terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Marcelo Crivella é preso no Rio de Janeiro

 

Marcelo Crivella é preso no Rio em operação contra ‘QG da propina’



Do - jovempan.com.brO prefeito da cidade do Rio de JaneiroMarcelo Crivella (Republicanos), foi preso nesta terça-feira, 22. A prisão aconteceu em operação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). Além de Crivella, o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes também foram presos. O ex-senador Eduardo Lopes, alvo da operação, não foi localizado em casa. Marcelo Crivella foi encaminhado para a Cidade da Polícia, na zona norte da capital. O atual prefeito do Rio de Janeiro foi preso na sua residência, na Barra da Tijuca. Segundo fonte da Jovem Pan, o mandatário afirmou que quer justiça e que sua prisão é uma grande injustiça e que, ao longo de todo o seu mandato, foi o governante que mais combateu desvios e irregularidades na esfera municipal.


A ação conjunta é um desdobramento Operação Hades, que investiga um suposto ‘QG da Propina’ na prefeitura da capital fluminense. Na época, agentes da Polícia e do Ministério Público estiveram na casa de Crivella cumprindo mandados de busca e apreensão. Segundo investigações, que tiveram como origem a delação de um doleiro, havia um esquema de propina na esfera municial, o que originou a expressão “QG da propina”. A suspeita é que contratos fechados com a Prefeitura do Rio de Janeiro com prestadores de serçivo continham uma espécie de “pedágio”, taxa de propina revertida para a esfera municipal e utilizada para bancar financiamento de campanha e pessoas físicas. Segundo a investigação, o núcleo do esquema seria a Riotur, empresa de turismo do Rio de Janeiro.


segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

MPF denuncia desembargadora, juiz, mais seis, por esquema de propina no TJ da Bahia

 Esquema envolveu venda de decisão no TJ da Bahia, com denúncia de propina para magistrados



Do - Diário do Poder - O Ministério Público Federal (MPF) apresentou nova denúncia contra envolvidos no esquema criminoso criado para regularizar terras na região oeste da Bahia, por meio da compra de decisões judiciais. Desta vez, foram denunciadas oito pessoas investigadas no âmbito da Operação Faroeste, sendo que parte delas já responde a processo no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por organização criminosa e lavagem de dinheiro, na ação Penal 940. No caso da denúncia apresentada na última sexta-feira (18), foram apontados os crimes de corrupção – nas modalidades ativa e passiva – e de lavagem de dinheiro, tendo como alvos a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago e o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, entre outros.

Conforme a petição inicial enviada ao ministro Og Fernandes, relator do caso no STJ, os crimes foram praticados entre dezembro de 2017 e junho de 2018, e envolveu o julgamento de um recurso (Agravo de Instrumento 8003357-07.2018.8.05.0000) pela desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago.

A decisão judicial restabeleceu o bloqueio da matricula de um imóvel, de interesse dos envolvidos no esquema. Pelo ato de ofício, a magistrada recebeu propina de R$ 400 mil, segundo a denúncia. Dinheiro pago por Adaílton e Geciane Maturino, também denunciados.

Além dos três, foram denunciados o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, Márcio Duarte Miranda, Amanda Santiago Andrade Sousa (filha da desembargadora) e os advogados Ricardo Augusto Três e Valdete Stresser.

Na denúncia, o MPF requer a condenação dos acusados com base na participação de cada um, além da perda da função pública – quando for o caso – e decretação de perdimento de produtos dos crimes no valor mínimo de R$ 1.136.899,90 (com juros e correção), que corresponde à soma dos valores lavados no esquema criminoso (com juros e correção). Por fim, foi postulado, na denúncia, que os envolvidos sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos no mesmo valor da movimentação criminosa.

Provas reunidas

Na petição inicial, a subprocuradora geral da República Lindôra Maria Araújo detalha a participação de cada um dos investigados, apontando as provas reunidas ao longo das investigações. Menciona, por exemplo, a constatação de 104 registros telefônicos entre os investigados, especialmente entre Márcio Duarte e Maria do Socorro (24 ligações) no período. De acordo com as provas apresentadas, as conversas entre os envolvidos começaram após a contratação do advogado Ricardo Três pelo grupo empresarial Castro Empreendimentos Imobiliários LDTA.

