ITABUNA EM FOCO: Mais de 400 pessoas apresentaram indicações à elaboração do PPA 2022 - 2025

Mais de 400 pessoas apresentaram indicações à elaboração do PPA 2022 - 2025

Das 402 pessoas que responderam ao questionário eletrônico para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022/ 2025 de Itabuna, pelo menos 17% indicaram como prioridade a melhoria do sistema de transporte público do município. As indicações de 16,5 % apontaram a necessidade de melhor atendimento aos cidadãos, enquanto outros 11,4% optaram por apresentar obras e serviços para a infraestrutura da cidade.

Em função da pandemia do novo coronavírus, a população atendeu ao chamado e deixou suas contribuições e sugestões participando virtualmente. As audiências públicas foram suspensas em decorrência do Covid-19. A coleta de indicações terminou dia 31 de julho e o PPA está em fase final de elaboração.

“Mas a participação foi de real importância para a definição de prioridades, políticas públicas e projetos que serão executados pelo poder público municipal nos próximos quatro anos”, declarou o supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário da Secretaria da Fazenda, João Pereira Xavier Neto.

O que chamou a atenção, segundo ele, foi o fato de que das cinco perguntas no questionário, nas três relativas a obra ou ação que deve ser priorizada, as pessoas participantes indicaram como prioridade “causa animal, castração, hospital público veterinário, cuidado com os animais e requalificação da sede da Diretoria do Centro de Zoonoses”.

O supervisor do Departamento Financeiro e Orçamentário João Xavier Neto lembrou, entretanto, que dentre as sugestões apontadas pela maioria dos participantes, a maioria está incluída no Plano de Governo do prefeito Augusto Castro e que muitas delas já estão em andamento, a exemplo de serviços de infraestrutura.

Citou a requalificação da Avenida Manoel Chaves, no São Caetano, a implantação do aterro sanitário e, na área social, o apoio financeiro aos antigos catadores do lixão que passaram a recicladores depois de curso de capacitação, com certificação que lhes deu mais dignidade.
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Augusto Castro sanciona Lei que reconhece Utilidade Pública do Bom de Bola

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou na quinta-feira passada, dia 19, a Lei Municipal nº 1.476 que reconhece o Projeto Futebol Bom de Bola/Bom na Escola como de Utilidade Pública Municipal. Criado há sete anos pelo professor e ex-jogador Silvano Reis, o programa tem como objetivo  incentivar crianças e adolescentes a unir educação e esporte.

A  ação do Programa Bom de Bola foi reconhecida  a partir de Projeto do vereador Pastor Francisco Edes (Republicanos). A matéria foi aprovada pelos vereadores na sessão plenária de quarta-feira passada, dia 18. Na justificativa, ele relata que durante os últimos sete anos, os jovens têm sido  estimulados a frequentar a escola. Atualmente, a iniciativa atende a cerca de 250 crianças e adolescentes com atividades de futebol, vôlei e basquete.
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Reativação  Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública

Junior Brandão

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), determinou à Secretaria de Governo que adote providências para a reativação do Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública (COMDESP), criado pela Lei nº 1979, de novembro de 2005. A decisão aconteceu depois de o tema ter sido discutido com o juiz de Direito, Antônio Carlos Higino, que foi recebido em audiência na última terça-feira, dia 24.
   
Desativado desde 2008, o Conselho Municipal de Defesa e Segurança Pública é considerado importante pelo prefeito de Itabuna, por entender que se constitui em fórum para a participação da sociedade civil na formulação de políticas públicas que contribuam para uma cidade mais participativa e segura. O magistrado reforçou que as ações de segurança pública requerem a participação efetiva da sociedade.

“Com o Comdesp, além de um fórum adequado para debater políticas de segurança pública permanente, o município poderá captar recursos para o Fundo Municipal de Segurança junto aos governos Federal e Estadual e empresas privadas, a fim de que sejam aplicadas em ações voltadas para a segurança dos cidadãos”, relata o secretário municipal de Governo, Josué Brandão Júnior.

A secretária de Segurança e Ordem Pública, Mariana Alcântara, também destacou a importância do Conselho. Ela ressalta que o prefeito Augusto Castro está preocupado com as questões de segurança pública e a revitalização da instituição, representa a retomada do diálogo junto à população e instituições da sociedade civil no esforço de melhorar as condições de segurança e de interação com os órgãos vinculados como Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Civil Municipal.

