sexta-feira, 16 de julho de 2021

Bolsonaro volta a se alimentar, após evolução positiva do seu quadro

Deus acima de tudo

Do - Diário do Poder - O presidente Jair Bolsonaro volta a se alimentar nesta sexta-feira (16), após dois dias com uma sonda nasogásgrita que, ao contrário, retirava os alimentos do seu estômago para reduzir a pressão sobre o intestino obstruído.

Ele apresentou ontem um evolução clínica satisfatória, segundo boletim médico divulgado no início da noite pelo Hospital Vila Nova Star, onde está internado, na capital paulista, desde quarta-feira (14). Ainda não há previsão de alta.

“O Senhor Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, segue internado no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, mantendo evolução clínica satisfatória. Desta forma, foi retirada a sonda nasogástrica e planeja-se o início da alimentação para amanhã. O presidente segue sem previsão de alta hospitalar”, diz o texto do boletim, assinado por cinco médicos do hospital.

No final da tarde, o presidente usou as redes sociais para informar que não poderia realizar a live, que faz todas as quintas-feiras . Ele também disse que não tinha condições de viajar a Manaus em razão da sua hospitalização. “Por motivo de internação hospitalar, comunico a impossibilidade de realizar a live de hoje bem como nossa ida a Manaus fica adiada”, disse no Twitter.

Classe artística recebe cesta básica em Itabuna

Projeto Cultura e mais Social doa cestas básicas à classe artística em Itabuna

Numa demonstração de sensibilidade com a classe cultural e artística, o projeto Cultura + Social, parceria envolvendo a Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza - SEMPS e a FICC - Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania, garantiu auxílio aos profissionais que receberam cestas básicas nesta quinta-feira (15).

A FICC se encarregou do levantamento dos profissionais e após confirmação da vulnerabilidade social pela SEMPS, foi realizada a entrega dos Kits Alimentação, beneficiando 40 famílias.

A secretária da SEMPS, Andréa Castro, destacou o fruto desta parceria. "Nesse momento de pandemia, em que nós atravessamos diversas dificuldades e sabendo da desnecessidade imediata desse segmento que sofreu tanto durante todo esse período, fizemos essa ação conjunta, esse link da Cultura mais o Social que ainda vai beneficiar muitas outras pessoas.”

Numa transformação enérgica na atuação da pasta em Itabuna, Andréa também fez um balanço das ações do primeiro semestre. “Hoje estamos com um programa social do governo municipal, chamado Comida na Mesa, mas começamos com a distribuição dos peixes, realizamos o Auxílio Emergencial Itabuna e agora estamos distribuindo cestas básicas. Nossa cidade é muito carente e precisamos fazer parcerias para amenizar o sofrimento das pessoas nesta pandemia.” afirmou.

O que é Cultura + Social ?

O projeto consiste não apenas nas doações, mas no levantamento de dados dos profissionais que atuam na cadeia produtiva ligada à cultura, no sentido de promover uma atualização, conforme destacou Aldo Rebouças, presidente da FICC. “A nossa população é solidária e o projeto também vai possibilitar que todo mundo de Itabuna possa doar e contribuir com os artistas.” disse.

Segundo Aldo, os músicos representam 59,19% e são maioria nos dados do Cadcult, plataforma de mapeamento dos profissionais que atuam nesses segmentos em Itabuna. Ele explica que o trabalho vai passar pela capacitação, com cursos de técnica vocal e gestão de carreira, por exemplo. “Isso significa falar de Cultura e Cidadania. Profissionalizar a carreira, com cursos, atualização e tudo isso vai ser aberto a quem se mostrar interessado em participar.” pontuou.

O presidente revela ainda a parceria com grandes veículos de comunicação, tanto rádio como televisão, para que esses músicos possam se apresentar. “É dar principalmente oportunidade que muitos não têm, de estar numa rádio se apresentando, porque sabemos que todo artista precisa de um palco para mostrar o seu trabalho.” destacou.

