Bahia tem 2.025 novos casos de coronavírus em 24h e registra mais 44 mortes

Em Salvador, a taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 43% e o pediátrico está em 63%. (Foto: Ascom/Saúde)

Oboletim epidemiológico desta quinta-feira (29) da Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.025 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.053 recuperados (+0,2%). O boletim  também registra 44 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.190.992 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.158.686 já são considerados recuperados, 6.632 encontram-se ativos e 25.674 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.434.681 casos descartados e 232.392 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 51.382 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Leitos Covid-19

Segundo o boletim desta quarta, a Bahia tem 3.109 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Desse total, 1.316 estão com pacientes, o que representa taxa de ocupação geral de 42%.

Desses leitos, 1.428 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto e estão com taxa de ocupação de 51% (734 leitos ocupados).

Nas UTIs pediátricas, 21 das 35 estão com pessoas internadas, o que representa uma taxa de ocupação de 60%. Os leitos clínicos para adultos estão com 33% de ocupação e os infantis, com 54%.

Em Salvador, dos 1.163 leitos ativos, 517 estão ocupados (44% de ocupação geral). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 43% e o pediátrico está em 63%.

Ainda na capital baiana, os leitos clínicos para adultos estão com 44% de ocupação e os pediátricos com 73%.

Vacinação

Com 6.220.316 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose, dos quais 2.488.529 receberam também a segunda aplicação, e mais 248.815 vacinados com o imunizante de dose única, até as 17 horas desta quinta-feira, a Bahia já vacinou 58,3% da população baiana com 18 anos ou mais (estimada em 11.148.781) com, pelo menos, a primeira dose. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Do - jornaldamidia.com.br

LIVE BOMBA DE JAIR BOLSONARO: A URNA EM XEQUE - Os Pingos Nos Is - 29/07/21

Contrato da Covaxin tinha valores na média mundial, aponta auditoria da CGU

Queiroga afirma que "não houve emprego de um centavo de dinheiro público" nos contratos

O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, informou em coletiva nesta quinta-feira (29) que não há evidências de irregularidades ou superfaturamento nos contratos firmados entre o Ministério da Saúde e a Precisa Medicamentos, então representante da vacina indiana Covaxin no Brasil.

De acordo com Wagner, a falha contratual ocorreu com a tradução de documentos trocados entre o laboratório Bharat Biotech, produtor da Covaxin, e a empresa brasileira Precisa.

A CGU garantiu, por meio de auditoria, que não é verdadeira a suspeita de sobre preço na compra.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que também participou da coletiva informou que “não houve o emprego de um centavo de dinheiro público” na importação das doses.

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O contrato com a Bharat Biotech será cancelado. A medida foi tomada depois que uma auditoria da CGU para analisar o processo de contratação e importação da vacina Covaxin pelo Ministério da Saúde.

Um deles, entregue pela Precisa à pasta, era supostamente uma procuração da Bharat Biotech autorizando a representante a concluir a negociação e venda do imunizante ao governo federal. Essa suposta adulteração seguirá para investigação da Polícia Federal.

“A posição do Ministério da Saúde acerca dos fatos apurados pela CGU será de cancelamento do contrato. Todavia, em face da própria lei das licitações, temos que notificar a empresa contratada para que ela apresente defesa nos autos, mas o objeto que era a contratação de vacinas foi perdido”, disse o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

Durante apresentação do relatório da CGU, os ministros ressaltaram que foi empenhado R$ 1,6 bilhão, mas nenhum centavo chegou a ser gasto na compra da vacina. O valor, segundo Wagner Rosário, obrigatoriamente deve ser realocado para a compra de outro imunizante.

A CGU também negou irregularidades nas invoices – espécie de fatura de compras internacionais – que previam pagamento adiantado referente 4 milhões de doses. De acordo com Rosário, os erros foram corrigidos e as invoices não chegaram a ser encaminhadas ao setor de pagamentos da Saúde.

Preço na média mundial

A auditoria apontou ainda que não há relação com possíveis casos de corrupção ou desvio de dinheiro com a compra da Covaxin. Não houve, segundo a CGU, oferta de preço inferior a US$ 15, por vacina.