Em 1995 a empresa entrou com uma ação declaratória de nulidade de escritura visando ao cancelamento de matrícula de um imóvel. No entanto, apenas em 2017, mais de 20 anos depois, foi que o processo passou a ter movimentação efetiva. Coincidentemente, após Ricardo Três receber procuração para atuar na causa.

“Poucas semanas depois, o magistrado Sérgio Humberto, titular na Comarca de Salvador e designado para a Comarca de Formosa do Rio Preto, determina o bloqueio da Matrícula nº 736, conforme havia sido requerido na inicial”, destaca um dos trechos da denúncia.

Como essa decisão foi suspensa por outro magistrado, o grupo precisou voltar a atuar para conseguir – desta vez no Tribunal de Justiça – uma nova decisão favorável, o que foi efetivado no dia 2 de março de 2018  pela desembargadora Maria do Socorro.

Menos de um mês depois, em 26 de março, foi celebrado acordo entre as partes envolvidas no litígio. “Ato contínuo, praticado diligentemente já no dia seguinte, em 27/3/2018, o juiz Sérgio Humberto homologa a transação”, pontua a denúncia. Pelos atos praticados no processo, o magistrado teria recebido R$ 606 mil em propina.

Operações do esquema

A denúncia desvenda as estratégias utilizadas pelos envolvidos para garantir que o valor pago pelos interessados na ação judicial (núcleo empresarial) chegasse aos beneficiados (núcleo jurídico). Conforme as provas, esse trabalho foi feito pelo casal Adaílton e Geciane Maturino e no caso do juiz Sérgio Humberto, a propina foi paga por meio de seu cunhado Ronaldo Monteiro e do agricultor Ronilson Pires, apontado como laranja do magistrado.

Já em relação à desembargadora Maria do Socorro Santiago, os pagamentos se efetivaram por meio da quitação de uma dívida que ela tinha decorrente de uma ação de reintegração de posse. O total do débito era de R$ 550 mil e para os investigadores não há dúvidas de que a maior parte do valor (R$ 400 mil) foi proveniente da venda da decisão.

Chama atenção o fato de a magistrada ter firmado acordo para pagar a dívida em 23 de abril de 2018, pouco mais de um mês ter decidido a favor do grupo empresarial. Para esconder a origem do dinheiro, segundo a denúncia, Maria do Socorro forjou um empréstimo junto ao irmão e quitou parte dos R$ 550 mil, por meio do convivente de sua filha Amanda Santiago, e, destaque-se, com dinheiro em espécie.

Crimes

Veja a relação de crimes atribuídos a cada denunciado:

Adaílton Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (21 vezes)

Amanda Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (4 vezes)

Geciane Maturino – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (2 vezes)

Márcio Duarte Miranda – Corrupção ativa

Maria do Socorro Santiago – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (5 vezes

Ricardo Augusto Três – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (7 vezes)

Sérgio Humberto Sampaio – Corrupção passiva e lavagem de dinheiro (6 vezes)

Valdete Stresser – Corrupção ativa e lavagem de dinheiro (5 vezes)

Leia a íntegra da denúncia. (Com informações da Secretaria de Comunicação Social da PGR)

Policlínicas regionais em Eunápolis e Ribeira do Pombal contratam 110 profissionais de saúde

Está aberto o processo seletivo para a contratação de 110 profissionais de saúde para as policlínicas regionais em Ribeira do Pombal e Eunápolis. As vagas são destinadas aos cargos de médico, enfermeiro, psicólogo, farmacêutico, nutricionista, ouvidor, assessor técnico, assistente social, técnico em enfermagem, técnico em radiologia e assistente administrativo.


De acordo com o secretário da Saúde do Estado da Bahia, Fábio Vilas-Boas, "os consórcios públicos de cada região contratarão pelo regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)", afirma Vilas-Boas, ao pontuar que a seleção tem validade por dois anos, prorrogáveis por mais dois.