 Ascom

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Girão diz que CPI da Pandemia atua como ‘tribunal da inquisição’

Senador governista fez um balanço das atividades da comissão, em sua última sessão antes do recesso legislativo


Do Diário do Poder - O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou, em pronunciamento nesta quinta-feira, 15, que a CPI da Pandemia teve, em suas primeiras 37 sessões, um “viés politiqueiro”, antecipando o debate eleitoral de 2022. Ao fazer um balanço das atividades da comissão, em sua última sessão antes do recesso legislativo, o parlamentar disse que a CPI decepcionou o povo brasileiro.

— Muitas vezes escandalizou você, a população brasileira, o cidadão de bem, pela condução extremamente agressiva, desrespeitosa, um tribunal de inquisição mesmo — afirmou.

Girão disse, no entanto, ter esperanças de que o recesso legislativo de duas semanas e o contato dos membros da comissão com suas bases nos estados provoquem uma reflexão sobre os erros e excessos cometidos, trazendo mudanças quando forem reiniciados os trabalhos.

Nesse sentido, considerou fundamental que sejam investigados os indícios de corrupção em estados e municípios com o dinheiro liberado pelo governo federal para o combate à pandemia do coronavírus. Ele novamente concentrou suas críticas no Consórcio Nordeste, integrado pelos governos estaduais da região. E também condenou o que qualificou de interferências do Supremo Tribunal Federal nos demais poderes. (Agência Senado)

quinta-feira, 15 de julho de 2021

ITABUNA EM FOCO: Secretaria Municipal de Saúde divulga ações do Julho Amarelo

Secretaria Municipal de Saúde divulga ações do Julho Amarelo

A Secretaria Municipal de Saúde, por meio do Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento (CERPAT) do Departamento de Vigilância em Saúde, está divulgando as ações da programação do Julho Amarelo, em que é realizada a campanha de conscientização das hepatites virais, doença silenciosa e sexualmente transmissível. No Brasil, as hepatites mais comuns são as do tipos A, B e C, sendo estas, responsáveis por cerca de 1,4 milhão de mortes anualmente a nível mundial.

Nesse sentido, a campanha do Julho Amarelo tem a finalidade de conscientizar a população  sobre os riscos da doença e  durante todo o mês são realizadas ações pelo CERPAT.

Desde o dia 9, estão sendo distribuídos insumos e realização de testagens. No dia 13, aconteceu uma reunião com a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristela Antunes, sobre o projeto fluído oral.

Ontem (14), foi realizada palestra com funcionários (enfermeiros e médicos) da rede sobre a campanha e também uma live no Instagram do CERPAT com representantes do Hospital de Base, Departamento de Atenção Básica e Maternidade . Além disso, Pit Stop  na Avenida Juracy Magalhães com distribuição de informativos e insumos.

Hoje (15), acontece palestra virtual com a Dra. Suely para os agentes comunitários com orientações sobre as hepatites. Já no dia 21, a palestra será no Hospital Manoel Novaes. Nos dias 20 e 27, acontecem novas testagens e distribuição de insumos na base TOR e da PRF.

Na última semana da campanha  serão promovidas orientações nos salões de beleza sobre as transmissões e higienização de alicates. Atualmente o CERPAT atende a 74 pessoas com a Hepatite B e duas com Hepatite C. O tratamento é gratuito e feito no próprio Centro de Referência.
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Prefeitura divulga calendário de vistoria veicular dos táxis

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran), realizará em setembro a inspeção anual dos veículos que operam como táxis na cidade. A iniciativa visa garantir mais qualidade e segurança aos usuários deste tipo de serviço.

Itens de segurança, conforto e higiene dos veículos serão alguns dos observados, entre eles, pneus, cintos de segurança, parte elétrica, bancos e sinalização. A expectativa é de que 666 taxistas compareçam à sede da Settran entre os dias 8 e 27 de setembro, no horário das 8 às 14 horas.