“A primeira e única proposta é de US$ 15. Não existe contrato de US$ 10, mas uma reunião que comenta que tem alvo de produção de vacina que fique em torno de US$ 10. Assistimos à reunião gravada e em nenhum momento há oferta de preço de US$ 10. Em outra reunião e, oficialmente, por documentos, o preço fechado apresentado sempre foi US$ 15. As contratações hoje a nível mundial são entre US$ 15 e US$ 18”, destacou Wagner Rosário.

A análise da CGU confirma a versão apresentada por Emanuela Medrades, da Precisa, em depoimento à CPI da Pandemia do Senado. A CGU também descartou que o valor acordado tenha sido 1.000% maior do que o anunciado inicialmente pela Bharat Biotech.

Sobre a quantidade de doses, a oferta inicial da empresa foi de 12 milhões, mas as negociações avançaram para 20 milhões. Em relação aos prazos, não houve, segundo a CGU, celeridade indevida no processo.

Produzido pelo laboratório indiano Bharat Biotech, o imunizante foi oferecido ao governo federal pela Precisa Medicamentos, então representante da farmacêutica no Brasil. O contrato da Covaxin se tornou alvo da CPI da Pandemia no Senado e do Ministério Público Federal, depois que o servidor Luis Ricardo Miranda, do Ministério da Saúde, e o irmão dele, o deputado Luis Miranda (DEM-DF), denunciaram “pressão atípica” dentro da pasta pela celeridade na compra da vacina.

Precisa nega autoria do documento

A defesa da Precisa Medicamentos, suspeita de ser autora da uma suposta fraude em documentos enviados ao Ministério da Saúde, manifestou-se nesta quinta-feira após a divulgação da auditoria da CGU.

Em nota, assinada pelos advogados Ticiano Figueiredo e Pedro Ivo, a empresa ressalta que sobre os arquivos suspeitos de fraude  “uma perícia técnica já apontou que a autora daqueles documentos é a empresa Envixia, parceira do laboratório Bhrarat Biotech e não a Precisa Medicamentos, que apenas recebeu o referido documento”.

Ainda segundo a nota, essa constatação, inclusive, ensejou a ida imediata dos executivos da Precisa à Índia para as discussões sobre o encerramento do vínculo com o laboratório indiano e a representação da Covaxin no Brasil.

“Este laudo já foi entregue a CPI [ da Pademia do Senado] e demais autoridades públicas e a Precisa Medicamentos destaca seu manifesto interesse em uma perícia oficial da Polícia Federal, para que não reste dúvidas da lisura de toda a contratação e postura da empresa ao longo do processo, bem como para que se encerre esse injusto linchamento moral a que vem sendo submetida”, destacam os advogados.

Projeto social Lutando pela Paz foi apresentado no Rotary Club de Itabuna

Durante a última reunião promovida pelo Rotary Club de Itabuna, na noite de terça-feira (27 de julho), os rotarianos tiveram a oportunidade de conhecer o projeto social Lutando pela Paz através da participação da sua secretária, a assistente social Normaci Conceição Santos e do seu presidente Gilmarques Sabino dos Santos. Sediado no bairro Pedro Jerônimo, ele foi criado para promover a inclusão de crianças e adolescentes através da prática de esporte e oferece aulas de boxe para estes jovens gratuitamente.

Idealizador da Associação de Boxe Lutando pela Paz, que desde setembro de 2017 vem ofertando oportunidades para jovens em situação de vulnerabilidade social, Gilmarques explicou que, durante momento de dificuldade na juventude, contou com um mentor que o ajudou através das aulas de boxe e resolveu passar o bom gesto adiante. Relatou sua história de superação e cada etapa vencida desde o início do projeto até chegar à estrutura alcançada nos dias atuais. A iniciativa, que ainda não tem sede própria, está instalada em espaço provisório cedido pela igreja do bairro, e alguns dos alunos ali formados já atuam como professores passando a técnica e os ensinamentos aos mais novos, conforme relatou Gilmarques, que possui formação de Educador Social pela Universidade Estadual de Santa Cruz - UESC e é instrutor pela Federação Baiana de Boxe.

