Justiça Eleitoral multa emissora de TV por favorecer Nelson Pelegrino em Salvador

`Pelegrine, foto: Jorenal da Mídia

O juiz da 2ª Zona Eleitoral de Salvador, João Batista Alcântara Filho, multou em cerca de R$ 100 mil a TV Itapoan, afiliada da Rede Record na Bahia, por privilegiar o candidato do PT à Prefeitura de Salvador, Nelson Pelegrino, em programa da emissora.


Partidos da base de Dilma apoiam rivais do PT no segundo turno Inforgráfico em vídeo mostra divisão do eleitorado de Salvador no primeiro turno Gilberto Gil apoia Pelegrino; Caetano Veloso, ACM Neto Herdeiro do carlismo, ACM Neto avança em Salvador O juiz também determinou que, por causa da infração, Pelegrino perca 10min46s do tempo do horário eleitoral na TV, o que, na prática, retira do ar um bloco inteiro de propaganda do petista.

A multa foi fixada em 100 mil Ufir (Unidade Fiscal de Referência), o que corresponde a cerca de R$ 100 mil. A decisão foi emitida com base em representação da campanha de ACM Neto (DEM), que disputa o segundo turno contra Pelegrino.


Pesquisa Ibope divulgada na última sexta-feira (19), aponta Neto com 47% das intenções de voto, contra 39% de Pelegrino. Na decisão, o juiz cita a entrevista com o candidato derrotado do PRB, Márcio Marinho, exibida pela TV Itapoan no último dia 12, na qual o ex-candidato declara apoio a Pelegrino.


Segundo o juiz, a entrevista, “sem que na mesma oportunidade houvesse entrevistado que declarasse expresso arrimo [apoio] ao outro aspirante”, violou o princípio da igualdade de tratamento entre os candidatos, previsto na legislação eleitoral.


Ver em tamanho maiorVeja imagens dos candidatos a prefeito em SalvadorFoto 39 de 40 - 20.out.2012 - Nelson Pelegrino, candidato do PT à Prefeitura de Salvador, posa para fotos com eleitoras na entrada de shopping centar na capital baiana Mais DivulgaçãoA resolução 23.370/2011 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que fixa as regras para estas eleições, prevê que a partir de 1º de julho fica proibido às emissores de rádio e TV “dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação”. Cabe recurso da decisão ao TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral).


A assessoria de imprensa da TV Itapoan informou que a empresa não possuia um pronunciamento oficial sobre o tema até as 14h desta segunda-feira (22) e que, caso fosse se manifestar sobre o assunto, o faria por meio de nota. O UOL não conseguiu entrar em contato com a campanha de Pelegrino.


Além de Marinho, os candidatos derrotados no primeiro turno Mário Kertész --que disputou pelo PMDB, mas se desfiliou após o resultado-- e Rogério Tadeu da Luz (PRTB) declararam apoio ao petista. Hamilton Assis (PSOL) anunciou neutralidade.ACM Neto não recebeu apoio de nenhum dos candidatos que concorreram no primeiro turno, mas ganhou o apoio do antigo partido de Kertész, o PMDB.


Do UOL, em São Paulo

Salvador: ACM Neto tem 8 pontos de vantagem sobre Pelegrino, diz Ibope

O Ibope divulgou, no início da noite da última sexta-feira, seu primeiro levantamento sobre o segundo turno da corrida municipal em Salvador. Encomendada pela TV Bahia, afiliada da Rede Globo na capital baiana, a pesquisa estimulada - onde são dadas opções aos entrevistados - mostra o candidato do DEM, ACM Neto, com 47% das intenções de voto. Seu adversário, o petista Nelson Pelegrino, ficou com 39% da preferência dos eleitores.

Os votos brancos e nulos foram 9%, e 4% das pessoas ouvidas ainda não sabem ou não decidiram em quem vão votar. Quando considerados apenas os votos válidos - sem brancos, nulos e indecisos -, ACM Neto ficou com 54% e Nelson Pelegrino com 46%.

No primeiro turno, a pesquisa de boca de urna Ibope colocou Pelegrino no segundo turno com sete pontos percentuais a mais que o adversário, mas Neto acabou ficando à frente na apuração das urnas, com menos de um ponto de diferença. No dia 14, a diretora-executiva do instituto, Márcia Cavallari, deu uma entrevista ao site Congresso em Foco admitindo o erro. "A pesquisa de boca de urna ficou fora da margem de erro e os candidatos ficaram em posição invertida", declarou.

O levantamento do Ibope divulgado, ouviu 805 pessoas entre os dias 14 e 19 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sob o número BA-00544/2012.

