ITABUNA EM FOCO: Prefeito Augusto Castro reajusta tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde

Prefeito Augusto Castro reajusta

tíquete-alimentação dos Agentes

Comunitários de Saúde

Prefeito

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, que tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto for aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

______________________________

Teatro Candinha Dória suspende eventos para obras de manutenção 

 O Teatro Municipal de Itabuna Candinha Dória estará com suas atividades e qualquer tipo de evento suspenso no período de 13 a 27 deste mês. O equipamento passará por serviços de manutenção, a exemplo do palco que necessita de lixamento, verniz e enceramento.  

Os camarins, corredores e cafeteria, também passarão por serviços de limpeza e pintura, como informou a diretora do teatro, Mônica Lima. Ela adianta que as cadeiras também passarão por um processo de manutenção como recuperação, limpeza e higienização dos estofados para garantir não apenas a conservação como também a segurança de autoridades, artistas e o público em geral durante a realização de eventos.

Mônica lembra que o teatro foi construído há dois anos, com recursos do município em parceria com o Governo do Estado, tendo sido entregue à comunidade durante as comemorações dos 109 anos de emancipação política e administrativa de Itabuna, em julho de 2019. Esta é a primeira vez que passa por um serviço completo de manutenção, visando garantir durabilidade, segurança, além de evitar deteriorações e a degradação, resultando em seu perfeito funcionamento.

“O Teatro Candinha Dória é um espaço público importante para nossa região, pois, é onde abraçamos a arte e a cultura, onde a comunidade tem um meio de expressão de sentimentos e sensibilidade, aguçando assim a sensação de pertencimento do espaço daqueles que prestigiam qualquer manifestação cultural realizado em nossa casa de arte”, disse a diretora.

Para concluir, Mônica Lima destaca que o Teatro Candinha Dória tem capacidade para cerca de 600 pessoas e foi construído para receber espetáculos nacionais e internacionais e produções artísticas locais. Sua estrutura física atende a todas normas ambientais, de segurança e de acessibilidade, além de possuir um moderno serviço de iluminação, sonorização, mecânica, cênica e acústica.
______________________________

Governo do Estado mais um trator com implementos agrícolas

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, está bastante animado com a notícia recebida na manhã desta quinta-feira, dia 12, da doação a Itabuna pelo Governo do Estado de mais um trator com implementos agrícolas. O equipamento será usado nos projetos das associações de produtores rurais e agricultores familiares no trabalho de adubação e preparação das áreas para plantio de hortigranjeiros.

A boa notícia foi transmitida por meio de uma ligação telefônica do secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira. Segundo ele, a doação do equipamento foi resultado de uma emenda parlamentar do deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA).

Esse é o segundo trator que a Prefeitura de Itabuna recebe só neste ano. O primeiro, de uma emenda parlamentar da deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), foi entregue no mês passado ao prefeito Augusto Castro (PSD) pelo secretário João Carlos Oliveira durante as comemorações dos 111 anos de aniversário do município.

O deputado Paulo Magalhães, que também participou das festividades havia prometido aos agricultores familiares e às autoridades o novo equipamento. “Ele cumpriu a promessa mais cedo do que esperávamos”, comemorou Moacir Smith, que destacou a parceria dos dois parlamentares federais baianos que em muito cooperam com os esforços do poder público em assegurar assistência técnica e extensão rural tão necessária a quem trabalha no campo.

O titular da Agricultura e Meio Ambiente lembra que atualmente o município conta com 19 associações de agricultores que reúnem mais de 600 pessoas que produzem hortigranjeiros para abastecer o mercado consumidor local e regional. Com a chegada de mais um trator com os implementos agrícolas haverá mais agilidade e dinamismo nas ações e projetos desenvolvidos pelos técnicos da prefeitura.  