Os documentos que devem ser apresentados no ato são: CNH com EAR, Certidão de Condutor ou pontuação, Antecedentes Criminais, Alvará de Tributos e CRLV. É importante lembrar que a ordem de atendimento será de acordo com a identificação de cada veículo
 
CALENDÁRIO DA VISTORIA
 
08/09 (T0001 - T0050); 09/09 (T0051 - T0100); 10/09 (T0101 - T0150); 13/09 (T0151 - T0200); 14/09 (T0201 - T0250); 15/09 (T0251 - T0300); 16/09 (T0301 - T0350); 17/09 (T0351 - T0400); 22/09 (T0401 - T0450); 23/09 (T0451 - T0500); 24/09 (T0501 - T0550); 25/09 (T0551 - T0600); 26/09 (T0601 - T0650) e 27/09 (10651 - T0700).
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Secretário Nacional garante recursos para revitalizar o Rio Cachoeira

A Bacia do Rio Cachoeira está sendo foco de um projeto para a sua despoluição, elaborado pela Empresa Municipal de Águas e Saneamento (Emasa). Nesta quinta-feira, dia 15, o secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, chegou a   Itabuna para conhecer e afirmou que há recursos disponíveis para a 1ª etapa do projeto.
 
Maranhão foi recebido pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), que estava acompanhado do presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, e do secretário de Infraestrutura e Urbanismo, Almir Melo Jr. O titular da Secretaria Nacional de Saneamento do MDR observou as precárias condições ambientais do Rio Cachoeira da Ponte Lacerda, que liga o centro da cidade ao São Caetano.

“Nós temos um problema antigo que é a poluição nesse rio, o que muito nos preocupa. Hoje, apresentamos o projeto para recuperá-lo.  Num segundo momento, pretendemos abrir uma nova avenida ligando esta parte da cidade à rodovia BR-101, passando pela Rua da Bananeira”, disse o prefeito.

Augusto Castro comentou ainda que a despoluição do Cachoeira é um dos pontos do Programa de Governo que está em andamento. Ele reafirmou que o Meio Ambiente é uma de suas bandeiras, ao lado da Saúde, Assistência Social, Educação e Infraestrutura Urbana, e lembrou que os temas foram objeto da campanha política.

O presidente da Emasa, Raymundo Mendes Filho, disse que o projeto está em fase de conclusão. “Nosso objetivo é captar o esgoto, antes de ser lançado no rio. Por isso, pretendemos instalar vários pontos de captação a seco, uma tecnologia moderna já experimentada em  outros municípios brasileiros", enfatizou.

O secretário Nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, disse que está visitando outras cidades para conhecer a realidade ambiental. Segundo ele, o Ministério de Desenvolvimento Regional dispõe de recursos para obras de infraestrutura.

“Pelo que vejo, é um rio bonito que precisa de cuidados para que a qualidade de vida da população seja melhorada”, avaliou o secretário. Maranhão ficou sabendo que a Bacia do Cachoeira integra a Bacia Leste que engloba 23 municípios, dos quais 12 são banhados pelo rio que sofre com o lançamento de dejetos.  

Antes de chegar a Itabuna, ele também conheceu o aterro sanitário certificado pelos órgãos ambientais para onde são destinados os resíduos sólidos de Itabuna e de outros municípios regionais na rodovia BR-415, entre Ilhéus e Itabuna.

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Augusto Castro e CVR apresentam ao secretário nacional de Saneamento o sucesso do projeto  dos resíduos sólidos em Itabuna
 
O Secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional, Pedro Maranhão, visitou na tarde desta quinta-feira (15) as instalações da CVR Costa do Cacau, localizada às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna). A CVR é a única empresa no Sul da Bahia credenciada para a coleta de resíduos sólidos, com todas as licenças ambientais concedidas pelo Ibama e Inema.

Durante a visita, o secretário conheceu as instalações da CVR Costa do Cacau, como os sistemas de recepção, aterro sanitário e os cuidados com a preservação do meio ambiente, que inclui um espaço para educação ambiental aberto à comunidade.
 
