Prefeitos do Sul da Bahia destacam conquistas do Movimento Pró-Município

Por - Viviane Cabral - O repasse dos Royalties de Petróleo para os municípios baianos a partir de janeiro de 2020, foi um dos compromissos firmados pelo Governador Rui Costa, durante o 2º Movimento Pró-Município, nesta segunda-feira, 3, em Salvador. Para o presidente da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc e prefeito de Firmino Alves, Aurelino Cunha, o encontro demonstrou união e força dos municípios na conquista de reivindicações importantes.

Além dos Royalties de Petróleo – recursos pagos ao poder público (Estados, Municípios e União) pelo direito de explorar reservas de petróleo, a Amurc, juntamente com a UPB e a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), representada pelo presidente Glademir Aroldi defenderam a pauta municipalista de unificação das eleições para mandatos políticos no Brasil, em 2022, tendo em vista o alto custo das eleições a cada dois anos e a necessidade de alinhar orçamentos.

“É um movimento legítimo pelo princípio da economicidade. O país passaria ter uma economia maior com relação ao pleito único, quando se fala sobre a questão dos custos sobre as eleições. Além disso, com a paralisação durante 6 meses de cada ano, no período pré-eleitoral, por conta de questões legais, os municípios não podem pactuar com o Estado e a União na realização de obras estruturantes”, lembrou o presidente da Amurc.

Incra notifica 208 assentados para regularizar situação ocupacional na Bahia

Notificados são de 11 regiões do estado

O Incra na Bahia publicou, nesta terça-feira (4), o Edital nº 76/2019, notificando 208 beneficiários da reforma agrária para que justifiquem a ausência nos lotes. Eles terão prazo de 15 dias para apresentar defesa. O objetivo é regularizar a situação ocupacional de 23 assentamentos rurais, localizados em 22 municípios baianos. 

A lista dos convocados pode ser consultada no link:http://www.incra.gov.br/tree/info/file/16980, ou acessando a página www.incra.gov.br/ba.

As defesas devem ser encaminhadas à Divisão de Desenvolvimento da regional baiana. As alegações serão analisadas caso a caso. Quem não se manifestar será automaticamente excluído do Programa Nacional de Reforma Agrária, perdendo o direito ao lote. A ação tem como base legal a Instrução Normativa nº 97/2018 do Incra. 

Além da disponibilização no portal do Incra, cartazes com os nomes dos convocados estão sendo distribuídos a prefeituras e sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios onde estão situados os assentamentos citados no edital. 

Ministros ignoram Bolsonaro e não liberam venda direta de etanol aos postos

Conselho Nacional de Política Energética cede ao lobby das distribuidoras

Jair Bolsonaro consolida a reputação de um presidente cuja palavra não se escreve. Aconteceu de novo nesta terça (4), quando o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cuja maioria é de subalternos do presidente, ignorou sua declaração pública favorável à venda direta de etanol aos postos. O CNPE atendeu ao lobby dos distribuidores, que atuam como atravessadores para encarecer o litro do combustível. A palavra do presidente não foi levada a sério pelos próprios ministros, tampouco o Cade, a ANP e várias decisões judiciais no âmbito federal. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O CNPE consagrou uma mentira, ao decidir que venda direta depende de lei, quando se trata de um ato da Agência Nacional do Petróleo.

A decisão do CNPE, orientada pelo Ministério da Economia, premia o alto grau de inadimplência e riscos de sonegação das distribuidoras.

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Lei obriga registrar deficiência em BO de violência contra mulher

Em São Paulo, 1,5 milhão de motoristas estão acima dos 19 pontos na CNH

Distribuidoras mandam muito: a turma de Paulo Guedes as desonerou, mesmo sendo atravessadoras, e aumentou impostos para o produtor.

Há dois anos e meio bandeira do consumidor explorado, que perde dinheiro todo dia, a venda direta foi postergada por mais 6 meses.

Campanha Maio Amarelo consolida modelo inovador da Sutram em Ilhéus

  

O significativo número de 68 mil indivíduos abordados durante a realização da Campanha Maio Amarelo 2019 coloca Ilhéus entre as cidades que se destacaram no movimento nacional de conscientização da sociedade sobre o alto índice de mortes e feridos no trânsito. Deste total, 31.600 foram condutores de automóveis, 8.111 motociclistas e o restante transeuntes.