POR - ANA CAROLINA ARAÚJO

Direto de Salvador
Especial para Terra

Prefeito garante que fará transição de forma democrática e transparente

Garantir uma transição administrativa municipal pacífica, transparente, clara, direta, democrática e dentro do que determina Constituição Federal, a Lei Complementar 101, de 4 de maio de 2000, e a Resolução 1.311/12 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, disponibilizando o acesso às contas, despesas e todas as informações solicitadas pelo novo gestor. Esse foi o compromisso assumido pelo prefeito de Ilhéus, Newton Lima, durante o encontro com o prefeito eleito Jabes Ribeiro e o vice Cacá Colchões, na tarde da última sexta-feira (19), no Palácio Paranaguá.

No encontro, o prefeito Newton Lima assegurou que não somente vai cumprir a legislação, como também vai disponibilizar para o novo gestor todas as informações e documentos referentes aos projetos e convênios que estão tramitando e em fase de tramitação junto aos governos Estadual e Federal. O objetivo é dar continuidade às parcerias já realizadas e garantir que projetos importantes, como a construção das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), escolas, creches e postos de saúde, cujos processos estão em andamento, sejam realizadas através das parcerias. “O município de Ilhéus tem vários convênios em andamento e obras importantes, fruto do trabalho da nossa equipe, que já estão em fase de liberação. E Ilhéus não pode perder essa oportunidade de ver esses projetos serem executados”, garantiu o prefeito.

Newton Lima também orientou aos secretários municipais que envidem todos os esforços para facilitar ao máximo a transição da administração. “A crise econômica e financeira pela qual atravessa o município de Ilhéus é sabida por todos e a futura administração tem de tomar conhecimento de todos os detalhes, com a finalidade de planejar o futuro”, ressaltou. O prefeito aguarda, agora, a apresentação oficial da Comissão de Transição do prefeito eleito para também nomear os membros do governo municipal responsáveis pela mudança administrativa. A Comissão de Transição deverá ser composta, preferencialmente, pelo secretário de Finanças, secretário de Administração, o responsável pelo Sistema de Controle Interno Municipal e pelo Setor Contábil, bem como dois ou mais representantes do prefeito eleito.

Avaliação - Faltando pouco mais de dois meses para cumprir seu mandato, o prefeito considera sua gestão como positiva, mesmo diante das dificuldades financeiras enfrentadas pelo município de Ilhéus, que sofre com a queda na arrecadação, precatórios e sequestros de verbas. “Apesar de todas as dificuldades, que é do conhecimento de todos, fizemos na cidade muito mais obras do que outros gestores que ficaram anos no poder e pouco realizaram por Ilhéus”, explicou.

Newton Lima também destacou a importante parceria com os governos Estadual e Federal para conseguir obras e serviços necessários para a cidade e ainda a boa relação com a iniciativa privada, fazendo contatos para buscar instalar em Ilhéus importantes redes de empresas, como o Atakadão, Makro, Casas Bahia, Lojas Americanas e GBarbosa, que iam para outras cidades, mas que graças ao empenho da atual administração acabaram ficando em Ilhéus, gerando emprego e renda para o município. “Por tudo isso é que temos a consciência tranquila de que fizemos a nossa parte e nesses últimos meses vamos nos empenhar ainda mais para continuar cumprindo o compromisso assumido com os ilheenses”, concluiu o prefeito Newton Lima

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Itabuna discute vantagens do mineroduto da SAM

O projeto do Mineroduto a ser implantado pela Sul Americana Metais (SAM), subsidiária da Votorantim Novos Negócios (VNN), será apresentado amanhã (23), às 9 horas, no gabinete do Prefeito, Capitão Azevedo, no Centro Administrativo Firmino Alves, por uma equipe de técnicos e diretores da empresa mineradora.

Segundo o chefe de gabinete Luiz Ferreira dos Santos o mineroduto terá 490 quilômetros de extensão, com passagem através do município de Itabuna e visa o transporte do minério de ferro de Grão Mogol, na região Norte de Minas até o Porto Sul, em Ilhéus (BA). O projeto prevê um investimento de cerca de R$ 3,6 bilhões.

Para Luiz Ferreira o assunto é de interesse da comunidade regional e pode representar oportunidades de negócios para empresas regionais, afetando inclusive a geração de emprego e renda. A oportunidade também vai servir para a discussão do impacto ambiental do projeto.

O mineroduto contempla ainda a construção de uma barragem no Rio Vacaria, na Região de Salinas, em Minas, com um investimento de R$ 80 milhões, para captação de água para o transporte do minério e um projeto de irrigação.

