Justiça do Trabalho nega ação impetrada pelo Simpi

 A secretária da Educação, Anorina Smith Lima encaminhou aos diretores, coordenadores e professores da  rede municipal de ensino, um comunicado informando que a ação de liminar e tutela impetrada pelo Sindicato dos Professores do Magistério Público Municipal de Itabuna –Simpi- solicitando retorno do adicional de atividade complementar dos professores foi negada liminarmente pela Justiça do Trabalho. A decisão tem como base a própria  legislação sobre o assunto, destacadamente a Lei nº 9.494/97 que dispõe sobre restrições para fins de pagamentos de vantagens a servidores pela administração pública.

No comunicado, ela explica que o pedido do sindicato foi indeferido de forma liminar e que a  ação tem prosseguimento até o julgamento definitivo, cabendo recurso da decisão proferida  pela Juíza do Trabalho Cristiane Menezes Borges Lima, da 3ª Vara do Trabalho de Itabuna da 5ª Região.

Itabuna atualiza legislação para pessoas com deficiência

 O Plenário aprovou, por unanimidade, nessa quarta, 29, a proposta de Júnior Brandão (PT) para atualizar a Lei 2.192/11 que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Itabuna (Compede). Emenda substitutiva do relator Beto Dourado (PSDB), a partir de sugestões vindas também do Conselho, modificou integralmente o projeto. 

Além de adequação ao ordenamento jurídico nacional – ou seja, o Estatuto da Pessoa com Deficiência, em vigor desde 2016 – o projeto de lei itabunense ampliou a competência do Compede. “Os conselhos são órgãos imprescindíveis para o controle social das políticas públicas em suas respectivas áreas. E o Compede terá amparo legal para fiscalizar as ações, formular propostas, receber denúncias”, destacou Brandão.

MENGÃO CLASSIFICADO PARA A FINAL

Do - www.terra.com.br  - Graças a jogadores formados nas suas categorias de base, o Flamengo garantiu classificação para a final da Copa Sul-Americana. O Rubro-Negro venceu o Junior Barranquilla por 2 a 0, na noite desta quinta-feira, na Colômbia, com gols de Vizeu. Lá atrás, César mostrou segurança e não deixou passar nada ao substituir Alex Muralha. Com estrela, o goleiro ainda pegou um pênalti nos minutos finais do segundo tempo, garantindo a vaga. Agora, o time carioca encara o Independiente (ARG), nos dias 6 e 13, na decisão do torneio.

PRESSÃO DOS DONOS DA CASA NO PRIMEIRO TEMPO   - O Junior tomou conta do jogo no primeiro tempo e pressionou, mas não conseguiu criar muitas chances de gol. Numa das melhores chegadas, aos quatro minutos, César foi testado e fez uma boa defesa em cobrança de falta. 

John Nascimento: A Secretaria está em boas mãos

Dinailson Oliveira,  Jorge Vasconcelos, Fernando Vita, José Orleans, Prefeito FErnando Gomes, John Nascimento  e Maria Alice

               Aconteceu às 17h desta quinta-feira no Gabinete do Prefeito,  no Centro Administrativo Firmino Alves, a posse do novo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, que deixa a superintendência da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna.   Vasconcelos substitui a John Nascimento, que pediu exoneração devido a um pedido de sua família que tem negócios em vários municípios da região.  Já para o lugar de Jorge, assumiu à Arsepi, Carol Badaró, servidora concursada da prefeitura.

Posse novo secretário de Sustentabilidade Econômica e Superintendente da Arsepi

               A posse do novo secretário de Sustentabilidade Econômica e Meio Ambiente, Jorge Vasconcelos, que deixa a superintendência da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna será às 17 horas de hoje(30), no gabinete do prefeito Fernando Gomes, no Centro Administrativo Firmino Alves. Ele vai substituir a John Nascimento, que pediu exoneração do cargo e volta ao comando das empresas do grupo familiar que tem negócios nas áreas de hotelaria, comércio e agronegócios em vários municípios da região. Também deve assumir o comando da Arsepi, Carol Badaró, que é servidora concursada da prefeitura e será empossada na mesma solenidade com a presença de secretários do governo, assessores, servidores, empresários e representantes da sociedade civil organizada.

HBLEM será transformado em hospital escola

O Hospital de Base Luiz Eduardo Magalhães receberá a certificação de hospital escola pelo Ministério da Saúde. A informação é da presidente da Fundação de Atenção à Saúde de Itabuna (FASI), Marcia Rodrigues, que estará em Brasília na próxima terça-feira, dia 5/12, para a assinatura do protocolo, durante encontro com o ministro da Saúde, Ricardo Barros e com o secretário de Trabalho e Ensino da Saúde, Roger Abdala.

Marcia disse que a partir da assinatura do protocolo o hospital terá acréscimo de mais recursos para investir em pesquisa, na melhor oferta de serviços e também  no atendimento aos pacientes de Itabuna e dos 168 municípios pactuados.  O hospital já recebe estagiários da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), Unime e Faculdade de Tecnologia e Ciência (FTC), mas segundo ela, não existe nenhuma contrapartida do Governo Federal.

Itabuna será representada em Seminário de Políticas Públicas

       Itabuna tem participação confirmada no 1º Seminário Gestores Públicos do Sul da Bahia, que acontece desde hoje(30), no Hotel Tororomba, em Ilhéus. O evento é direcionado para prefeitos, secretários municipais e agentes de desenvolvimento do Território Litoral Sul que vão  nesta sexta-feira (dia 1º), atuar numa capacitação para elaboração do Plano de Metas de seus municípios.

       O simpósio visa segundo Priscila Souza do Nascimento, que atua no atendimento de micro-empreendedores da Secretaria de Sustentabilidade Economia e Meio Ambiente, a formação de um ambiente que contribua para o desenvolvimento econômico local, em paralelo às ações de fomento às políticas públicas na gestão municipal. A realização é do Sebrae, em parceria com a Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc).