Refis facilita quitação de dividas em até 36 meses com o fisco municipal

Com uma avaliação positiva dos primeiros dias de implementação do Programa de Recuperação Fiscal (Refis), o diretor do Departamento de Tributos, Emerson Carvalho, destaca as facilidades oferecidas para a regularização de contribuintes em atraso com o fisco municipal, que terão um prazo de até 36 meses para refinanciamento de dividas.

Ele explica que o Refis foi proposto pelo governo municipal e aprovado pelo legislativo, com a finalidade de flexibilizar o pagamento de dívidas em atraso dos contribuintes, em especial o Imposto Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) e Alvarás de Funcionamento.

Emerson Carvalho explica que os débitos podem ser quitados mediante o pagamento de cota única, com desconto de 100% sobre juros e da multa ou então, de forma parcelada em até 36 prestações mensais, também com redução de multa e de juros, mas com um percentual de abatimento de acordo com o momento da adesão e quantidade de parcelas.

O diretor do Departamento de Tributos informa que termina em 3 de dezembro o prazo para pagamento da parcela única com desconto de 100% e que até o final do Refis esta redução cairá para 60% do valor da multa e dos juros devidos.

A ideia para ele é estimular o pagamento de tributos municipais, que são as fontes de arrecadação de receitas próprias para o município. A previsão é de uma receita adicional de R$ 2 milhões até o final do ano.

A principal vantagem do Refis – o último refinanciamento ocorreu há três anos -, é, além da redução dos juros e multa devidos, o parcelamento, o que facilita sobremaneira a quitação de dívidas em atraso. Carvalho ressalta que esta é uma oportunidade única para os contribuintes com débitos com o município e que não pode ser desperdiçada, uma vez que, em caso de cobrança judicial, há um aumento da dívida, haja vista a incidência de custas processuais e honorários advocatícios.

Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010

Relatório mostra eficiência na gestão do Hospital de Base de Itabuna

No momento em que se discute a estadualização do Hospital de Base Luis Eduardo Magalhães, um ofício encaminhado pelo chefe de gabinete da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Washington Luis da Silva Couto, para o Conselho do idoso de Itabuna joga por terra as argumentações da proposta estatizante.

Ele encaminhou ao conselho um informe sobre a solicitação de melhorias no HBLEM, mostrando que a questão não é de gestão, mas do aporte de mais recursos e do apoio ao incremento da capacidade de atendimento ambulatorial e de internação eletiva em especialidades médicas cirúrgicas.

O relatório de três páginas, elaborado pela medica reguladora Alcione Bastos Alves, informa ainda que “a produção do hospital vem crescendo mensalmente, tendo meses que passou de 30% para 70% de produção na internação cirúrgica”.

E complementa, salientando que esses e outros fatos ”nos levam a acreditar que estamos no caminho certo e que devemos continuar apoiando a atual gestão e fornecendo recursos tanto físicos como de capacitação permanente aos técnicos que trabalham na unidade para que esse hospital possa continuar a sua missão, que é a de dar atendimento neurocirurgia e ortopedia, além de atendimento psiquiátrico”.

A médica reguladora da Sesab indica a necessidade de aquisição de novos equipamentos de hemodiálise para que sejam utilizados na UTI, além de carros de anestesia para reposição dos existentes e que estão sucateados pelos longos anos de uso.

Alcione Bastos Alves informa que a Suregs - Superintendência de Gestão e Regulação da Atenção à Saúde do Estado da Bahia vem acompanhando o HBLEM desde a sua contratualização, no ano de 2009, e que atualmente repassa com regularidade R$ 1.666.423,99 por mês, além de haver uma contrapartida de R$ 300.000,00 mil do governo municipal.

Ressalta ainda o documento, que a unidade é administrada pela Fundação de Assistência à Saúde (FASI), que vem “de forma crescente buscando alternativas que proporcionem aos munícipes de Itabuna e de municípios de referência da macrorregião Sul, um atendimento médico sem ter em nenhum momento interrompido suas atividades, o que poderia ter-se esperado”.