De acordo com a Lei nº 1979, o COMDESP é formado por representantes da Prefeitura e da sociedade civil organizada, cujas entidades civis legalmente constituídas podem representar os segmentos sociais, visando contribuir para as definições dos planos de ação e de segurança pública da cidade, por meio de reuniões periódicas e discussões sobre o tema.

PRIORIDADES

Mariana Alcântara 

Entre as principais atribuições do Conselho estão: sugerir ao poder público municipal prioridades para as áreas de defesa e segurança pública; coordenar, supervisionar e fiscalizar a execução pública; acompanhar e avaliar serviços de defesa e segurança pública e privada prestados à população pelos setores público e privado. Ainda, estabelecer normas e posturas públicas com o objetivo de zelar pelo respeito aos direitos humanos e pela eficiência dos serviços de defesa e proteção aos cidadãos.

Também tem a função de estimular os cidadãos a manterem um relacionamento permanente com setores responsáveis pela defesa e segurança pública; desenvolver ações, programas e campanhas voltadas para a formação de uma consciência cívica e cidadã de repúdio e combate à violência e em favor da paz, além de promover conferências, encontros, debates, palestras, seminários, e outros eventos similares, que possibilitem ações e objetivos do conselho, conforme determinada a lei.  
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Mobilização Nacional de Combate ao Uso de Álcool e Drogas

Profissionais do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (Cerpat) da Prefeitura de Itabuna participaram de uma ação que integra a Mobilização Nacional de Combate ao Uso de Álcool e Drogas nas rodovias.

Com o tema “Não espere chegar ao limite”, a ação foi realizada na manhã desta terça-feira, dia 25, na Base do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), na BR-415 - Jorge Amado, em parceria com o Sest Senat e a Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPRv).

A diretora de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, Maristella Antunes, explica que a Administração municipal disponibiliza testes rápidos gratuitos para detecção das Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) – Sífilis, HIV e as Hepatites B e C-, além de vacina H1N1 (gripe) e distribuição de preservativos para os motoristas que passaram pela rodovia.

“Sempre recebemos convites para participar de ações preventivas, o que é prontamente atendido porque trata-se de uma ação muito importante”, destacou a diretora de Vigilância em Saúde. Já a enfermeira do Cerpat, Carol Barreto, ressaltou a importância de a população aderir à campanha fazendo os testes disponibilizados gratuitamente.

“O diagnóstico precoce é muito importante, principalmente porque algumas pessoas podem ter doença sexualmente transmissível e não apresentar sintomas. Trabalhamos intensamente para bloquear essa cadeia de transmissão”, reforça a enfermeira.

O comandante da Base do TOR, tenente PM Roneclei Campos, frisa a importância dessa parceria há cinco anos com a Secretaria Municipal de Saúde. “A prevenção e a redução dos altos índices de acidentes passam pela educação e conscientização nas estradas”, afirma.

A coordenadora de Promoção Social do Sest Senat, Sene Ferreira, explica que os condutores de veículos foram o foco da ação que visou prevenir o uso de drogas lícitas por causarem acidentes nas estradas.

Ela lembra que, “além de serviços na área de saúde, também o INSS apoiou a ação para transmitir informações previdenciárias enquanto dentista foram disponibilizados pelo Sest Senat, para orientações sobre a saúde bucal e profissional da área de nutrição prestaram atendimentos”, informou.
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Presidente da Fasi recebe secretária de Saúde de

Almadina

A presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Fernanda Ludgero, recebeu hoje, dia 25, a Secretária de Saúde de Almadina, Neuza Fonseca. Na oportunidade, foi discutida a importância do fortalecimento regional em saúde pública, com medidas que visam melhorar fluxos e agilidade nos atendimentos através das secretarias municipais de saúde.

Foi colocada em pauta, a relevância do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães e seu perfil assistencial de atendimento para Itabuna e os munícipes da região sul do Estado. Fernanda destaca que essas visitas são de extrema importância, e que as discussões agregam saberes e contribuem para melhorar o atendimento aos pacientes que buscam a unidade referência em traumas e de urgência e emergência.

