terça-feira, 3 de maio de 2016

DEM ACUSA GOVERNO POR DESVIO DE FUNÇÃO

JORNADA DUPLA
DEM ACUSA GOVERNO DE DESVIAR SERVIDORES PARA APOIAR ALIADOS
SECRETÁRIO DO MJ PRESTA "ASSESSORIA INFORMAL" AO SENADOR HUMBERTO COSTA (FOTO: DIÁRIO DO PODER)

Publicado: 02 de maio de 2016 às 18:31

Na fase de arguição dos especialistas que apresentaram elementos favoráveis ao impeachmentda presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (2), a temperatura subiu na Comissão Especial do Impeachment no Senado com uma questão de ordem, colocada pelo líder do Democratas na Casa, senador Ronaldo Caiado (GO).
Ele acusou uma assessora da Advocacia-Geral da União (AGU) de desvio de função em horário de trabalho. Segundo ele, Lilian Barros de Oliveira estaria na comissão prestando assessoria à base do governo, o que avaliou ser "inadmissível".
Além de Lilian, Caiado também citou um servidor do Ministério da Justiça, Gabriel Sampaio, que afirmou estar incorrendo no mesmo erro. A presença de Sampaio, prestando uma espécie de "assessoria informal" para senadores da base aliada, foi revelada em primeira mão pelo Diário do Poder na última sexta-feira (29).

Justiça de SP envia a Moro pedido de prisão de Lula


A 4ª Vara Criminal de São Paulo remeteu ao juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, o pedido de prisão preventiva do ex-presidente Lula e a denúncia contra o petista por lavagem de dinheiro e falsidade ideológica no caso do tríplex de Guarujá (SP). Os autos foram enviados pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira na última quinta-feira, após ela negar recursos contra a decisão na qual declinou da competência para o juízo que centraliza a Operação Lava Jato, no Paraná, proferida há mais de um mês. 

A posse do tríplex reformado pela construtora OAS para Lula e a ex-primeira-dama Marisa Letícia era investigada pelo Ministério Público de São Paulo, em inquérito decorrente do caso Bancoop, e pelo Ministério Público Federal na Lava Jato. A juíza entendeu que os crimes são de âmbito federal e podem estar relacionados ao esquema de corrupção na Petrobras. Caberá a Moro agora decidir se aceita a competência e acata ou não o pedido de prisão e a acusação formal. O ex-presidente também é investigado em outras frentes da Lava Jato, a apuração ocorre sob o crivo do Supremo Tribunal Federal, por causa de citações a parlamentares e ministros com foro privilegiado. Como a nomeação de Lula foi suspensa pelo Supremo, ele permanece sem a prerrogativa. (Felipe Frazão, de Brasília)
Da - veja.abril.com.br

segunda-feira, 2 de maio de 2016

A ONDA DE ASSASSINATOS NÃO PARA EM ITABUNA

Homicídio tentado no Vila Anália. Veja o Boletim do 15º BPM

ITABUNA
1.1 LESÃO CORPORAL / AGRESSÃO FÍSICA
Por volta das 10h do dia 01/05, uma guarnição da PM, conduziu da Rua José Bonifácio, Bairro São Caetano ao CPI JARBAS MODESTO OLIVEIRA, residente na Av. Itajuípe, Bairro Santo Antonio, após informações de populares que um homem embriagado e montado em um cavalo tinha causado lesões em uma senhora identificada como N. S. V., após passar por cima da mesma com o referido cavalo, a vítima com lesões por todo o corpo, sendo encaminhada ao Hospital de Base.

Receita recebe declaração do Imposto de Renda de quem perdeu o prazo

Os contribuintes que perderam o prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2016 podem enviar as informações a partir de hoje (2). A Receita Federal anunciou na última sexta-feira (29), quando acabou o prazo para a entrega, que o sistema de recepção ficaria fora do ar durante o fim de semana e só voltaria a receber os documentos a partir de hoje. Quem perdeu o prazo pagará uma multa de R$ 165,74 ou de 1% do imposto devido por mês de atraso, prevalecendo o maior valor. A multa máxima pode chegar a 20% do imposto devido.

Indicados pela oposição falam hoje na Comissão de Impeachment no Senado

Se aprovada a admissibilidade do processo, a presidenta da República será notificada e imediatamente afastada do cargo por 180 dias. (Foto: Agência Brasil)
Gonçalves e Karine Melo da Agência Brasil
A Comissão do Impeachment no Senado ouve nesta segunda-feira (2), pela acusação, no processo de impedimento da presidenta Dilma Rousseff, o procurador do Ministério Público no Tribunal de Contas da União (TCU), Júlio Marcelo de Oliveira, que identificou o atraso no repasse de recursos a bancos públicos para opagamento de benefícios sociais, as chamadas pedaladas fiscais. Também falam nesta segunda-feira o advogado Fábio Medina Osório, presidente do InstitutoInternacional de Estudos de Direito do Estado, e o professor do Departamento de Direito Econômico-Financeiro e Tributário da Universidade de São Paulo (USP) Maurício Conti.