Um outro aspecto salientado no relatório, é que apesar das dividas adquirida, dos equipamentos sucateados e da falta de insumos, a FASI manteve o atendimento e vem procurando repor os estoques de materiais e equipamentos. O documento faz referências ao repasse de equipamentos novos em julho deste ano, com um investimento estimado em R$ 800.000,00 mil.

Há ainda no relatório referências à promessa do secretário Jorge Sola de entregar um tomógrafo ao Hospital, que é indispensável para a neurocirurgia e pede à DICON, que verifique as pendências existentes e dificuldades para operacionalização do mamógrafo.

Sugere ainda o documento, que o centro de hemodinâmica, que está desativado e sem equipamentos, seja utilizado como unidade para cuidados intermediários.

Texto: Kleber Torres Fotos: 26-10-2010

Sistema de água de Itabuna volta a funcionar normalmente



Neste local seria construida a barragem  em Itapé mo Rio Colônia

 Depois de duas paradas consecutivas; uma provocada por rompimento de uma adutora de trezentos milímetros localizada na “Favela do Gongo”, bairro São Lourenço e outra no dia de hoje com queda de energia na captação do Rio do Braço às cinco horas da manhã prolongando-se até as 13h15min o sistema de fornecimento de água da Emasa volta a funcionar normalmente.


Devido a essas paradas que desprograma o sistema de manobra do fornecimento, em alguns locais, o abastecimento atrasará em alguns dias até que o mesmo seja normalizado. A informação é do diretor técnico da Emasa, engenheiro Marcus Habib.


Com todos esses problemas a direção da Emasa não pára no sentido de inaugurar dentro dos próximos 60 dias, o novo sistema de ampliação de água que passará de 600 litros por segundo para 1000 litros por segundo. Para isso, os megas-motores bombas adquiridos recentemente, já estão devidamente instalados e em breve entrarão em operação, com o reforço da linha de energia que está sendo implantada pela Coelba na Estação de Tratamento do bairro Nova Ferradas.


Para o funcionamento da ampliação que é prioridade para atender o apêlo da população de Itabuna, o prefeito Capitão Azevedo está utilizando todos os seus esforços.

Do Pimentas na Muqueca

Coelba Comunica


A Coelba divulgou nota, explicando o problema que resultou na falta de energia elétrica nas estações de captação de água da Emasa em Mutuns e Rio do Braço.


Segundo a concessionária de energia, a interrupção ocorreu desde as 5h40min da manhã desta terça-feira, 26, e foi provocada por “defeito em equipamento da rede elétrica que atende a região”. Ainda de acordo com a Coelba, o fornecimento foi restabelecido às 11h10min.


A falha deixou Itabuna sem abastecimento de água durante toda a manhã. Os bairros da zona norte da cidade já enfrentam racionamento há quase uma semana, em virtude do rompimento de uma adutora.


Na nota, a Coelba afirma que “lamenta a falta de energia e coloca-se à disposição para os esclarecimentos necessários”.

Posse de Leão do Norte no Santo Antonio com a presença do Prefeito Capitão Azevedo

Leão do Norte

O novo presidente da Associação de Moradores do bairro Santo Antonio Rosalvo de Jesus, o nosso querido Leão do Norte tomou posse neste dia 24 (Domingo) numa grande solenidade com a presença do Prefeito.

No mesmo dia o novo presidente aproveitando a presença do prefeito Capitão Azevedo solicitou-lhe, logo de inicio, a limpeza do canal, o que já está sendo realizado.

Leão do Norte ainda tem como principais obras de seu projeto, o termino da cobertura do canal, construção de uma quadra poli esportiva e o campo de futebol, além da instalação de um posto policial.

Para isso Leão do Norte conta com o apoio irrestrito do Prefeito que já demonstrou sua intenção presente na solenidade de sua posse.