Segundo Normaci, cerca de 80 alunos com idades entre cinco e 17 anos participam de atividades recreativas como torneios, jogos educativos, entre outras, e ainda contam com acompanhamento psicológico e social. “Temos uma parceria firmada com a equipe de saúde local e contamos com uma equipe de voluntários para nos apoiar. Nós disponibilizamos atendimento com pedagoga, advogado, psicóloga e assistente social”, explicou. Ainda segundo a secretária, em levantamento realizado pela equipe constatou-se que, lamentavelmente, 80% das famílias dos alunos não possuem renda fixa em seus lares. Para não deixar de ofertar o serviço, a iniciativa conta com apoio do comércio local, através de parceria e patrocínio para arcar com despesas de viagens a campeonatos, e esporadicamente, recebem também doação de materiais. Encerrando sua participação, a dupla mencionou as competições das quais já participaram e os títulos conquistados pelos atletas do projeto ao longo desses últimos anos e salientou a importância em dar visibilidade à ação, que tanto contribui com a formação desses futuros atletas e cidadãos.

O presidente do clube no ano rotário 2021-22 Diogo Matheus Rodrigues, destacou a excelente estrutura do projeto. “Tive o prazer de conhecer a sede do projeto presencialmente e fiquei encantado com o que estão fazendo. Encontramos um ambiente limpo e organizado, além de equipamentos de alto nível, fruto de um trabalho muito bem feito. Vamos ajudar como pudermos o projeto, ajudar inclusive a buscar parceiros para esse trabalho emocionante e muito bonito”, comprometeu-se ao encerrar o encontro virtual.  Ascom/Rotary

Sebrae em Ilhéus apresenta soluções para micros empreendedores durante a pandemia

Foto: iStock

O primeiro semestre deste ano continuou marcado pela pandemia do Covid-19 e a insegurança dos empreendedores e mudanças no comércio de maneira geral continuou marcando a região sul da Bahia. No entanto, mesmo diante desse cenário tão instável, o Sebrae adotou medidas de apoio e apresentou diversas soluções para atender aos donos dos pequenos negócios, através do acompanhamento dos analistas e de consultorias diversas, destacando-se dentre elas, as consultorias financeiras e de presença digital.

Com agências no município de Ilhéus e Itabuna, e atendendo os municípios que compõem o Território da Cidadania Litoral, a agência regional do Sebrae, de acordo com a gerente, Claudiana Figueiredo, atendeu mais de três mil empresas somente nos seis primeiros meses do ano. “Notadamente, o período pandêmico trouxe inúmeras dificuldades para as micros e pequenas empresas do Sul da Bahia, desde a adequação do fluxo de caixa, a outras formas de acessar o consumidor através de outros canais que não apenas o presencial. Assim, não deixamos de atender aos nossos clientes e assistimos a 3.917 empresas de janeiro a junho”, contou.

Nesse período, a agência regional do Sebrae atendeu de forma agendada através do telefone 0800 570 0800 e desenvolveu atividades vinculadas aos segmentos de turismo, agronegócio, indústria de alimentos e comércio varejista em geral, com o programa Renova Varejo, além do atendimento individual a partir das demandas não segmentadas. A entidade também firmou, nesse período, importantes parcerias, a exemplo dos convênios com as prefeituras de Una e Canavieiras, com ações estruturantes de desenvolvimento e do fortalecimento da atividade turística.

“Mais do que nunca, compreendemos o importante papel do Sebrae. É imperativo a importância das soluções ofertadas para as micro e pequenas empresas, não restando dúvida de que a nossa atuação foi fundamental para a continuidade dos pequenos negócios, em grande parte impedindo a ampliação do índice de mortalidade dos pequenos negócios”, finalizou Claudiana.

O Sebrae segue ampliando as ações na região, no intuito de oferecer a outros empreendedores a possibilidade de participar das atividades desenvolvidas pela instituição. Além disso, a entidade tem buscado ampliar a participação dos municípios de abrangência, incentivando a implantação de mais Salas do Empreendedor e do programa Cidades Empreendedoras.