“Máquinas como essas, contribuem de forma significativa para as atividades agrícolas, o que inclui a preparação e correção do solo, aplicação de adubos e até mesmo plantio de sementes. Com a expansão da produção e produtividade há, consequentemente, a geração de emprego e renda e uma melhor qualidade de vida da população que é uma das prioridades da administração do prefeito Augusto Castro”, concluiu o secretário.
________________________________

Capacitação em criação e manejo de

peixes é tema de curso para os

técnicos da Seagrima

Cerca de 10 pessoas participaram da primeira aula teórica do curso de capacitação em piscicultura, nesta quinta-feira, dia 12, na sala de reuniões da Secretaria de Saúde de Ilhéus. As aulas práticas de criação e manejo de peixes foram ministradas pelo professor Luiz Gustavo Tavares Fraga, PhD em Ictiofauna da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

O grupo de técnicos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente (Seagrima) da Prefeitura participa da capacitação que também está contando com profissionais em agropecuária da Superintendência de Agricultura e Pesca de Ilhéus e de dois técnicos da Bahia Pesca, especialmente convidados.

Nesta sexta-feira acontecerá a segunda parte do curso que será finalizado com aula prática na Fazenda Almada em Castelo Novo, município de Ilhéus, onde a Uesc desenvolve pesquisas nas áreas de piscicultura e criação de pequenos animais. A parceria entre a Prefeitura e Uesc tem por objetivo qualificar a prestação de serviços de assistência técnica a pequenos produtores rurais e agricultores familiares.

O secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, tem trabalhado pela capacitação continuada de todos os técnicos em agropecuária da Prefeitura e atuado junto às secretarias estaduais de Desenvolvimento Rural e da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura que têm sido grandes parcerias no fortalecimento dos projetos com a cessão de alevinos e mudas de fruteiras e essências florestais.

____________________________

refeito Augusto Castro participa do

lançamento da Expofenita

 

O prefeito Augusto Castro (PSD) anunciou durante o lançamento da Expofenita 2021 - Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna – na manhã desta quinta-feira, dia 12, a formalização de um Convênio de Cooperação Técnica com a Agesul (Agência de Desenvolvimento da Região Sul da Bahia) – empresa responsável pela realização do evento que vai acontecer no período de 24 a 28 de novembro, no Parque de Exposições Antônio Setenta.

Por cumprir agenda oficial em Salvador, o prefeito de Itabuna participou virtualmente do ato de lançamento que reuniu dirigentes empresariais, produtores rurais e convidados no Itabuna Palace Hotel.  “A Prefeitura estará presente nesse novo momento ao lado de entidades que têm história de serviços prestados à cidade", afirmou Augusto Castro.

Segundo ele, com a formalização deste convênio que, além de apoiar a realização da Expofenita, também contemplará o funcionamento permanente do Parque de Exposições, como opção de lazer e negócios que vai gerar emprego, renda e diversão para a cidade.

O presidente da Agesul, Josias Miguel, fez questão de ressaltar que está somando esforços com todos que compreendem que o agro é gerador de emprego, além de promover entretenimento. “Este   convênio de cooperação técnica com a Prefeitura de Itabuna é fundamental. Como o apoio do Governo do Estado por meio das secretarias ligadas ao setor rural”, afiançou.

Miguel ressalta que está trabalhando para resgatar a Exposição Agropecuária e Feira de Negócios de Itabuna sem esquecer os cuidados e protocolos recomendados pelas autoridades de saúde. “A volta da Expofenita impulsionará o agronegócio regional e o funcionamento contínuo do Parque Antônio Setenta, que está previsto a partir de 4 de setembro, gera uma expectativa muito positiva”, concluiu.

Prestigiaram o lançamento do evento pela Prefeitura, os secretários municipais Ricardo Xavier, da Indústria, Comércio, Emprego Renda, Almir Melo Jr, de Infraestrutura e Urbanismo, José Alcântara Pellegrini, de Relações Institucionais e Comunicação, além do superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Sousa Lino Filho.