“Esse empreendimento tem um impacto altamente positivo para toda a região. O fim dos lixões, e nisso Itabuna está dando um grande exemplo, contribui muito com a saúde da população evitando doenças e com o meio ambiente, eliminando a contaminação dos rios e lençóis freáticos”, disse Pedro Maranhão. Segundo ele, “o tratamento correto dos resíduos também beneficia a economia, já que o lixo se tornou uma matéria prima com grandes oportunidades de reaproveitamento, como a reciclagem, a compostagem para adubo orgânico, a geração de energia, os biocombustíveis, que atrairão empresas para o Sul da Bahia”.
 
NOVOS EMPREENDIMENTOS E INCLUSÃO SOCIAL

A Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Marco de Saneamento determinam a destinação de resíduos em locais adequado e a CVR Costa do Cacau, com sua capacidade operacional e expertise no setor, já atende cerca de 30 instituições e empresas regionais. O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, que acompanhou o secretário na visita à CVR, afirmou que “o fim do lixão foi uma grande ação de inclusão social neste nosso início de governo. Itabuna avançou através da parceria com a CVR Costa do Cacau, tirando centenas de famílias de uma condição de vulnerabilidade e garantindo uma vida digna. É preciso focar acima de tudo no ser humano”.
 
Augusto disse ainda “estamos trabalhando para atrair novas empresas, que valorizam políticas públicas de sustentabilidade, além de fortalecer cooperativas de catadores para geração de emprego e renda”.  A CVR Costa do Cacau tem a participação do grupo capixaba Marca Ambiental, empresa pioneira e a maior do Espírito Santo, atuando desde 1995 em soluções completas para resíduos, com forte impacto para a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável.
 
O diretor comercial da CVR, Rodrigo Zaché, destacou que “a empresa vem dando uma contribuição importante na melhoria da qualidade de vida da população e na conservação ambiental, com foco na sustentabilidade”. “E na parte social, estamos dando todo apoio aos catadores em parceria com a Prefeitura de Itabuna, num processo de inserção, com a capacitação, implantação de coleta seletiva, num local adequado para reciclagem e beneficiamento dos resíduos”, finalizou.

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Vigilância Sanitária apreende 267 barras de requeijão sem rotulagem 

Fiscais da Divisão de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde apreenderam um total de 267 barras de requeijão de 500 gramas sem rotulagem, fora do prazo de validade e sem identificação que estavam sendo comercializadas em dois pontos da área central de Itabuna. A fiscalização foi chamada pela Polícia Militar que recebeu uma denúncia.

Os responsáveis pela comercialização ilegal do produto lácteo impróprio para o consumo humano haviam estabelecido dois pontos de venda: na Praça Olinto Leone e na Avenida do Cinquentenário no cruzamento com a Rua Adolfo Maron. Para dissimular e não chamar a atenção da fiscalização municipal as barras de requeijão estão acondicionadas no interior da caçamba de veículos sob lonas.

Toda a mercadoria foi apreendida pela Divisão de Vigilância Sanitária na tarde desta quinta-feira, dia 15, tendo sido lavrado termo para a emissão de multa. Houve o recolhimento de toda a carga para sua inutilização no aterro sanitário certificado na rodovia BR-415, trecho Ilhéus – Itabuna.

Segundo a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, Maristella Antunes, a população deve ficar atenta à rotulagem, procedência e prazo de validade de produtos alimentícios pelos riscos à saúde. Ela lembra que produtos fora do prazo podem causar infecções intestinais, dentre outros agravos, principalmente produtos derivados do leite.  

As pessoas flagradas com as barras de requeijão foram levadas ao Plantão da Polícia Civil no Complexo Policial de Itabuna para que sejam aplicadas medidas legais, inclusive com abertura de inquérito policial. A princípio, elas informaram que a mercadoria era proveniente de um laticínio no Distrito de Humildes, em Feira de Santana.

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Secretaria de Promoção Social já entregou 5 mil

cestas básicas 

A Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza – SEMPS da Prefeitura de Itabuna entregou nesta quinta-feira, 15, mais uma lote de cestas básicas na cidade. No total já foram entregues cerca de 5 mil cestas básicas no município. Hoje, a secretária Andrea Castro entregou os donativos nos CRAS I e II, CRAS CÉU e no Teatro Candinha Dórea. O trabalho faz parte das ações do governo Augusto Castro (PSD), de amparo e assistência às pessoas em vulnerabilidade social e extrema pobreza.
 
