Novo Código Municipal de Obras de Itabuna entra em vigor

           A partir de hoje entra em vigor o novo Código de Obras, decorridos 30 dias de sua publicação no Diário Oficial do Município eletrônico no site da Prefeitura de Itabuna na internet. A Lei Municipal nº 2.344, de 30 de dezembro de 2015, foi sancionada pelo prefeito Claudevane Leite e estabelece normas para a elaboração e aprovação de obras, projetos de construção civil e reformas nas edificações existentes ou a serem construídas.

            A nova lei promoveu substanciais atualizações do Código Municipal de Obras e Edificações, que vigorou por 36 anos. Além de se adequar às exigências da Lei Estadual nº 12.929, de 27 de Dezembro de 2013, que dispõe sobre a Segurança Contra Incêndio e Pânico nas edificações e áreas de risco no Estado da Bahia, o Código de Obras, assegura padrão de qualidade dos empreendimentos e seu entorno, obras, reformas e demolições garantindo aos cidadãos: estética, higiene, salubridade, segurança e conforto.

MAIS TRIBUTAÇÃO DO CHOCOLATE E CIGARRO!

Nova tributação sobre chocolate e cigarro aumentará arrecadação

Data: 01-02-2016

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Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil

O tributo cobrado sobre os chocolates era R$ 0,09 sobre o quilo do branco e R$ 0,12 sobre o quilo dos demais chocolates. Agora, esses produtos estarão sujeitos a uma alíquota de 5% sobre o preço final (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

A partir de 1º de maio de 2016, chocolates, sorvetes e fumo picado ou de rolo passam a recolher o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) com um percentual sobre o preço de venda e não mais em centavos por unidade de medida. As alterações na cobrança do IPI devem elevar a arrecadação em R$ 641,69 milhões para o ano de 2016; R$ 1,06 bilhão para o ano de 2017 e R$ 1 bilhão para o ano de 2018.

11ª Ecobike reuniu mais de 800 ciclistas em Canavieiras

Um dos maiores eventos ciclísticos do Sul da Bahia – o 11º Ecobike – teve início às 7 horas de domingo (31), com 800 ciclistas de 16 cidades da Bahia  reunidos na rua Barão de Cotegipe (em frente à loja Bike Shop) para participar de  um percurso de 18,2 quilômetros, de Canavieiras até a Fazenda Santa Cruz. Organizado pelo empresário Ériston Nascimento, da Bike Shop, o evento conta o apoio da TV Santa Cruz, Prefeitura de Canavieiras e dezenas de empresas privadas.

Microcefalia. Números como esses não nascem do acaso. Nascem do descaso, afirma Aécio.

EM POLÍTICA

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 10:51:00

Coluna publicada por Aécio Neves hoje, na Folha de São Paulo.

 

"Eu tinha tantos planos para ele." O desalento de um pai, na semana passada, ao ser informado de que seu filho recém-nascido era portador de microcefalia traduz o sofrimento das famílias já afetadas pela epidemia do vírus zika que, tendo o Brasil como epicentro, amedronta o mundo. 

Quem mantém viva no coração a memória do instante do nascimento dos próprios filhos, pode avaliar bem o tamanho da dor. Já são mais de 4 mil casos suspeitos. A perspectiva é muito pior. Milhares de brasileiros sem autonomia, inteiramente dependentes, para sempre, da atenção familiar e da proteção do poder público. É uma tristeza sem fim. Chegamos a esse ponto por descuido e incompetência. 

PT não quer assumir ônus de medidas impopulares do ajuste. Quanto isto vai custar em propina para comprar partidecos?

EM POLÍTICA

SEGUNDA-FEIRA, 1 DE FEVEREIRO DE 2016 ÀS 11:15:00

Do blog do Coronel -  - Com a previsão de o governo encaminhar uma série de propostas impopulares ao Congresso em pleno ano eleitoral, lideranças da base aliada afirmam estar abertas para discussão dos projetos, mas colocam como condição que o PT assuma o protagonismo e o potencial desgaste do debate. 

Em resolução aprovada no início da semana pela Executiva Nacional, a cúpula do PT ressalta que "o caminho para o necessário equilíbrio fiscal não pode ser pavimentado por sacrifícios do povo trabalhador". "O Partido dos Trabalhadores somente apoiará soluções que sejam negociadas e pactuadas com o sindicalismo, as organizações populares e os movimentos sociais", diz trecho do documento.

Banda Vingadora arrasta multidão no segundo dia do Ilhéus Folião

Neste domingo, último dia da festa, uma das atrações é o grupo soteropolitano Olodum

Aposta de dez entre dez foliões para ser a dona da música do carnaval da Bahia – Paredão Metralhadora, a banda Vingadora arrastou uma multidão pela Avenida Soares Lopes, circuito do Ilhéus Folia, neste sábado, 30. Com hits de sucesso que animam “paredões” por toda a Bahia, a cantora Tays Reis, que nasceu em Ilhéus, agradeceu, de cima do trio, a presença do público, estimado em cerca de 80 mil pessoas pela Secretaria de Turismo, e o convite do prefeito Jabes Ribeiro e do secretário de Turismo de Estado, Nelson Pelegrino, para se apresentar no Carnaval Antecipado.

Festa de Iemanjá: trânsito muda em várias ruas do Rio Vermelho.

Data: 01-02-2016

Os motoristas que se deslocarem nesta terça-feira (2) para a “Festa do Rio Vermelho” – homenagem a Iemanjá, devem ficar atentos às alterações feitas notrânsito pelaa Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador). Além das alterações, o órgão da Prefeitura vai proibir o estacionamento em alguns trechos do bairro e a circulação de trioselétricos e carros de som no espaço da festa. O acesso dos moradores está garantido, mediante comprovante de endereço.