STF determina à União que amplie repasse de recursos para a Bahia

Pela lei em vigor, a Bahia já tem garantido R$ 359 milhões fruto da repatriação

Publicada em 12/11/2016 13:13:43

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Audiência com Rui Costa e demais governadores no STF

Após diversas viagens a Brasília para audiências com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), visando garantir a correta destinação dos recursos da repatriação para a Bahia, o governador Rui Costa obteve uma vitória na Corte federal. 

A ministra Rosa Weber, em liminar, decidiu que a União deve depositar, numa conta judicial, um valor maior da cota inicialmente destinada ao Estado da Bahia. 

JUVENAL RETORNA À CEPLAC

 

GEDDEL INDICA JUVENAL MAYNART PARA DIREÇÃO GERAL DA CEPLAC

Nesta sexta-feira,11, o ministro Geddel Vieira Lima almoçou na Capital do Estado com o ex-superintendente regional da Ceplac, Juvenal Maynart. o cardápio do almoço foi a indicação de Juvenal para a direção geral da Ceplac.

Juvenal Maynart ficou de 2011 a 2015 naquela superintendência regional. Ele teve sua gestão bastante elogiada e só saiu do cargo após o rompimento do PMDB com PT.

NOVO GOVERNO DE ILHÉUS QUER SOLUCÃO PARA CABANAS DE PRAIA

O futuro governo municipal, que assumirá dia 1° de janeiro de 2017, está disposto a encontrar uma saída negociada para as cabanas de praia de Ilhéus, que foram notificadas pela SPU (Secretária do Patrimônio da União), recebendo um prazo de 30 dias para demolição. A partir do final do prazo incidirá multa em caso de permanência das instalações, que o órgão considera irregulares.

Prefeitos podem usar valor da repatriação para o 13º, diz Temer

O presidente Michel Temer postou um vídeo no Twitter pedindo aos prefeitos que entrem em contato com o governo federal para descobrirem o valor que cada prefeitura terá direito até o fim do ano e frisando que o dinheiro pode ser usado para pagar o décimo terceiro salário do funcionalismo. As cifras arrecadadas com o programa são alvo de ações, no Supremo Tribunal Federal, abertas por cerca de estados, que reclamam uma fatia maior do bolo.

prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

STF: prisão após decisão em segunda instância vale para todos os casos

Do - jornaldamidia.com - Data: 11-11-2016

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STF confirma decisão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (11) confirmar a decisão em que validou a prisão de condenados pela segunda instância da Justiça. Em votação eletrônica, os ministros entenderam que a decisão deve ser aplicada em todos os casos que estão em andamento no Judiciário.

Em outubro, por seis votos a cinco, o Supremo tinha mantido o entendimento da Corte sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. Por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

Em fevereiro, o STF havia revisado a jurisprudência para admitir que o princípio constitucional da presunção de inocência cessa após a confirmação da sentença pela segunda instância.

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PF BARRADA NO SENADO

BRIGA ANTIGA

SENADO TENTA BARRAR INVESTIGAÇÃO DA PF DESDE 2015

ÍNTEGRA DE LICITAÇÃO SÓ FOI COMPARTILHADA APÓS DERROTAS JUDICIAIS

Publicado: 12 de novembro de 2016 às 00:01

Do - Diário do Poder - Em maio de 2015, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), entrou com mandado de segurança na Justiça Federal para tentar impedir a Polícia Federal de investigar o Senado e limitar investigação de casos criminais à “polícia” Legislativa. A Justiça rejeitou e o Senado recorreu ao TRF da 1ª Região. Perdeu mais uma vez e foi obrigado a compartilhar todas as informações solicitadas pela Polícia Federal.

Prefeitura de Itabunba adia apresentação de candidatos aprovados em concurso

 Em decorrência do decreto de ponto facultativo nas repartições públicas da administração municipal centralizada, descentralizada e fundacional na segunda-feira, dia 14, a Prefeitura de Itabuna adiou em um dia a apresentação de candidatos aprovados em concurso público. Os candidatos chamados para a assistência social, auxiliar administrativo, agente administrativo e professor  devem comparecer na próxima quarta-feira, dia 16.

Também ficam alteradas as admissões para quinta-feira dos cargos de auxiliar de infraestrutura que deviam se apresentar na quarta. Já na sexta-feira deverão se apresentar os aprovados de 117º a 139ª posição antes prevista para a quinta-feira, dia 17, juntamente com o aprovado na vaga reservada a pessoa com deficiência.