O comércio, a indústria e o segmento de serviços foram representados por Mauro Ribeiro, presidente da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna, Carlos Veloso Leahy, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas, José Orleans, do setor agropecuarista, e o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo Ávila.
______________________________
Melhorias no Parque Boa Vista

Moradores do Parque Boa Vista, já comemoram as melhorias na Rua 17. Nesta quinta-feira, dia 12, homens e equipamentos da Superintendência de Serviços Públicos da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo da Prefeitura de Itabuna iniciaram o patrolamento, nivelamento, encascalhamento de compactação do solo. Há pelo menos 20 anos que a via não recebia manutenção de acordo com os moradores.

O trabalho foi supervisionado pelo superintendente de Serviços Públicos, Francisco de Souza Lino. “Estamos atendendo a mais uma comunidade e também vamos avaliar as condições das ruas 5 e  6”, disse. Segundo alguns moradores a rua estava abandonada, praticamente intransitável para pequenos veículos.  

“Há mais de 20 anos não recebíamos melhorias e pavimentação.  Hoje é motivo de agradecer a Deus e ao vereador Cosme Resolve que fez o Pedido de Providência na Câmara Municipal”, comemora o morador Ivan Trovejo.

 A presidente da Associação de Moradores do Bairro Parque Boa Vista, Taimara Freitas, disse que o momento é de satisfação. “Para nós é uma alegria contar com o apoio do prefeito Augusto Castro e do vereador, pois, a função do parlamentar é lutar por melhorias e fiscalizar o Executivo”, pondera.
 
Ela disse ainda que a ladeira da Rua 17 será concretada depois dos serviços executados pela Prefeitura, contando com apoio da Associação dos Moradores.  “Hoje já está passando carro. Breve a Rua 11 também será melhorada. Quero  parabenizar  o prefeito  pela iniciativa, mas  vamos cobrar e fiscalizar”, falou Cosme Resolve.

Boletim Covid-19

A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 33.468 de pacientes curados, 34.385 confirmados, sendo 289 casos ativos; internados em UTI  28; leitos de UTI disponíveis 21;  internados em leitos clínicos, 11 leitos clínicos disponíveis, 35; e 628 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.

___________________________________

Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

Solidariedade ao jornalista Paulo Lima

Adauto-repórter

Alerta: Solidariedade ao jornalista Paulo Lima

Como associado da ABJ - Associação Brasileira dos Jornalistas, peço aos colegas jornalistas, blogueiros e comunicadores que observem alguns discursos oriundo da Câmara de Vereadores de Itabuna no sentido de atacar blogs e demais veículos de comunicação que ousam tecer qualquer tipo de crítica à Câmara ou a algum vereador.

O último episódio se deu na Sessão Especial pela reabertura do Colégio CISO, quando na ocasião o vereador Cosme Resolve, convidou o jornalista Paulo Índio para falar sobre a importância do CISO para Itabuna e região.

Notando a falta da grande maioria dos vereadores de um total de 21, diante de fato tão relevante, o jornalista comentou e reclamou a falta dos vereadores edis no evento.

Foi motivo suficiente para o vereador Cosme Resolve, de forma deselegante, interromper a fala do jornalista convidado, várias vezes para defender os faltosos, sem ter por parte dos faltosos, nenhuma justificativa, esclarecida durante o evento.

Mesmo não sendo associado da ABJ, qualquer ataque ou tentativa de ataque a um jornalista, considero um ataque à liberdade de imprensa e ao livre exercício do jornalismo.

Quanto às ausências dos edis, não só nas sessões extras, como também nas Sessões Ordinárias da Câmara é motivo sim para observação, e no caso das ausências, justificadas ou não, já solicitei ao Ministério Público da Bahia que apure se estas ausências são justificadas ou não.

Agradeço aos colegas blogueiros e jornalistas pela atenção e peço o apoio aos colegas o apoio para o jornalista Paulo Lima, mais conhecido como Paulo Índio.

