Comércio de Itabuna continua fechado

Comércio aberto

Comércio continuará fechado pelo menos por mais oito dias

Fechado

O retorno do funcionamento total do comercio de Itabuna, em relação a solicitação dos empresários, através de sua entidades representativas (ACI, CDL e Sindcom) ainda não foi dessa vez que foi decidido e continuará fechado, só funcionando os serviços essenciais, pelo menos até o próximo domingo. A decisão envolveria também o retorno da metade da frota do transporte coletivo. Mas, o prefeito, como um acordo optou pela continuação do comercio  ainda fechado em parte, devido ao pico da pandemia. Conforme boletins abaixo:

Covid 19: Itabuna 29 casos confirmados e Ilhéus 47

Conforme nota expedida pela Secretaria de Saúde e do setor de Vigilância Epidemiológica de  Itabuna, o município, nesta terça -feira (14),só registrou mais 01 caso do covid 19, contabilizando, com isso,  29 confirmados;  191 notificados para exames coletados; 133 descartados; 29 aguardando resultado; 203 em monitoramento em isolamento social e 68 aguardando coleta. 

Itabuna 29 casos do covid 19 confirmados e Ilhéus 47
Conforme boletins abaixo:

Ilhéus soma 47 casos de coronavírus e 20 altas médicas

MP de Contas tenta anular nomeação de primeira-dama, mas STF permite

Procurador alega violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade para impedir nomeação

Do - Diário do Poder - O Ministério Público de Contas do Distrito Federal fez uma representação junto ao Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) contra a nomeação de Mayara Rocha, esposa do governador Ibaneis Rocha, para o cargo de secretária de Desenvolvimento Social alegando violação dos princípios da impessoalidade e da moralidade.

Entretanto, a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2013, e a jurisprudência da Suprema Corte ao longo dos anos, afastaram a hipótese de nepotismo na investidura de cargos políticos nos âmbitos federal, estadual, distrital e municipal, a não ser em casos de comprovada fraude, evidente falta de qualificação técnica ou idoneidade moral para exercer o cargo.

Segundo o procurador Marcos Felipe Pinheiro Lima, que assina a representação, “mais recentemente, no entanto, tem-se observado que a matéria começa a ganhar novos contornos”.

Brasil ultrapassa 25 mil casos da Covid-19 e registra 204 mortes em 24h

Do - Bahia Notícias - O Brasil registrou, nesta terça-feira (14), 204 novas mortes provocadas pelo novo coronavírus e 1.832 novos casos da doença nas últimas 24 horas. As informações foram confirmadas pelo Ministério da Saúde. A taxa de letalidade está em 6,1%.

O número total de mortes no país é de 1.532, com  25.263 casos confirmados. Até segunda-feira, o número total era de 1.328 vítimas fatais e 23.430 casos confirmados.

O estado de São Paulo continua sendo o mais afetado, tendo registrado 695 óbitos e 9.371 casos já confirmados da doença. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 3.410 casos e 224 mortes. Seguem a lista por número de infectados o Ceará, com 2.005 casos e 107 mortes, o Amazonas, 1.484 casos e 90 mortes e Pernambuco, que registra 1.284 casos e 115 mortes. 

Bahia registra hoje 776 casos confirmados de Covid-19

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A Bahia registra 776 casos confirmados do novo coronavírus (Covid-19), o que representa 7,86% do total de casos notificados. Até o momento, 5.268 casos foram descartados e houve 25 óbitos, sendo 13 no município de Salvador e 12 nos municípios de Lauro de Freitas (2), Gongogi (1), Itapetinga (1), Utinga (1), Adustina (1), Araci (1), Itagibá (1), Uruçuca (1), Ilhéus (1), Belmonte (1) e Vitória da Conquista (1). O 25º óbito ocorreu em 10 de abril e refere-se a uma mulher de 84 anos residente na capital baiana, com histórico de hipertensão, 

dislipidemia e tuberculose pleural, que estava internada em um hospital público em Salvador. O resultado laboratorial confirmando o diagnóstico positivo de Covid-19 foi divulgado em 11 de abril e a investigação epidemiológica concluiu a análise hoje (14).​

Juízes podem assumir prefeituras se eleições forem adiadas

A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano

Do - Tribuna da Bahia - A possibilidade de adiar as eleições deste ano por causa da pandemia de covid-19 no País pode levar juízes ao comando das prefeituras do País. A disputa está marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrará preocupa políticos e magistrados, que já discutem cenários para o caso de não ser possível a população ir às urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores estão postergar as eleições até dezembro, unificá-las com as disputas de 2022 ou realizá-las no início do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contestações de adversários políticos. Nestes dois últimos cenários, a linha sucessória prevê que o juiz responsável pela comarca da cidade assuma a administração local provisoriamente em caso de ausências de prefeito, do vice e do presidente de Câmara Municipal.

Bahia registra os 23º e 24º óbitos por Covid-19

Salvador, elevador Lacerda

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) informa que registrou, nesta terça-feira (14), dois óbitos pelo novo coronavírus (Covid-19) no estado. O 23º óbito foi de uma paciente de 82 anos, residente em Belmonte, que estava internada em um hospital em Porto Seguro, desde o último dia 4 de abril, e veio a óbito hoje, dia 14. A paciente era portadora de diabetes e hipertensão arterial.

O 24º óbito foi de uma mulher de 95 anos, residente em Salvador, que estava internada desde o último dia 11, em um hospital da capital, e veio a óbito no dia 12, domingo. A paciente era portadora de diabetes, doença cardiovascular crônica e doença neurológica crônica.

Partidos políticos têm até esta quarta (15) para atualizar lista de filiados

Filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos

Os 33 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm até esta quarta-feira (15) para atualizar a lista de filiados, por meio do Sistema de Filiação Partidária (Filia). As listas devem conter a data de filiação, o número do título e o nome do filiado.

A medida está prevista na Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), segundo a qual as legendas devem entregar a lista aos juízes eleitorais de cada localidade.

Se a relação de filiados não for atualizada até a data-limite fixada na Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, a filiação constante da última relação remetida à Justiça Eleitoral permanecerá inalterada.

A Lei dos Partidos Políticos também delegou à Justiça Eleitoral a função de publicar essas informações e arquivá-las. Além disso, após receber a relação dos filiados, a Justiça Eleitoral deve verificar as duplicidades de filiação partidária, ou seja, identificar as pessoas que estão ligadas a mais de uma agremiação, o que não é permitido pela legislação.

A filiação partidária é um dos requisitos para a obtenção do registro de candidatura a cargos eletivos. O pretenso candidato deve estar filiado à sigla pela qual pretende concorrer com seis meses de antecedência da eleição.

Faz-se necessária apenas a atualização da lista, a submissão será automática, ou seja, o sistema processará todas atualizações independentemente de comando pelo partido.

Cronograma

A Portaria TSE nº 131, de fevereiro de 2020, disciplina o cronograma do processamento dos dados de todas as listas de filiação partidária relativas ao primeiro semestre de 2020, observadas as regras previstas na Resolução TSE nº 23.596/2019.

De acordo com o documento, o procedimento de identificação das duplicidades de filiação ocorrerá de 16 a 22 de abril. Já a divulgação das duplicidades ocorrerá, segundo a Portaria, no dia 24 de abril.

Confira a Portaria TSE nº 131/2020.

IC/LC

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