As famílias beneficiadas foram cadastradas na SEMPS, assistidas pelos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), instituições municipais, ex-catadores do lixão, demandas espontâneas e a classe artística. De acordo com a titular da pasta, as ações visam suprir a carência alimentar dessas famílias.


“Entendemos que a população estava muito desassistida e com o plano desenvolvido pela Prefeitura e executado pela Secretaria de Promoção Social estamos suprindo essa carência alimentar e executando ações de combate à pobreza, especialmente nesse momento de pandemia”, disse a secretária Andrea Castro.

Para dona Daiane Conceição da Silva, desempregada, mãe de cinco filhos, moradora do bairro Urbis IV, o alimento chegou no momento oportuno. “Eu agradeço muito ao prefeito Augusto Castro e a secretária Andrea Castro por essa cesta. Estava precisando demais desses alimentos”, disse, emocionada.

Auxílio Emergencial

Também está sendo executado  pela Secretaria de Promoção Social o programa ‘Auxílio Emergencial Itabuna’, com o pagamento em três parcelas no valor de R$100,00 às famílias em situação de vulnerabilidade social e que estão vivendo em estado de extrema pobreza. Cerca de 500 pessoas já receberam duas parcelas e em torno de 300 pessoas receberão a primeira parcela do auxílio.

Criado por meio da Lei Municipal nº 14.364, de 8 de abril de 2021, e custeado com recursos próprios da Prefeitura, o programa emergencial tem como pré-requisitos que as famílias tenham renda mensal de R$ 89,00 por pessoa, não estejam sendo atendidas por programas sociais e cujo grau de vulnerabilidade tenha sido comprovado.
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Boletim Covid-19 – 15.07.2021




A Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância à Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 32.410 de pacientes curados, 33.466 confirmados, sendo 451 casos ativos; 43 internados em UTI, 06 leitos de UTI disponíveis36 internados em leitos clínicos, 20 leitos clínicos disponíveis, e 605 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h. A recomendação é: Seja consciente, proteja sua família, fique em casa. Evite aglomerações. Use máscara.



Ascom/Prefeitura de Itabuna
Pela cidade, por você

EMBASA TEM OBRA EMBARGADA PELA JUSTIÇA EM ILHÉUS

Novo acesso a orla sul
O Movimento Preserva Ilhéus, composto por ONGs, pesquisadores e voluntários obteve importante vitória judicial na Luta pelo Meio Ambiente.

É preciso esclarecer que o Sistema de Esgoto da Zona Sul é uma obra de extrema relevância para a comunidade ilheense, contudo aspectos técnicos, jurídicos e arquitetônicos são contestáveis, como por exemplo construir estações elevatórias de Esgoto no MEIO da Praça do Pontal.

Diante dos argumentos técnico-científicos e jurídicos, a Juíza Carine Nassri da Silva, substituta da Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, após ouvir os réus, proferiu LIMINAR suspendendo TODAS AS OBRAS das estações elevatórias de esgoto da EMBASA, em locais inapropriados, conforme processo n. 8003340-45.2021.805.0103. Cópia da decisão em anexo, proposta pelo GAP- Grupo de Amigos da Praia, Instituto Nossa Ilhéus e Instituto Floresta Viva.

É uma vitória importante do Movimento Ambiental e Social da Cidade. Toda justificativa da Embasa é a economia de recursos, fazer algo mais barato, contudo não se pensa nos prejuízos sociais e humanos em se perder as pouquíssimas áreas verdes e de lazer do Pontal e Sapetinga, aliás, as únicas áreas existentes. Tecnologias estão disponíveis e esperamos que sejam aplicadas nestas áreas tradicionais; cidades históricas em todo o mundo instalaram esgoto e estes “trambolhos” não são verificados, mas em Ilhéus se optou por usar de um modelo arcaico e sem a participação e consulta comunitária como prevê a Lei.