Atenciosamente,

Adauto Ribeiro Repórter

https://www.adautoribeiroreporter.com

adauto.jornalista@bol.com.br

Rui entrega reforma de escola estadual em Itaju do Colônia

Mais um investimento em Educação foi entregue pelo governador Rui Costa, desta vez em Itaju do Colônia, no sul do estado. A reforma do Colégio Estadual Cordeiro de Miranda contou com recursos da ordem de R$ 700 mil e passou por serviços de manutenção civil e elétrica. A unidade tem cinco salas de aula, biblioteca, quadra e atende cerca de 200 estudantes do Ensino Médio. Na cerimônia de entrega, Rui ainda autorizou a Secretaria da Educação a realizar processo licitatório para ampliar o colégio, que contará com mais cinco novas salas de aula, cobertura de quadra, auditório, refeitório e campo de futebol society.

"Aqui, hoje, nós entregamos a reforma e a requalifica de uma escola estadual,  ao mesmo tempo que anunciamos a sua ampliação com mais salas de aula e mais espaço para a prática cultural e esportiva. Além disso, nós faremos uma parceria com o Município para concluir outras unidades de ensino. Com o convênio, o Governo vai transferir os recursos para que a Prefeitura acelere a conclusão das obras", destacou o governador.

Outras entregas

Rui Costa também entregou um caminhão-pipa para o Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica. A entrega do veículo representa investimento de R$ 328 mil e atende 10 municípios: Arataca, Camacã, Santa Luzia, Jussari, Pau Brasil, Itaju do Colônia, São José da Vitória, Una, Canavieiras e Mascote.

Por meio de projeto da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o governador entregou 8.864 mudas frutíferas e essências florestais para produtores da agricultura familiar. Esta ação representa investimento de mais de R$ 17 mil.

Uma nova quadra poliesportiva coberta com vestiário, no bairro Gerson Varjão, também foi entregue pelo governador.

Mais ações

Ainda na oportunidade, Rui Costa autorizou que a Secretaria da Educação celebre convênio com a prefeitura de Itaju do Colônia para que seja concluída a obra da Creche Pró-Infância, com um investimento de R$ 400 mil. Também foi autorizado que a SEC firme convênio para conclusão das obras de uma escola com seis salas, no distrito de Palmira. Serão destinados mais de R$ 338 mil para esta obra.

O governador anunciou também a implantação do sinal de telefonia celular da operadora Claro, em Palmira, há 18 quilômetros da cidade. Com o programa, localidades rurais do estado da Bahia, passarão a ter cobertura de sinal de celular. Esta implantação é realizada através das secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Infraestrutura (Seinfra).

Participaram da agenda em Itaju do Colônia os secretários estaduais da Educação, Jerônimo Rodrigues; de Relações Institucionais, Luiz Caetano; de Desenvolvimento Econômico, Nelson Leal; e de Desenvolvimento Rural, Josias Gomes.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFBA realiza o II Seminário de Pesquisa do PPGRI/UFBA

O evento será online e está com inscrições gratuitas abertas

 O II Seminário de Pesquisa do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais da UFBA, que acontecerá de 14 a 16 de setembro, acaba de abrir inscrições. Gratuito e na modalidade online, o evento contará com palestras, conferências, lançamentos de livros e grupos de trabalho. Para se inscrever, os interessados devem acessar a página do Programa – www.ihac.ufba.br/pos-graduacao/ppgri - e buscar a notícia do Seminário, onde estão disponíveis o formulário de inscrição e mais informações. Todas as pessoas cadastradas receberão, por e-mail, as chaves e links de acesso para ingresso nas salas virtuais do colóquio.

