Projeto que amplia validade da habilitação deve ser votado este ano, diz Bolsonaro

Do - Diário do Poder - O projeto de lei que amplia a validade da carteira nacional de habilitação (CNH) de cinco para 10 anos deve ser votado no plenário da Câmara dos Deputados na semana que vem. O acordo foi feito ontem (3) em reunião do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia. A proposta, apresentada em junho pelo governo, também aumenta de 20 para 40 o limite máximo de pontos que um motorista pode acumular ao longo de 12 meses em infrações de trânsito.

“Ele [Maia] quer botar em votação talvez na semana que vem, que é a penúltima semana [antes do recesso parlamentar]. O que é mais importante ali, a validade da carteira de motorista, de cinco para 10 anos, a pontuação [que vai subir] a 40, e mais uma coisinha ou outra ali. [Rodrigo Maia] Vai fazer uma lipoaspiração no projeto, acho que será um bom projeto, até me comprometi com ele, uma vez aprovado, e aprova no Senado também, se for esse ano, eu vou sancionar o projeto lá na mesa da Câmara”, afirmou Bolsonaro a jornalistas na manhã de hoje (4), na entrada do Palácio do Alvorada, residência oficial.

Operação Verão reforça segurança com 25 mil policiais e bombeiros

Turistas e baianos terão o reforço de 25 mil policiais e bombeiros no trabalho ostensivo e preventivo em todo a Bahia durante a Operação Verão 2019/2020, lançada pelo Governo do Estado nesta quarta-feira (4), no Jardim dos Namorados, em Salvador. No esquema especial, que segue até 29 de fevereiro, serão investidos mais de R$ 2,7 milhões em plantões extras. A Polícia Militar (PMBA) empregará 23 mil servidores a mais, o Corpo de Bombeiros terá 3.175 profissionais, enquanto a Polícia Civil disponibilizará 327 servidores.

Durante o lançamento da operação, realizada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), foram apresentadas as estratégias da iniciativa, que englobam ações preventivas nas áreas litorâneas, nos pontos turísticos e em eventos da capital, além de ações em outros 50 municípios e localidades. “Essa é a 10ª edição dessa operação, que tem uma importância muito grande porque, além de transmitir a sensação de segurança, ela reduz de forma significativa os índices de criminalidade”, afirmou o subsecretário da SSP, Ary Pereira.

Os serviços de segurança serão reforçados com o apoio de viaturas de duas e quatro rodas, aeronaves, lanchas, motos aquáticas, unidades de atendimento pré-hospitalar, autobombas tanques, assim como animais da polícia montada e cães especializados em busca de pessoas e de materiais ilícitos.

Escritores itabunenses lançam livros no Shopping Jequitibá

O jornalista Waldeny Andrade e o empresário Wellington Rodrigues (Leléu) estarão lançando seus livros. Waldeny, a sua quarta obra, enquanto Wellington Rodrigues, a sua primeira.

Os lançamentos acontecerão no foyer do Shopping Jequitibá, respectivamente, nos dias 11 (quarta-feira) e quinta-feira (12), no mesmo horário. Os livros em temas sobre o meio ambiente e amenidades, estão sendo esperado com grande expectativa, já que os dois escritores são personalidades de grande e estreita convivência da sociedade regional.   

Leléu Rodrigues, como é mais conhecido por seus amigos, tem um grande trabalho prestado a Itabuna, como servidor público, chegando a ser presidente da Câmara de Vereadores de Itabuna.

Enquanto a Waldeny Andrade já foi vereador na cidade de Ilhéus nos anos 60, transferindo-se para Itabuna, foi diretor da Rádio Jornal e do Diário de Itabuna, por cerca de 30 anos.           

Santa Bárbara abre nesta quarta-feira calendário de festas populares em Salvador

As homenagens a Santa Bárbara começa começam com uma missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho. (Foto: Bruno Concha/Secom)

A tradicional Festa de Santa Bárbara, celebrada na próxima quarta-feira (4), terá mobilização de alguns setores da Prefeitura para que o festejo transcorra com tranquilidade para soteropolitanos e turistas. O evento ocorre no Centro da capital baiana desde 1641, abrindo o calendário de festas populares da cidade.