As duas policlínicas serão inaugurados no primeiro trimestre de 2021. Os interessados em atuar nas unidades devem se inscrever pelo site da Fundação Cefet Bahia, disponível em http://www.fundacaocefetbahia.org.br/, até o final do mês.

Além da entrega das policlínicas regionais em Eunápolis e Ribeira do Pombal em 2021, o Governo do Estado fará a inauguração de outras sete unidades em Itaberaba, Brumado, Serrinha, Santa Maria da Vitória, São Francisco do Conde e Salvador, sendo duas na capital baiana.
Ascom/Sesab

Joe Biden recebe 1ª dose de vacina contra Covid-19 nos EUA

 

Presidente eleito foi imunizado durante transmissão televisiva

Do - Diário do Poder - O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, de 78 anos, recebeu nesta segunda-feira (21), em frente às câmeras, a primeira dose da vacina desenvolvida pelo laboratório alemão Biontech e pela multinacional americana Pfizer contra o novo coronavírus (Sars-CoV-2).

A aplicação do imunizante foi feita em um hospital de Newark, em Delaware, pouco depois da esposa do democrata, Jill Biden, 69 anos, receber o medicamento.

“Nós devemos muito aos profissionais da saúde, nós devemos muito a vocês”, disse Biden à enfermeira Tabe Masa, responsável por aplicar a injeção.

Segundo o ex-vice de Barack Obama, sua vacinação em público é “para mostrar que as pessoas têm que estar preparadas para se vacinar assim que for possível”.

A vice-presidente eleita, Kamala Harris, também anunciou que tomará a vacina anti-Covid logo após a celebração do Natal. Já o atual chefe de Estado, Donald Trump, que foi contaminado com o novo coronavírus em outubro, ainda não informou se será imunizado.

Na semana passada, o vice do republicano, Mike Pence, e sua esposa, Karen, foram vacinados em uma transmissão televisiva ao vivo, direto do hospital Walter Reed, de Washington. Os dois receberam o mesmo imunizante que Biden e a futura primeira-dama. (Com informações da ANSA)

lista complementar de beneficiários do Residencial Itapoan

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Secretaria Municipal de Assistência Social/Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional divulga lista complementar com 29 famílias contempladas com apartamento no Residencial Itapoan, bairro Jorge Amado, oriundos de eliminações e/ou desistências, dessas 05 famílias ainda estão em análise pela CEF. As famílias selecionadas participaram do processo de seleção ainda em 2018, mas só foram chamadas agora porque estavam com pendências documentais sendo resolvidas.


Vale ressaltar que ainda existem sete unidades cujos contemplados estão com as documentações sendo analisadas. A Secretaria de Assistência Social está divulgando os nomes, para que seja realizada a vistoria junto a construtora, e posteriormente a assinatura do contrato. Essa semana representantes da SAS entrarão em contato com cada beneficiário, para identificar o dia e horário da vistoria. O Residencial Itapoan tem 748 unidades.

Emasa presta contas da gestão Jader Guedes



Durante a semana, entre os dias 14 e 18 de dezembro,  o presidente Jader Guedes, e sua diretoria  realizaram  reuniões na Sede Administrativa no centro da cidade, e no auditório da  Estação Principal, localizada  no bairro São Lourenço,   para a  prestação de contas aos trabalhadores da EMASA, referentes aos quatro anos de sua gestão. Ele  apresentou em slides, fotos e números, todos os investimentos que foram feitos a partir de janeiro de 2017, até este momento. 

Destacando  que  todas as ações  foram  feitas com a participação dos trabalhadores, ele faz questão em dizer  que o mais importante em  uma empresa são as pessoas, e que elas precisam estar motivadas para prestar um serviço de qualidade. Fez um comparativo   do estado de abandono que encontrou as estruturas de todas estações de tratamento de água e de esgoto,  das salas de trabalho,  das cozinhas,  e dos equipamentos, mostrando através de  fotos o antes e o depois de cada unidade. 

