DECISÃO DO STF PODE EXTINGUIR 4,5 MILHÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES

AMEAÇA A PEQUENOS AGRICULTORES

DECISÃO DO STF PODE EXTINGUIR 4,5 MILHÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES

VOTO DE CELSO DE MELLO PODE PRESERVAR OU ACABAR ESTA CENA

Publicado: 26 de fevereiro de 2018 às 10:53 - Atualizado às 11:05

CASO O ARTIGO 67 SEJA DECLARADO INCONSTITUCIONAL, MILHÕES DE FAMÍLIAS RURAIS TERÃO SUA ATIVIDADE PRODUTIVA INVIABILIZADA

Do - Diário do Poder - Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.

A legislação define como pequeno agricultor aquele que possua até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo é definido por município e varia. O menor valor é de cinco hectares. Muitos produtores possuem apenas um módulo fiscal, e até menos. É assim nas áreas irrigadas do Nordeste, nos mais de 9.300 assentamentos de reforma agrária e em diversas regiões de minifúndios.

No último censo havia 4.594.785 pequenos proprietários. Esse número correspondia a 89% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. Eles ocupavam somente 11% do território nacional e contribuíam com 50% do valor da produção agropecuária.

Os pequenos agricultores exploram a quase totalidade de suas terras para poderem manter suas famílias. Por não terem, individualmente, grande volume de produção, não têm poder de barganha: compram caro os insumos agrícolas e vendem barato a sua produção.

Pela legislação recente, grande parte deles ocupa áreas de preservação permanente (APPs). Plantam café e criam gado leiteiro nas encostas da Serra da Mantiqueira e em outras áreas de relevo em todo o País; cultivam bananeiras no Vale do Ribeira (SP), parreiras e macieiras na Região Serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e ocupam, aos milhares, pequenas faixas de terra ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, como os ribeirinhos o fazem, em toda a Bacia Amazônica. Todo o Pantanal é APP, assim como a Ilha do Marajó e todas as ilhas fluviais.

PF faz buscas na casa de Jaques Wagner

PF faz buscas na casa de Jaques Wagner; Superfaturamento na Fonte Nova passou dos R$ 450 milhões.

A Polícia Federal visitou hoje o apartamento de Jaques Wagner, no Corredor da Vitória, zona nobre de Salvador. (Foto: Reprodução/Diário do Poder)

Do - Diário do Poder - A Polícia Federal faz buscas no apartamento do ex-governador da Bahia e atual secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Jaques Wagner, no Corredor da Vitória, em Salvador, na manhã desta segunda-feira (26). A ação faz parte da Operação Cartão Vermelho, que apura irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão da Arena Fonte Nova. No total, são cumpridos pela PF sete mandados de busca e apreensão.

A obra, segundo laudo da PF, foi superfaturada em valores que, corrigidos, podem chegar a mais de R$ 450 milhões, sendo grande parte desviado para o pagamento de propina e o financiamento de campanhas eleitorais.

A investigação aponta fraude em licitação, superfaturamento, desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro na demolição, reconstrução e gestão do estádio. Conforme apurado durante as investigações, a licitação que culminou com a Parceria Público- Privada (PPP) foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações (FNP), formada pelas empresas Odebrecht e OAS.

Abaixo o crime em Itabuna!

Editorial:

Abaixo o crime em Itabuna!

Dado impressionante no mundo do crime aconteceu em Itabuna, neste final de semana, última do mês de Fevereiro de 2018, quando foram cometidos cinco assassinatos. Se comparado com a cidade do Rio de Janeiro, lá foram acometidos sete. Levando-se em consideração que o Rio de Janeiro é a segunda cidade mais populosa do Brasil. Com 6,5 milhões de habitantes, Itabuna com 225 mil habitantes a comparação, além de não existir; é gritante, violente e desumana.

Já está na hora do Estado voltar seus olhos para a região sul da Bahia, onde a violência está em todo o lugar e, com maior proporção, diante das outras cidades da região do cacau, Itabuna!

Do jeito que a violência descaminha na onda do trafico jogando solta, a cidade também já está merecendo uma intervenção federal, para barrar a criminalidade, onde as famílias  tornam-se refém da violência e se tornam prisioneiras enclausuradas em seus próprios domicílios, enquanto  os bandidos haja sem punição.

As ruas, praças e avenidas das cidades de Itabuna estão cada vez mais vazias e desertas, pois as famílias como dissemos antes, sentem-se refém da bandidagem.