Citou também na solenidade as presenças de Raimundo Pinheiro de Carvalho e Rosemberg Carvalho, assessores do Prefeito Capitão Azevedo, além do presidente do Clube do Poeta Sul da Bahia, Adeildo Marques e moradores do bairro, o que resultou em uma grande festa. Leão do norte na eleição realizada no dia 19 de Setembro, obteve 75% dos vo

SERRA QUASE PERFEITO

 No debate da Record, SERRA foi quase perfeito. Deixou a Dilma gaguejante, tartamudeando frases desconexas.

SERRA foi perfeito quanto perguntou: alguém entendeu o que Dilma explicou? E a seguir explicou o que Dilma estava tentando dizer.

Foi um debate político, onde se falou de política, de valores políticos, de valores pessoais, colocando assim a boneca de ventríloco de Lulla jogada nas cordas, tentando – sem sucesso – se defender de uma saraivada de informações verdadeiras esgrimidas por SERRA.

Faltou SERRA informar aos desinformados, que essa mulher explodiu corpos, assaltou bancos e sequestrou.

SERRA desmontou as mentiras da terrorista; mostrou de forma clara que o PAC não existe; que existe uma quadrilha agindo no governo Lulla/Dilma e ainda que o MST não é uma organização social, mas sim criminosa.

Ofereceu ao Povo Brasileiro, 40 anos de vida honesta e de experiência administrativa vitoriosa.

Depois dessa, será que Elles/Ella, terão coragem para ir ao debate da Globo?

Adutora da Emasa recuperada regulariza abastecimento de água

Dentro de um tempo recorde mobilizando toda sua equipe técnica, tendo em primeiro lugar o bem estar de seus usuários, mesmo com alguns funcionários colocando a vida a risco, a Emasa concluiu o conserto da adutora de trezentos milímetros agora no início da noite para o bem dos moradores dos bairros: Santo Antonio, Castália, São Roque, Pontalzinho, Parque São, Del Gally e adjacências que estavam sem água. 

Implantada ainda na época da Embasa, com o seu rompimento, trouxe alguns prejuízos de ordem material de residentes no local, que logo receberam toda a assistência da Emasa e do Município, através do Prefeito Capitão Azevedo, que determinou ao SDS integrá-los ao Projeto Minha Casa, Minha Vida, mesmo com esses moradores sendo invasores.

Localizada da Favela do Gongo, parte alta do bairro São Lourenço, a adutora, antiga com mais de 30 anos de montagem rompeu pela corrosão do tempo e deu muito trabalho para recuperá-la já que fica localizada dentro de um brejo e com uma profundidade de 5 metros, tornou-se difícil o seu conserto

Daqui, esse blog em nome de todos os demais técnicos, engenheiros e funcionários de apoio da Emasa que executaram a obra, homenageiamos a dedicação do chefe de manobras Moisés, que ficou durante todos esses cinco dias no pé da obra.

FICHAS SUJAS BAIANOS

 Segundo o jornal Correio da Bahia, na próxima quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar a validade da Lei da Ficha Limpa para a eleição deste ano. Se o tribunal decidir pela legalidade das novas regras, quatro deputados eleitos baianos perderão seus mandatos.
dois Estaduais e dois federais.

São eles: Carlos Brasileiro (PT), Maria Luiza Laudano (PTdoB), na Assembleia Legislativa; e Geraldo Simões (PT) e Jânio Natal (PRP) na Câmara Federal. Como o voto destes seriam considerados nulos, o calculo das coligações seriam alterados.

Na AL, além do próprio Brasileiro, outro petista iria para a degola: Yulo Oiticica, já que, sem os votos dos fichas sujas, a coligação PT – PDT-PP e PRV perderia duas cadeiras. No lugar deles entrariam Capitão Tadeu (PSB) e Wenceslau Augusto (PCdoB). No lugar de Laudano, entraria Jurandy Oliveira (PRP).

Já nas vagas baianas no Congresso, não haveria mudança no tamanho das bancadas por coligação. No lugar de Simões entra o boxeador Acelino Popó Freitas (PRB) e, no lugar de Natal, Pastor Luciano (PMN).