Apesar da arrecadação frustrada, Itabuna cumpre metas fiscais

Itabuna apresentou receita tributária abaixo do esperado em 2018. Do total previsto (R$ 607 milhões), arrecadou 82,89%, conforme a Fazenda itabunense. Os dados e a análise foram recebidos na quarta, 27, pela Comissão de Finanças do Legislativo. Apesar da frustração no caixa, o município cumpriu as metas fiscais nos gastos com pessoal, saúde e educação.

O peso maior no revés orçamentário foi atribuído às transferências constitucionais que deveriam ter sido efetivadas por convênios. Em 2018, essa categoria de receita só acrescentou 24% ao bolo. O titular da Fazenda, Moacir Dantas, defendeu o controle de despesas. “Estamos com viés negativo na previsão de receita”, alertou durante a audiência pública na Câmara.   

Por outro lado, a receita oriunda de débitos atrasados deu fôlego ao município. O secretário afirmou que com a renegociação, autorizada pelos vereadores por meio do Refis, “as dívidas vêm sendo recolhidas e [estamos] colhendo frutos”. O parcelamento da cobrança em até 60 meses, ressaltou Moacir, “foi um presente para botar a empresa [devedora] ativa, não perdê-la.”

O presidente da Comissão de Finanças, Jairo Araújo (PCdoB), disse que, mesmo com metas atingidas, a percepção do cidadão itabunense é de que a realidade dos serviços públicos prestados é diferente. “Nos parece que a prefeitura está enxuta, com capacidade de investimento, mas isso não tem se refletido na vida real das pessoas”, ponderou o vereador. Ascom/Câmara

Cerpat e Policia Rodoviária juntos pela prevenção de doenças e de acidentes

O Centro de Referência em Prevenção, Assistência e Tratamento – Cerpat, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Itabuna vai intensificar as ações nas estradas que cortam a região sul da Bahia visando garantir um carnaval seguro. O trabalho será feito com a participação da Policia Rodoviária Federal (PRF) que abrirá, nesta sexta- (dia 1), a Operação Carnaval 2019 da PRF, dentro do projeto “Cinema Rodoviário”.

As ações para prevenção tanto de doenças sexualmente transmissíveis por parte do Cerpat, quanto para evitar acidentes nas estradas (PRF) terão inicio às 9 horas da manhã com exibição do filme no auditório da Delegacia da PRF de Itabuna.  Os profissionais irão orientar condutores e passageiros, em especial aqueles que não respeitam as leis do trânsito, a exemplo de não usarem cinto de segurança, os que se excedem na velocidade ou os que costumam fazer ultrapassagens em local não permitido.

         A coordenadora do Cerpat, Fabrícia Moura Costa, adiantou que profissionais de saúde e voluntários também estarão nesta sexta-feira, na BR 101, na Base da Policia Rodoviária Federal, para abordagem e conscientização dos motoristas que trafegam por rodovia para lembrarem sobre a importância do sexo seguro. E o uso de preservativo ,conforme afirma, continua sendo o método mais seguro e eficaz para evitar doenças sexualmente transmissíveis.

         Fabrícia destaca as doenças mais comuns adquiridas por meio do sexo, a exemplo de Aids,  sífilis, hepatites virais, infecção pelo HTLV e herpes genitais. “Além da prevenção de doenças, o uso da caminha também previne a mulher de uma gravidez indesejável”, diz A diretora lembrou ainda, que na folia, rola muito sexo casual e muitas vezes não se conhecem o parceiro, então, a camisinha é fundamental e não deve ser esquecida, reforça.

A Operação Carnaval da PRF nas rodovias federais e estaduais acontece no período de 01 a 06 de março e contará com a participação também do Cerpat, secretarias Municipais de Transporte e Trânsito, de Saúde e da Assistência Social, Sest/Senat, além das empresas Drogarias Letícia e Esmalte Novo Toque.

Ascom

Fotos: Pedro Augusto

Secretário da Saúde do Estado inspeciona hospitais durante o carnaval

Com o objetivo de verificar as condições de atendimento da população nos principais hospitais da capital durante o carnaval, bem como fiscalizar o cumprimento das escalas dos profissionais e aferir o bom funcionamento dos equipamentos de imagem, o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, realizou nesta quinta-feira (28) inspeções nas seguintes unidades: Hospital Geral Roberto Santos, Hospital Geral Ernesto Simões, Hospital Geral do Estado e Maternidade José Maria de Magalhães Netto.

“As unidades estão com funcionamento pleno e aptas a atender os casos mais graves”, afirma Vilas-Boas. Esta é a mesma realidade de outras unidades da rede estadual, visto o investimento superior a R$ 2,5 milhões em ações diversas no carnaval, como o reforço dos plantões hospitalares, instalação de três unidades de saúde nos circuitos de Salvador e Porto Seguro para a realização de testes rápidos que detectam HIV, sífilis e hepatites B e C, distribuição de preservativos e campanhas educativas que visam a prevenção de infecções sexualmente transmissíveis e doação de sangue.

Na capital, além das unidades citadas, os casos de maior gravidade poderão ser encaminhados para o Hospital do Subúrbio, Hospital Eládio Lasserre e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Pirajá, Curuzu e Cajazeiras.

