Itacaré implanta Protocolo Geral Eletrônico

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Administração, realizou na manhã desta quinta-feira o treinamento dos servidores de todos as secretarias e setores para onde foram do Protocolo Geral Municipal Eletrônico, que já estará funcionando plenamente a partir desta sexta-feira. O novo serviço visa ações de modernização e ainda mais eficiência nos processos da gestão pública municipal.

Para isso já foi instalado esta semana um software em todas secretarias que tramitam os processos e em cada um desses setores terão um funcionário responsável que já está sendo treinado. O secretário de Administração, Júnior Andrade, explica que essa plataforma é 100 por cento digital, criando mais eficiência e redução de custo.

Senador Álvaro Dias na Ceplac

Cacau é tema de encontro de lideranças

do sul da Bahia com senador Álvaro Dias

A revitalização da economia cacaueira, a preservação do modelo institucional da Ceplac e a busca de alternativas para as questões econômico-financeiras enfrentadas pelos agricultores do sul da Bahia são os principais pontos a serem discutidos num encontro que lideranças da região terão com o senador Álvaro Dias. A reunião está prevista para as 14 horas da próxima sexta-feira, dia 04, no auditório do Centro de Pesquisas do Cacau, situado na Rodovia Ilhéus/Itabuna.

Há quase três décadas o cacau – principal produto agrícola do sul da Bahia – enfrenta uma série de dificuldades socioeconômicas, que envolvem o enriquecimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, o mais importante organismo federal em atuação na região, e a questão do endividamento dos cacauicultores. Órgão do Ministério da Agricultura voltado para o desenvolvimento rural sustentável, o aperfeiçoamento da cadeia produtiva do cacau, a Ceplac atua em seis Estados brasileiros.

Ordem judicial determina retirada de ambulantes da Praça Do São Caetano

  

A Prefeitura Municipal de Itabuna iniciou hoje (03) o atendimento à notificação judicial que determina a remoção das barracas dos vendedores ambulantes da Praça Simão Fitterman, Bairro São Caetano. A remoção das barracas ocorre em cumprimento da decisão judicial da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itabuna, que se refere a uma ação do Ministério Público e da Prefeitura, e que tramita na justiça desde a administração passada, prorrogada anteriormente em 2017 e em janeiro de 2018, atendendo um pedido da atual gestão municipal.

Com atuação voltada ao desenvolvimento da cidade e com a responsabilidade de zelar pelos espaços públicos, o prefeito Fernando Gomes determinou que a equipe Secretaria de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente trabalhe para minimizar os impactos da decisão judicial. O prefeito tem procurado ainda acelerar a execução de projetos para estimular o comércio e gerar oportunidades, como o que prevê a implantação de uma Central de Abastecimento (Ceasinha) no município.

407 ADVOGADOS ACUSANDO MORO

MANIFESTO CONTRA MORO

REPERCUTE MANIFESTO DE 407 ADVOGADOS ACUSANDO MORO DE ABUSO DE AUTORIDADE

MANIFESTO DEFENDE ATUAÇÃO DOS ADVOGADOS KAKAY E DIOGO MALAN

Publicado: 02 de maio de 2018 às 23:58 - Atualizado às 01:20

Do - Diário do Poder - Repercute intensamente na Justiça e no Congresso o manifesto que 407 advogados divulgaram nesta quarta-feira (2), em defesa dos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay) e Diogo Malan. Eles  fazem a defesa do luso-brasileiro Raul Schmidt, cuja extradição emitida pelo Ministério da Justiça foi depois cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O juiz Sergio Moro, titular da 13ª Vara Federal, em Curitiba, recusou-se a cumprir a decisão do TRF-1 e acusou os advogados de omitirem informações apara induzir a uma decisão favorável do tribunal. Para esses advogados, Moro cometeu abuso de autoridade por tentar desqualificar a defesa de um investigado que vai julgar depois. “A escalada de desprezo pelo direito de defesa e pela própria advocacia alcança agora outro patamar”, diz o texto.

O Tratado de Extradição entre Brasil e Portugal estabelece que é inadmissível a extradição quando a pessoa reclamada for "nacional da parte requerida". Moro se referia a um Habeas Corpus impetrado no Superior Tribunal de Justiça que ainda não havia sido julgado. Kakay e Malan demonstraram que a cópia da petição inicial foi enviada ao TRF-1 junto com o pedido de suspensão da extradição e que o tribunal cassou a ordem por entendê-la ilegal, e não por ter sido manipulado.