 

O objetivo do evento é conectar pesquisas acadêmicas e promover o diálogo e a crítica construtiva em torno das duas linhas de pesquisa do Programa: 1) Globalização, Desenvolvimento e Cooperação e 2) Organizações Internacionais e Processos Políticos Contemporâneos. Para estimular debates de estudos de pós-graduandos e de jovens pesquisadores, inclusive estudantes de graduação, o seminário possibilitará a submissão de resumos expandidos (de 600 a 800 palavras), que serão selecionados pela Comissão Avaliadora. O prazo para envio dos resumos, por meio do próprio formulário de inscrição, vai até 28 de agosto.

 

Haverá emissão de certificados tanto para ouvintes quanto para palestrantes e para os que apresentarem trabalhos acadêmicos. Em caso de dúvidas e necessidade de informações mais específicas, é possível contatar diretamente a organização do seminário pelo seguinte endereço de correio eletrônico: seminarioppgriufba2021@gmail.com .

 

Ascom/Gabriel Monteiro

MORRE DE COVID-19 O ATOR TARCISIO MEIRA

Morre em São Paulo o ator Tarcísio Meira, vítima de covid-19

Ele tinha 85 anos e estava internado

Da - agenciabrasil.ebc.com.br - O ator Tarcísio Meira morreu hoje (12), aos 85 anos, em São Paulo. Segundo a assessoria do artista, ele estava internado desde a última sexta-feira (6) devido a complicações da covid-19. O artista chegou a ser entubado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas não resistiu. A esposa dele, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, também foi hospitalizada com a mesma doença, porém, em um quadro menos grave.

Tarcísio Meira iniciou a carreira no teatro. Sua estreia foi na TV Tupi no fim da década de 1950. Em 1963, atuou na primeira telenovela diária exibida pela TV Excelsior. A partir de 1967, começou a trabalhar na TV Globo, onde participou de mais de 60 produções entre telenovelas, minisséries e programas especiais.

Também participou de diversos filmes produzidos desde a década de 1960 até os anos 2000. Recebeu muitas premiações importantes ao longo da carreira e teve grande reconhecimento do público, sendo um dos atores mais conhecidos do Brasil. Ele se casou com Glória Menezes em 1962, com quem teve o filho, o ator Tarcísio Filho.

Edição: Kleber Sampaio

Câmara rejeita distritão, muda data da posse e estimula projetos de iniciativa popular

Após aprovação do texto-base, Câmara votará destaques nesta quinta

Do - diário do poder - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base da PEC da reforma eleitoral (Proposta de Emenda à Constituição 125/11). Foram 339×123. Os destaques que podem alterar o texto serão votados na sessão do Plenário desta quinta-feira (12).

A votação da PEC em primeiro turno foi viabilizada após acordo entre a maioria dos partidos sobre pontos polêmicos do texto aprovado na comissão especial, de autoria da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP).

Com a aprovação de destaque do Psol, por 423×35, o plenário retirou do texto a previsão do sistema “distritão” nas eleições de 2022 para deputados. PT, Novo e PL apresentaram destaques no mesmo sentido, como informa a agência de notícias da Câmara.

O “distritão” é um apelido para o sistema de eleição majoritário, segundo o qual apenas os mais votados são eleitos. Esse sistema é usado na escolha de cargos do Executivo (presidente da República, governador e prefeito) e também para senador.

Coligações
Como parte do acordo, o plenário recusou, por 333×149 votos, destaque do bloco Pros-PSC-PTB e manteve no texto a volta das coligações partidárias para as eleições proporcionais (deputados e vereadores) a partir de 2022.

Para isso, a PEC deve virar emenda constitucional antes do começo de outubro (um ano antes do pleito).

Votos em mulheres
Outro destaque votado, do PSL, foi derrotado por 352×97 votos, mantendo dispositivo que prevê a contagem em dobro dos votos dados a candidatas e a negros para a Câmara dos Deputados, nas eleições de 2022 a 2030, para fins de distribuição entre os partidos políticos dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Entretanto, essa contagem em dobro será aplicada apenas uma vez, ou seja, os votos para uma candidata negra, por exemplo, não poderão ser contados em dobro duas vezes.