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Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.773 de pacientes curados, 34.748 confirmados, sendo 332 casos ativos; internados em UTI  23; leitos de UTI disponíveis 26;  internados em leitos clínicos, 18 leitos clínicos disponíveis, 28; e 643 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Grêmio e Flamengo se enfrentam pelas oitavas da Copa do Brasil dentro de instantes

O jogo marca o reencontro do técnico flamenguista, Renato Portaluppi, com o Grêmio. (Foto: Grêmio/Divulgação)

Rodrigo Ricardo
Repórter da
TV Brasil / EBC

Oito títulos da Copa do Brasil vão estar em campo nesta quarta-feira (25) na Arena do Grêmio, em Porto Alegre, no confronto entre Grêmio e Flamengo. O Tricolor Gaúcho já faturou cinco vezes a competição (1989, 1994, 1997, 2001 e 2016), enquanto o Rubro-Negro Carioca levou a taça em três ocasiões (1990, 2006 e 2013).

O jogo marca o reencontro do técnico flamenguista, Renato Portaluppi, com o Grêmio, equipe em que é ídolo e conquistou títulos tanto como jogador quanto como treinador. A equipe da Gávea passou com facilidade por Coritiba e ABC de Natal para chegar até as quartas de final da Copa do Brasil. Na última atuação pelo Brasileirão, o Fla empatou em 1 a 1 com o Ceará na Arena Castelão. O Fla deve ter a volta de jogadores importantes como Isla e Arrascaeta, além da possível estreia de Andreas Pereira, que foi relacionado para a partida.

Já o Imortal passou por Vitória e Brasiliense. Quem também vai se reencontrar com o Flamengo é o lateral Rafinha, que depois de 8 anos no Bayer de Munique, voltou ao Brasil para jogar no time da Gávea e participar da vitoriosa campanha da Libertadores em 2019.

O time de Felipão vem de vitória por 2 a 0 sobre o Bahia e deve ter os retornos dos zagueiros Geromel e Kanemman, além do meia Thiago Santos e do atacante Ferreira, que recuperado de lesão deve começar a partida no banco de reservas.

A Rádio Nacional transmite a primeira partida do duelo que vale vaga para as semifinais da competição às 21h30, com narração de André Marques, comentários de Waldir Luiz, reportagem de Rodrigo Ricardo e plantão de Bruno Mendes.

Do - jornaldamidia.com.br

Banco é condenado a indenizar gesseiro por cobrar dívida inexistente

Advogado Fabricio Posocco prova que santista foi vítima de fraude em Minas Gerais

O juiz da 4ª Vara Cível de Santos, Frederico dos Santos Messias, condenou, nesta segunda-feira (23), o Banco BMG a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, a um homem, de 45 anos, que foi cobrado insistentemente por um débito inexistente. Sem apresentar provas da contratação do suposto serviço, a instituição financeira desistiu dos prazos recursais, declarou a quitação da dívida e reconheceu o trânsito em julgado da sentença.

A vítima trabalha como gesseiro e vive em Santos, no litoral de São Paulo. O trabalhador vinha recebendo, desde o começo deste ano, ligações por causa de um empréstimo consignado realizado em 2001, de forma fraudulenta. O contrato teria sido emitido em seu nome, na cidade de Ibirité, em Minas Gerais. De acordo com os funcionários do banco, o homem deveria ter pago seis parcelas de R$ 138,62 cada, entre outubro de 2001 e março de 2002. Duas parcelas foram quitadas, restando as demais em aberto. O valor total da dívida atualizada era de R$ 1.860,31.

Nas primeiras ligações recebidas, o gesseiro se mostrou surpreso com a existência de débito ao qual desconhecia a origem. Ele explicou que jamais realizou a negociação, assinou qualquer contrato ou teve algum empréstimo em seu nome feito com o Banco BMG.

Mesmo assim, a cobrança não cessou. As ligações passaram a ser cada vez mais frequentes. A situação se tornou insustentável, quando num único final de semana, o homem recebeu 12 chamadas, em horários considerados abusivos e impróprios – antes das 9h e depois das 18h.

Ademais, o gesseiro passou a receber ameaças de uma dívida que nunca existiu. Por telefone, os representantes do banco solicitavam o pagamento dos valores sob pena de inscrição de seu nome junto aos cadastros de proteção ao crédito e penhora de bens e da conta bancária.

Extremamente nervoso com a situação, o trabalhador protocolou duas reclamações no Serviço de Atendimento ao Cliente do Banco BMG, realizou reclamação no Procon de Santos e registrou  boletim de ocorrência na Delegacia Eletrônica.

Como os pedidos para o cancelamento de qualquer cobrança de uma dívida que nunca existiu foram atendidos, o gesseiro procurou o advogado Fabricio Posocco, do escritório Posocco & Advogados Associados, para o representar junto ao Poder Judiciário.