Em outro momento falou sobre  o plano de metas que elaborou e executou durante  sua administração, afirmando que precisou de muita austeridade para cortar gastos, diminuir as despesas e aumentar a arrecadação financeira. Citou ainda a recuperação das estações de água e esgoto, e da barragem de Itamaracá,  a recuperação da Lagoa de Decantação, no bairro São Pedro, a compra de equipamentos e peças de reposição nas atividades  diárias, da reforma interna e externa de todas as estações de água e esgoto de Itabuna, da compra de mobiliário, da implantação do Parque de Informática, integrando todo o sistema, da aquisição de veículos e máquinas, entre outros. 

Em uma das reuniões membros da imprensa participaram, entre eles Paulo Lima, Ederivaldo Benedito, Oziel Aragão, entre outros. Jader Guedes, se diz bastante satisfeito com o comprometimento dos trabalhadores que se dedicaram muito, aderindo ao  ritmo de trabalho implementado. Ressaltou a importância da contratação de uma empresa de São Paulo, que fez de primeiro de novembro, até dez de dezembro deste ano,  pela primeira vez na existência da EMASA, a lavagem mecanizada  dos filtros, o que tornou a água fornecida atualmente para toda Itabuna, como de excelência na sua qualidade, falou dos vários cursos e treinamentos de aperfeiçoamento e qualificação  que foram realizados  aqui  em Itabuna, e em algumas capitais do país, buscando o crescimento profissional dos trabalhadores, e da melhoria das condições de trabalho. Estas ações resultaram num salto de qualidade na prestação dos serviços para a comunidade  itabunense, afirmou o presidente. 

Mostrou em números  e disponibilizou em documentos, que sua gestão administrativa,   pagou mais de quarenta milhões de dívidas encontradas, que pagou em dia tudo que foi parcelado, e que tudo  comprado e contratado pela EMASA  nestes quatro anos foi devidamente quitado, além de honrar os  encargos sociais com o governo, decimo terceiro, e as férias dos trabalhadores, compra de equipamentos, veículos e maquinas. Em fim garantiu que deixará dois mil hidrômetros, comprados recentemente e pagos, dinheiro em caixa, e nenhuma dívida para a próxima gestão. 

Novos vereadores convidados para palestra na Escola do Legislativo

 

Advogado Joabs Ribeiro

Uma semana após inaugurada, a Escola do Legislativo de Itabuna recebe os vereadores recém-eleitos, para assistir à primeira palestra com conteúdo exclusivo para eles. Marcada para 9h30min desta terça-feira (22), a matéria será conduzida pelo advogado Joabs Ribeiro, ex-presidente e ex-procurador da União dos Vereadores do Brasil (UVB).

Ele, que é especialista em Gestão Pública, processo legislativo e julgamento de contas, abordará sobre “O papel do vereador enquanto agente de mudança”. Um tema bastante apropriado para os futuros edis se inteirarem melhor dos respectivos direitos e deveres pelos próximos quatro anos.

A palestra semipresencial também estará acessível por um link no aplicativo zoom para os novos vereadores que não puderem comparecer. Além disso, poderá ser acompanhada pelo itabunense através das redes sociais da Câmara

Outra atividade nesta ocasião será uma espécie de ambientação das rotinas administrativas, conduzida pelos servidores Geffiton Tavares e Margareth Brandão.

 Meta alcançada

Voltada tanto para os vereadores como para a sociedade, a Escola é uma das metas alcançadas neste mandato de Ricardo Xavier (Cidadania) como presidente da Casa. Busca a politização dos cidadãos e apostará numa parceria constante com as mais diversas instituições do município. Sempre no intuito de oferecer caminhos para aproximar a população, assim como fortalecer a relação com os edis por ela escolhidos.

O trabalho, hoje presidido pelo vereador Júnior Brandão (Rede), tem três servidoras efetivas em postos de gestão. A diretora geral é Laura Ganem; na coordenação está Ana Luzia Botini e a coordenação da parte pedagógica fica com Elzilene Lima.

Ascom/Câmara

Mais de 80% das pastagens do Sul da Bahia podem ser convertidas em Sistemas Agroflorestais com cacau

Times de Itabuna continuam sem jogar em casa

Na sessão especial da Câmara Municipal de Itabuna realizada nesse dia 10,  definiu uma comissão para acompanhar a reforma do Itabunão Ricado...