Segundo nossa Constituição o Estado tem que proteger o cidadão, mas parece que esse artigo da nossa Carta Magna está sendo sucumbido pelo “mandar” da bandidagem que a cada dia aumenta "o seu poder de fogo" no comércio do tráfico e as drogas rolam soltas, tirando a vida de muitos jovens, numa corrido de incertezas e sofrimento.

Com certeza para “esse tipo de coisa” acabar os congressistas têm que mexer, logo, no Código Penal Brasileiro, pois hoje a policia prende o bandido e por falha do código, a Justiça solta (Código ultrapassado da idade da velha!), colocando a bandidagem sempre nas ruas e com mais ousadia.

 A Lei tem que ser mais rígida, inclusive, com a prisão perpetua para “os chefões, dessas organizações”. Caso contrário o Estado nunca protegerá o cidade honesto, trabalhador e que trás o progresso deste imenso continente que se chama Brasil.

- Abaixo o crime em Itabuna!   

Itabuna registra cinco assassinatos no final de semana

Targino Gondim e amigos animarão o II Festival de Forró de Itacaré

  Considerado como um dos maiores nomes do forró, o cantor, compositor e sanfoneiro Targino Gondim será uma das atrações do II Festival de Forró de Itacaré, que acontecerá nos dias 30 e 31 de março, no feriado da Semana Santa. A realização é da Prefeitura de Itacaré, com o apoio da Bahiatursa e do deputado estadual Rosemberg Pinto. Com o show “Targino Gondom e Amigos”, o cantor estará nos dois dias de festa recebendo diversos amigos sanfoneiros, personalidades do mundo do forró, para fazer uma grande festa para os itacareenses e turistas, trazendo o melhor do ritmo nordestino.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, informou que o festival de forró se consolida como mais um grande evento na cidade e a proposta é ampliar cada vez mais, tornando o município como uma referência na tradição e na cultura nordestina. De acordo com ele, um dos objetivos da festa é trazer de volta o forró pé de serra, também conhecido como forró tradicional, por ser o ritmo original e com a verdadeira identidade e a tradição nordestina. “Vamos fazer uma grande festa, onde todos poderão curtir uma boa música com muita alegria, animação e também com grandes atrações para resgatar a nossa cultura”, complementou o prefeito

Rendimentos dos aposentados disponível no site do INSS

Demonstrativo de rendimentos dos aposentados (IR) já está disponível no site do INSS.

Do jornaldamidia.com

NSS diz que demonstrativo do Imposto de Renda pode ser retirado também nas agências de Previdência Social em todo o país (Agência Brasil)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou hoje no site o demonstrativo de rendimentos de 2017 dos aposentados e pensionistas obrigados a apresentar a declaração do Imposto de Renda à Receita Federal.

Para consultar o extrato, o segurado deve acessar o site do INSS e consultar o Extrato de Imposto de Renda (IR) no menu de serviços da Central “Meu INSS”, com login e senha.

Para fazer o cadastro no Meu INSS, são necessários o CPF, nome completo, data e local de nascimento e nome da mãe para gerar um código de acesso provisório. Depois, o segurado deve fazer login, com a senha provisória.

Logo em seguida, aparecerá mensagem para que o cidadão crie sua própria senha. A senha deve conter números e letras, além de um caractere especial, como “#@$%!*-/+”. Pelo menos uma letra deve ser maiúscula e outra minúscula.

Também no site é possível consultar o demonstrativo de anos anteriores. Em caso de dúvidas, o cidadão pode ligar para a Central 135. Brasileiros no exterior também conseguem acessar o Meu INSS.

De acordo com o INSS, o demonstrativo do ano base 2017 pode ser retirado nas agências de Previdência Social (APS). O órgão recomenda, no entanto, “para mais conforto ao cidadão”, que a impressão seja feita na internet ou nos terminais de autoatendimento dos bancos.

O programa para preenchimento da declaração do Imposto de Renda 2018 será disponibilizado pela Receita Federal nesta última semana de fevereiro e o prazo de entrega terá início no começo de março. Cerca de 40 milhões de brasileiros devem declarar o Imposto de Renda este ano.

