TRE-BA promove palestra sobre financiamento de campanhas

Reunião acontece na próxima terça-feira (16/8) e tem como público alvo candidatos a um dos cargos das eleições municipais deste ano   O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da Secretaria de Controle Interno e Auditoria (SCI), promoverá, na próxima terça-feira (16/8), palestra acerca das normas que regulamentam o financiamento das campanhas nas Eleições 2016 e o Sistema SPCE-Cadastro, que - obrigatoriamente – deverá ser utilizado pelos candidatos e partidos para elaborar suas prestações de contas e para encaminhar informações à Justiça Eleitoral. A reunião acontece a partir das 14h, na Sala de Sessões do Tribunal.

“Itabuna sofre por não ter liderança”

O candidato a prefeito de Itabuna, Fernando Gomes (DEM), tem intensificado suas visitas em diferentes bairros da cidade com o objetivo de ouvir as principais reivindicações da população. Esta semana, ele participou de uma reunião com lideranças dos bairros Califórnia, Fátima, São Roque e Lomanto, e também com moradores do condomínio São José, no bairro Ferradas.

Julgamento final do impeachment de Dilma começará no dia 25

José Eduardo Cardozo recebeu notificação da data, nesta sexta-feira, ao protocolar o documento da defesa de Dilma no Senado

Por Da redação

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Presidente afastada Dilma Rousseff (Adriano Machado/Reuters)

O julgamento final do impeachment começará na manhã do dia 25 de agosto. A data consta de notificação entregue ao advogado da presidente afastada Dilma Rousseff, José Eduardo Cardozo, nesta sexta-feira. Ele foi informado do cronograma ao protocolar a peça de defesa de Dilma, que tem 673 páginas. O libelo da acusação foi entregue nesta quarta-feira.

A notificação é assinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, que será o responsável por presidir a sessão que selará o destino de Dilma na Presidência da República. No texto, Lewandowski convoca os advogados da petista a comparecer ao plenário do Senado às 9 horas do dia 25.

Leia também: O voto de cada senador no impeachment

Além de rebater os argumentos que atribuem a Dilma os crimes de responsabilidade por ter baixado decretos de crédito suplementar sem autorização do Congresso e pelas práticas das “pedaladas fiscais” via Plano Safra, o documento traz a lista das seis testemunhas de defesa. São elas: o ex-ministro do Planejamento Nelson Barbosa, o ex-secretário de Planejamento Estratégico da pasta Gilson Alceu Bittencourt, a ex-secretária de Orçamento Federal Esther Dweck, o economista Luiz Gonzaga de Mello Belluzo, o ex-secretário executivo do Ministério da Educação Luiz Cláudio Costa e o professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Luiz Cláudio Costa.

Da VEJA

(Com agência Senado) 

CEPLAC realiza o 9º Seminário de Iniciação Científica do Cepec

Com o tema “O Despertar do Pensamento Científico”, a CEPLAC/Mapa realizou durante os dias 9 e 10 de agosto, no seu Centro de Treinamento o 9º Seminário de Iniciação Científica do Centro de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural do Cacau – CEPEC, sob a coordenação do pesquisador Paulo Cesar Lima Marrocos.

 Durante o evento, a CEPLAC/Mapa realizou as avaliações dos resultados dos trabalhos Científicos apresentados pelos estudantes que participam do Programa de Bolsa de Iniciação Científica (PBIC), concedidas pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia – FAPESB e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-CNPq.

PCdoB de Ilhéus apoio a Cacá e Rodrigo

Cacá e Rodrigo

Em assembleia PCdoB de Ilhéus aprova resolução em apoio a Cacá e Rodrigo

Na noite da última quinta-feira, dia 11, o PCdoB de Ilhéus reuniu militantes para aprovar resolução em apoio à chapa majoritária das eleições municipais 2016, da candidatura de Cacá (PP), prefeito e Rodrigo Cardoso (PCdoB), vice-prefeito. O evento ocorreu no plenário da câmara de vereadores e reforçou o compromisso de diálogo e participação popular da frente “Avança Ilhéus”, também reafirmou as sugestões programáticas do partido adotadas em sua convenção eleitoral. 

Resolução do PCdoB na íntegra 

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) informa à comunidade ilheense os fatores que balizaram a requalificação de sua participação na coligação “Avança Ilhéus”. Tendo o centralismo democrático como princípio basilar de sua organização, as decisões do PCdoB são produzidas considerando o livre e responsável debate com e entre seus membros; isso permitiu em quase um século de existência construir orientações partidárias legitimadas por toda militância, fazendo com que o partido aja como um todo, onde a unidade de ação é sua força.

Município de Ilhéus convoca mais 22 aprovados em concurso público

Em decorrência do não comparecimento de 22 dos 148 aprovados em concurso público do Município de Ilhéus para cumprir as etapas necessárias à admissão, a Secretaria Municipal de Administração (Sead) publicou portaria assinada pelo prefeito em exercício, Carlos Machado (Cacá), e o titular da Sead, Ricardo Machado, que convoca outros 22 candidatos classificados para que se apresentem e possam ser incorporados ao quadro de servidores.

Assim como aqueles que não compareceram ou desistiram de tomar posse, os novos convocados vão compor o quadro de funcionários vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. Os relacionados devem comparecer, em até 30 dias ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Anexo de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos documentos, bem como se submeter à inspeção e, logo após, assinar o ato de posse.

A convocação dos aprovados em concurso para a área de saúde atende a acordo firmado entre o Município, o Ministério Público do Estado (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) para substituir os servidores contratados por meio de vínculos temporários por aqueles concursados.

JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO AMPLIAM CONTROLE

PESQUISAS IRREGULARES

JUSTIÇA ELEITORAL E MINISTÉRIO PÚBLICO AMPLIAM CONTROLE CONTRA FRAUDES

REGISTRO DAS PESQUISAS DEVE VIR ACOMPANHADO DA FATURA DO CLIENTE

Publicado: 12 de agosto de 2016 às 10:02 - Atualizado às 10:18

Do - Diário do Poder - Com a dificuldade de financiamento, há expectativa de que proliferem pesquisas irregulares. A Justiça Eleitoral e o Ministério Público tentam reforçar suas estruturas contra fraudes.

O TSE editou em dezembro de 2015 resolução que disciplina a atuação de institutos de pesquisa. A partir deste ano, o registro das pesquisas deve vir acompanhado da fatura emitida pelo cliente que contratou o instituto. Com isso, evita-se que sejam feitos levantamentos com recursos próprios, o que, para o Judiciário, é indício de pagamento via caixa 2 para inflar candidaturas locais.