Eleição presidencial
Nesta quinta-feira, os deputados devem analisar destaques do PT, do PSL e do Solidariedade que pretendem retirar do texto o fim do segundo turno para eleições de presidente da República.

Em substituição ao segundo turno, o texto-base da PEC prevê um sistema de votos em cinco candidatos e reposicionamento de votos caso o mais votado não obtenha a maioria absoluta dos votos.

Partido nacional
Destaques do PDT e do PSL pendentes de votação pretendem retirar da PEC o fim do caráter nacional dos partidos exigido pela Constituição.

Cláusula de desempenho
O texto aprovado faz mudanças ainda na Emenda Constitucional 97, de 2017, que trata da cláusula de desempenho e permite acesso aos recursos do Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão apenas aos partidos que tenham obtido um número mínimo de deputados federais ou uma percentagem mínima de votos válidos distribuídos em 1/3 dos estados.

A PEC prevê acesso ao fundo e à propaganda eleitoral aos partidos que tenham ao menos cinco senadores, alternativamente aos deputados exigidos para as eleições de 2022 e 2026, de 11 e 13 deputados federais, respectivamente.

Nessa conta dos cinco senadores, entram, além dos eleitos, aqueles que o partido já tem no Senado e cuja vaga não esteja em disputa.

A mesma regra valerá para as eleições de 2030 em diante, quando acaba a transição da cláusula de desempenho.

Fidelidade partidária
Sobre a fidelidade partidária, o texto-base aprovado prevê a perda do mandato dos deputados (federais, estaduais ou distritais) e dos vereadores que se desfiliarem da legenda, exceto quando o partido concordar ou em hipóteses de justa causa estipuladas em lei.

Em nenhum dos casos, a mudança de partido será contada para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário, do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e de acesso gratuito ao rádio e à televisão.

Atualmente, a lei considera como justa causa o desligamento feito por mudança substancial ou desvio reiterado do programa partidário; grave discriminação política pessoal; e durante o período de 30 dias que antecede o prazo de filiação exigido em lei para concorrer à eleição (seis meses antes do pleito).

Incorporação de partidos
O texto-base da PEC cria regras transitórias para três temas. Um deles, a incorporação de partidos, prevê que as sanções eventualmente recebidas pelos órgãos partidários regionais e municipais da legenda incorporada, inclusive as decorrentes de prestações de contas e de responsabilização de seus antigos dirigentes, não serão aplicadas ao partido incorporador nem aos seus novos dirigentes, exceto aos que já integravam o partido incorporado.

Quanto às anotações que devem ser enviadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre mudanças no estatuto do partido, o texto determina que serão objeto de análise apenas os dispositivos alterados.

O terceiro ponto permite às fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política desenvolverem atividades amplas de ensino e formação, tais como cursos de formação e preparação em geral, incentivo à participação feminina na política, capacitação em estratégias de campanha eleitoral e cursos livres, inclusive os de formação profissional, desde que gratuitos.

Regulamentos eleitorais
Outro ponto tratado pelo texto é a regra da anterioridade, segundo a qual a lei que mudar o processo eleitoral entrará em vigor na data de sua publicação, mas não será aplicada à eleição seguinte se ela acontecer em menos de um ano da vigência da lei.

O texto determina a aplicação dessa regra também para as decisões interpretativas ou administrativas do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do TSE.

Iniciativa popular
O texto muda ainda os critérios para a apresentação de projetos de iniciativa popular, que são aqueles oriundos da sociedade civil por meio de apoio com a coleta de assinaturas.

Atualmente, a Constituição permite a apresentação desse tipo de projeto quando ele for apoiado por, no mínimo, 1% do eleitorado nacional distribuído pelo menos por cinco estados, e em cada um deles deve haver um mínimo de 0,3% de eleitores que subscrevem o projeto.

Com a PEC, essa iniciativa passa a depender apenas do apoio de 100 mil eleitores, independentemente da distribuição pelos estados, e podendo ser de forma eletrônica.