Na decisão, o juiz ressaltou que não ficou comprovado que o serviço foi contratado pelo autor. “Os documentos anexados pelo réu não possuem qualquer assinatura. Além disso, o endereço indicado no contrato diverge do autor, o que reforça a existência de fraude”.

O magistrado declarou que mesmo que fosse verídica, o réu não poderia fazer qualquer cobrança, já que a dívida, que deveria ter sido encerrada em 2002, está prescrita. “No Código Civil, o prazo de prescrição aplicável ao caso é de cinco anos”, explica o advogado Fabricio Posocco.

Frederico dos Santos Messias declarou dano moral por causa das cobranças excessivas do débito, por meio de incessantes contatos telefônicos. “As cobranças ostensivas em relação a dívida contratada mediante fraude, mesmo depois de informado que a dívida não pertencia ao requerente, causaram grandes transtornos que excederam os limites do mero desconforto experimentado na vida cotidiana”.

A instituição financeira aceitou a decisão judicial, liquidou a dívida e se comprometeu em pagar a indenização por dano moral, bem como os honorários sucumbenciais. O caso foi encerrado.

Sobre o Posocco & Advogados Associados

O Posocco & Advogados Associados foi fundado em 1999. É um escritório de advocacia full service com soluções para pessoa física, pessoa jurídica e setor público. Atende o Brasil todo com unidades em São Vicente (SP), Santos (SP), São Paulo (SP) e Brasília (DF), e correspondentes em diversas cidades do país. Mais informações em www.posocco.com.br.

Por Emanuelle Oliveira (Mtb 59.151/SP)

Expresssaounica:

Com essa decisões é bom muitos bancdos  ficararem  atentos, pois são constantes os abusos de  institituição fianceiras, sem hora determinado, ligando para o cidadão, oferecendo emprestimo, principalmente aos aposetnados, que geralmente tem seus dados copiados. Agora como, não sabemos. Eu mesmo sou uma dessas vítimas, mas já estou tomando as minhas providencias.  

ACI vai sediar mais uma edição do Programa Empreender

O lançamento está previsto para ser realizado no dia 28

 de setembro, às 19hs, no auditório da entidade

 A Associação Comercial e Empresarial de Itabuna vai sediar mais uma edição do Programa Empreender, em parceria com a Federação das Associações Comerciais da Bahia - Faceb e o Sebrae. A proposta será lançada no dia 28 de setembro, às 19 hs, no auditório da ACI, com o objetivo de oferecer aos micros e pequenos empreendedores de Itabuna, acesso a soluções para seus negócios através dos núcleos de Padarias, Salão de Beleza, Mulheres e Jovens Empreendedores, Paulino Vieira, Bares e Restaurantes.

Essa semana, o vice-presidente da ACI e gestor do Empreender em Itabuna, Júnior Carqueja, esteve reunido com o consultor do programa, Lucas Cardoso e a colaboradora da ACI, Wandressa Souza. A proposta visa fomentar e desenvolver as empresas do município, a partir do diagnóstico dos problemas, com o fim de buscar soluções para os empreendimentos do mesmo segmento, utilizando uma expertise internacional.

O projeto foi realizado no ano de 2019, com a duração de um ano na sede da entidade, onde os empresários foram contemplados com debates produtivos sobre problemas e soluções, cursos realizados a partir de demandas citadas nos núcleos, compras e vendas em conjunto, bem como a participação em feiras e missões.

Os segmentos de Padarias, Salão de Beleza, Mulheres e Jovens Empreendedores promoveu uma série de atividades e serão retomados. Já os novos grupos serão formados por empresários da rua Paulino Vieira, Bares e Restaurantes.

População reclama qualidade do transporte coletivo de Ilhéus

 
Aritaguá, Banco Central, Banco da Vitória, Castelo Novo, Coutos, Inema, Japu, Olivença, Pimenteira, Rio do Braço e Sambaituba, estão entre os locais que mais reclamam do transporte coletivo de Ilhéus.

Terminal do centro em reforma 

Os moradores dessas localidades alegam a superlotação, morosidade, falta de cumprimento do horário e a péssima qualidade do transporte coletivo, em um todo,  o que vem trazendo grandes prejuízos, aliado as péssimas condições das estadas, que dão acesso a esses distritos, pois muitos desses locais são escoadores de hortifrutigranjeiros para a sede.   

