Toque de Recolher retorna a Itabuna até dia 8

O governador Rui Costa publicou Decreto no Diário Oficial do Estado em que determina o fechamento de todos os estabelecimentos comerciais que disponibilizam serviços não essenciais para população de Itabuna, e impede a circulação de pessoas nas vias públicas. O Toque de Recolher, que é mais uma medida para o enfrentamento a COVID-19, começa a valer a partir de hoje (03).

O Toque de Recolher seguirá até a próxima quarta-feira (08), das 18h às 05h. O objetivo é conter a circulação de pessoas nas vias públicas em horários pré-determinados, e com isso reduzir a taxa de contaminação da COVID-19. Vale ressaltar que desde o dia 12 de Maio o município adotou o “Toque de Recolher” como estratégia de combate ao novo coronavírus, mas havia sido suspenso por determinação da justiça.

De acordo com o documento, neste período fica proibida a circulação e a permanência de pessoas nas vias públicas, bem como em estabelecimentos comerciais, praças, entre outros. A ordem é permanecer em casa, correndo o risco de ser conduzido para delegacia caso haja descumprimento da medida. A exceção fica para farmácias e estabelecimentos de enfrentamento a COVID-19, tais como, Hospitais, Unidades Básicas de Saúde (UBS), a Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA), forças policiais e serviços de segurança pública e patrimonial. 

Ascom

Foto: Pedro Augusto

Mais recursos para o Hospital de Base em Itabuna

O município de Itabuna foi beneficiado com uma indicação de recurso do deputado federal Márcio Marinho, para reforçar as ações de combate a COVID-19, conforme prevê a Portaria nº 1.666/2020. O recurso, na ordem de R$ 1.000.025,00, oriundo da Ouvidoria Geral da União (OGU 2020), terá como destino o Fundo Municipal de Saúde de Itabuna. A transferência do valor deverá ocorrer ainda nesta sexta-feira (03).

        Para o prefeito Fernando Gomes, este recurso chega em um momento mais que oportuno, onde “Itabuna vive uma séria crise por conta da pandemia da COVID-19, e que necessita de investir em ações na área da saúde”. 

Novos equipamentos

O hospital de Base Luís Eduardo Magalhães, vai receber 60 bombas de infusão na próxima semana. O equipamento é usado para dosar a medicação  aplicada aos  pacientes internados com a Covid 19  e vai complementar os  aparelhos que já foram instalados. 

Projeto de lei proíbe comícios e aglomerações na campanha eleitoral de 2020

Texto fala sobre medidas que garantam a segurança de mesários e eleitores durante a votação

Do - Diário do Poder - O Projeto de Lei 3602/20 proíbe, enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, a realização de comícios e demais eventos de campanha eleitoral que gerem aglomeração de pessoas.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em consonância com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), editar regulamento com medidas que garantam a segurança sanitária de mesários e eleitores durante a votação para eleição de prefeitos e vereadores em 2020, incluindo aquelas necessárias à manutenção do devido distanciamento social.

ITABUNA: CMPCI ABRE DIÁLOGO CULTURAL SOBRE A LEI ALDIR BLANC

Com a sanção da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, por parte do Governo Federal, todos os municípios brasileiros começam a operacionalizar as medidas necessárias para que os recursos possam beneficiar os artistas, agentes culturais, grupos, associações, coletivos, etc. Em Itabuna, o Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCI), realizará um diálogo cultural com o tema “A Lei Aldir Blanc e Sua Efetivação em Itabuna”, na próxima segunda-feira (6), às 18h, tendo como público-alvo todos os sujeitos que estão envolvidos com a cultura local, em situação de vulnerabilidade financeira e impedidos de prover suas subsistências devido à pandemia de Covid-19.

Para a presidenta do CMPCI, Bruna Setenta, “este é um momento muito delicado e que tem exigido muito, especialmente do poder público o dos órgãos fiscalizadores, a exemplo do nosso conselho, que tem se debruçado bastante para que as coisas deem certo”, disse.

