Disputas entre oposição e governistas travam Ficha Limpa para gestores

Ao contrário de estados e municípios como São Paulo, que aprovaram em tempo recorde projetos que instituem a exigência de ficha limpa para gestores públicos,  os baianos ainda vão demorar para ver uma proposta semelhante no âmbito do Estado ou da prefeitura. E o principal obstáculo na aprovação da versão local da Lei da Ficha Limpa está nas próprias casas legislativas.

Ao invés de ganhar rapidez com a confirmação da constitucionalidade da lei pelo Supremo Tribunal Federal, os dois projetos que versam sobre o tema na Assembleia Legislativa entraram em rota de colisão, num embate de contornos político-eleitorais entre governistas  e oposicionistas. A abrangência da legislação é o único ponto de discórdia, já que ambas as propostas são semelhantes em seu teor, proibindo a nomeação de pessoas que tenham condenação na esfera criminal a partir da segunda instância para os cargos de secretários, diretores de estatais, de sociedades de economia mista, de fundações e autarquias.

De um lado, tramita o projeto de lei, de autoria do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), que restringe a aplicação da lei à máquina pública estadual. “Não incluí os municípios por uma questão de concepção. Acho que o projeto para ter credibilidade precisa ter envolvimento popular.  Não adianta impor de cima para baixo”, argumenta Gomes, lembrando que seu projeto é mais antigo e deveria ser votado antes.

Do outro lado está a  proposta de emenda à Constituição apresentada pelo deputado oposicionista Elmar Nascimento (PR), que amplia os efeitos da legislação para os municípios baianos. A aprovação do projeto, no entanto, dependerá dos votos de três quintos dos deputados de uma Assembleia majoritariamente governista.


Projeto municipal - Enquanto a proposta estadual esbarra na disputa política, o projeto de lei que institui a versão local da Ficha Limpa em Salvador, apresentada pelo vereador Joceval Rodrigues (PPS), deverá tramitar com mais tranquilidade.

Com o apoio declarado de alguns vereadores governistas e de oposição, a proposta é vista como menos polêmica, só valerá para os gestores que assumirem o cargo a partir da aprovação da lei, o que na prática significa que serão atingidos somente os auxiliares do novo prefeito, que toma posse a partir de 2013.

O principal obstáculo para o projeto é a agenda da Câmara Municipal, que deverá se voltar para temas mais espinhosos, como o julgamento das contas do prefeito João Henrique. “Acho difícil votarmos no primeiro semestre”, adianta o líder governista Téo Senna. No segundo semestre, contudo, a casa tradicionalmente fica esvaziada por conta das eleições.

 Fernando Amorim /Agência A TARDE

Democratas discutem Direito Eleitoral

Na preparação para o processo sucessório, o Partido Democratas, vem debatendo intensamente as mudanças da legislação eleitoral. Um desses momentos ocorreu no último final de semana, durante o I Encontro Democratas e Governo Municipal, no Hotel Canabrava, em Ilhéus. O evento contou com a presença de representantes do governo itabunense, dos presidentes estadual e municipal da legenda, respectivamente, José Carlos Aleluia e Maria Alice Pereira, além do advogado Ademir Ismerin.

O advogado, considerado um dos maiores especialistas brasileiros na área do direito eleitoral, apresentou informações importantes sobre as regras da campanha, com destaque para os limites estabelecidos à propaganda, permitida oficialmente apenas a partir do dia 6 de julho, e alterações registradas com a chamada Lei da Ficha Limpa.

“Essa é uma lei rigorosa e que cria certa insegurança jurídica, já que tem vários pontos obscuros e que dependem da interpretação do legislador, portanto todo cuidado é pouco”, observou Ismerin.

Outro ponto para o qual o advogado chamou atenção tem a ver com o percentual de vagas a serem preenchidas por mulheres nas coligações. “É necessário observar que em alguns Estados tem se registrado o entendimento de que os 30% de vagas reservadas ao sexo feminino devem ser cumpridos, sem a possibilidade de deixá-las em aberto por falta de nomes para entrar na disputa”, frisa o advogado. Segundo ele, a coligação que não estiver atenta para essa regra poderá até mesmo ser impugnada.