O blog Expressaounica, apurou de que por conta da economia das empresas de transporte que servem o município, na pandemia, dos 100% da frota, só 60% dos ônibus, no momento, vem prestando serviços, o que gera, todas essas reclamações.  

O município de Ilhéus, que ao longo dos últimos anos vem perdendo a sua hegemonia do turismo no sul da Bahia, para Porto Seguro, Itacaré e Marau, bem que deveria pensar em equipar sua frota, com novos e modernos veículos, dando melhor qualidade, ao setor, assim, como, a outras cidades turísticas do nosso país.

Caso contrário, não terá escritor Jorge Amado, São São Jorge,  Nossa Senhora da Vitória ou São Sebastião, que der jeito, sem contar com a fama de que Ilhéus tem sempre a fama de explorar o turista.  

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Senado aprova recondução de Aras em votação acachapante: 55×10

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou recondução de Aras ao cargo em sessão nesta terça-feira (24)

O procurador-geral da República, Augusto Aras, acaba de ter seu nome aprovado de goleada, 55×10 votos, no plenário do Senado, para ser reconduzido ao cargo.

A votação foi inferior àquele registrada há dois anos, de 68×10, mas ainda assim somando um número de votos acachapante.

A votação foi concluída há instantes, durante sessão presidida pelo senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), após o relator da indicação, senador Eduardo Braga (MDB-AM), fazer a defesa da sua recondução.

A votação no plenário durou menos de meia hora, após a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em sabatina, aprovou sua indicação também de goleada: 21×6 votos.

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Aras: 'Não permiti que o MP quisesse substituir outros poderes'

— O doutor Augusto Aras, hoje, foi sabatinado na CCJ de forma absolutamente transparente. De forma muito competente, demonstrou os avanços conquistados pelo Ministério Público Federal e, em um amplo debate democrático, apresentou as garantias e as conquistas que o povo brasileiro alcançou com o cumprimento da Constituição. O nosso Estado democrático de direito também está escudado exatamente na fiscalização e no trabalho da Procuradoria-Geral da República — disse o relator Eduardo Braga.

Antônio Augusto Brandão de Aras foi indicado pela primeira vez pelo Presidente da República para chefiar o Ministério Público Federal, em 2019. Na ocasião, o relator da indicação também foi o senador Eduardo Braga.

Natural de Salvador (BA), Aras ingressou no MPF em 1987. É especialista em direito eleitoral e econômico, já atuou junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e integrou a comissão de juristas que trabalhou na reforma eleitoral de 2009. Foi corregedor-auxiliar do Ministério Público e professor universitário.

Em 2019 e neste 2021, Aras foi indicado para a PGR pelo presidente Jair Bolsonaro, que preferiu, em ambas as oportunidades, não escolher um nome da lista tríplice elaborada pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), uma tradição seguida pelos presidentes da República desde 2003.

O Procurador-Geral da República é o chefe do Ministério Público da União, que abrange o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Militar (MPM) e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).

Parabéns, Orlando Cardoso!

Orlando Cardoso: Uma voz ativa da nossa região

Nesta quarta-feira 25, de agosto, Dia do Soldado, completa mais um aniversário, o comunicador maior, "podemos dizer assim", Orlando Cardoso Melo, considerado, no momento, maior referência do rádio grapiúna, recebendo "o abraço de parabéns” de todos os seus familiares, amigos e milhares de ouvintes já acostumados com a sua voz em todas as manhãs. O que não está acontecendo hoje, porque a Rádio Difusora Sul da Bahia, deu uma parada de 5 dias, visando mudanças de seu equipamento técnico, inclusive, à sua torre de transmissão, para alcançar mais longe.

Orlando Cardoso, que deu início em sua carreira na área esportiva, já está completando 60 anos em rádio e, em Itabuna, já passou por todas as suas emissoras AMs.   Diferenciado, se identificando bem com a linguagem do povo, de seus ouvintes, sempre galgando grandes audiências, como agora, com o seu programa: “Panorama 640”, apresentado por muitos anos, através da Rádio Difusora Sul da Bahia.   

Detentou de títulos e honrarias, ao longo de sua carreira, Orlando Cardoso é um dos profissionais de comunicação mais éticos e premiados do sul da Bahia e, especialmente, Itabuna.

"Parabéns Canário", ou seja, Orlando CArdoso, que Deus lhe conceda muita saúde, paz e alegria. E, porque não, vida longa, em nome do nosso Pai do Altíssimo. Felicidades! .