Setenta aponta que, desde que o novo presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), José Trindade, assumiu, ao CMPCI foi reportada uma retomada dos trabalhos, especialmente no caráter consultivo do conselho, no sentido de contribuir ao máximo com as ações necessárias para que a cultura da cidade esteja abarcada em tudo que venha para minimizar os impactos da pandemia.

Esclarecimento sobre tratamento de água e esgotamento sanitário

ESCLARECIMENTOS SOBRE PROJETO 004/2020

  

Tramita nesta Casa um Projeto de Lei de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, sob o registro de nº 004/2020, que altera a Lei Municipal nº 1.805/2004 e “dispõe sobre a Política do Regime Integrado referente a, Regulação, Regime Tarifário Fiscalização e Controle para a execução e prestação dos Serviços Públicos Essenciais de Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana, Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos e de Drenagem e Manejo das Águas Pluviais Urbanas do Município de Itabuna, Institui o Sistema Municipal de Saneamento Básico e o Sistema Municipal de Informações em Saneamento Básico e dá outras providências”.

Para corrigir informações incorreta (FAKE NEWS) veiculada no site (www.acessepolitica.com.br), cabem os seguintes esclarecimentos: NÃO SE TRATA DE NORMA QUE TRATA DE PRIVATIZAÇÃO, CONCESSÃO OU TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DA EMASA, mas, na verdade, um MARCO REGULATÓRIO DOS SERVIÇOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO.

O projeto tramita desde meados do mês de fevereiro e foi amplamente discutido nas reuniões das Comissões Técnicas competentes e em Audiências Públicas, para analisar os artigos que compõem o parágrafo com ampla participação da sociedade civil organizada e de outras entidades públicas de interesses afins e atividades correspondentes.

O assunto tem sido tratado e normas semelhantes aprovadas em diversos outros entes públicos de nossa federação, inclusive no Congresso Nacional. Muito recentemente, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 4.162/2019, que “atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984/2000, atribuindo à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento”, e agora será discutido em dois turnos na Câmara Federal.

É importante lembrar que se o referido projeto não for aprovado, o município ficará impedido de receber verbas futuras para investimentos.

UPA de Itabuna recebe doação de Túnel de Desinfecção

                                           

A Prefeitura Municipal de Itabuna, através da Unidade de Pronto Atendimento 24 horas (UPA do Monte Cristo), via Secretaria Municipal de Saúde, recebeu a doação de um Túnel de Desinfecção da empresa Doce Mel.O equipamento será utilizado pelos profissionais de saúde que trabalham na unidade.

 A Diretora do Departamento de Média e Alta Complexidade, Fabrícia Moura, ressalta que a iniciativa privada tem sido uma grande parceira do município, fazendo doações de equipamentos que auxiliam na segurança dos profissionais de saúde. “Agradecemos imensamente a empresa Doce Mel pela doação do túnel de desinfecção”, destaca. Ascom

Prefeitura de Itabuna divulga data de vistorias do Residencial Itapoan

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SAS), através do Departamento de Combate à Pobreza/Divisão de Melhoria Habitacional divulga o nome dos aprovados e também das famílias excluídas da Lista do Residencial Itapoã/Minha Casa Minha Vida, bem como o cronograma das vistorias. De acordo com a SAS, três pessoas foram excluídas da lista de contemplados por já terem sido beneficiadas em outro programa habitacional.

 São elas: Marcelino Pereira da Costa Pinheiro (contemplado no Habitar Brasil Bid - HBB/Bananeira), Maria Alice Bastos Santos e cônjuge Florisvaldo Gomes dos Santos (contemplada no Habitar Brasil Bid - HBB/Bananeira) e Rui Laranjeira Santana (contemplado no Habitar Brasil Bid - HBB/Bananeira). Sobre a data das vistorias, ver anexo. De acordo com Carol Suzart, Diretora do Departamento de Combate a Pobreza, para vistoria será necessário que cada beneficiário compareça no dia e horário que consta na lista, com RG e CPF originais.