ITABUNA EM FOCO: Departamento de Tributos suspende atendimento aos contribuintes

O Departamento de Tributos da Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento comunica que terá o serviço de atendimento presencial e online suspenso temporariamente nos dias 12 e 15 de março, em razão de manutenção do sistema tributário. Na terça-feira, dia 16, todos os serviços estarão restabelecidos.

Secretaria Municipal de Saúde fará testes rápidos no bairro Santo Antônio

A Prefeitura de Itabuna, por meio do Departamento de Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde realizará 600 testes rápidos com comerciantes e funcionários e parte da comunidade do bairro Santo Antônio com o objetivo de detectar possíveis casos ativos da Covid-19. A ação será nesta sexta-feira, dia 12, entre 8 e 13 horas, na Praça Alice Monteiro.

As testagens em massa da população integram o cronograma de ações contra o novo coronavírus elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica. O procedimento começou pelo bairro São Caetano, passou pelo Califórnia e mais recentemente foi executado na Praça Adami, no centro da cidade.

“Escolhemos o Santo Antônio porque nas últimas semanas o bairro ocupou a 4ª posição no ranking dos bairros com o maior registro de casos de Covid-19”, explica a diretora da Vigilância da Saúde, Maristella Antunes.

As testagens nos bairros têm sido uma ação estratégica da Prefeitura com o intuito de conter o avanço da curva de contágio na cidade. A intenção é identificar, precocemente, os casos assintomáticos e evitar a transmissão do vírus entre a população, a exemplo de comerciantes, seus funcionários e também clientes.

Os casos positivos serão orientados e monitorados pela Divisão de Vigilância Epidemiológica, com o acompanhamento do Centro Regional em Saúde do Trabalhador (Cerest). Esta ação conta com a participação das Vigilâncias Epidemiológica, Sanitária, Cerest, Coordenação de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, além do apoio da Settran e Guarda Civil Municipal.

Em razão do acelerado aumento de casos de Covid-19 e superlotação dos leitos clínicos e de UTI na UPA 24 Horas e nos hospitais do município, a recomendação é que a população redobre os cuidados com a higiene pessoal, lavando as mãos com água e sabão a cada hora, faça uso de álcool gel 70%, evite aglomerações e saia de casa para o estritamente necessário.

Prefeitura dialoga com gerentes de bancos para

 o cumprimento das medidas de proteção

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Comissão de Enfrentamento e Prevenção à Covid-19, abriu diálogo com as instituições bancárias hoje para facilitar o cumprimento das medidas de proteção. Na terça-feira, dia 9, agências bancárias e lotéricas foram fiscalizadas na Operação Oxigênio.

Denúncias apontaram o descumprimento de normas sanitárias, aglomerações, ausência do uso de máscara e de dispensadores de álcool gel 70%. “Estamos unindo forças porque se o índice de contaminação continuar na velocidade em que está, não vamos sair do iminente risco de colapso”, alerta a secretária de Saúde, Lívia Mendes Aguiar.

Como resultado do encontro, que também contou com a presença de representantes do Sindicato dos Bancários e da Câmara Municipal de Vereadores, ficou estabelecido que um Decreto Municipal será elaborado contendo novas medidas para definição das atividades essenciais. Em relação ao funcionamento das instituições bancárias, será exigida a contratação de pessoal para organizar as filas na área externa dos bancos.

Também será de responsabilidade das agências bancárias, a instalação de toldos e gradis na área externa para conforto dos correntistas e usuários. Já o município, intensificará as rondas da Guarda Civil Municipal nas áreas próximas das instituições financeiras e ordenará o fechamento das ruas, com gradeamento como ocorreu no ano passado.

A reunião contou com a presença dos representantes da Caixa Econômica Federal, BNB, Bradesco, Banco do Brasil, Itaú e Santander. A Administração municipal esteve representada pelos secretários Lívia Mendes (Saúde), Mariana Alcântara (Segurança e Ordem Pública), Almir Melo Jr. (Infraestrutura e Urbanismo) e Ricardo Xavier (Indústria, Comércio, Emprego e Renda) e de Afonso Dantas (Comunicação).

Boletim Covid-19 – 11.03.2021

Nesta quinta-feira, dia 11, a Divisão de Vigilância Epidemiológica, do Departamento de Vigilância da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, divulgou novo Boletim da Covid-19. Itabuna registra 23.700 casos de pacientes curados; 24.615 casos confirmados, sendo 471 casos ativos; 25 internados em UTI, 30 em leitos clínicos e 444 óbitos.