A SAM vai implantar o Projeto Vale do Rio Pardo, que prevê a produção de 25 milhões de toneladas de minério de ferro por ano no município mineiro, que será escoado através do mineroduto.

Por - Texto: Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes 22-10-2012
www.itabuna.ba.gov.br

Itabuna vence e se classifica para terceira fase do Intermunicipal

A seleção itabunense deu um passo importante e avançou para a terceira fase do Campenato Intermunicipal. Depois de empatar em 1 a 1 no tempo normal com a equipe de Itamaraju, com gols de Pêu aos 35 minutos do primeiro tempo para Itabuna e Jó, 19 minutos depois para a equipe visitante, num jogo muito disputado no Estádio Luis Viana Filho.

Itabuna acabou vencendo nos pênaltis por 5 a 3 e na sequência das cobranças André fez 1 a 0 Itabuna. Gil empatou para Itamaraju. Geo 2 fez a 1 para Itabuna e Dilson Brasil colocou o placar em 2 a 2. Tiziu desempatou marcas 3 a 2 Itabuna, enquanto João William voltou a empatar para a equipe visitante. O goleiro Éverton marcou 4 e ainda defendeu em seguida a cobrança de Magabaú. O itabunense Paulinho marcou o gol da classificação itabunense.

Para o secretário de Esportes, Alcântara Pelegrini, Itabuna que já conquistou oito títulos e tem participação na história do Campeonato Intermunicipal, consegue com esta vitória passar para uma etapa importante da competição depois de 20 anos sem conseguir sair da fase inicial, com uma equipe competitiva e formada por jogadores prata da casa.

A vitória foi marcada por muita emoção entre os jogadores e a comissão técnica. O treinador Gué não resistiu a emoção e chorou muito ao final da partida, elogiando ao mesmo tempo o empenho e a garra dos atletas.

Invicto na competição, o selecionado de Itabuna vai enfrentar Itapetinga que venceu Belo Campo nos nas penalidades por 4 x 3. O primeiro jogo será no Itabunão, no próximo domingo (28) e a decisão da vaga será dia 4 de novembro no Primaverão, em Itapetinga.

FICHA TÉCNICA

Itabuna 1 (5) X (3) 1 Itamarajú

Local: Estádio Luiz Viana Filho

Arbitragem: Germinío Vieira Santos tendo como assistentes Ailton Santos Souza e Eraldo Cândido
Gols: Pêu aos 35 minutos do primeiro yempo para Itabuna e Jó aos 45 da fase inicial para Itamaraju

ITABUNA - Everton; Marcelo Bastos, Géo, Tiziu e Ricardo Silva; André, Dico, Neguinho (Bruno) e Paulinho; Pêu e Ricardinho (Rafael). Técnico: Gué

ITAMARAJU - Rogério; Bigolino, Relax, Gil e Luciano; Léo, Dilson, Magabau e Muller (Géo); Jó (João) e Vânder. Técnico: Beto

Por -  Kleber Torres Fotos: Waldir Gomes 22-10-2012

Universidades Estaduais da Bahia param em defesa da Educação

Paralisação acontece nesta quarta-feira, dia 24 de outubro, e faz parte da agenda de mobilização, que reivindica junto ao governo a negociação da Campanha Salarial 2012

As atividades acadêmicas das Universidades Estaduais da Bahia (UEBA) serão paralisadas no próximo dia 24 de outubro, quarta-feira, durante todo o dia. A atividade, indicada pelo Fórum das Associações Docentes (ADs), aprovada em assembleia geral e unificada das UEBA, faz parte da Agenda de Mobilização que é colocada em prática para reivindicar junto ao governo Wagner a imediata negociação da Campanha Salarial 2012.

No dia da paralisação além dos professores, os estudantes da UESC através do recém-eleito DCE (Diretório Central dos Estudantes) também confirmarão presença na mobilização que também pleiteia maior investimento do governo para com as Universidades. Já os funcionários, se reunirão em assembleia na manhã desta segunda-feira (22) a fim de encaminhar a paralisação da categoria.

Além da panfletagem nos portões, a partir das 7h, está na programação uma palestra sobre “Orçamento Universitário”, a partir das 9h, com o Prof. da UNEB e Doutor em Educação Crispiniano Carneiro de Oliveira. A tarde será realizado um debate sobre “Regime de Trabalho Docente”.

A paralisação tem o intuito de sensibilizar a população baiana quanto ao descaso do governo estadual com a educação pública superior, haja vista as inúmeras solicitações de reuniões protocoladas, desde 14 de junho, pelo Fórum das ADs, sem êxito, junto ao governo, para discutir a pauta de reivindicações da categoria.