Agência Sebrae de Notícias Bahia:

ITABUNA 111 ANOS - Trator vai beneficiar agricultores familiares e pequena produção

Trator vai beneficiar agricultores familiares e pequena produção

O secretário estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, João Carlos Oliveira, entregou oficialmente na quarta-feira,  28, Dia da Cidade, um trator com implementos agrícolas ao prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD). O ato de doação aconteceu  em uma cerimônia na área externa do Teatro Candinha Dórea.

A máquina agrícola  veio com roçadeira, arado e grade niveladora como complementos e capacidade para atender às 19 associações da pequena produção agrícola e da agricultura familiar nos projetos de diversificação de cultivos na zona rural, aumento da produção e produtividade das propriedades.

 Acompanharam a cerimônia o deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Moacir Smith Lima, o presidente da Câmara de Vereadores, Erasmo  Ávila, secretários municipais, autoridades e convidados.

Para o prefeito Augusto Castro, o apoio ao pequeno produtor e a agricultura familiar tem potencial para fortalecer ainda mais a economia do município e região. “Essa máquina  é mais uma  forma de melhorar a  vida no campo. Nós pensamos justamente na melhor qualidade de vida das pessoas”, lembrou.

 

O  trator vai funcionar em esquema de rodízio para atender as necessidades de preparação do solo, nivelamento e plantio das diversas entidades de agricultores. “Esse equipamento é  fundamental para a agricultura familiar, pois é o  campo que alimenta a população das cidades”, disse o secretário Moacir Smith Lima.

O titular da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente anunciou também a doação de 240 mil alevinos e 50 barracas doadas pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) para  a Feira do Produtor, além de mudas  de árvores frutíferas e essências florestais para atender as comunidades   rurais.

 

No seu discurso, o secretário João Carlos Oliveira parabenizou a cidade pelos 111 anos e reafirmou  que o Governo do Estado está atento às demandas de Itabuna. “A agricultura sempre se destacou na região sul da Bahia e vamos trabalhar ainda mais por Itabuna”, garantiu.

 

O gerente de Agricultura e Associativismo da Secretaria da Agricultura e Meio Ambiente, Miranildo Araújo, explicou que antes de enviar o  trator para atividades de campo,  os técnicos farão um levantamento  das associações que possuem áreas agricultáveis, ou seja, aquelas  que não estejam ocupadas com cultivos perenes.

“Com esse investimento, haverá a implantação de novos cultivos e a ampliação das áreas. Com isso, mais de 40 itens produzidos no campo podem ser absorvidos pelo Programa  de Aquisição de Alimentos (PAA), que é mais uma alternativa para o escoamento da produção”, afirmou.

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  Augusto Castro entrega melhorias na nos acessos à rodovia BR-101

Depois de receber da secretaria estadual de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, um trator que vai beneficiar agricultores na quarta-feira, dia 28,  aniversário da cidade, o prefeito de Itabuna, Augusto  Castro (PSD) seguiu para o acesso norte à BR-101, onde fez entrega das melhorias na rotatória que liga a rodovia à Avenida Itajuípe, no Bairro Santo Antônio.

“Essa obra essencial para  Itabuna é fruto de uma parceria entre o município e o DNIT. Precisamos cuidar  de todos os  acessos à cidade” destacou Augusto Castro, acrescentando que  outro acesso, requalificado com o apoio do Governo do Estado foi o do prolongamento da Avenida Amélia Amado à BR-101, passando pelo Centro Comercial que recebeu recapeamento e iluminação LED.

 

O secretário municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr, destacou a importância do diálogo com os órgãos governamentais que apoiaram a requalificação do trecho. “Para mim é um momento de grande alegria, pois, essa obra demonstra que nossos esforços em Brasília surtiram efeito positivo”, comemorou.