De acordo com a presidente local do Democratas, Maria Alice Pereira, o encontro, que teve também uma palestra de Aleluia, indica a preocupação do partido com a realização de uma campanha correta e atenta às regras estabelecidas. “Contamos com a presença dos membros de nossa executiva e outras pessoas que terão papel relevante na reeleição do prefeito Capitão Azevedo”, declarou.

O evento contou com a presença de secretários do governo municipal, além de outros profissionais do Direito ligados ao Democratas e pré-candidatos de outros municípios da região.

“Além da questão eleitoral, foi um momento de entrelaçamento dos secretários e diretores de departamentos”, declarou Alice. Ela afirmou que, acima de tudo, a campanha de Azevedo será pautada pelos valores da “simplicidade, honestidade e do trabalho”.

Da assessoria

Blogueiros debatem limites da informação hoje na FTC

“Os limites da informação na Internet” é o tema que vai ser debatido hoje às 18 horas no auditório professor Gervásio Oliveira, das Faculdades de Ciência e Tecnologia (FTC), em Itabuna.

Numa promoção da Absul (Associação dos Blogueiros do Sul da Bahia), OAB – Subsecção Itabuna e a FTC, o evento ainda envolvem as participações de Alessandro Dantas (blogeiro, webmaster e especialista em Marketing Digital), Alex Miranda (blogeiro e bacharel em Direito, especialista em Direito Penal) e Valéria Ettinger (bacharela em Direito e professora de Direito Constitucional).

Para as discussões, os organizadores encaminharam convites a diversas autoridades da região. Para o presidente da Absul, jornalista Ederivaldo Benedito, a presença dos blogueiros, principalmente, da região é muito importante. O assunto vai ser debatido em mesa redonda.

ADUBO DE BARONESAS É APROVADO PELA CEPLAC

A Ceplac reconheceu as bases  cientificas do projeto de revitalização do rio Cachoeira através do processo natural com as baronesas.

Os membros do CTGA da Ceplac, reconheceram que o projeto de despoluição do Rio Cachoeira apresentado pelo Eng° Agamenon Farias e apoiado pela Emasa, tem base científica sólida, parabenizando a Empresa Municipal de Águas e Saneamento de Itabuna por estar bancando o projeto, que segundo os cientistas da Ceplac, é um marco no combate à poluição do Cachoeira, e que o aproveitamento das baronesas como matéria prima para um tipo de adubo orgânico é uma solução inteligente.

A reunião onde foi informado o resultado do exame do projeto aconteceu dia 09 deste mês, na Superintendencia Regional da Ceplac, com a participação do CTGA da Ceplac , o Engº Agamenon Farias, o representante do Superintendente Juvenal Maynard, Demósthenes Carvalho,  e representando a Emasa, o Diretor de Expansão , Jorge Neves;  o Gerente de Produção de Água, João Bittencourt, e a Coordenadora do Projeto SustentaCidade, Heloisa Pinheiro (Emasa).

O reconhecimento dos pesquisadores da Ceplac é importante, porque encerra uma polêmica surgida na imprensa, de que o adubo orgânico produzido a partir das baronesas retiradas do rio não seria de boa qualidade.

A Emasa que acreditou no projeto e o está bancando, foi muito elogiada, sendo apontada como um exemplo a ser seguido.

Ibirapitanga beneficiada com programa Ensino Digital

Ibirapitanga é o primeiro município do sul da Bahia a ser contemplado com o programa de Ensino Digital, criado pelo governo federal. Depois de Ibirapitanga, em abril, Buerarema é a próxima cidade a ser beneficiada. A solenidade aconteceu nesta sexta-feira (9), no plenário da Câmara de Vereadores e foi presidida pelo prefeito Antonio Conceição Almeida (Gude). O projeto já foi implantado no estado, em Rui Barbosa e em Itapicuru.

O Ensino Digital foi apresentado à população de Ibirapitanga, pelo diretor da  KTech, Kells Mendes. O evento contou com a presença do assessor técnico da Presidência da República, Benício Ribeiro, do deputado federal Jânio Natal, do presidente da Câmara de Vereadores, Getúlio Pinto dos Santos, das secretárias Valdecy Almeida (Desenvolvimento Social) e Jailma Marambaia (Educação), além do prefeito de Buerarema, Mardes Monteiro, professores, vereadores, dentre outras autoridades estaduais, regionais e locais.