As Universidades Estaduais da Bahia passam por dificuldades devido à falta de recursos. Atualmente o repasse da Receita Líquida de Impostos (RLI) das UEBA não chega a 5%, o que obriga às Instituições de Ensino a pleitearem suplementação de verba para suprir as demandas de custeio e investimento em ensino, pesquisa e extensão. Segundo o Fórum de Reitores, em reunião com o Fórum das ADs, em Salvador, em 19 de setembro, há cerca dois meses, três das quatro Universidades Estaduais da Bahia foram obrigadas a solicitar antecipação de quotas (QCM) de novembro e dezembro.

A escassez de recursos também fez com que o salário dos docentes das UEBA se tornasse o mais baixo do Nordeste, mesmo a Bahia possuindo o maior Produto Interno Bruto (PIB) da região.

O Movimento Docente reivindica reajuste salarial de 28%, o que levaria a uma equiparação com a remuneração dos docentes das estaduais do Ceará, atualmente com o melhor salário do Nordeste. Além disso, exige a revogação da Lei 7176/97, que fere a autonomia universitária; e o repasse orçamentário de, no mínimo, 7% da RLI para as UEBA, com revisão desse valor a cada dois anos, com orçamento nunca inferior aos executados nos anos anteriores.

O cálculo do reajuste

A campanha salarial 2012 considerou o estudo desenvolvido pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que fez um levantamento das perdas salarias dos docentes nos últimos 21 anos, revelando que a remuneração dos professores das universidades estaduais da Bahia atualmente representa apenas 47,20% do poder aquisitivo que a categoria possuía em 1990.

A luta por 28% de reajuste, para equiparar os vencimentos dos docentes baianos com os salários pagos aos docentes das estaduais do Ceará, representa um pequeno avanço no sentido de recompor parte dessa perda.


Por - Karen Oliveira - Ascom ADUSC

Coren vai entrar com denúncia contra o PAM de São João de Meriti

O Conselho Regional de Enfermagem prometeu entrar nesta segunda-feira (22) com uma denúncia no Ministério Público contra o Posto de Atendimento Médico de São João de Meriti, onde uma idosa morreu depois de receber café com leite na veia. Os fiscais fizeram uma vistoria no domingo (21) e encontraram diversas irregularidades, conforme mostrou o Bom Dia Rio.

A fiscalização só começou depois de três horas de espera. Representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) contam que foram barrados por seguranças do PAM de Meriti quando chegaram ao local. “Fomos impedidos de entrar para exercer a fiscalização do exercício da profissão”, afirmou Pedro Silva, presidente do Coren.

A visita do Coren acontece exatamente uma semana depois que uma idosa de 80 anos morreu no posto. Ela recebeu café com leite na veia e não resistiu. A estagiária que teria injetado o líquido por engano foi indiciada pela polícia. Segundo a família da idosa, não havia nenhum profissional responsável por perto.

Os fiscais dizem que neste domingo, apenas um enfermeiro e 9 técnicos estavam trabalhando. Um dos técnicos estava há 36 horas em serviço, 12 horas a mais que o permitido. O ideal é que num posto com capacidade para 70 leitos, cada turno contasse com 8 enfermeiros e 25 técnicos de enfermagem atendendo.

Os fiscais disseram que é preocupante o PAM de Meriti funcionar com tão poucos profissionais de enfermagem. O presidente do conselho disse que nesta segunda vai tomar providência para tentar resolver o problema. “Vamos entrar, junto com o Ministério Público, na segunda-feira, e uma ação civil pública de imediato na segunda-feira também”, afirmou Silva.

Moradores do município fazem diversas críticas ao serviço prestado pelo PAM. “Primeiro, você nunca encontra médico ali, só encontra esses estagiários, e socorro ali é um problema sério”, afirmou uma moradora.

A produção do Bom Dia Rio entrou em contato com a prefeitura de São João de Meriti para questionar sobre as reclamações dos pacientes, mas não teve retorno.

A estagiária de enfermagem Rejane Moreira Telles, de 23 anos, que no último dia 14 aplicou café com leite na veia de Palmerina Pires Ribeiro, de 80 anos, declarou ao Fantástico deste domingo que nunca havia injetado qualquer tipo de medicação antes. Rejane, que segundo o delegado da 64ª DP, Alexandre Ziehe estava há apenas três dias no estágio, disse ter consciência do risco de injetar na veia o que seria aplicado em alimentação oral. "Mas, como tava junto, qualquer um se confunde", defendeu-se.

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