 

O deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), que destinou emenda parlamentar para a obra, parabenizou Itabuna e o prefeito Augusto Castro. “A entrega dessa rotatória, com asfalto novo e sinalizada, demonstra o zelo e o  compromisso do  prefeito com a cidade. Tinha muita relevância as  propostas que nos  foram apresentadas. Vamos  continuar cooperando, com a colocação de 10 quilômetros de asfalto em toda a cidade”, anunciou o parlamentar.

Legendas: 1. Prefeito Augusto Castro, deputado Paulo Magalhães, secretário Almir Melo Jr e Sousa na rotatória norte - Foto Pedro Augusto  2 - Vista aérea do acesso da Avenida Itajuípe à BR-101 - Foto Adenilton Dias. 3. A Rotatória foi recapeada e sinalizada no acesso ao Bairro Santo Antônio - Foto Pedro Augusto. Foto 4 - Acesso Avenida Amélia Amado à BR-101 ganhou iluminação LED, recapeada e meios-fios - Foto Pedro Augusto

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Unidade de Saúde da Família Roberto Santos é entregue a população requalificada

Depois de mais de um ano fechada por problemas estruturais e de manutenção, a Unidade de Saúde da Família (USF) Roberto Santos,  no Bairro Santo  Antônio, foi reinaugurada nesta quarta-feira, 28, aniversário de Itabuna. “ Vamos recuperar todos os postos  de saúde da cidade, com o apoio do deputado Paulo Magalhães”, afirmou o prefeito de Itabuna, Augusto Castro durante a cerimônia.

 

Na reabertura da USF, o prefeito firmou  um convênio com a Faculdade de Medicina Santo Agostinho (Fasa), que foi representada pelo diretor-geral  da  instituição, Luciano Tourinho. “Estamos firmes com a saúde de Itabuna e agradecemos ao prefeito pela parceria”, disse.

A cerimônia teve a presença do vice-prefeito e secretário de Esportes e Lazer, Enderson Guinho, da secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, e demais secretários. “ Hoje devolvemos o posto médico que  tem a  marca  de uma gestão comprometida com a saúde das pessoas”, disse a secretária de Saúde.

Já o vice-prefeito lembrou a importância do  acesso à saúde para a população, principalmente das pessoas que mais precisam. “Dar dignidade ao povo é essencial. Estamos  empenhados em melhorar o atendimento da saúde de Itabuna a cada  dia”, disse.

 

A requalificação da USF foi realizada em dois meses de obras intensas. “ É um sonho realizado. Toda a estrutura foi reformada, inclusive com a troca do telhado e pintura, através do apoio da faculdade Santo Agostinho”,  disse o gerente da Unidade, Gustavo Paixão.

O  diretor de  Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde, Mário Brum, anunciou que o atendimento odontológico será retomado. “É muito bom devolver o posto de saúde aos   moradores  do  bairro e junto com ele um Consultório de Odontologia equipado. Essa reforma dá mais dignidade a quem mora no Santo Antônio”, comemorou.

 

MACRODRENAGEM

Depois de conviver por mais de 40 anos com o esgoto correndo na calha do canal, mau cheiro e alagamentos, os moradores da Rua José Bonifácio e transversais, no Santo Antônio, festejaram a inauguração  dessa  etapa do tão esperado saneamento,  sonho que parecia impossível para muitos.

A solenidade foi realizada pelo prefeito Augusto Castro (PSD), o presidente da Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa), Raymundo Mendes Filho e o deputado federal Paulo Magalhães (PSD). Também estiveram presentes secretários e dirigentes de órgãos municipais, vereadores e convidados.

Os moradores estenderam faixas de agradecimento, queimaram fogos de artifício e fizeram muitos cumprimentos ao prefeito Augusto Castro (PSD) para marcar a entrega da primeira etapa das obras de saneamento do canal de macrodrenagem. Os festejos integraram a programação comemorativa dos 111 anos do município, comemorados neste dia 28.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, citou o desafio de executar uma obra tão complexa, em pouco tempo e as dificuldades para que as máquinas pesadas pudessem trabalhar devido à topografia e a casas construídas bem próximas ao canal. Ele também lembrou do empenho da equipe técnica e dos operários da empresa em fazer a obra acontecer.

