Idosos ainda sofrem com a violência e enfrentam dificuldades de acesso à Justiça, avalia jurista

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de janeiro – Dez anos depois de entrar em vigor, o Estatuto do Idoso garantiu uma série de benefícios individuais à população com mais de 60 anos no país. Porém, quando o assunto é violência e acesso à Justiça, faltam políticas públicas e investimentos, conforme avaliação da advogada especialista em direito da família e ex-desembargadora Maria Berenice Dias.

De acordo com a jurista, o estatuto é um importante instrumento para assegurar direitos e serviu para esclarecer questões controversas, como o pagamento  de pensão alimentícia a idosos pelos familiares. Com a lei, ficou claro que qualquer filho, por exemplo, pode ser obrigado judicialmente a pagar pela alimentação dos pais com mais de 60 anos, explicou Berenice.

Prefeitura de Canavieiras realiza licitação para construção de Creas

A Prefeitura de Canavieiras , Sul da Bahia, realiza na próxima quinta-feira (9), às 9 horas, licitação na modalidade pregão presencial, para a construção de um Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). O equipamento tem a finalidade de desenvolver serviços em atenção a indivíduos e famílias em situação de vulnerabilidade social, com fragilidade de vínculos afetivos, comunitários, psíquicos, abuso sexual, uso de substâncias psicoativas violação dos direitos relativos ao nível de proteção social especial de média complexidade.

Oficina sobre editais do Fundo de Cultura em São Desidério

Acontecerá no dia 07 de  janeiro uma oficina sobre 21 Editais Setoriais e de Demanda Espontânea do Fundo de Cultura da Bahia (FCBA).  

O evento será realizado em São Desidério, no Centro Cultural Celso Barbosa, a partir das 08h. Grupos de teatro, professores e universitários, além de pessoas interessadas estão convidados a participar da oficina.

Estudantes da rede municipal tem aulas de reposição em Ilhéus

Todas as providências para que o ano letivo de 2013 seja concluído estão sendo adotadas pelo governo municipal, como a renovação do contrato de quase 200 professores, a garantia da merenda e o funcionamento do transporte escolar.

 Foi iniciada nesta última quinta-feira, dia 2 de janeiro, a reposição das aulas nas escolas da rede municipal de ensino que começaram o ano letivo no último mês de outubro. Abrangendo 17 unidades e cerca de 2.400 alunos, o calendário letivo nessas escolas se estenderá até 5 de abril e será cumprido nos dois turnos do dia. Já a reposição nas unidades que foram prejudicadas pela greve do funcionalismo público municipal, deflagrada em julho passado, acontece desde 9 de novembro, com aulas em um único período do dia, devendo se prolongar até 7 de março.

Cerca de 1.500 pessoas já se inscreveram no processo seletivo da Secretaria de Saúde de Ilhéus

A Prefeitura de Ilhéus oferece 303 vagas para a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde. As inscrições para a seleção prosseguem até a próxima segunda-feira, 6 de janeiro.

 No primeiro dia de inscrições para o processo seletivo simplificado a ser realizado pela Secretaria de Saúde de Ilhéus, cerca de 1.500 pessoas compareceram à sede do órgão, conforme informação do titular da pasta, José Antonio Ocké. A inscrição, que vai até o dia 6 deste mês, está sendo efetuada na Rua Vereador Marcus Paiva, 291, bairro Cidade Nova, das 13h30 às 17h30, e pode ser feita pelo próprio candidato ou por meio de procuração pública.

Aleluia: “Réveillon é início de revitalização do Comércio”

“Valeu, Neto! O réveillon de 2014 anunciou que o novo tempo chegou a Salvador. A cidade está acordando para o ano novo feliz e confiante na sua liderança e determinação em transformar a Bahia a partir de nossa capital”, afirma o secretário municipal de Urbanismo e Transporte, José Carlos Aleluia.

Ambulatório do Hospital São Lucas é destaque com produções científicas

O ano de 2013 foi bastante produtivo cientificamente para a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI). O novo Ambulatório do Hospital São Lucas, por exemplo, inaugurado este ano através de uma parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), para atendimento clínico voltado exclusivamente aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), foi destaque através de várias ações dos seus médicos.