Novo Código Tributário de Ilhéus propõe isenção de IPTU para cerca de 15 mil famílias

A revisão do novo código foi baseada na capacidade contributiva do cidadão, observando a justiça tributária.

 O projeto do novo Código Tributário de Ilhéus, encaminhado pela Prefeitura Municipal à Câmara de Vereadores, prevê diversos benefícios à população. Um deles é a isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) para cerca de 15 mil famílias proprietárias de imóveis de padrão popular e baixa renda, observando os critérios técnicos de cada unidade. O dispositivo também estabelece a isenção da Contribuição da Iluminação Pública (CIP) a aproximadamente 21 mil famílias que consomem até 60 quilowatts de energia por hora.

Acontece nesta sexta e sábado a XII Jornada de Cardiologia no Sul da Bahia

Acontece nesta sexta e sábado, (28 e 29) a partir das 14h, na Faculdade de Ilhéus, a XII Jornada de Cardiologia Sul da Bahia.  O evento é uma realização da Sociedade Brasileira de Cardiologia – Seção Bahia e tem como objetivo principal aprimorar o conhecimento científico de médicos, enfermeiros, educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas e estudantes de saúde da região, além de difundir informações em cardiologia clínica.

Dra. Lorena Nogueira, presidente da XII Jornada de Cardiologia Sul da Bahia relata que o enfoque do evento será na conduta profissional do dia a dia, e nas perspectivas futuras dentro da cardiologia, como novos medicamentos e novas diretrizes no tratamento das doenças cardíacas, afirma. O médico cardiologista e organizador do evento Dr. José Augusto, diz que os interessados em participar da XII Jornada de Cardiologia, ainda podem realizar as inscrições no dia do evento, “Teremos uma equipe na Faculdade de Ilhéus, pronta para atender quem não conseguiu realizar ainda a inscrição. Nossa intenção é que todos consigam participar deste grande evento médico científico”, conclui.

Projeto “Dia do Samba” realiza cinco horas de música para o Ilheense

O evento ocorre na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro, na Praça Pedro Mattos em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus, a partir das 16 horas.

 O projeto Dia do Samba ocorre na próxima terça-feira, dia 2 de dezembro, na Praça Pedro Mattos em frente ao Teatro Municipal de Ilhéus a partir das 16 horas. O projeto tem o intuito de manter viva a tradição do samba no município e estimular os grupos de sambistas que precisam de apoio e visibilidade. Serão cinco grupos musicais, que irão se revezar no palco, tocando o puro e tradicional samba brasileiro. Os grupos “Samba Lait”, “Samba de Treita”, “Mania de Pagode” e “Samba Comigo Ninguém Pode” já estão confirmados no evento. O projeto irá realizar cinco horas de música para toda a comunidade e visitantes de Ilhéus. O evento é realizado pela Secretaria Municipal de Cultura de Ilhéus (Secult) e Secretaria Municipal de Turismo (Setur).

EX-PREFEITO MORRE E CANAVIEIRAS DECRETA LUTO OFICIAL

NOTA

LUTO OFICIAL

O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, editou, nesta quinta-feira (27) o Decreto nº 123-14, que oficializa o Luto Oficial por três dias pelo falecimento do ex-prefeito Wallace Mutti Perrucho, ocorrido nesta quarta-feira (26), na cidade de Ilhéus.

No decreto o prefeito considerou tratar-se de um canavieirense honorário, que aqui chegou como 'pracinha' do Exército Brasileiro na década de 1940, e muito contribuiu para o desenvolvimento deste município em diversas áreas de atuação, como estivador, serventuário da Justiça, e, na política, como vereador, vice-prefeito, tendo exercido também as funções de prefeito deste município de Canavieiras. No documento legal, também ficou evidenciada a contribuição à imprensa local, mantendo um órgão de divulgação há mais de 40 anos.

