prefeitos que correm risco de inelegibilidade na Bahia

133 prefeitos correm risco de inelegibilidade; veja lista

Confira lista com prefeitos com contas rejeitadas no exercício de 2012 e que estão sujeitos à inelegibilidade, conforme relação do TCM

por

Aparecido Silva

Publicada em 27/07/2015 07:12:23

Do - Tribuna da Bahia - Prefeitos considerados ordenadores de despesas terão, a partir de decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do ano passado, seus atos julgados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), e não mais pelas Câmaras de Vereadores, que continuam com o poder de julgar as contas anuais. Nesse caso, estão sujeitos à inelegibilidade os prefeitos que tenham seus exercícios financeiros pontuais reprovados pelos tribunais de contas ou que tenham contra si termos de ocorrência ou denúncia, sem que o julgamento final fique com as Câmaras de Vereadores. 

Presidente do TCM entrega lista de gestores com contas rejeitadas

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios. www.tcm.ba.gov.br

Lei sobre crimes de abuso de autoridade pode ser usada para intimidar juízes, reage Sérgio Moro.

Um dos projetos prioritários da agenda do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), o da lei que tipifica crimes de abusos de autoridades foi duramente criticado na noite desta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro. Em palestra na abertura do encontro nacional de procuradores jurídicos da Federação das Apaes, em Brasília, o juiz da operação Lava-Jato fez um apelo para que os senadores rejeitem ou remodelem a redação atual que, segundo ele, é um retrocesso preocupante e pode ser usado para intimidar juízes, procuradores e autoridades policiais que investigam “poderosos”. É o que informa nesta quinta-feira o jornal O Globo, em reportagem de Maria Lima.

Sérgio Moro apela aos senadores: “Rejeitem o modelo atual do projeto”. (Foto: Agência Brasil)

Ao citar a importância de não só avançar além da Lava-jato no combate à corrupção sistêmica, com aprovação das dez medidas em análise na Câmara, Moro fez um alerta para o risco de se evitar retrocessos “que muitas vezes estão atrás da porta a nos surpreender”. Passou então a explicar do que se trata o projeto do abuso de autoridades que está na pauta de votações do Senado.

Novena em homenagem a Senhora Sant’Ana e São Joaquim acontece até o próximo domingo, em Ilhéus

A comunidade do Rio do Engenho, destino turístico e histórico na zona rural de Ilhéus, realiza até o próximo domingo, dia 31 de julho, a novena em homenagem a Senhora Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da comunidade. O festejo, organizado pela Paróquia Nossa Senhora da Vitória, que faz parte do calendário religioso católico, é aberto ao público e teve inicio no dia 22 de julho.

Na programação, estão previstas procissão, missa festiva, alvorada e caminhada de fé e discutirá o tema “Em Jesus Cristo encontramos a porta aberta, nos conduzindo à misericórdia de Deus Pai”. O novenário acontece na igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, a segunda mais antiga do Brasil.

No ultimo dia da novena, dia 31, acontece a alvorada festiva, que ocorre entre às 5 e 9 horas. A partir das 9h, a comunidade católica inicia a caminhada da fé. A programação prossegue, às 10 horas, com a missa, seguida da benção do Santíssimo.

História– A igreja Nossa Senhora de Sant’Ana, localizada no Rio do Engenho, foi construída em 1537 e é hoje o segundo templo religioso mais antigo do Brasil. Monumento histórico e arquitetônico de Ilhéus, pertenceu à família de Mem de Sá, terceiro governador-geral do Brasil, e foi um local de grande atuação dos jesuítas no Século XVI. 

  

Da - Secretaria de Comunicação Social

TSE envia ao STF novos indícios contra campanha de Dilma

Empresa de fachada recebeu 4,8 milhões de reais por serviços de disparos de mensagens via Whatsap - da Veja

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Dilma Rousseff terá 30 dias para responder aos quesitos apresentados pelo TCU (Eraldo Peres/AP/AP)

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encontrou novos indícios de irregularidades nas contas de uma empresa que prestou serviço para a campanha à reeleição da presidente afastada Dilma Rousseff. O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, enviou as informações para compor a ação que trata da prestação de contas da petista no Supremo Tribunal Federal (STF).

CAPITÃO AZEVEDO LIVRE PARA VOAR, PODE SER CANDIDATO A PREFEITO DE ITABUNA

O juiz a da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Ruy Eduardo Almeida Britto, concedeu uma liminar suspendendo os efeitos do Decreto Legislativo n. 060/2013, que rejeitou as contas referentes ao ano de 2011, do ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PTB). O mesmo é pré-candidato a prefeito .

A câmara de vereadores de Itabuna no ano de 2013 rejeitou as contas referentes ao ano de 2011 do Capitão Azevedo. Em 2014, ele conseguiu uma liminar anulando da rejeição, mas logo depois o então presidente do Tribunal de Justiça suspendeu a liminar.

Na semana passada, o juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública, Ulysses Maynard Salgado, julgou improcedente pedido feito pela defesa de Capitão Azevedo para declarar nulo julgamento das contas de 2011 pela Câmara de Vereadores de Itabuna.

Do politicodosuldabahia

PARABÈNS ITABUNA!

Itabuna, 106 anos de progresso!

Desenvolvendo projetos

Sempre em prol

Do nosso povo

Consciente do nosso dever

Desejamos nesta data especial;

Quando Itabuna completa 106 anos

De emancipação-politico-administrativo

Muito progresso, saúde e paz.

Aos nossos queridos conterrâneos.

Parabéns Itabuna!

César Brandão

os

o

Vereador  esejamos neste dai dever