Os óbitos inseridos a cada boletim correspondem aqueles que ocorreram em dias anteriores e estavam sob investigação, não tendo, necessariamente, ocorrido nas últimas 24h.

Ascom/Prefeitura de Itabuna 

CÂMARA ARBITRAL DE ITABUNA VOLTA FUNCIONAR PLENAMENTE

 Itabuna conta com a primeira Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem

 

O lançamento virtual da primeira Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem de Itabuna, aconteceu nesta quarta-feira, 10, com a participação de representantes da Federação das Associações Comerciais da Bahia, Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB), Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), Sebrae-Bahia, OAB-Seccional Itabuna, empresários e autoridades locais. O serviço de resolução de conflitos extrajudiciais já está disponível na sede da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna (ACI) e pode ser requisitado através dos canais oficiais da instituição.

O coordenador nacional da (CBMAE), Eduardo Vieira, que também é superintendente da CACB, apresentou detalhes sobre o procedimento, ressaltando que a mediação é o método que dá às partes envolvidas a oportunidade para chegar a um acordo, facilitando as relações entre as partes. Já na arbitragem, as partes envolvidas são auxiliadas por um ou mais árbitros, cujo papel é encontrar uma solução que beneficie os dois lados, baseado no consenso e na flexibilidade.

Tendo como base o trabalho realizado pela CBMAE, Eduardo explica que através da mediação, em 80% dos casos, uma disputa pode ser resolvida, em média, em 30 dias. Já no caso de uma arbitragem, o tempo médio é de 12 meses. “Se pegarmos a equação tempo, mais custos, desgaste emocional e oportunidades veremos o quão vantajoso é optar pelos métodos extrajudiciais de solução de conflitos”, afirma.

A coordenadora da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem de Itabuna, a advogada Wandressa Souza, explica que todos os procedimentos estão sendo feitos de forma virtual, em função da pandemia. “O empresário poderá entrar em contato com os canais oficiais da entidade (acei.org.br

Página inicial - acei.org.br A ACI nasceu de uma mobilização e empresários itabunenses contra o arrocho fiscal na cobrança do imposto de consumo. A história da Associação Comercial e Empresarial de Itabuna precede e até mesmo se confunde com a própria luta pela emancipação da cidade, que ocorreu em 28 de julho de 1910 e pode ser considerada como um passo decisivo nesta mudança política, administrativa e ... acei.org.br

ou (73) 3613-1171), para a realização de um requerimento, contando o problema e as partes envolvidas para que ambos sejam convidados por uma equipe capacitada da Câmara a passar por uma mediação, quando for algo mais simples, ou no caso de uma arbitragem, em questões mais complexa”.

Fortalecimento econômico

O serviço já é aplicado em todo o Brasil e é pioneiro no Estado da Bahia, com a supervisão da CBMAE. Para o presidente da ACI, Sérgio Velanes, o serviço chega a Itabuna como uma oportunidade para fortalecer os negócios locais. “Vamos oferecer um belíssimo serviço à nossa região, para as coisas se desenvolverem mais rápido e melhorarmos o ambiente da nossa cidade”, avaliou o empresário.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais da Bahia (Faceb), Clóves Cedraz, parabenizou a iniciativa e ressaltou o estímulo que a entidade estadual tem dado para o funcionamento de câmaras como a de Itabuna. “Continuamos cumprindo nosso papel de fazer com que as associações comerciais ofereçam serviços que diminuam a dificuldade de empreender no Brasil”, disse.

Representando o prefeito e o secretário de Indústria e Comércio de Itabuna, o advogado Othon Dantas classificou a Câmara como um avanço para Itabuna e colocou a Prefeitura à disposição para auxiliar na execução do serviço. “É algo que deve ser levado ao conhecimento de toda a população para que possamos olhar com outros olhos a resolução de conflitos”, afirmou. 

Ascom/ACI

Abertura de núcleos técnicos para universidades e municípios

 Amurc e Uesc projetam a abertura de núcleos técnicos da universidade nos municípios

 

A oportunidade de ter núcleos técnicos da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) nos municípios do Litoral Sul, com o objetivo de capacitar profissionais da rede pública e a população local, foi debatida nesta quinta-feira, 11, em uma reunião entre o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral e o reitor da universidade, Alessandro Santana.

A reunião ainda contou com a participação do Pró-reitor de Extensão, Neurivaldo Guzzi, o professor e fundador do AGIR-LS, Raimundo Bonfim, a assessora da reitoria, Acácia Pinho e o secretário executivo da Amurc, Luciano Veiga.