Governo da Bahia deve abrigar muitos desempregados do impeachment

O ex-governador Jaques Wagner deve se alojar no governo de Rui Costa
REDAÇÃO DO
JORNAL DA MÍDIA
O governo da Bahia será um dos destinos dos milhares de petistas que ocupam cargos no governo de Dilma Rousseff, caso a tendência hoje majoritária de abrir o processo seja tomada pelo plenário do Senado no dia 11 de maio. Entre os petistas que vão se abrigar na Bahia está o ex-governador Jaques Wagner, ministro-chefe de gabinete da presidente Dilma Rousseff.
Também vão receber os desempregados do impeachment a Prefeitura de São Paulo e o governo de Minas Gerais, segundo informa neste domingo o jornal Folha de São Paulo.

sábado, 30 de abril de 2016

ARTIGO DE AGASSIS ALMEIDA

Agassiz Almeida: Pelo terror juiz arranca delação premiada
Mensagem ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF


                O que de indecência se assiste em Brasília!
                Enquanto a nação se debate em grave crise político-econômica com efeitos devastadores nas classes produtoras e trabalhadoras, as elites dirigentes se engalfinham pelo poder.
                 Ubi advenimus! Onde chegamos! Exclamava o apóstolo Paulo na estrada de Damasco. Para coroar este desencontrão, as elites do país criaram esta Medusa denominada Lava Jato, cujos olhares só veem de um lado, coordenada por um intocável julgador que desrespeita direitos, prazos processuais, tipificação de delitos, e, afinal, arranca de presos aterrorizados “delações premiadas”.
No século XV, o inquisidor-mor do Santo Ofício Torquemada condenava milhares de hereges à fogueira cujos lancinantes gritos se perdiam em meio ao crepitar das chamas; cinco séculos depois, o Torquemada tupiniquim da Lava Jato lança os acusados na fogueira dos holofotes de poderosas redes televisivas, condenando-os ao ódio da sociedade e fazendo desabar sobre eles o enxovalhamento público.
Olhemos a Europa e os EUA como prendem e julgam acusados de crimes. Na Lava Jato, prende-os, lança-os ao Tribunal da Mídia para a condenação e execração pública e depois os julga sem apelação.
Basta! Esfarrapa-se o devido processo legal e se renega o Direito e a vida dos direitos.
Visualizemos este tão maltratado Brasil, sangrado por uma privilegiada minoria, cuja mente criou a cultura do cinismo. 
E por esta doutrina, haja mentiras e engodos para embair o povo brasileiro! Eis uma delas: “Que carga tributária pagamos!” Quem carrega todo o peso da carga de impostos? O consumidor final e os assalariados.
Ponha-se um basta na insensatez. Cessem as porfias de campanário e falem honestamente ao povo brasileiro.
Digam que a quase totalidade dos nossos aeroportos e portos está sucateada. Que fazer? Privatize-os.
Digam que 50 mil km de rodovias estão em estado precário. Quem deve suportar o ônus com a construção de novas rodovias e reparos? As empresas de carga e transporte coletivo. Cento e cinquenta bilhões de reais são arrancados do Tesouro Nacional para manter a malha rodoviária.
Digam que os bilhões de reais gastos pelos brasileiros com compras de bugigangas e produtos supérfluos nos EUA precisam ser taxados por altas alíquotas.
Paremos um pouco. Dirijo-me ao ministro Ricardo Lewandowski. Na história da humanidade o poder decisório enfeixado nas mãos de um único homem o faz um déspota ou messias. Sugiro a V. Excia., a fim de deter o espetáculo do estrelismo que faz de Themis, a deusa da justiça, megera de todas as paixões, para que seja constituída equipe de juízes com o objetivo de coordenar a operação Lava Jato.
Que fique esta interrogação nas palavras finais.
Que excrescente processo de impeachment é este? Tem a presidi-lo um Sumo Sacerdote da corrupção e do cinismo.
Face a este tétrico cenário, os nossos antepassados no silêncio infinito de suas tumbas soluçam.

  

Nota: Agassiz Almeida, escritor, ativista dos direitos humanos, Promotor de Justiça aposentado, professor da UFPB. Autor de obras clássicas da literatura brasileira. Participou das frentes de luta contra as ditaduras no Brasil, no Chile de Pinochet e em Portugal de Oliveira Salazar. (Dados colhidos no Google e na Wikipédia).

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