, quando serão distribuídos chocolates às crianças imunizadas, bem como brinquedos e atividades recreativas com apresentação de personagens infantis e promovida orientação quanto aos cuidados para prevenção da Covid-19 nas escolas.

A secretária de Saúde, Lívia Mendes, afirma que o objetivo da ação é trazer mais acessibilidade aos pais e um momento lúdico às crianças. “Sabemos que muitos pais trabalham em horário comercial. Por isso, o objetivo dessa ação é trazer um momento especial para que as crianças se sintam à vontade e também dar mais comodidade aos pais. O prefeito Augusto Castro bem como as secretarias envolvidas estão empenhados em fazer da ação mais um momento para proteção”, enfatizou.

Dentre as ressalvas que precisam ser seguidas na imunização deste grupo infantil estão: a apresentação do cartão de vacina da criança, que deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de não ser os pais, responsável deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe e autorização por escrito assinada). Os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto.

Além disso, para crianças com comorbidade é preciso apresentar também o relatório médico que ficará retido. Outro ponto é que a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores. Os pais poderão optar por qual a vacina para as crianças sem comorbidade de 6 a 11 anos (Coronavac ou Pfizer Pediátrica). Já para aquelas com 5 anos e as com comorbidade a orientação é a Pfizer Pediátrica.

As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves: Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, física e intelectual (crianças autistas estão incluídas nesta última categoria).

Prefeitura realiza vacinação infantil especial na Praça Rio Cachoeira 

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as secretarias de Esporte e Lazer, Promoção Social e Educação realizará uma ação especial para vacinação infantil neste sábado, dia 19. A vacinação acontecerá das 9 às 15 horas na Praça Rio Cachoeira, Beira-Rio, no Bairro Góes Calmon. 

O público-alvo são crianças de 5 a 11 anos com e sem comorbidade que serão imunizadas com as vacinas da Pfizer Pediátrica e Coronavac. Ao todo serão disponibilizadas 400 senhas.

O momento será de vacinação e de promoção do lazer das famílias, quando serão distribuídos chocolates às crianças imunizadas, bem como brinquedos e realizadas brincadeiras, apresentação de personagens infantis e promovida orientação quanto aos cuidados para prevenção da Covid-19 nas escolas.

 A secretária de Saúde, Lívia Mendes, afirma que o objetivo da ação é trazer mais acessibilidade aos pais e um momento lúdico às crianças. “Sabemos que muitos pais trabalham em horário comercial. Por isso, o objetivo dessa ação é trazer um momento especial para que as crianças se sintam à vontade e  também dar mais comodidade aos pais. O prefeito Augusto Castro bem como as  secretarias envolvidas estão empenhados em fazer da ação mais um momento para proteção”, enfatizou. 

Dentre as ressalvas que precisam ser seguidas na imunização deste grupo infantil estão: a apresentação do cartão de vacina da criança, a criança deverá ser acompanhada pelos pais ou responsáveis (no caso de não ser os pais, responsável deverá levar uma cópia do documento do pai ou da mãe e autorização por escrito assinada). Os pais ou responsáveis deverão apresentar documento pessoal com foto.

Além disso, para crianças com comorbidade é preciso apresentar também o relatório médico que ficará retido. Outro ponto é que a criança não pode ter sido imunizada com qualquer outra vacina nos 15 dias anteriores. Os pais poderão optar qual a vacina para as crianças sem comorbidade de 6 a 11 anos (Coronavac ou Pfizer Pediátrica). Já para aquelas com 5 anos e as com comorbidade a orientação é a Pfizer Pediátrica. 

As doenças que são consideradas comorbidades são Diabetes mellitus; Pneumopatias crônicas graves: Doenças Cardiovasculares; Doenças cerebrovasculares; Doença renal crônica; Imunossuprimidos; Hemoglobinopatias; Obesidade mórbida; Síndrome de Down e Cirrose hepática. Já as deficiências permanentes consideradas prioridades são a Auditiva, visual, física e intelectual (crianças autistas estão incluídas nesta última categoria).

Saúde responde e esclarece assistência a dependentes de álcool e drogas 

Em referência ao dia 20 de fevereiro, lembrado como Dia Nacional de Combate às Drogas e Alcoolismo, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Saúde Mental do Departamento de Média e Alta Complexidade, traz a psicóloga Flávia Nery para sanar dúvidas sobre a assistência à dependentes químicos no município de Itabuna. 

Na rede, existe o Centro de Assistência Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD),  situado na Rua E, no Bairro Banco Raso. A unidade presta atendimento multiprofissional às pessoas em sofrimento decorrente do uso prejudicial de álcool e outras drogas. Por isso, a psicóloga Flávia Nery, que atua na unidade, vai esclarecer as dúvidas sobre fluxo para assistência pelo SUS, perfil dos usuários, orientações, dentre  questionamentos. 

As perguntas ao programa Saúde Responde já podem ser enviadas a partir desta quinta-feira, dia 17, por meio da caixinha de perguntas no storie da rede social Instagram da Secretaria Municipal de Saúde: @sec.saudeitabuna.  Nesta sexta-feira, dia 18, Flávia dará as respostas aos principais questionamentos por meio de vídeo, que posteriormente, ficará salvo nos destaques para acesso de todos.

O “#SaúdeResponde” acontece sempre às sextas-feiras com o objetivo de responder às principais dúvidas dos internautas sobre temas de especialidades médicas e da saúde pública do município, aproximando a gestão da população por meio do ambiente digital.

Ascom/Prefeitura de Itabuna