Do ponto de vista pedagógico, o Ensino Digital é o projeto de desenvolvimento e gestão da educação municipal que visa trabalhar a informática nas escolas através de profissionais e softwares que auxiliam as disciplinas curriculares. Além disso, também capacita o corpo docente para que possa desempenhar o papel de condutor no processo de ensino-aprendizagem. É por meio dele que ajuda o professor a tornar as aulas mais dinâmicas e motivadoras.

Para os professores é um espaço que foi desenvolvido para que ele participe do Ensino Digital. Juntos, criam ambiente de conhecimento, ensino e aprendizagem, com troca de experiências, artigos, sugestões de atividades e possibilidade de expor seus próprios projetos.

Aos pais, o projeto foi desenvolvido para que eles possam participar da vida escolar de seus filhos através do acesso ao boletim online e conhecer as atividades desenvolvidas pelas escolas no Ensino digital e calendário escolar.

E para os alunos, o Ensino Digital é um espaço que foi desenvolvido para eles, que participam do projeto que sempre apresenta muitas novidades, a exemplo de jogos educacionais, sites de estudo, concursos e prêmios.


Da assessoria
12.03.12

Fifa adia visita de Valcke ao Brasil após polêmica

O presidente da Fifa, Joseph Blatter

.Depois da polêmica do "chute no traseiro", a Fifa adiou a viagem do secretário-geral Jérôme Valcke ao Brasil, inicialmente marcada para a próxima segunda-feira.
Em um comunicado que foi emitido nesta sexta-feira, em Zurique, a entidade explica que a vistoria que o dirigente faria às cidades de Recife, Brasília e Cuiabá só ocorrerá depois da eventual reunião entre o presidente da Fifa, Joseph Blatter, e a presidente Dilma Roussef.

Nesta sexta-feira, Blatter enviou mais uma carta ao governo brasileiro, desta vez para a própria Dilma, solicitando um encontro com a presidente. O governo brasileiro até o momento não indicou quando essa reunião com o presidente da Fifa poderia ocorrer.

O governo federal aceitou oficialmente as desculpas do secretário-geral da Fifa que sugeriu anteriormente um "chute no traseiro" do Brasil para acelerar os preparativos para a Copa do Mundo.

Logo após o incidente, o governo federal anunciou que não aceitaria o secretário-geral como interlocutor nas discussões sobre a Copa. Por sua vez, através de uma carta, o dirigente disse que foi mal interpretado.
O ministro do Esporte, Aldo Rebelo, deixou transparecer desconforto em relação ao dirigente durante visita às obras do Maracanã, nesta sexta-feira.

Antes do anúncio da Fifa, ele admitiu que um possível cancelamento da vinda do secretário-geral ao País poderia ser motivado pela crise envolvendo o dirigente e o governo brasileiro.
Agencia Estado
 A tarde online

Emasa inicia testes em Unidade de Tratamento de Resíduos

A Empresa Municipal de Água e Saneamento (Emasa) iniciou os testes operacionais da Unidade de Tratamento de Resíduos da Estação de Tratamento do bairro São Lourenço, cuja data de inauguração deverá ser anunciada nos próximos dias.

Para o presidente da Emasa, Geraldo Briglia, a obra mostra que a empresa não se preocupa apenas com a ampliação do sistema de abastecimento de água, mas em oferecer um produto de qualidade, com maior eficiência e da forma ecologicamente correta, investindo inclusive em projetos socioambientais.

Segundo o diretor técnico da Emasa, Marcos Habib, a UTR reaproveita toda a água utilizada na lavagem dos filtros da Estação de Tratamento, o que, além de permitir economia de energia, possibilita a retenção de todo o resíduo de hidróxido de alumínio  e matéria orgânica, evitando que o material seja descartado na natureza.

O diretor estima que a UTR vai permitir a redução de uma perda diária de 10% da água tratada pela ETA do São Lourenço e o resíduo descartado pela unidade será aproveitado na fabricação de telhas e tijolos.

A equipe técnica da Emasa estuda técnicas para o reaproveitamento dos resíduos hidróxido de alumínio.
Habib explica que esta é a primeira unidade do gênero implantada na Bahia e todo o projeto foi elaborado pelas equipes de planejamento e de engenharia da Emasa, com foco prioritário para a redução dos custos operacionais e diminuição das perdas de água tratada.


Por: Kleber Torres  
Foto Ascom/Emasa