Prefeitura disponibiliza informes de rendimentos aos servidores

Seu comprovante para o imposto de renda 

Os servidores da Prefeitura de Itabuna que querem obter seus informes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de 2019 (ano-base 2018) podem consultar o site www.prefeituradeitabuna.com.br, através da aba servidor. Os comprovantes já estão disponíveis.

A apresentação da declaração anual é obrigatória àqueles que, no ano passado, receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70. Já em relação à atividade rural, deve prestar contas quem obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50.

Também devem declarar aqueles que receberam rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou os cidadãos que tiveram, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil.

Foto: Pedro Augusto

Escola Municipal de Trânsito de Itabuna inicia processo seletivo de candidatos

Após publicação na edição de ontem, terça-feira (26), no Diário Oficial do Município de Itabuna, da lista de candidatos inscritos para participação no Processo Seletivo Simplificado (Edital 01/2019), a Escola Municipal de Trânsito – Emtran deu início na manhã de hoje ao processo de seleção dos novos alunos da Escola. A lista contém os nomes dos 400 primeiros candidatos inscritos, (conforme Anexo I) levando-se em consideração o turno (matutino ou vespertino) e categoria da habilitação (A moto ou B carro) escolhida pelos mesmos, que fizeram a inscrição através do link disponibilizado no site da Prefeitura Municipal de Itabuna.

A Diretora Geral da Emtran, Pedagoga Elizangela Montes, informa “que deverão comparecer à escola, no período de 27.02 a 08 de março/2019, no horário das 9h às 15h, na Sede da Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito – Sesttran/Bairro Lomanto, munidos da documentação necessária (conforme o Edital), os vinte primeiros candidatos da lista publicada, postulantes à categoria “A” (moto), respeitando-se a escolha do turno (20 para o matutino e 20 para o noturno), totalizando assim as 40 vagas disponíveis para a habilitação na categoria “A”. O mesmo sendo válido para os candidatos da categoria “B” (carro), devendo comparecer os 15 primeiros inscritos para os turnos matutino e noturno, obedecendo-se a oferta de 30 vagas para a CNH “B”, conforme lista do Anexo II”, conclui.

Feira de Produtos Orgânicos movimenta mercado de produtos saudáveis em Itabuna

  

Os consumidores itabunenses que apreciam produtos orgânicos tem um motivo a mais para frequentar a feirinha de produtos orgânicos que passou a funcionar no estacionamento da Câmara de Vereadores. Ela é realizada com o apoio da Prefeitura Municipal de Itabuna, através do Departamento de Agricultura, que é vinculado a Secretaria Municipal de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, da Sesttran (Secretaria de Segurança, Transporte e Trânsito), da Câmara Municipal de Vereadores, da Biofábrica e da Coofaps.

A Feira conta com 15 barracas que representam diversos grupos de Assentamentos da Reforma Agrária e de Agricultores Familiares de 24 municípios dos Territórios Baixo Sul, Litoral Sul, Costa do Descobrimento e também de outros estados. Cláudio Lyrio, membro da Estação Orgânica Grapiúna, que é responsável pela gestão da feira, ressalta que ela é uma iniciativa da Rede de Agroecologia e Certificação Participativa dos Povos da Mata e do Centro de Agroecologia e Educação da Mata Atlântica (OCA).

“Nossa feira se destaca por fazer parte da 1ª Rede de Certificação Orgânica Participativa da Bahia, que é credenciada pelo Ministério da Agricultura para a comercialização de produtos orgânicos”, lembra. Frutas, hortaliças, verduras, raízes, plantas medicinais, polpas de frutas, produtos processados, além de diversos tipos de sementes são comercializados na feira acontece toda quinta-feira, das 07 às 11h. “Para comercialização de diversos tipos de sementes, a exemplo de arroz, feijão, linhaça, contamos com a representação de um grupo do Paraná, mas não paramos, estamos trabalhando para trazer novos grupos de outras regiões do país”. Ascom

Nota Premiada tem dez ganhadores na véspera do Carnaval

Dez baianos vão passar o Carnaval mais felizes após terem sido contemplados no sorteio desta quarta-feira (27) da Nota Premiada Bahia, a campanha de cidadania fiscal do Governo do Estado. Cada um dos ganhadores vai receber R$ 100 mil. São seis contemplados de Salvador, moradores dos bairros de São Cristóvão, Boca do Rio, Cabula, Candeal, Alto da Terezinha e Imbuí, e quatro do interior, dos municípios de Lauro de Freitas, Morro do Chapéu, Nova Viçosa e Feira de Santana.

Os nomes podem ser conferidos no site da campanha (www.notapremiadabahia.ba.gov.br), junto com parte da numeração do CPF. Os vencedores foram Catiane Alves dos Santos da Silva, Aldy Lima de Almeida Sobrinho, Jair Teles Pereira, Paulo Roberto Ferreira de Abreu, Ivanildo Sousa Ferreira, José Umberto Gama, Rosana Santana Moinhos, Luciano Conceição Pereira, Ana Cristina Sento Sé Moura Costa de Mattos e Alan de Souza Queiroz.

Com o sorteio desta quarta (27), já são 131 ganhadores da Nota Premiada Bahia. Foram 130 prêmios regulares nos últimos 13 meses, além do sorteio especial de R$ 1 milhão realizado em junho de 2018. A campanha possui atualmente 432 mil participantes inscritos no site. Para participar, além de estar cadastrado, é preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e).