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Banda musical da Guarda Civil animou festejos do Dia da Cidade

Chamou a atenção das autoridades e dos convidados, a aprimorada técnica dos músicos que participaram da execução dos hinos Nacional Brasileiro e de Itabuna e da Marcha Pontifícia na manhã de hoje, 28 de Julho, Dia da Cidade, no pátio externo da Catedral de São José. A surpresa foi ainda maior quando se pode observar que todos integram a Guarda Civil Municipal.

Sob a regência do GCM Vilobaldo da Conceição, a execução dos hinos acompanhou o hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia, de Itabuna e do Vaticano pelo deputado federal Paulo Magalhães (PSD-BA), prefeito Augusto Castro, secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas Boas, e o bispo diocesano Dom Carlos Alberto. Os músicos tocam saxofone, trombone, violão e teclado.

Antes, a Banda da Guarda Civil Municipal, criada em março deste ano, tocou clássicos da música popular brasileira e instrumentais. Segundo o maestro Vilobaldo da Conceição, esta não foi a primeira vez que houve apresentação pública, já  que outros eventos promovidos pela Prefeitura de Itabuna foram animados pela banda, integrada por cinco guardas-civis municipais, a exemplo do Dia Internacional da Mulher, no dia 8 daquele mês.

Ele destacou o incentivo recebido da Administração do prefeito Augusto Castro (PSD) e da secretária Mariana Alcântara, titular da Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública. Conceição acrescenta que novos guardas-civis músicos serão integrados ao grupo, mas o objetivo é formar uma banda marcial da corporação. Outro evento animado pela banda foi a inauguração da Policlínica Municipal Dois de Julho – Day Hospital, na Avenida Aziz Maron.

Também mereceu destaque o trabalho dos Agentes de Trânsito da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito (Settran) que fizeram a escolta de autoridades que participaram dos eventos festivos do aniversário da cidade.

Ascom- Prefeitura de Itabuna

Pela cidade, por você   

Bolsonaro sanciona programa de combate à violência contra a mulher

Sinal Vermelho envolve parceria com estabelecimentos privados

Do - Diário do Poder - O presidente JairBolsonaro sancionou hoje (28) o projeto de lei que cria o programa de cooperação Sinal Vermelho para combater a violência doméstica contra as mulheres. Com a medida, o governo, o Ministério Púbico e a Defensoria Pública poderão firmar parcerias com estabelecimentos privados para ajudar a encaminhar denúncias contra os agressores.

A sanção, realizada durante cerimônia no Palácio do Planalto, oficializa para todo o país a medida, que foi implantada inicialmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.

Nesses casos, os estabelecimentos são treinados para ajudar vítimas de violência. Basta mostrar um X vermelho na palma da mão, pintado com batom ou tinta de caneta, para que o atendente, ou o farmacêutico, entenda tratar-se de uma denúncia e em seguida acionar a polícia.

Durante o evento, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, afirmou que o presidente Bolsonaro tem compromisso com o combate à violência contra a mulher.

“É uma lei que já pegou. O Brasil inteiro está fazendo um X na mão. É uma lei que está sendo sancionada, mas que já pegou no Brasil. Eu tenho recebido embaixadores, eu tenho recebido contatos de outros países para entender o que é o X na mão. A gente está fazendo história”, afirmou.

Para a ministra-chefe da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, a sanção do projeto mostra que a sociedade não tolera a violência contra a mulher e que esforços não serão poupados para ampliar a rede de conscientização.

“A violência contra a mulher é um problema de toda a sociedade, e é com coragem e seriedade que a gente tem que tratar a importância dessa pauta”, disse Flávia.

O projeto também altera a Lei Maria da Penha para criar a pena contra a violência psicológica, caracterizada por ameaças, constrangimento, humilhação, ridicularização, chantagem e limitação do direito de ir e vir da mulher. A pena vai variar entre seis meses e dois anos de prisão.

A partir de agora, juízes poderão afastar imediatamente o agressor da convivência com a vítima diante de risco à integridade psicológica da mulher. Atualmente, a restrição ocorre somente diante de risco à integridade física da vítima e dos dependentes.(ABr)