  

(27-11-14 WR)

Agência prorroga redução de vazão do reservatório do São Francisco

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Quinta-feira, 27/11/2014 - 12:29

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Reservatórios de Sobradinho e Xingó, da Bacia do São Francisco, têm vazão de água reduzida até o fim deste ano (Foto: Chesf/Divulgação)

Agência Brasil

A Agência Nacional de Águas (ANA) prorrogou até 31 de dezembro deste ano a redução temporária da água que é liberada pelos reservatórios de Sobradinho e Xingó, no Rio São Francisco. A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor hoje (27).

A vazão mínima praticada é 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) e foi diminuida a 1.100 m³/s pela Resolução nº 442, de 8 de abril de 2013. Segundo a ANA, a medida busca garantir a água necessária para a produção de energia do Sistema Nordeste e para o atendimento dos usos múltiplos da Bacia do São Francisco.

De acordo com a resolução, a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco, responsável por aplicar a redução temporária, está sujeita à fiscalização  da agência e deve dar publicidade de informações técnicas da operação aos usuários da bacia e ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, durante o período de vazão mínima reduzida.

A ANA é o órgão responsável por definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios, para o uso múltiplo dos recursos hídricos, conforme estabelecido nos planos de recursos hídricos das respectivas bacias hidrográficas. No caso de reservatórios de aproveitamentos hidrelétricos a definição será efetuada em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico.

Do jornaldamidia.com.brjornaldamidia.com.br

ACM Neto pode deixar o DEM para se filiar ao PL

Com PL, Kassab dá tiro de misericórdia no DEM

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ACM Neto

CLÁUDIO HUMBERTO

A criação do Partido Liberal (PL), pelo ex-prefeito paulistano Gilberto Kassab (que é controlador do PSD), pode concretizar o sonho do ex-presidente Lula “de extirpar o DEM da política brasileira”. Nascido do antigo PFL, o DEM perdeu 19 deputados para o PSD de Kassab em 2011, e agora caminha para virar “nanico”. Até ACM Neto, prefeito de Salvador, uma das principais estrelas do DEM, cogita se filiar ao PL, em busca de melhores condições para tentar a reeleição, em 2016.

Olho em 2018 - Como o DEM encolhe a cada eleição, ACM Neto teme comprometer seu projeto de disputar o governo da Bahia em 2018.

Cada vez menor - O DEM caiu de 28 a 22 deputados federais, após eleições de 2014. E chegou a negociar uma fusão para evitar a extinção, mas não vingou.

Porta da esperança - Doidos por um lugar ao sol, perto do governo (e dos cargos!), o Partido Liberal foi batizado por deputados opositores de “porta da esperança”. (Coluna de Cláudio Humberto)

Do - jornaldamidia.com.brjornaldamidia.com.br

Ministros do STJ protestam contra a corrupção no Brasil

Solidários ao juiz Sergio Moro, ministros do STJ criticam a roubalheira

Quarta-feira, 26/11/2014 - 14:07

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Ministro Felix Fischer: brado de indignação

Durante julgamento de recurso que manteve a prisão de João Procópio de Almeida Prado (ligado ao megadoleiro Alberto Youssef), na Operação Lava Jato, ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elogiaram a atuação do titular da Vara Criminal Federal de Curitiba, juiz Sérgio Moro, e desabafaram contra o espantoso caso de corrupção do Petrolão, iniciado no governo Lula e desbaratado há oito meses.

O ministro Félix Fischer, por exemplo, que até há poucos meses presidiu o STJ, disse que a corrupção no Brasil está entre as maiores do planeta. E afirmou, taxativamente: “Acho que nenhum outro país viveu tamanha roubalheira”.

Ministro Newton Trisotto - O ministro Newton Trisotto, relator do processo em exame na sessão de ontem, disse que a corrupção brasileira é “uma das maiores vergonhas da humanidade”. Ele ressaltou a extensão da Operação Lava-Jato, ao revelar cifras bilionárias. “Pelo valor das evoluções, algo gravíssimo aconteceu”, afirmou Trisotto.

O relator Newton Trisotto pediu ainda “coragem” para o juiz Sérgio Moro, citando o jurista Ruy Barbosa ao dizer que um juiz não pode ser covarde: “Não há salvação para o juiz covarde. O juiz precisa ter coragem para condenar ou absolver os políticos e os economicamente poderosos”. (Diário do Poder)