Também serão autorizadas consultas populares sobre questões locais, a serem realizadas juntamente com o pleito. Essas consultas dependerão de aprovação pela câmara municipal, devendo ser encaminhadas à Justiça Eleitoral até 90 dias antes das eleições. Para defender ou contrariar a proposta em análise, não poderá ser usado o tempo de propaganda gratuita de rádio e televisão.

Pleito e feriado
A proposta originalmente apenas adiava, para a semana seguinte, as eleições em domingos próximos a feriados. Essa medida continua no texto aprovado.

Assim, se inicialmente o domingo das eleições de primeiro ou segundo turno cair próximo a feriado nacional na quinta ou sexta-feira anterior ou mesmo segunda ou terça-feira posterior, as eleições serão transferidas para o primeiro domingo seguinte. Como as eleições são em outubro, a regra visa ao feriado de 12 de outubro.

A regra valerá para as eleições de prefeitos, governadores e presidente da República.

Data da posse
O texto-base da PEC muda a data de posse do presidente da República e de governadores de 1º de janeiro para 5 e 6 do mesmo mês, respectivamente.

No entanto, as novas datas valem apenas para as posses dos eleitos nas eleições gerais de 2026.

Dessa forma, os mandatos dos eleitos em 2022 serão estendidos por mais alguns dias (até dia 5 para presidente e até dia 6 para governadores).

Itacaré garante participação da canoagem do Campeonato Brasileiro

O município de Itacaré vai participar da etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade que será realizada entre os dias 23 a 26 de setembro na cidade de Cascavel, no Paraná. A confirmação foi feita nesta quarta-feira(11) pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que garantiu todo o apoio necessário para transporte, hospedagem e alimentação dos atletas que participarão da competição representando o município. E a grande novidade é que Itacaré vai participar com 42 atletas, um recorde de canoístas do município em uma competição nacional.

 

O anúncio aconteceu na manhã desta quarta-feira durante a reunião do prefeito Antônio de Anízio com dirigentes da Associação de Canoagem de Itacaré e também com os pais e mães dos atletas. Na oportunidade, o prefeito entrou em contato com a equipe de governo para viabilizar todas as medidas para garantir o transporte, alimentação e a hospedagem dos canoístas itacareenses. Apesar de todo o apoio, o prefeito orientou que a ACI continuasse com a vaquinha eletrônica solicitando o apoio voluntários das pessoas e das empresas para outras despesas que possam surgir eventualmente com a viagem.

 Durante a reunião os pais e atletas reconheceram o apoio que a canoagem vem recebendo da Prefeitura de Itacaré nas mais diversas competições estaduais e nacionais, além da parceria para viabilizar o funcionamento do Centro de Canoagem. O vice-presidente da ACI, Alberto Júnior, agradeceu ao apoio do prefeito Antônio de Anízio, que garantiu a participação de todos os atletas da Associação de Canoagem na competição. “Isso é mais uma demonstração de todo o apoio que a Prefeitura de Itacaré e sua equipe vem dando à canoagem da nossa cidade”, complementou o vice-presidente da ACI.

 

Antônio de Anízio também disponibilizou o apoio dos técnicos da Prefeitura de Itacaré para orientar e regularizar a Associação de Canoagem para que possa firmar convênios com órgãos públicos, conseguindo assim muito mais contribuições para a participação nos eventos e nas ações desenvolvidas pela ACI.

 

O secretário de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, destacou todo o apoio que a Prefeitura de Itacaré vem dando não somente para a canoagem, como também para as mais diversas modalidades esportivas, revelando a cada dia novos atletas que enchem o município de orgulho. Finalizando o encontro, Antônio de Anízio solicitou o apoio da ACI para implantação do Centro de Canoagem de Taboquinhas e Água Fria, para que todos os moradores tenham acesso a essa modalidade esportiva. ascom