Com o objetivo de subsidiar os novos gestores com informações básicas sobre as principais áreas de atuação da administração pública municipal, a Confederação Nacional dos Municípios, com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB) e da Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (Amurc) estará promovendo o Seminário Novos Gestores nesta quarta-feira (17) e quinta-feira (18), das 8 às 18 horas, no Canabrava Resort, em Ilhéus.
Após o período do primeiro turno das eleições, o Movimento Municipalista, coordenado pela CNM está iniciando um ciclo de palestras nos estados brasileiros visando conhecer os prefeitos eleitos e reeleitos, bem como capacitá-los para os próximos quatro anos de mandato. O encontro reúne palestras que serão ministradas por técnicos da CNM, envolvendo todos os setores da administração pública, bem como um modelo de gestão eficiente elaborado pela entidade.
Dentre as temáticas será destacado: o Panorama da Administração Municipal nos dias atuais; Alertas indispensáveis para o gestor; Jurídico – Noções fundamentais para a gestão local; Finanças – Procedimentos para otimizar a arrecadação municipal; Contabilidade Pública – A nova Contabilidade Pública Municipal; Educação – O Planejamento da Educação no Município; Saúde – Uma proposta de construção federativa; Desenvolvimento Social – Orientações para a política de assistência;
Meio Ambiente e Saneamento – Obrigações urgentes da gestão local; Agricultura – Desenvolvimento Rural; Previdência – Os impactos na administração; Cultura – A organização do Sistema Municipal; Turismo – O Turismo como gerador de desenvolvimento; Trânsito e Mobilidade – Os desafios da organização urbana; Habitação – Política Nacional de Habitação; Gestão e Tecnologia – Modernização de gestão local.
O Seminário percorrerá todo o Brasil. O próximo Estado será São Paulo, em São José do Rio Preto, nos dias 22 e 23 de outubro. Depois o Paraná, na capital Curitiba, nos dias 23 e 24 de outubro. Canela, no Rio Grande do Sul, será o quarto, nos dias 25 e 26 de outubro. As demais datas e locais podem ser acessadas também no site da CNM: http://www.cnm.org.br/ .
Importância
Para o prefeito de Ibicuí e presidente da Amurc, Cláudio Dourado o seminário será importante aos administradores baianos, pois estarão sendo informados sobre a realidade dos municípios e os desafios a serem enfrentados a partir de janeiro de 2013. “A Associação tem realizado mobilizações permanentemente, em parceria com a CNM e UPB, em defesa dos municípios baianos, de modo a sensibilizar os parlamentares para investimentos estruturantes”, declarou Dourado.
Visando sanar as dificuldades atuais dos municípios, para que os novos gestores não venham assumir seus mandatos com déficit financeiro, o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, com o apoio da Amurc e representantes de entidades estaduais de todo o Brasil estiveram em Brasília, na semana passada, quando foi apresentado a ministra de Relações Institucionais, Idelli Salvatti, um estudo detalhado do problema e um documento solicitando apoio financeiro aos municípios.
O documento pede um conjunto de medidas ao Governo Federal a serem adotadas para atenuar os graves impactos financeiros que as medidas anticíclicas do governo causaram aos municípios. Entre elas a reposição dos recursos desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que reduziram o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no valor de R$ 1,5 bilhão.
Durante a reunião a ministra reconheceu a gravidade da crise e se comprometeu a analisar o documento e encaminhar para a presidente da República Dilma Rousseff. A ministra ainda prevê que a crise tende a se agravar não só no contexto municipal, mas geral e que será preciso avaliar as medidas que o governo deve tomar em relação aos municípios. Uma nova reunião entre a ministra e a CNM ficou prevista para o dia 13 de novembro.
Da - assessoria
Por - Viviane Cabral
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