GOVERNO PEDE EXTRADIÇÃO DO 'SENHOR DAS ARMAS'

TRÁFICO INTERNACIONAL

GOVERNO PEDE EXTRADIÇÃO DO 'SENHOR DAS ARMAS' BRASILEIRO PRESO NOS EUA

FREDERIK BARBIERI FOI PRESO NA FLÓRIDA E NÃO CRÊ EM EXTRADIÇÃO

Publicado: 24 de fevereiro de 2018 às 17:16 - Atualizado às 17:30

Do - Diário do Poder - A polícia americana prendeu na madrugada deste sábado (24), o brasileiro Frederik Barbieri, que é apontado pela Polícia Civil como o maior traficante de armas do Brasil. Radicado nos Estados Unidos, o homem conhecido como “Senhor das Armas” foi preso por agentes do Serviço de Imigração e Alfândegas dos Estados Unidos (ICE) em sua casa, na Flórida.

Em reação imediata, o governo brasileiro pediu a extradição do responsável pela maior apreensão de armas em um terminal aéreo do Brasil, em maio, quando foi interceptada a entrega de 60 fuzis de guerra AK-47, AR-10 e G3, em uma carga de aquecedores de piscina, no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

Na ocasião da prisão deste sábado, a polícia americana também conseguiu evitar o envio de mais 40 fuzis para o Brasil.

BARBIERI CRÊ QUE CIDADANIA AMERICANA EVITARÁ EXTRADIÇÃO (FOTO: TV GLOBO)

“A prisão foi muito importante para acabar com um esquema sofisticado de envio de armas de guerra dos Estados Unidos para o Brasil. Acreditamos que com a prisão de Barbieri a organização criminosa está desmantelada”, afirmou o delegado Fabricio Oliveira, da Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos do Rio (Desarme), em entrevista ao G1.

Em resposta ao pedido de extradição, houve um pedido de documentação complementar traduzida para o inglês, sobre o investigado em procedimentos criminais instaurados no Brasil e nos EUA.

As investigações indicam que parte desses fuzis seria entregue a traficantes da Favela da Rocinha, que vive em guerra desde setembro. E a polícia ainda acredita que o arsenal abasteceria criminosos nas favelas de São Gonçalo.

Barbieri estava foragido, com nome na lista de procurados da Interpol, um mandado de prisão da Justiça Federal da Bahia, por tráfico de munição, e outro pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, justamente pelo envio do carregamento de fuzis apreendido no Aeroporto do Galeão.

Por iniciativa própria, o acusado deu entrevista ao Fantástico em junho do ano passado, após a apreensão dos 60 fuzis e alegou que nunca gostou de armas por uma razão familiar: o assassinato do pai, ao negar ser traficante de armas. Na ocasião, ele exaltou a condição de cidadão americano, ao já prever a tentativa de extradição para que responda às acusações no Brasil.

Leia a nota do Ministério da Justiça

Segundo o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o pedido de extradição de Frederik Barbieri já foi apresentado para o governo norte americano, mas houve um pedido de documentação complementar. Agora, estão aguardando o Poder Judiciário enviar a documentação complementar devidamente traduzida para o inglês.

Frederik Barbieri é investigado em procedimentos criminais instaurados no Brasil e nos EUA. Os pedidos de cooperação jurídica internacional entre os países para produção de provas encontram-se em andamento. (Com informações do G1)

Provas de concurso para professor e coordenador pedagógico ocorrem neste domingo

O concurso público para preenchimento de vagas de professores e coordenadores pedagógicos do ensino fundamental e médio da Bahia será realizado neste domingo (25), em Salvador em outras 26 cidades do Estado. Os candidatos devem comparecer a um dos 245 locais de prova com antecedência, no máximo às 8h30 (horário local), conforme consta no seu cartão informativo. Concorrentes precisam, ainda, estar devidamente identificados, portando documento de identidade. Os portões serão fechados às 9h.

Caso não tenham recebido ou tenham dúvida sobre o local onde vão fazer suas provas, os candidatos devem entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao candidato (SAC) da Fundação Carlos Chagas, organizadora do certame, pelo telefone (11) 3723-4388. Também podem obter informações pelo site www.concursosfcc.com.br.

A duração máxima das provas objetiva e discursiva para o cargo de professor será de 4h30, enquanto que para coordenador pedagógico vai ser de 3h30. Os candidatos a professor só poderão deixar a sala, levando o caderno de resposta, depois de 4 horas do início das provas, enquanto os candidatos ao cargo de coordenador pedagógico após 3 horas. Os candidatos devem ler o Edital de Abertura de Inscrições no concurso e observar todas as regras antes das provas.