As atividades realizadas em torno do tema “No Trânsito, o Sentido é a Vida” consolidam o formato inovador colocado em prática pela Superintendência de Transporte, Trânsito e Mobilidade (Sutram) desde 2017 em Ilhéus. O modelo inclui abordagens lúdicas de conscientização, a fim de passar a mensagem de uma forma menos ostensiva e estimular o condutor a refletir sobre o tema da campanha e o trabalho das equipes responsáveis pelas atividades.

A campanha em Ilhéus foi realizada de 11 a 31 de maio e abrangeu ações pautadas nos temas Acessibilidade, Mulher Condutora, Álcool x Direção e Capacitação de Concessionários de Serviço de Transporte. Segundo o chefe do Setor de Educação para o Trânsito e Estatística da Sutram, Albervan Barreto, todas as atividades foram direcionadas a um único objetivo, a prevenção dos acidentes de trânsito na cidade. Secom

Rui Costa inaugura pavimentação da BA 262 entre Coaraci e Itajuipe

O trecho de 26,80 quilômetros da BA-262, entre o entroncamento da BR-101 – Itajuípe e Coaraci, será entregue à população pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (6), às 9 horas. Mais de 58 mil moradores das cidades de Itapitanga, Almadina, além de Coaraci e Itajuípe, já são beneficiados pela obra, que teve um investimento de R$ 11 milhões. A rodovia tem uma movimentação de cerca  de 500 veículos por dia e atende uma região que possui a agricultura e a pecuária como atividades econômicas.

A solenidade acontece em Coaraci, onde Rui  Costa também assina convênios do programa Bahia Produtiva e entrega  certificados de  Cadastro Ambiental Rural. Ascom

Definida programação da 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré

Grandes nomes do turismo nacional e internacional vão estar em Itacaré na 2ª edição do Fórum de Turismo, que acontecerá no período de 18 a 20 de junho, no Ecoporam Hotel. Esse ano o Fórum terá como tema “Turismo de Experiência & Melhoria da Competitividade”. O evento terá como palestrantes profissionais renomados das mais diversas áreas, do Brasil e até de outros países. A inscrição é gratuita e será aberta a todas as pessoas interessadas em conhecer mais e discutir o fortalecimento do turismo no município.                                                                      

Para o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio o Fórum de Turismo será mais uma grande oportunidade para empresários, comunidades e o poder público conhecerem as principais tendências de turismo e trabalharem a grande diversidade que o turismo de Itacaré, que não se resume apenas às belas praias, mas também toda a região rural, a exemplo de Taboquinhas e Água Fria, com suas cachoeiras, aventuras e fazendas de cacau. Serão trêsdias de imersão em turismo com palestrantes nacionais e internacionais, rodadas de negócios, oficinas e visitas técnicas aos pontos turísticos do município.

De acordo com o secretário municipal de Turismo, Júlio Oliveira, as pessoas quando viajam a turismo não querem apenas conhecer um lugar novo ou simplesmente sair da rotina, mas sim vivenciar uma experiência marcante em suas vidas. E foi pensando nisso que se chegou ao tema da 2ª edição do Fórum de Turismo de Itacaré, exatamente para debater as melhores práticas e ações para transformar esse setor em negócios ainda mais marcantes e rentáveis.

Caravanas de vários estados confirmaram presença na Expomel em Itabuna

 Caravanas de Ceara, Paraíba, Tocantins, Distrito Federal, Goiás e Santa Catarina já confirmaram presença na 1ª. Expomel e no 1º. Congresso Nacional de Apicultura e Meliponicultura a serem realizados entre os meses de outubro e novembro no Teatro Municipal Candinha Dórea, em Itabuna. Também está prevista a participação dos territórios litorais de identidade das cinco regiões da Bahia, conforme adiantou os organizadores.

Os organizadores estão bastante otimistas com a perspectiva de um grande público no evento, que prevê, dentre outros, o superaquecimento do comércio local.  O assessor da Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Mel Ambiente, Erlon Botelho informou que ações estão sendo intensificadas para que as hospedagens dos participantes sejam direcionadas para os hotéis em Itabuna, o que, na visão dele, movimentará a economica local em todos seus setores. “Será o boom do agronegócio regional”, garantiu.