Justiça Federal suspende novamente alta de combustíveis

Justiça Federal suspende novamente alta de combustíveis em todo país

Data: 04-08-2017

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Vladimir Platonow
Agência Brasil

O juiz federal Ubiratan Cruz Rodrigues, da 1ª Vara Federal de Macaé (RJ), determinou, em caráter liminar, a suspensão do aumento do preço dos combustíveis em todo o país. Ele atendeu a uma ação popular contra os efeitos do decreto assinado pelo presidente Michel Temer, no último dia 20, que aumentou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre a comercialização de gasolina, óleo diesel e etanol.

Esse é a terceira liminar aceita pela Justiça que determina a suspensão do aumento dos tributos sobre combustíveis. ( Agência Brasil)

Quem entrou com a ação foi o advogado Décio Machado Borba Netto. A decisão da 1ª Vara foi tomada no último dia 31, mas somente divulgada nesta quinta-feira (3). Netto sustentou que o decreto, ao aumentar as alíquotas das contribuições sobre combustíveis, afrontou diversos princípios constitucionais, entre eles o da chamada noventena, que exige que qualquer mudança tributária só pode ser feita depois de 90 dias da publicação da lei que a instituiu.

Em sua decisão, o magistrado destacou que “é forçoso reconhecer que o decreto impugnado é inconstitucional e merece ser suspenso em liminar. O perigo da demora existe, tendo em vista os prejuízos à população decorrentes da aplicação de um aumento inconstitucional de tributos. Ante o exposto, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do decreto”, diz o texto.

Neymar no Saint-Germain

Paris Saint-Germain anuncia a contratação de Neymar por R$ 820 milhões

Do - jornaldamidia.com.br

Neymar é o novo reforço do PSG (Foto: Reprodução/Site do PSG)

AGÊNCIA ANDA

Após uma novela que se arrastava havia mais de duas semanas, o craque brasileiro Neymar não é mais jogador do Barcelona. O clube catalão comunicou na tarde desta quinta-feira (3) a rescisão do contrato do atleta, após ter recebido o pagamento de 222 milhões de euros (R$ 820 milhões, pela cotação atual) referente a sua multa rescisória.

Segundo nota divulgada no site oficial do Barça, a quantia foi quitada por representantes do atacante – que assinará contrato com o Paris Saint-Germain – durante uma reunião na sede da equipe. “Na tarde de quinta-feira, representantes legais de Neymar Jr. visitaram pessoalmente os escritórios do clube e fizeram o pagamento de 222 milhões de euros em nome do jogador”, diz o comunicado.

Luiz Melodia morre aos 66 anos

Luiz Melodia morre aos 66 anos no Rio de Janeiro

De março a junho deste ano, ele esteve internado no Hospital Quinta D'Or para tratar uma doença autoimune

Da Redação (redacao@correio24horas.com.br)

04/08/2017 09:39:00Atualizado em 04/08/2017 09:53:15

  

Morreu na manhã desta sexta-feira (4) o cantor e compositor Luiz Melodia. Aos 66 anos, o músico carioca lutava contra um câncer derivado de um mieloma múltiplo, tipo de doença autoimune. O tratamento começou em julho do ano passado, mas em março deste ano Melodia precisou ser internado no Hospital Quinta D'Or, no Rio de Janeiro.

(Foto: Divulgação)

Na época, a assessoria do artista informou que o tratamento de quimioterapia feito no hospital "resultou em uma baixa glicemia e acidez sanguínea". "Por esse motivo ele se encontra internado no CTI. Luiz permanecerá internado para que as sessões de quimioterapia sejam realizadas com maior segurança e na sequência fará um autotransplante de medula, que é o único tratamento com resultado efetivo", dizia o comunicado. Em maio, ele foi submetido ao transplante e no fim de junho pôde voltar para casa. A recuperação do artista vinha se dando de forma progressiva, segundo amigos e familiares. 

Parceria da Prefeitura com SSP e MPT assegura a instalação de base policial no Teotônio Vilela

O bairro Teotônio Vilela, localizado na zona oeste de Ilhéus, vai ganhar uma base de apoio da Polícia Militar. A iniciativa está sendo possível graças a uma parceria do Governo da Bahia, Prefeitura de Ilhéus e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Ontem (3) à tarde, o prefeito Mário Alexandre Sousa, acompanhado do comandante-geral da PM, coronel Anselmo Brandão e de outras autoridades, visitou a área cedida pelo município em um ponto estratégico do bairro para a instalação do projeto, uma espécie de embrião para a implantação da futura Base Comunitária no bairro.

A Prefeitura, segundo anunciou Mário Alexandre, além de ceder o terreno, vai executar todo o procedimento de terraplanagem da área. A PM, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, vai instalar duas estruturas de containers, no tamanho 12 x 2,8 metros cada um – uma para recepção e outra como base de apoio aos militares – e o MPT está garantindo recursos para equipamentos, instalação de cerca e implantação de paisagismo. A previsão é de que a base passe a funcionar em dois meses.

TRE e Prefeitura de Itabuna assinam acordo de cooperação técnica

TRE e Prefeitura assinam acordo de cooperação técnica para cadastramento de 150 mil eleitores itabunenses

O presidente do TRE-BA, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano e o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, assinaram hoje (3/8), no auditório da FTC, em Itabuna, dois acordos de cooperação técnica: o primeiro, para a aceleração do cadastramento biométrico dos quase 150 mil eleitores do município, que é o quarto colégio eleitoral do Estado e tem hoje apenas 10% do eleitorado cadastrado, e o segundo, para que as escolas da rede municipal de ensino sejam integradas ao Projeto Eleitor do Futuro, voltado para a valorização da cidadania e que está sendo interiorizado pela Escola Judiciária Eleitoral.

Projeto Eleitor do Futuro é lançado em Itabuna

 Com a presença do Prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, através da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia lançou, na manhã desta quinta-feira (03), o Projeto Eleitor do Futuro. O evento realizado no auditório da Faculdade de Tecnologia e Ciências contou com a plateia de alunos da rede pública. Eles acompanharam a palestra da coordenadora do Projeto, Adriana Passos, e participaram de atividades dinâmicas que tiveram o intuito de promover o conhecimento acerca do processo eleitoral.

AGP Agradece Apoio do Ministério Público do Trabalho

A AGP – Associação Grapiúna do Paraplégico agradece ao Ministério Público do Trabalho (MPT), e ao procurador Ilan Fonseca, pelo apoio as entidades que prestam serviços de relevância.Com os recursos doados a AGP foi possível a compra de uma cadeira de rodas  para a pratica de basquete em cadeira de roda e acessório para reposição de outras já existentes.

A AGP formou o primeiro grupo de basquete em cadeiras de rodas do Sul da Bahia.Inclusive participou do campeonato baiano em  Salvador .O esporte como um instrumento de transformação , está mudando vidas , pessoas que não saiam de casa  com vergonha , preconceito com elas mesmas , hoje já se encontram reabilitadas na sociedade, relata o presidente da AGP , Bruno Santana .

Os treinos ocorrem nos dias de segunda e sexta-feira, na quadra de esportes da faculdade Unime   das 14 :00 as 17 :00 Hs .