A santa é conhecida como protetora contra relâmpagos e tempestades. Assim como em todos os festejos do período, que combinam a religiosidade católica com rituais de origem afro-brasileira, a Festa de Santa Bárbara também homenageia a orixá Iansã para adeptos do Candomblé. Por isso, os devotos costumam ofertar caruru e acarajé, além de se vestirem nas cores vermelho e branco, símbolos de veneração à entidade.

O dia de Santa Bárbara é iniciado com uma missa na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Largo do Pelourinho, pela manhã, seguida de uma procissão pelas ruas do Centro Histórico até a Rua Joaquim Seabra (Baixa dos Sapateiros).

TSE aprova assinatura eletrônica para apoiar a criação de novos partidos

O relator e a presidente do tribunal votaram contra, mas foram votos vencidos

Do - Diário do Poder - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na noite desta terça-feira (3) (3) reconhecer assinaturas eletrônicas no processo de criação de partidos políticos, abrindo caminho para a formalização do Aliança para o Brasil, partido que está sendo criado pela família do presidente Jair Bolsonaro.

A Justiça Eleitoral terá ainda que regulamentar a medida, mas não há prazo para a criação de aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão. Segundo a presidente do TSE, ministra Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

O julgamento foi motivado por consulta apresentada há um ano pelo deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), com a seguinte pergunta: “Seria aceita a assinatura eletrônica legalmente válida dos eleitores que apoiem dessa forma a criação de partidos políticos nas listas e/ou fichas expedidas pela Justiça Eleitoral?”

*Consórcio Nordeste discute compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação*

Representantes das secretarias de Educação de seis estados da região Nordeste – Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhã e Pernambuco – discutiram,  no Instituto Anísio Teixeira (IAT), em Salvador, ações para a realização de compras conjuntas de insumos e serviços para a Educação. Estes e os demais estados nordestinos fazem parte da Câmara Técnica Permanente de Compras e Licitações do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED). *A iniciativa também faz parte da agenda do Consórcio Nordeste, que reúne os governadores em torno de ações em comum para a região, e objetiva otimizar a aplicação de recurso público.*

O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, falou da importância da iniciativa. “Nós temos uma outra agenda voltada para o campo pedagógico, mas hoje, aqui, com a participação da secretaria executiva do Consórcio, a nossa expectativa é de fechamento de uma proposta de compras públicas. Naturalmente que temos uma lista com diversas opções de equipamentos e sistemas de avaliação. O nosso foco é em torno de quatro produtos que possamos comprar conjuntamente, a exemplo de kit escolar, carteiras e ar-condicionado. Esta iniciativa vai envolver o corpo técnico dos nove estados, com profissionais qualificados que irão fortalecer a unidade da Educação no Nordeste”, afirmou.

Audiência na Câmara busca caminhos para Saúde na Lei Orgânica de Itabuna

O processo para reforma e atualização da Lei Orgânica do Município de Itabuna (LOMI) tem nesta quarta-feira, a partir das 16 horas, uma Audiência Pública com o tema Saúde, no Plenário da Câmara de Itabuna. O assunto segue como uma das principais necessidades apontadas pela maior parte da população, o que reforça a relevância de envolvimento amplo dos cidadãos.

Entre os convidados para a discussão o secretário de Saúde, Uildon Nascimento; a presidente do Conselho Municipal, Liamara Bricídio Pereira; a representante do Departamento de Saúde da Uesc (Universidade Estadual de Santa Cruz), Gisleide Lima Silva. Mas, a exemplo das audiências anteriores, a expectativa é contar com a presença de nomes da sociedade organizada, da política, bem como da comunidade em geral.

De acordo com o presidente do Legislativo, Ricardo Xavier (Cidadania), “as audiências têm como objetivo estimular a participação popular no trabalho para modernizar a lei mais importante do município, a nossa Constituição”.

Já o presidente da Comissão de Vereadores designada para acompanhar a reforma da LOMI, Júnior Brandão (PT), lembra que terminará na próxima terça-feira (10) o prazo para o itabunense sugerir emendas neste momento de reforma da principal legislação do município.
Ainda sobre prazos, cabe esclarecer que o propósito da Câmara é ter apresentada a nova Lei Orgânica assim que começar o Ano Legislativo de 2020.

Ascom