A proposta, segundo o reitor Alessandro, visa ampliar o espaço de atuação da Uesc na região, e, com isso, promover conhecimento e integração da comunidade, para que as pessoas sejam alcançadas com cursos técnicos de qualificação promovidos por profissionais da própria universidade.

Segundo Marcone, a iniciativa é de grande importância para o fortalecimento dos municípios da região e será apresentada aos prefeitos como uma oportunidade de qualificação do quadro de servidores e a população local com cursos técnicos. “Estou muito feliz com o projeto apresentado pela Uesc. Acredito que os municípios só têm a ganhar”, destacou o presidente da Amurc.

AGIR-LS

Ainda no encontro, o professor Bomfim apresentou as ações realizadas pelo programa AGIR-LS, realizado desde 2011 entre a Amurc e a Uesc com o objetivo de capacitar servidores na atuação do serviço público municipal do Litoral Sul. A experiência bem sucedida nos últimos anos resultou na criação de 11 fóruns, onde secretários discutem a resolução de demandas nas áreas de saúde, educação, assistência social, agricultura e meio ambiente, administração, procuradoria, comunicação, cultura, entre outros. Ascom

 

Operação da Polícia Civil cumpre mandados contra prestadores de serviços do Detran-BA

 

Mandados foram cumpridos em sede do SAC, Detran e nas casas dos novos investigados — Foto: Humberto Filho/MP-BA

Do - jornaldamidia.com.br - Sete equipes de Departamentos da Polícia Civil cumprem, na manhã desta quinta-feira (11), quatro mandados de busca e apreensão relacionados a segunda fase da “Operação Cartel Forte”, em atuação interagências com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual da Bahia.

A investigação do Ministério Público aponta um esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba).

Provas colhidas na fase anterior da operação revelaram a existência de novo modo de atuação para favorecer as empresas estampadoras de placas.

Os mandados foram cumpridos no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), de um shopping situado na Avenida Tancredo Neves, na sede do Detran, nos postos de trabalho dos novos investigados, e nas residências localizadas na Praia de Armação e no bairro de São Caetano.

Participaram das ações equipes da Superintendência de Inteligência da SSP-BA, do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), do Departamento de Inteligência Policial (DIP), do Departamento de Homicídios e Proteção a Pessoa (DHPP) e da Coordenação de Operações Especiais (COE).

Governo assina convênio com a Coelba para democratizar acesso à internet banda larga na Bahia

Um convênio, assinado entre o Governo do Estado, por meio das secretarias de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e de Infraestrutura (Seinfra), com a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) dará novo impulso à universalização da internet banda larga em território baiano. O acordo, publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10), permitirá a interiorização da rede de fibra ótica a serviço da Ciência, Tecnologia e Inovação (CTI) utilizando a rede de transmissão elétrica, que oferece uma infraestrutura de postes para lançamentos de cabos.

Assim, a iniciativa possibilitará às escolas e universidades do estado da Bahia internet banda larga de alta velocidade, bem como a futura utilização da rede por provedores locais, fazendo com que a população também receba internet de melhor qualidade em suas residências.

Para a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, essa é uma oportunidade para que a tecnologia possa chegar em lugares que ainda não foram alcançados. “Quando surgiu a internet, ela cumpria um papel diferente, mas com o passar dos anos, levar conexão de qualidade à população, inclusive com o nosso foco para universidades e escolas, se tornou essencial. A nossa luta por uma Bahia inteiramente conectada reflete mais um dos compromissos do governador Rui Costa com a sociedade”, afirmou, lembrando que o convênio firmado ajudará também na aceleração de projetos de conectividade que já estão sendo realizados nas cidades de Vitória da Conquista, Senhor do Bonfim, Guanambi, Itaberaba, Ilhéus e Itabuna, bem como cidades previstas para este ano (Irecê, Santo Antônio de Jesus, Barreiras e Juazeiro).

“Em um momento de pandemia, as aulas presenciais foram substituídas pelas remotas. A internet se torna uma das principais ferramentas de educação em todo o mundo. O convênio permitirá o acesso mais rápido aos conteúdos disponíveis para as redes de ensino sob a responsabilidade do Governo da Bahia. A parceria entre as secretarias estaduais de Infraestrutura e de Ciência, Tecnologia e Inovação junto com a Coelba e a RNP facilitará a chegada de internet banda larga nas instituições de ensino e pesquisa no interior baiano”, ressaltou o secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti.

Inclusão digital

Atualmente, a RNP já executa programas ligados não somente à conexão de instituições de ensino superior, mas também de escolas (Educação Conectada) e outros programas que atingem as áreas de Cultura (Cinema em Rede), Medicina (Rede Universitária de Telemedicina), dentre outros, além de compartilhar infraestrutura com os provedores locais.