Todas as decisões, tanto a de Moro quanto a extradição e sua cassação, foram cassadas pelo STJ. De acordo com o ministro Sérgio Kukina, só o STJ pode julgar pedidos contra atos de ministérios.

Depois que Moro orientou a Polícia Federal a descumprir a decisão do TRF-1, o presidente do tribunal, desembargador Ney Bello Filho, acusou o magistrado de se deixar contaminar pela vaidade. “Inimaginável, num Estado Democrático de Direito, que a Polícia Federal e o Ministério da Justiça sejam instados por um juiz ao descumprimento de decisão de um tribunal, sob o pálido argumento de sua própria autoridade”, escreveu o desembargador.

É a seguinte a nota, na íntegra:
As entidades representativas da classe e os advogados abaixo assinados, em defesa das prerrogativas da advocacia, vêm de público lançar um grave alerta em vista de decisão do juiz federal Sergio Fernando Moro, que determina expressamente que as autoridades envolvidas num processo de extradição desconsiderem liminar concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região e prossigam com a tramitação da sua ordem. Afirma que os advogados omitiram informação para poderem obter tal liminar. O referido magistrado, em uma só assentada, ofende a jurisdição do tribunal, os advogados de defesa e ultrapassa seus deveres funcionais como magistrado.

Detran-BA lança campanha Maio Amarelo para redução de mortes no trânsito

 De acordo com o Observatório Nacional de Segurança Viária, 90% dos acidentes são resultados de falhas humanas. Para conscientizar pedestres e condutores, o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) aderiu, por mais um ano, ao movimento global Maio Amarelo, lançado em Salvador, na manhã desta quarta-feira (2), durante um evento no Fiesta Convention Center, no bairro do Itaigara.

O lançamento  da campanha, que chega à sua 5ª edição, com o tema ‘Nós Somos o Trânsito’,
teve a presença de instrutores de trânsito, autoridades, gestores do poder público e representantes da sociedade civil.

“É um esforço internacional promovido pela sociedade civil, pelo poder público, que alerta para os graves índices e números absolutos de acidentados do trânsito", afirmou o diretor geral do Detran-BA, Lúcio Gomes. Ele explicou que durante o mês de maio, o órgão chama a atenção da população para dizer à sociedade, realizando essas atividades, que existe um grande número de acidentados. 

"Não podemos conviver com mais de 35 mil mortos no trânsito, mais de 600 mil vítimas sequeladas. Então, fazemos este esforço institucional de diversos organismos”, disse Gomes. Até o final deste mês, a campanha vai desenvolver uma série de atividades.

Memórias de Leitura’: Nova edição do projeto será exibida na TVE Bahia

A primeira etapa da 2ª edição do projeto ‘Memórias de Leitura', que reúne depoimentos em vídeo de leitores falando de suas primeiras e marcantes experiências de leitura, será lançada no dia 03 de maio, no Goethe Institut Salvador (ICBA). Os novos interprogramas da série, filmados mais uma vez na Festa Literária de Cachoeira (FLICA), pela Fundação Pedro Calmon, serão exibidos na TVE Bahia e nas redes sociais do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (IRDEB). Cada vídeo terá cerca de um minuto de duração.

O projeto tem o objetivo de estimular a leitura e nasceu a partir da ideia de se pensar a importância que as memórias afetivas da leitura poderiam colaborar e influenciar outras pessoas a lerem. Para esta edição, que prevê uma segunda etapa ainda este ano, o projeto reuniu relatos de estudantes, professores, jornalistas, poetas, além de escritores renomados do cenário literário nacional e internacional. Nomes como Ruy Espinheira Filho, Maria Valéria Rezende, Minna Salami, Paulina Chiziane, Julia Tolezano e Maíra Azevedo (Tia Má), integram a lista de entrevistados.

Mortes violentas fecham quadrimestre com redução de 14,2% na Bahia

Apoio: Dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela SSP.


As mortes violentas (homicídio, latrocínio e lesão dolosa) fecharam o primeiro quadrimestre de 2018 com redução de 14,2%, na Bahia. Os dados foram debatidos, na tarde desta quarta-feira (2), durante a reunião de avaliação promovida semanalmente pela Secretaria da Segurança Pública com as cúpulas das polícias Militar, Civil, Técnica e Corpo de Bombeiros Militar.

Nos quatro primeiros meses deste ano foram contabilizados 1.993 casos, contra 2.322, no mesmo período de 2017. Em números absolutos são 329 pessoas a menos mortas em todo o estado. "O que explica esses bons números é a palavra trabalho. Todos os integrantes das forças de segurança se empenham diariamente para alcançarem as suas respectivas metas", destacou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.