O Movimento Preserva Ilhéus é apartidário e conta apenas com voluntários, tendo surgido da Indignação dos moradores desde o Caso das Maritacas, também judicializado, e que impediu o corte indevido de mais de 70 árvores e que poderiam provocar muito mais mortes da avifauna na Praia de Avenida- Ascom

Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial prorrogado até Agosto

NOTA

Inscrições prorrogadas

Foram prorrogadas até o dia 2 de agosto as inscrições para a terceira edição do Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil, que seleciona as melhores amêndoas produzidas no país. Os vencedores podem ganhar até R$ 12 mil, de um total de R$ 24 mil em prêmios.


O primeiro passo para participar é preencher o formulário de inscrição no site 
www.omelhorcacaudobrasil.com.br.  O Concurso Nacional de Qualidade de Cacau Especial do Brasil busca fortalecer a cacauicultura brasileira, valorizando e reconhecendo produtores que fazem um trabalho diferenciado, bem como incentivar a sustentabilidade em todo o processo produtivo. 

A premiação é uma iniciativa conjunta da cadeia produtiva do cacau, apoiada pela Associação das Indústrias Processadoras de Cacau (AIPC), Centro de Inovação do Cacau (CIC), Dengo Chocolates, FAEB/SENAR, Harald, Mondelez – Cocoa Life, Nestlé – Cocoa Plan e SEBRAE e executada pelo CIC em parceria com a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (CEPLAC). 


Por - Lívia Cabral

Decreto confirma em Brasília jogo com público do Flamengo, na quarta

Informação foi avançada em primeira mão pelo 'Diário do Poder'

Estádio Mané Garrincha, de Brasília - Foto: Tony Winston/ABr)



O governo do Distrito Federal decidiu autorizar público no jogo entre Flamengo e Defensa y Justicia, pela Copa Libertadores da América, a ser promovido na próxima quarta-feira (21) no Estádio Mané Garrincha.

Pela decisão, serão admitidos no máximo 17.500 pessoas, correspondentes a 25% da capacidade do estádio, e de todas elas será exigido teste de covid-19, realizado até a véspera do jogo, e prova de vacinação completa.

A decisão será anunciada pelo secretário da Casa Civil, Gustavo Rocha, durante coletiva marcada para as 15h desta quinta-feira.

Também será exigido dos promotores do jogo, pelo governo do DF, o controle rigoroso do acesso para evitar o risco de falsificações de testes e exames de vacinação. Essas regras serão definidas em decreto do governador.

No DF, praticamente todas as atividades retomaram a normalidade, mas continuam obrigatórios o uso de máscara, aferição de temperatura ao entrar nos estabelecimentos e disponibilização de água e sabão e de álcool em gel, para higienização das mãos.

Nesta quarta-feira (14), a Câmara Legislativa do DF decidiu retomar suas atividades presenciais, com o retorno dos funcionários aos postos de trabalho, e também está autorizada a realização de eventos em suas dependências.

Decreto já saiu

Confirmando a informação publicada em primeira mão pelo Diário do Poder, o governo do DF fez publicar em edição extra do Diário Oficial o decreto que autoriza jogos com público no Mané Garrincha:

PODER EXECUTIVO
DECRETO Nº 42.297, DE 14 DE JULHO DE 2021
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da
COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO
DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92, incisos VII e XXVI,
do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1º O Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 6º Ficam autorizadas as competições esportivas profissionais e amadoras, desde que
observados os protocolos indicados nos itens J e Q do Anexo Único deste Decreto, inclusive as
que exijam licença eventual.
…………………………………………….” (NR)
Art. 2º O Anexo Único do Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, passa a vigorar com as
alterações constantes no anexo deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Após a publicação do decreto, a Conmebol confirmou a mudança do jogo do Maracanã para o Mané Garrincha, em Brasília, a pedido do Flamengo, o mandante.

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

ITABUNA EM FOCO

  *Prefeitura de Itabuna convoca candidatos aprovados no Processo Seletivo 02/2025 e Chamamento Emergencial 01/2026* A Prefeitura de Itabuna...