Para o diretor de Engenharia e Operações da RNP, Eduardo Grizendi, o acordo representa mais uma ação da organização em prol da inclusão digital no país. “Fazer parte deste convênio e ajudar a levar internet banda larga para o interior baiano só fortalece o papel da RNP de atender cada vez melhor as necessidades da nossa comunidade de ensino, pesquisa e inovação, com conexões de alta capacidade e serviços de comunicação e colaboração à distância, principalmente nesse período de enfrentamento à Covid-19”, declarou Simões.

A consolidação e expansão da Rede Integra Bahia é semelhante a um convênio firmado no estado de Pernambuco com a CELPE, também pertencente ao Grupo Neoenergia. “Essa é uma parceria estratégica, especialmente nesse momento em que a internet é de extrema necessidade para a educação com a rápida expansão das aulas remotas. A Coelba e a Neoenergia seguem alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, que colocam parcerias e meios de implementação em prol dos objetivos como metas globais a serem atingidas até 2030”, destacou o diretor presidente da Coelba, Luiz Antonio Ciarlini.

Secom  

Foto arquivo

Da vacina à atividade física, novas decisões na Câmara de Itabuna

  
A sessão desta quarta-feira (10) comunicou a chegada do projeto em que o Executivo pede à Câmara autorização para confirmar protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para adquirir a tão esperada vacina contra o coronavírus, além de outros medicamentos, insumos e equipamentos na área de saúde.

Presidente da Casa, Erasmo Ávila (PSD), disse que a matéria terá tramitação célere, dada a urgência de conter o avanço da Covid-19. “Sabemos que a única forma de dar o pontapé inicial para o fim dessa pandemia é a vacina; esse projeto é para Itabuna ser a primeira a vacinar por conta própria”, vibrou o vereador.

Também foi aprovado, em 1ª votação, o projeto (004/2021), assinado pelo edil Israel Cardoso (PTC) e subscrito por Ávila, reconhecendo como essencial a prática de exercícios físicos, sob orientação. À plateia, em número reduzido e com o devido distanciamento, estavam profissionais de educação física, ávidos defensores dos exercícios como uma questão de saúde.

A decisão abrange academias, escolas de natação, artes marciais, entre outras modalidades. “Hoje foi um dia no qual reafirmamos o compromisso desta Casa com a população, ao garantir a possibilidade da prática de exercícios por quem entende que atividade física também é saúde. Fico feliz, porque além de tudo vai garantir o funcionamento de academias, preservando inúmeros empregos”, argumentou Israel.

Abertura de crédito

Vereadores referendaram, ainda, a 1ª votação da proposta do Executivo (001/2021) para remanejamento de R$ 37 milhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021 para custos decorrentes da Reforma Administrativa. Do total, seguem R$ 32,3 milhões para novas secretarias, a exemplo de Esportes, Ordem Pública, Gestão e Inovação.

Tratando da abertura de crédito especial no orçamento, outro projeto (002/2021) reserva R$ 2,7 milhões para suprir demandas do enfrentamento à Covid-19. Como lembrado pela vereadora Wilma de Oliveira (PCdoB), vale lembrar que o município dá sequência à montagem de um hospital de campanha, junto a tantas demandas impostas pela pandemia.

A íntegra dos assuntos abordados na sessão está disponível nas redes sociais da Câmara. Fotos :Pedro Augusto - ascom

Lucro bilionário da BR mostra a quem serve a política de preços da Petrobras

Agora dá para entender a reação histérica à troca do presidente da Petrobras

O lucro líquido de R$3,148 bilhões da privatizada BR Distribuidora nos últimos três meses de 2020, divulgado nesta quarta (10), mostra a quem serve a política criminosa de preços adotada pela Petrobras em julho de 2017, no governo Michel Temer.

O lucro pornográfico da BR, em plena pandemia, foi 424,6% maior que a própria empresa estimava.

Agora dá para entender a reação histérica à decisão do presidente Jair Bolsonaro de trocar o presidente da Petrobras, muito ligado ao chamado “mercado”. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

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PGR pode investigar possível vazamento no STF

Palavra final

Nove meses e 207 aumentos depois de adotada, essa política de preços levou os caminhoneiros à greve que quebrou o Brasil. E pode se repetir.

Como distribuidora, a BR apenas emite notas fiscais, acrescentando sua “margem” ao preço sem agregar qualquer valor aos combustíveis.

O lucro fácil das distribuidoras é garantido pelo cartório criado pela ANP, que lhes dá a exclusividade na venda do combustível alheio aos postos.

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